![](\"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/reuniao_do_ai5_ministerial_13_de_dezembro_de_1968_palacio_das_laranjeiras%2C_rio_de_janeiro._costa_e_silva_anuncia_o_ato_institucional_535889.jpg\")
<\/p>\nEm 13 de dezembro de 1968 a ditadura militar rasgou todos os disfarces legalistas e adotou o AI-%, que dava poderes absolutos ao governo e aprofundou a ditadura no pa\u00eds e fortaleceu a repress\u00e3o contra a oposi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. O texto que se segue \u00e9 o cap\u00edtulo 2 do livro As mo\u00e7as de Minas, de Luiz Manfredini, cuja primeira edi\u00e7\u00e3o \u00e9 de 1989 (reeditado em 2008).<\/p>\n
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\u00c0s onze da noite de 13 de dezembro de 1968, uma sexta-feira, os aparelhos de tev\u00ea do pa\u00eds inteiro captaram a fisionomia severa, grave, mas naquele instante secretamente satisfeita do ministro da Justi\u00e7a, Luiz Ant\u00f4nio Gama e Silva. Do Sal\u00e3o Nobre do Pal\u00e1cio das Laranjeiras, no Rio, ele ocupava uma rede de r\u00e1dio e tev\u00ea dirigida pela Ag\u00eancia Nacional para anunciar aos brasileiros importante medida tomada momentos antes pelo governo, em reuni\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a Nacional.<\/span><\/p>\n <\/p>\n A testa larga, os \u00f3culos de aros negros e espessos, a papada a insinuar-se logo abaixo da linha do maxilar, o ar sisudo, tudo isso conferia ao ministro uma express\u00e3o acad\u00eamica, professoral, que as c\u00e2meras ressaltavam enquanto ele denunciava estar em curso, no pa\u00eds, verdadeira guerra \u201conde os mais diferentes setores partiram, comprometidos com o regime deposto, para combater a revolu\u00e7\u00e3o\u201d. Eram \u201cfor\u00e7as adversas\u201d, sublinhava Gama e Silva, \u201cvalendo-se dos mais variados processos de agita\u00e7\u00e3o e subvers\u00e3o, num crescimento cont\u00ednuo a envolver o pr\u00f3prio parlamento, onde o governo passara a ser contestado at\u00e9 mesmo por membros do partido situacionista que tinham a responsabilidade de defender, do Congresso Nacional, a revolu\u00e7\u00e3o de mar\u00e7o de 1964\u201d.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Gama e Silva mantinha-se recostado na poltrona, levemente inclinado \u00e0 esquerda. Era o \u00fanico tra\u00e7o de certa displic\u00eancia na vetusta cena que a tev\u00ea espalhava pelo Brasil afora.<\/p>\n \u201c\u00c9 necessidade imperiosa\u201d \u2013 prosseguiu -, \u201cna defesa dos interesses superiores da Na\u00e7\u00e3o e do povo brasileiro, adotar medida, na verdade de car\u00e1ter excepcional, mas que tem por finalidade cumprir o dever a que nos impusemos como elementos da revolu\u00e7\u00e3o de 31 de mar\u00e7o de 1964\u201d.<\/p>\n Em seguida, o locutor Alberto Curi, que todo o tempo mantivera-se ao lado do ministro da Justi\u00e7a, leu a aturdidos telespectadores a \u00edntegra do Ato Institucional n\u00famero 5. Eram as novas regras pol\u00edticas sob as quais o Pa\u00eds passaria a viver. Por elas, o presidente da Rep\u00fablica, \u00e0 revelia do Legislativo e do Judici\u00e1rio, poderia decretar o recesso do Congresso Nacional, das assembleias legislativas e c\u00e2maras municipais, intervir nos estados e munic\u00edpios, suspender os direitos pol\u00edticos por dez anos de qualquer cidad\u00e3o e cassar os mandatos de parlamentares, impor o estado de s\u00edtio. O ato suspendia o habeas corpus para crimes contra a seguran\u00e7a nacional, a ordem econ\u00f4mica e a economia popular e decretada o fim da vitaliciedade, inamovibilidade e estabilidade nas fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n Em seguida, foi lido o texto do Ato Complementar n\u00famero 38, decretando o recesso do Congresso Nacional por tempo indeterminado.<\/p>\n Depois de 27 minutos de transmiss\u00e3o, o ministro Gama e Silva deixara o pal\u00e1cio, em meio a efusivos cumprimentos de militares, ministros e assessores presidenciais que ali se reuniram para assistir o an\u00fancio do ato. \u201cEsta sexta-feira foi 13 para muita gente\u201d, comentou o ministro na sa\u00edda.<\/p>\n Apresentava a mesma fisionomia severa, grave, mas intimamente satisfeita. Sentia-se vitorioso. H\u00e1 tempos carregava no bolso a minuta de um ato institucional, propagandeando-o como a solu\u00e7\u00e3o de for\u00e7a capaz de estancar a onda de agita\u00e7\u00e3o que havia tomado contra do Pa\u00eds durante o ano.<\/p>\n O ato foi incis\u00e3o profunda, extensa e traum\u00e1tica na vida nacional, assustando at\u00e9 mesmo um deputado arenista, Cl\u00f3vis Stenzel, que sentenciou: \u201cNingu\u00e9m est\u00e1 \u00e0 salvo, ningu\u00e9m mesmo. Nem eu\u201d.<\/p>\n Nos primeiros dias de 1969, um balan\u00e7o atestava o alcance do processo de retalia\u00e7\u00f5es: cassa\u00e7\u00e3o dos mandatos de 35 deputados federais e dois senadores, aposentadoria de tr\u00eas ministros do Supremo Tribunal Federal e de um ministro do Superior Tribunal Militar.<\/p>\n Por\u00e9m, a devasta\u00e7\u00e3o mais truculenta \u2013 e a mais extensa \u2013 ocorreu por baixo, golpeou a base, atingiu jovens estudantes, oper\u00e1rios, intelectuais, lideran\u00e7as camponesas, religiosos, gente que se havia insurgido pela liberdade e transformado praticamente todo o ano de 1968 num palco de pujante \u2013 e inusitada – resist\u00eancia \u00e0 ditadura. Agora, estavam sendo ca\u00e7ados como feras pelo apetite sanguin\u00e1rio de hordas policiais e militares ati\u00e7ado pelo AI-5.<\/p>\n O ato resultara do parto prolongado e dif\u00edcil de quase 100 dias de crise, cujo ponto de largada situava-se na primeira semana de setembro. Num discurso de menos de dez minutos proferido no pequeno expediente da C\u00e2mara Federal, esbravejado para um plen\u00e1rio quase deserto, o jovem deputado do MDB carioca, M\u00e1rcio Moreira Alves, de 32 anos, protestou contra a invas\u00e3o policial da Universidade de Bras\u00edlia, ocorrida nos \u00faltimos dias de agosto. Ao denunciar a \u201cc\u00fapula militarista\u201d que estava levando o Pa\u00eds para \u201cum estado de coisas com consequ\u00eancias imprevis\u00edveis\u201d, o parlamentar exortava a popula\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia a n\u00e3o comparecer aos desfiles de 7 de Setembro e apelava \u00e0s jovens para que \u201cn\u00e3o dan\u00e7assem com os cadetes do Ex\u00e9rcito nos bailes\u201d que seriam realizados naqueles dias.<\/p>\n A rea\u00e7\u00e3o foi instant\u00e2nea. \u201cAs For\u00e7as Armadas est\u00e3o inconformadas com a afronta p\u00fablica feita a seus brios\u201d, trovejou o ministro Lyra Tavares, do Ex\u00e9rcito. O governo, fazendo coro ao sentimento de ultraje acusado pela organiza\u00e7\u00e3o militar, resolveu pedir licen\u00e7a \u00e0 C\u00e2mara para processar o deputado. Mas esbarrou num plen\u00e1rio pouco disposto a abrir m\u00e3o da prerrogativa de imunidade de seus membros. Numa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria, que ocupou toda a manh\u00e3 e metade da tarde do dia 12 de dezembro de 1968, a C\u00e2mara, em vota\u00e7\u00e3o aberta, rejeitou a solicita\u00e7\u00e3o governamental por 216 contra 141. Entre aplausos, pratos e vivas, a sess\u00e3o terminou com todos \u2013 plen\u00e1rio e galerias \u2013 cantando o Hino Nacional.<\/p>\n O marechal Costa e Silva, naquele instante, viajava de Belo Horizonte para o Rio. No r\u00e1dio do carro que o conduzia do aeroporto ao Pal\u00e1cio Laranjeiras, ouviu, at\u00f4nito, a not\u00edcia da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. No pal\u00e1cio, trancafiou-se em companhia dos generais Garrastazu M\u00e9dici, chefe do Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es; Orlando Geisel, chefe do Estado-Maior das For\u00e7as Armadas; e Lyra Tavares, ministro do Ex\u00e9rcito. Estava convocada para o dia seguinte importante reuni\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a Nacional. Ela marcaria o fim da \u201ccrise dos 100 dias\u201d e o in\u00edcio do \u201cano zero da revolu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n O discurso do jovem deputado carioca foi, na verdade, apenas pretexto para a radicaliza\u00e7\u00e3o do regime militar, h\u00e1 tempos reclamada pelos setores mais duros.<\/p>\n Ap\u00f3s as movimenta\u00e7\u00f5es estudantis de 1966 e a relativa calmaria de 1967, o ano de 1968 explodiu como palco de contesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica generalizada. Pela primeira vez, ap\u00f3s o golpe de 1964, compactas massas entupiam as ruas clamando por liberdade, exigindo reformas e o fim do arrocho salarial. Os estudantes, particularmente, insurgiram-se contra os acordos MEC-Usaid, que acusavam de tentar submeter a universidade brasileira aos interesses norte-americanos. No final de mar\u00e7o, o assassinato do secundarista Edson Luiz de Lima Souto pela pol\u00edcia do Rio fez o movimento estudantil explodir em manifesta\u00e7\u00f5es que rapidamente se espalharam por quase todos os estados e iriam, fulminantes e incontrol\u00e1veis, ocupar praticamente o ano inteiro. Uma delas, em junho, levou 100 mil pessoas para o centro do Rio. Censurada pelo governo, a m\u00fasica Pra n\u00e3o dizer que n\u00e3o falei das flores, de Geraldo Vandr\u00e9, ganhava as ruas como hino da rebeli\u00e3o.<\/p>\n Greves em Contagem (MG) e Osasco (SP) e outras mais que amea\u00e7avam disseminar-se pelo resto do Pa\u00eds prenunciavam o iminente despertar de um movimento oper\u00e1rio que se mantivera cal\u00e3o desde 1964.<\/p>\n A repress\u00e3o era sistem\u00e1tica e passara a usar armas de fogo no combate \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es de massas. As mortes se sucediam nos confrontos. A viol\u00eancia ecoou em den\u00fancias no Congresso e no exterior.<\/p>\n Em resposta \u00e0 crescente trucul\u00eancia governamental, surgiram diversas organiza\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias. Entre 1967 e 1968, entraram em cena a Alian\u00e7a Libertadora Nacional (ALN), a Vanguarda Popular Revolucion\u00e1ria (VPR) e o Movimento Revolucion\u00e1rio 8 de Outubro (MR-8), entre outras. Adotaram, todas, a t\u00e1tica da guerrilha urbana.<\/p>\n Grupos clandestinos de extrema-direita \u2013 o Comando de Ca\u00e7a aos Comunistas (CCC), por exemplo \u2013 agiam sob inspira\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o do governo. Explodiam bombas, atacavam manifesta\u00e7\u00f5es, invadiam escolas e teatros.<\/p>\n Em Belo Horizonte, o ex\u00e9rcito prendia tr\u00eas padres franceses acusados de comunistas, deteriorando ainda mais as j\u00e1 tensas rela\u00e7\u00f5es entre o governo e a Igreja.<\/p>\n Daniel Kr\u00fcger, presidente nacional da Arena e l\u00edder do governo no Senado, op\u00f4s-se \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o governamental para processar o deputado M\u00e1rcio Moreira Alves e recebeu logo o apoio do l\u00edder situacionista na C\u00e2mara, deputado Ernani S\u00e1tiro<\/p>\n Enquanto isso, o ambiente era febril nos quart\u00e9is. Uma jovem \u2013 e irrequieta \u2013 oficialidade come\u00e7ava a defender que, diante da crise em expans\u00e3o, a estrutura constitucional n\u00e3o poderia sobrepor-se \u00e0s metas da revolu\u00e7\u00e3o. \u201cImunidade n\u00e3o \u00e9 impunidade\u201d era frase muito frequentemente ouvida nas conversas de caserna.<\/p>\n O poderoso ministro do Interior, general Albuquerque Lima, catalisava a insatisfa\u00e7\u00e3o dos jovens oficiais. Era o l\u00edder da chamada \u201clinha dura\u201d, tido como a mais forte figura militar da \u00e9poca, com grande lideran\u00e7a na tropa e potencial candidato \u00e0 sucess\u00e3o do marechal-presidente. Albuquerque Lima passou a reclamar da necessidade de ser reencontrado o esp\u00edrito e o ritmo da revolu\u00e7\u00e3o, para que ela n\u00e3o se perdesse por timidez.<\/p>\n No final de outubro, por conta da visita ao Brasil da rainha Elizabeth II, da Inglaterra, a crise foi parcialmente abafada por cerca de 25 dias, hiato que ficou conhecido como a \u201ctr\u00e9gua da rainha\u201d. Depois, explodiu.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – Vermelho<\/p>\n <\/span><\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 13 de dezembro de 1968 a ditadura militar rasgou todos os disfarces legalistas e adotou o AI-%, que dava poderes absolutos ao governo e aprofundou a ditadura no pa\u00eds e fortaleceu a repress\u00e3o contra a oposi\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica. 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