COMUNICADO n\u00ba 132<\/p>\n
Salvador, 16 de janeiro de 2013<\/span><\/p>\n Recadastramento de Aposentados, Pensionistas e Anistiados Pol\u00edticos Civis<\/span><\/p>\nOs aposentados, pensionistas e os anistiados pol\u00edticos civis da UFBA far\u00e3o, anualmente, no m\u00eas do anivers\u00e1rio, a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, tendo em vista o disposto no Decreto n\u00ba 7.862\/2012, na Portaria n\u00ba 8\/2013 \u2013 MPOG e na Orienta\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 1\/2013 \u2013 SEGEP\/MPOG. <\/p>\n A atualiza\u00e7\u00e3o cadastral ser\u00e1 realizada com a apresenta\u00e7\u00e3o de documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o original com foto e CPF, a partir de mar\u00e7o de 2013, conforme as situa\u00e7\u00f5es a seguir especificadas:<\/p>\n <\/span>1. <\/span>Correntistas do Banco do Brasil, na ag\u00eancia onde tem conta ou em qualquer outra ag\u00eancia do mesmo Banco.<\/p>\n <\/span>2. <\/span>Correntistas da Caixa Econ\u00f4mica Federal, na ag\u00eancia onde tem conta ou em qualquer outra ag\u00eancia da Caixa.<\/p>\n <\/span>3. <\/span>Correntistas dos demais Bancos, em qualquer ag\u00eancia do Banco do Brasil ou da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n Os aposentados, anistiados pol\u00edticos civis e os pensionistas com data de anivers\u00e1rio nos meses de janeiro e fevereiro de 2013 s\u00f3 ser\u00e3o recadastrados a partir de 2014, observado o m\u00eas de anivers\u00e1rio.<\/p>\n Alertamos que, nas situa\u00e7\u00f5es em que for necess\u00e1ria a presen\u00e7a do tutor, do curador ou do procurador, a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral ser\u00e1 realizada, exclusivamente, na Central de Atendimento \u2013 CAT da Pr\u00f3-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas \u2013 PRODEP, no hor\u00e1rio das 9 h \u00e0s 17 h, ininterruptamente.<\/p>\n Ser\u00e1 suspenso o pagamento dos proventos, das pens\u00f5es ou das repara\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas mensais de quem n\u00e3o fizer a atualiza\u00e7\u00e3o cadastral.<\/p>\n A Secretaria de Gest\u00e3o P\u00fablica (SEGEP), do Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o far\u00e1 a comunica\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade da atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, mediante correspond\u00eancia individual endere\u00e7ada aos aposentados, pensionistas e aos anistiados pol\u00edticos civis.<\/p>\n