{"id":3081,"date":"2013-01-18T18:43:48","date_gmt":"2013-01-18T18:43:48","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/01\/18\/comissao-da-verdade-firma-parceria-com-programa-da-onu-2\/"},"modified":"2013-01-18T18:43:48","modified_gmt":"2013-01-18T18:43:48","slug":"comissao-da-verdade-firma-parceria-com-programa-da-onu-2","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/01\/18\/comissao-da-verdade-firma-parceria-com-programa-da-onu-2\/","title":{"rendered":"COMISS\u00c3O DA VERDADE FIRMA PARCERIA COM PROGRAMA DA ONU"},"content":{"rendered":"<p \/>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\" \/>A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV) e o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. A parceria cria condi\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o do projeto chamado \u201cFortalecimento da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade\u201d.  <!--more-->  <\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">O PNUD conta com uma ampla experi\u00eancia de contribui\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es da verdade no mundo. O objetivo \u00e9 usar sua rede de escrit\u00f3rios em 177 pa\u00edses e territ\u00f3rios, bem como o conhecimento acumulado no campo da Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o, para desenvolver este trabalho de parceria com a CNV.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">\u201c\u00c0 exce\u00e7\u00e3o dos precursores (\u2026) como a Argentina, todos os mais de 30 pa\u00edses que produziram processos de esclarecimento hist\u00f3rico por meio de comiss\u00f5es estatais o fizeram com forte apoio internacional, especialmente do Sistema ONU e, especificamente, do PNUD\u201d, diz o documento.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">O projeto com a Comiss\u00e3o brasileira vai possibilitar a presta\u00e7\u00e3o de assessoria t\u00e9cnica para a realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos da CNV em seus tr\u00eas principais eixos de atua\u00e7\u00e3o: pesquisa, articula\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o.\u00a0Entre os resultados esperados est\u00e3o a estrutura\u00e7\u00e3o de uma rede de refer\u00eancia em pesquisa sobre o tema junto a universidades federais e estaduais e o desenvolvimento e a implementa\u00e7\u00e3o de uma metodologia de registro e tratamento de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m disso, o projeto prev\u00ea apoio no levantamento e na viabiliza\u00e7\u00e3o de demandas por per\u00edcias relacionadas \u00e0s informa\u00e7\u00f5es coletadas. \u201cEm algumas situa\u00e7\u00f5es, pode ser necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias \u2013 \u00a0por exemplo, relacionadas a restos mortais de v\u00edtimas \u2013 para uma melhor composi\u00e7\u00e3o do conjunto de informa\u00e7\u00f5es que subsidiar\u00e3o o relat\u00f3rio final\u201d, explica o documento.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">O projeto de apoio do PNUD prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de ferramentas de sensibiliza\u00e7\u00e3o do p\u00fablico em geral e mecanismos para facilitar a rela\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o. O fortalecimento da ouvidoria da CNV e o desenvolvimento de uma proposta de legado para a Comiss\u00e3o da Verdade est\u00e3o entre estas realiza\u00e7\u00f5es. A expectativa \u00e9 de que elas sejam capazes de contribuir para a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente colaborativo e aberto aos trabalhos de resgate cr\u00edtico da Hist\u00f3ria recente do Brasil.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">A garantia dos direitos individuais e coletivos \u00e9 parte essencial do conceito de desenvolvimento humano com o qual o PNUD trabalha h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas. A cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es da verdade e outros mecanismos de Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o contribui para o fortalecimento de um Estado Democr\u00e1tico de Direito capaz de oferecer op\u00e7\u00f5es e escolhas que proporcionem aos seus cidad\u00e3os a oportunidade do desenvolvimento e do acesso a seus direitos.<\/p>\n<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Fonte &#8211; Al\u00e9m de Economia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV) e o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. 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