C\u00e2mara resgata hist\u00f3ria de deputados que perderam os direitos pol\u00edticos ap\u00f3s o AI-5<\/p>\n
Em 13 de dezembro de 1968, uma reuni\u00e3o realizada no Pal\u00e1cio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro, entre integrante do governo militar iniciava um dos per\u00edodos mais dolorosos da hist\u00f3ria do Brasil. Nascia, naquele momento, o Ato Institucional n\u00ba 5, que fechou o Congresso Nacional, cassou os direitos de cidad\u00e3os e parlamentares, principalmente os opositores da ditadura. Na quinta-feira, quase meio s\u00e9culo depois, 173 deputados ter\u00e3o a devolu\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica dos mandatos, que foram concedidos pelo povo, mas foram tirados pelo regime de exce\u00e7\u00e3o a partir do golpe militar. O desfecho dos acontecimentos ocorreu no fim de dezembro daquele ano, quando o governo anunciou a primeira rela\u00e7\u00e3o de pessoas que teriam os direitos pol\u00edticos cassados. Eram 11 deputados federais, liderados por M\u00e1rcio Moreira Alves (MDB-RJ). <\/p>\nA decis\u00e3o foi tomada pelo Conselho de Seguran\u00e7a Nacional (CSN), depois de uma reuni\u00e3o iniciada \u00e0s 16h, que seguiu at\u00e9 as 19h. E, em uma nota lac\u00f4nica, foi anunciado que os parlamentares, al\u00e9m de Carlos Lacerda, haviam acabado de perder os mandatos por uma d\u00e9cada. Ferreira Lima conta que sua cassa\u00e7\u00e3o foi causada por um discurso relacionado a uma crise militar que estava se formando dentro do governo. \u201cEu fiz um discurso no pequeno expediente na C\u00e2mara sobre a atua\u00e7\u00e3o da Aeron\u00e1utica\u201d, afirma o ex-parlamentar, cassado aos 28 anos, quando foi eleito para o primeiro mandato. \u201cOs trabalhos da Casa foram interrompidos imediatamente pelo presidente (da C\u00e2mara) Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio de Andrada e Silva\u201d, acrescentou Ferreira Lima. Ele voltou ao parlamento depois da redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
As cassa\u00e7\u00f5es n\u00e3o pararam no fim de 1968, como anunciou o governo. \u201cAcentuou o senhor presidente da Rep\u00fablica que as outras decis\u00f5es revolucionarias, da mesma natureza, ser\u00e3o tomadas oportunamente, para o que voltar\u00e1 Sua Excel\u00eancia a convocar o Conselho de Seguran\u00e7a Nacional\u201d, dizia a nota oficial do regime. Em janeiro de 1969, mais 35 deputados perderam os cargos, o mesmo ocorrendo com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal Militar (STM).<\/p>\n
RESGATE – <\/strong>Segundo a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que coordena a Comiss\u00e3o da Verdade da C\u00e2mara, o evento de quinta-feira tem como objetivo resgatar a mem\u00f3ria parlamentar de quem foi cassado pela ditadura. \u201c\u00c9 uma homenagem \u00e0 soberania popular, que foi usurpada a partir do momento em que o povo ficou sem seus representantes\u201d, afirma a deputada. Al\u00e9m disso, o processo mostra a evolu\u00e7\u00e3o dos casos, a partir dos per\u00edodos de cassa\u00e7\u00e3o. Essas hist\u00f3rias s\u00e3o detalhadas no livro Parlamento mutilado: deputados federais cassados pela ditadura de 1964, que ser\u00e1 publicado pela C\u00e2mara e lan\u00e7ado na quinta-feira.<\/p>\n \u201cNo livro, nota-se que a maior parte das cassa\u00e7\u00f5es ocorreram na primeira e segunda legislaturas, enquanto que, nas demais, n\u00e3o havia tanta resist\u00eancia\u201d, explica Erundina. \u201cAs perdas de mandatos ajudaram a domesticar a representa\u00e7\u00e3o popular por causa do medo\u201d, acrescenta a deputada, ressaltando que grande parte das v\u00edtimas do regime no Congresso eram parlamentares de primeiro mandato, composta por jovens idealistas que n\u00e3o temiam perder os cargos, e que pertenciam ao MDB e ao PTB, os principais advers\u00e1rios do regime militar. Dos 173 homenageados, s\u00f3 26 est\u00e3o vivos.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" C\u00e2mara resgata hist\u00f3ria de deputados que perderam os direitos pol\u00edticos ap\u00f3s o AI-5 Em 13 de dezembro de 1968, uma reuni\u00e3o realizada no Pal\u00e1cio das Laranjeiras, no Rio de Janeiro, entre integrante do governo militar iniciava um dos per\u00edodos mais dolorosos da hist\u00f3ria do Brasil. Nascia, naquele momento, o Ato Institucional n\u00ba 5, que fechou […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2869"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2869"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2869\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2869"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2869"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2869"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}