{"id":3222,"date":"2013-02-01T12:44:05","date_gmt":"2013-02-01T12:44:05","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/02\/01\/metodos-da-comissao-da-verdade-dificultam-monitoramento\/"},"modified":"2013-02-01T12:44:05","modified_gmt":"2013-02-01T12:44:05","slug":"metodos-da-comissao-da-verdade-dificultam-monitoramento","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/02\/01\/metodos-da-comissao-da-verdade-dificultam-monitoramento\/","title":{"rendered":"M\u00e9todos da Comiss\u00e3o da Verdade dificultam monitoramento"},"content":{"rendered":"

Relat\u00f3rio realizado por tr\u00eas pesquisadoras do Instituto de Estudos da Religi\u00e3o (Iser) a?rma que, sem dispor de uma metodologia clara, nem de mecanismos de participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, trabalho se torna ainda mais dif\u00edcil<\/p>\n

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Audi\u00eancia promovida pela CNV: relat\u00f3rio aponta aus\u00eancia\u00a0de divulga\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos trabalhos – Foto:\u00a0Wilson Dias\/ABr\u00a0 <\/span><\/address>\n


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Investigar e esclarecer viola\u00e7\u00f5es, desaparecimentos, mortes e torturas ocorridas em per\u00edodos ditatoriais n\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil. Sem dispor de uma metodologia clara, nem de mecanismos de participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, essa miss\u00e3o se torna ainda mais dif\u00edcil. \u00c9 o que aponta relat\u00f3rio realizado por tr\u00eas pesquisadoras do Instituto de Estudos daReligi\u00e3o (Iser) que monitoram os passos da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV) desde a sua aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n

\u201cPara a Comiss\u00e3o da Verdade ter seu resultado reconhecido de uma forma ampla, temos que partir de um processo em que a sociedade esteja presente e legitimando todas as suas etapas. N\u00e3o \u00e9 somente ao final, dependendo do teor do relat\u00f3rio, que o processo deve ser avaliado como positivo ou negativo. Todas as etapas devem ser avaliadas. A sociedade tem o direito de acompanhar e estar ativamente integrada\u201d, explica a cientista social Moniza Rizzini, mestranda em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).<\/p>\n

Baseado nos trabalhos dos seis primeiros meses da comiss\u00e3o, de maio a novembro de 2012, as pesquisadoras brasileiras Fernanda Ferreira Pradal e Moniza Rizzini e a brit\u00e2nica Amy Westhrop divulgaram o primeiro relat\u00f3rio e j\u00e1 o disponibilizaram na p\u00e1gina do instituto (www.iser.com.br<\/a>). \u201cNessa a\u00e7\u00e3o de monitoramento, tentamos provocar reflex\u00f5es mais profundas e chamar diferentes atores para que estas discuss\u00f5es sejam mais frut\u00edferas\u201d, ressalta Fernanda, mestranda em Direito na Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica (PUC\/RJ).<\/p>\n

Esse tipo de monitoramento realizado pelo Iser j\u00e1 foi realizado por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais em outras comiss\u00f5es, como foi o caso da \u00c1frica do Sul. Para compor o relat\u00f3rio, elas participam de reuni\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas, enviam of\u00edcios solicitando dados, acompanham publica\u00e7\u00f5es oficiais e not\u00edcias veiculadas na m\u00eddia. O grupo tem atuado n\u00e3o s\u00f3 como observador de pesquisa, mas tamb\u00e9m como ator pol\u00edtico com o envio de demandas solicitando audi\u00eancias e enviando cr\u00edticas detalhadas do que poderia ser aprimorado. \u201cEssa falta de estrutura\u00e7\u00e3o, de sistematicidade, de planejamento, enxergamos como uma certa debilidade do processo democr\u00e1tico que teria um potencial muito maior se esses elementos existissem\u201d, defende Fernanda.<\/p>\n

Aus\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Um dos pontos destacados pelo relat\u00f3rio \u00e9 a aus\u00eancia de divulga\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos trabalhos da CNV, algo que poderia ser aprimorado para viabilizar uma mobiliza\u00e7\u00e3o mais intensa da sociedade. A publica\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios parciais seria o caminho adequado, por\u00e9m essa presta\u00e7\u00e3o de contas tem acontecido apenas por meio de not\u00edcias no site que s\u00e3o replicadas nas redes sociais Facebook e Twitter. \u201cEssa presta\u00e7\u00e3o de contas com not\u00edcias \u00e9 vaga em v\u00e1rios sentidos e essa \u00e9 a transpar\u00eancia que tem se delineado\u201d, aponta Moniza. Segundo o relat\u00f3rio, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel identificar nem mesmo quantas pessoas foram ouvidas pelos comissionados at\u00e9 agora, tampouco todos os assuntos abordados nas oitivas.<\/p>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m sugere que previs\u00f5es metodol\u00f3gicas mais precisas contribuiriam para o fortalecimento da CNV. \u201cA aus\u00eancia de uma metodologia tem como impacto a impossibilidade da sociedade civil construir mecanismos de monitoramento. Tentamos ser bastante cuidadosas com essa cr\u00edtica, n\u00e3o queremos de forma alguma recha\u00e7ar o trabalho da CNV, sabemos que os comissionados n\u00e3o tiveram momento para se preparar, mas essa conduta prejudica o trabalho de monitoramento pois n\u00e3o informa as fases do processo e o que consta no planejamento\u201d, ponderou Moniza.<\/p>\n

Desde que foram nomeados, os comissionados j\u00e1 come\u00e7aram a participar de atividades de oitivas de pessoas que estavam se destacando na m\u00eddia. Inclusive uma das hip\u00f3teses do relat\u00f3rio aponta que mat\u00e9rias jornal\u00edsticas desempenham papel importante na orienta\u00e7\u00e3o dos trabalhos j\u00e1 que algumas oitivas podem ter sido fortemente definidas por reportagens pr\u00e9vias em grandes jornais. Um ind\u00edcio disto \u00e9 que a segunda pessoa a dar testemunho foi o delegado Cl\u00e1udio Guerra que figurou em algumas reportagens ap\u00f3s lan\u00e7amento do livro Mem\u00f3rias de uma Guerra Suja.<\/p>\n<\/p>\n

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Fonte – Brasil de Fato<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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