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Ex-procurador-geral da Rep\u00fablica, Cl\u00e1udio Fonteles mergulha nos pap\u00e9is do Arquivo Nacional duas vezes por semana. Com milhares de documentos, quer recriar a a\u00e7\u00e3o da ditadura militar na viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. Produziu mais de uma dezena de an\u00e1lises. \u201cRedescobri os arquivos\u201d, diz ao GLOBO o coordenador da Comiss\u00e3o da Verdade, cuja meta \u00e9 eliminar o risco de outro regime militar no pa\u00eds.<\/p>\n
Que balan\u00e7o o senhor faz deste primeiro ano, na verdade, sete meses da Comiss\u00e3o da Verdade?<\/strong><\/p>\n Um balan\u00e7o bem positivo. O grande prop\u00f3sito foi estabelecer um alto di\u00e1logo participativo com a sociedade. E conseguimos atos concretos nesse sentido. Viajamos por diversas partes do pa\u00eds, debatemos com a sociedade e com institui\u00e7\u00f5es oficiais sobre o per\u00edodo, tendo como objetivo que, nunca mais, n\u00f3s, brasileiros, tenhamos de viver para nossos conflitos uma solu\u00e7\u00e3o de Estado ditatorial militar, que \u00e9 truculento, violento e assassino. Para isso, importa que criemos uma grande rede protetiva da democracia.<\/p>\n Como o senhor v\u00ea a restaura\u00e7\u00e3o de nomes atacados na ditadura, como deputados cassados que voltaram ao Congresso, e a recupera\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os usados pelo regime, como a Casa da Morte de Petr\u00f3polis, que est\u00e1 sendo desapropriada?<\/strong><\/p>\n Sobre isso (Casa da Morte), mandei of\u00edcios ao governador S\u00e9rgio Cabral e ao prefeito Eduardo Paes. Assim como para o governador de S\u00e3o Paulo e o do Rio Grande do Sul, onde havia tamb\u00e9m uma casa da morte, para que esses espa\u00e7os, no passado por\u00f5es da ditadura, sejam transformados em \u00e1reas em que a sociedade se manifeste, com atitudes concretas de cinema, teatro, debates, em defesa da democracia.<\/p>\n A ocupa\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os funciona como vacina?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o tenho a menor d\u00favida. E, mais do que vacina, \u00e9 para encorajar as pessoas, que saiam dessa letargia e venham conhecer, profundamente, o qu\u00e3o brutal, terr\u00edvel e tenebroso \u00e9 o Estado ditatorial militar.<\/p>\n A Comiss\u00e3o j\u00e1 falou da dificuldade de receber documentos por parte dos militares. Como est\u00e1 essa rela\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n A rela\u00e7\u00e3o \u00e9 de di\u00e1logo. Pedimos ao ministro da Defesa (Celso Amorim) que nos venham esclarecimentos sobre dados concretos, pontuando situa\u00e7\u00f5es concretas. Houve di\u00e1logo muito franco com o ministro e com os comandos militares. Isso foi feito recentemente. H\u00e1 um prazo. E a gente aguarda que essas respostas venham pontuando esclarecimentos.<\/p>\n As primeiras respostas dos militares davam conta de que os documentos haviam sido queimados ou destru\u00eddos…<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o marcou posi\u00e7\u00e3o clara em tr\u00eas pontos. Primeiro, mostrou que a tese, sustentada pelo (ex-) ministro (Nelson) Jobim, da Defesa, de que foi legal o procedimento de elimina\u00e7\u00e3o de documentos, n\u00e3o estava certa e de que isso era ilegal. O outro ponto diz respeito \u00e0 corre\u00e7\u00e3o do registro de morte, como no caso de Vladimir Herzog. E a outra posi\u00e7\u00e3o foi mostrando que n\u00e3o existem dois lados.<\/p>\n A partir dos depoimentos colhidos, \u00e9 poss\u00edvel entender a cadeia de comando dos militares? H\u00e1 colabora\u00e7\u00e3o nos depoimentos de militares?<\/strong><\/p>\n Minha \u00e1rea n\u00e3o \u00e9 de coleta de depoimentos, mas a prova documental. Estou toda a semana no Arquivo Nacional, mergulhado l\u00e1. S\u00e3o provas at\u00e9 ent\u00e3o secretas, pelo pr\u00f3prio sistema ditatorial militar. Mas temos tamb\u00e9m as equipes que se dedicam mais \u00e0 coleta de depoimentos.<\/p>\n O senhor recebeu os arquivos do ex-comandante do DOI Julio Molinas Dias, morto recentemente em Porto Alegre?<\/p>\n Sim, e estou trabalhando com esses documentos. N\u00e3o posso adiantar assim porque a mat\u00e9ria n\u00e3o est\u00e1 fechada, para usar a linguagem jornal\u00edstica (risos).<\/p>\n \u00c9 o \u00fanico acervo de documentos particulares que o senhor obteve?<\/strong><\/p>\n Fora dos arquivos p\u00fablicos, s\u00f3 recebi este. Estamos trabalhando no Arquivo Nacional e no Dops de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m.<\/p>\n E os arquivos do major reformado Sebasti\u00e3o Curi\u00f3 sobre a Guerrilha do Araguaia?<\/strong><\/p>\n S\u00e3o arquivos privados. \u00c9 preciso primeiro criar toda uma grande estrutura e depois ver as medidas a serem adotadas.<\/p>\n No caso Curi\u00f3, esses documentos t\u00eam interesse p\u00fablico?<\/strong><\/p>\n A documenta\u00e7\u00e3o que estou avaliando da Opera\u00e7\u00e3o Araguaia \u00e9 enorme. Tem um acervo do Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00e3o (SNI) e ainda estou montando esse quadro. Depois de ver essa produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do SNI, do Cenimar (Centro de Informa\u00e7\u00f5es da Marinha), do CIE (Centro de Informa\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito), posso casar com os documentos existentes com pessoas. Minha primeira rede de abordagem \u00e9 criar um quadro a partir desses grandes centros de informa\u00e7\u00e3o aos quais essas pessoas se vincularam. Depois, posso complementar com alguma prova existente em documento particular.<\/p>\n Qual ser\u00e1 o desafio deste pr\u00f3ximo ano para a Comiss\u00e3o?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o vamos esmorecer. At\u00e9 ent\u00e3o, eu tinha uma vis\u00e3o equivocada de um arquivo p\u00fablico. Mas nunca \u00e9 tarde para se aprender na vida. Minha ideia de arquivo era uma coisa de papel imprest\u00e1vel. At\u00e9 pleonasticamente, \u201carquivo morto\u201d n\u00e3o tinha nenhum significado e jazia em um espa\u00e7o de dep\u00f3sito. N\u00e3o \u00e9 nada disso! Aprendi que ali h\u00e1 uma fonte inesgot\u00e1vel de produ\u00e7\u00e3o de conhecimento. Quero me manter entusiasmado com isso at\u00e9 depois que a Comiss\u00e3o acabar. Porque a Comiss\u00e3o termina, mas continuamos defendendo a democracia.<\/p>\n Como v\u00ea as cr\u00edticas de setores militares de que a Comiss\u00e3o \u00e9 um revanchismo?<\/strong><\/p>\n Respeito a pessoa que pensa assim, mas n\u00e3o \u00e9 isso. N\u00e3o h\u00e1 dois lados, nem revanchismo. Temos de cumprir a lei, e ela diz que o Estado ditatorial militar brasileiro violou gravemente os direitos da pessoa humana por seus agentes p\u00fablicos.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – O Globo<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u2018O que importa \u00e9 criarmos uma grande rede protetiva da democracia\u2019, diz Coordenador da comiss\u00e3o Entre prateleiras . O ex-procurador Cl\u00e1udio Fonteles no Arquivo Nacional: \u201cPedimos ao ministro da Defesa que nos venham esclarecimentos sobre dados concretos. 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