O sistema fiscal que acompanhou este modelo n\u00e3o dotou os estados de recursos para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es financeiras decorrentes dos direitos conquistados pelas classes trabalhadoras no p\u00f3s-guerra, mas dotou-os de mecanismos suficientemente \u00e1geis para ressarcir o sistema financeiro privado, atrav\u00e9s de recursos origin\u00e1rios do sector p\u00fablico, quando chegasse a hora da “cobran\u00e7a”.<\/p>\n
Socializa-se, agora, as perdas, com o sucateamento das pequenas e m\u00e9dias empresas e com o arrocho – na forma de pre\u00e7os elevados e sal\u00e1rios baixos – das classes m\u00e9dias e trabalhadoras, ao mesmo tempo que o estado refinancia os conglomerados financeiros globais, que, por seu turno, controlam as grandes empresas privadas globais. A tese central \u00e9 que s\u00f3 eles podem “alavancar” a retomada do crescimento.<\/p>\n
Porqu\u00ea “isso ocorre assim”? Sustento a hip\u00f3tese de que a lideran\u00e7a do processo de acumula\u00e7\u00e3o privada, que hoje se transforma em “capital-dinheiro” (ou seja, sinais eletr\u00f3nicos que constituem a riqueza virtual privada) transforma-se, tamb\u00e9m, em hegemonia pol\u00edtica total. Hegemonia exercida sobre a ampla maioria dos atores pol\u00edticos, que sempre reproduzem – direta ou indiretamente – que n\u00e3o h\u00e1 nada al\u00e9m deste horizonte da globaliza\u00e7\u00e3o: n\u00e3o h\u00e1 outro caminho. A d\u00edvida dos estados transformou-se em valor pol\u00edtico agregado sobre os partidos.<\/p>\n
Todas as premissas que servem ao “caminho \u00fanico” s\u00e3o falsas, pois as formas pol\u00edticas e institucionais que acompanham a globaliza\u00e7\u00e3o e, em consequ\u00eancia, a integra\u00e7\u00e3o europeia, s\u00e3o escolhas pol\u00edticas que orientam um “modo” de globalizar-se, que tem efeitos distintos sobre as economias nacionais. Existem, sim, economias nacionais de riquezas reais, que n\u00e3o s\u00e3o meros sinais eletr\u00f3nicos: economias nacionais, atrav\u00e9s das quais as pessoas compram comidas, roupas, pagam seus alugu\u00e9is e compram suas resid\u00eancias e tamb\u00e9m sofrem – individual ou coletivamente – o “modo” de globalizar-se de maneira diferenciada. \u00c9 poss\u00edvel dizer que Gr\u00e9cia e Portugal, por exemplo, “sofrem” uma globaliza\u00e7\u00e3o orientada pelo padr\u00e3o alem\u00e3o, cuja economia, nacional e multinacional, funciona de maneira uniforme e regular e n\u00e3o para de fortalecer-se.<\/p>\n
Na forma\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia, tal qual ela est\u00e1 constitu\u00edda, n\u00e3o houve uma interven\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria do velho sujeito “classes trabalhadoras”, para mold\u00e1-la segundo uma vis\u00e3o social-democrata. De uma parte, porque a integra\u00e7\u00e3o europeia refletia e reflete diferentes efeitos nos v\u00e1rios ramos de trabalhadores e p\u00fablicos privados e os efeitos diferentes fragmentaram sua a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica: ela foi um festival de demandas corporativas que n\u00e3o traduziram um projeto de Uni\u00e3o Europeia a partir dos interesses dos “de baixo”. De outra parte, a social-democracia (vencedora no p\u00f3s-guerra) criou a fic\u00e7\u00e3o, para seu consumo interno (e convenceu a sua base social), que a globaliza\u00e7\u00e3o concreta – jur\u00eddica, fiscal, pol\u00edtica e institucional – no continente europeu, em si mesma, j\u00e1 era um avan\u00e7o extraordin\u00e1rio.<\/p>\n
Na verdade, a l\u00f3gica da “acumula\u00e7\u00e3o privada”, via capital financeiro, n\u00e3o \u00e9 a mesma l\u00f3gica da “acumula\u00e7\u00e3o p\u00fablica”. A primeira \u00e9 constru\u00edda atrav\u00e9s de um sistema institucional e fiscal que refor\u00e7a o papel dos bancos privados e neutraliza, gradativamente, o sistema de financiamento estatal; a l\u00f3gica da boa acumula\u00e7\u00e3o p\u00fablica, por\u00e9m, s\u00f3 \u00e9 garantida por um sistema fiscal capaz de municiar o estado de recursos para estabilizar o crescimento, com previs\u00e3o para responder as conquistas de seguridade e prote\u00e7\u00e3o social, com d\u00edvida p\u00fablica decrescente ou est\u00e1vel.<\/p>\n
A ess\u00eancia do Estado social de direito, que vem da boa e velha Constitui\u00e7\u00e3o de Weimar, \u00e9 a acumula\u00e7\u00e3o p\u00fablica ser mais forte e consistente do que a acumula\u00e7\u00e3o privada, que se aliena ao capital financeiro. Se a acumula\u00e7\u00e3o privada \u00e9 privilegiada em detrimento do fortalecimento das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do estado, o sector financeiro privado passa a controlar o pr\u00f3prio estado, transformando-o em sucursal da sua l\u00f3gica perversa. Neste caso, o estado perde a sua autonomia relativa e passa um mero conduto do ajuste para pagamento da d\u00edvida.<\/p>\n
O maior problema de todos, por\u00e9m, \u00e9 que tudo foi constru\u00eddo dentro da democracia, com mecanismos jur\u00eddicos e pol\u00edticos legitimados por elei\u00e7\u00f5es livres, cujo resultado abala a fian\u00e7a do valor universal da democracia. N\u00e3o \u00e9 nestes momentos que a hidra totalit\u00e1ria tem condi\u00e7\u00f5es de, enganosamente, resgatar a esperan\u00e7a? Uma grande concerta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das for\u00e7as democr\u00e1ticas, que n\u00e3o aceitam a captura da democracia e do estado pelo capital financeiro, pode salvar mais do que a Uni\u00e3o Europeia nesta crise: salvar o legado democr\u00e1tico da modernidade que est\u00e1 sendo esvaziado pela tecnocracia financeira dos bancos centrais, erigidos em \u00faltima inst\u00e2ncia pol\u00edtica dos estados.<\/p>\n
Por Tarso Genro – <\/span>Advogado e governador do Rio Grande do Sul, Brasil. Filiado no Partido dos Trabalhadores, foi ministro da Educa\u00e7\u00e3o, das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Brasil e da Justi\u00e7a, nos Governos de Lula da Silva<\/p>\n \u00a0<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De uma forma simples, mas nem por isso menos verdadeira, pode-se dizer que a social-democracia europeia, em geral, e a social-democracia portuguesa, em particular, foi constru\u00edda com base numa imensa d\u00edvida p\u00fablica com o sistema financeiro privado, que agora cobra a sua conta. Uma social-democracia “sem fundos”, portanto, ou melhor, uma social-democracia de subs\u00eddios ilus\u00f3rios, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3059"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3059"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3059\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3059"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3059"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3059"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}