O Brasil ainda tem s\u00e9rios desafios pela frente para garantir o respeito aos direitos humanos, afirmou nesta quinta-feira (31\/01) a organiza\u00e7\u00e3o internacional Human Rights Watch (HRW) em um relat\u00f3rio que analisou a situa\u00e7\u00e3o em mais de 90 pa\u00edses.<\/p>\n
Entre os principais problemas apontados pela HRW no Brasil est\u00e3o a viol\u00eancia policial e sua impunidade, al\u00e9m da superlota\u00e7\u00e3o dos centros de deten\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios estados brasileiros, tortura e trabalho escravo.<\/p>\n
“O relat\u00f3rio mostra a realidade. O \u00edndice de viol\u00eancia \u00e9 crescente, e falta uma estrat\u00e9gia dos governos federal, estaduais e municipais para trabalhar de forma articulada. Existe recurso para isso, mas falta a integra\u00e7\u00e3o e a prioriza\u00e7\u00e3o desse t\u00f3pico”, frisou, em entrevista \u00e0 DW, o professor de seguran\u00e7a p\u00fablica da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Ant\u00f4nio Fl\u00e1vio Testa.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o de direitos humanos enumera alguns avan\u00e7os do Brasil, como a diminui\u00e7\u00e3o significativa das taxas de mortalidade infantil nas \u00faltimas duas d\u00e9cadas, mas destaca que as estat\u00edsticas mascaram disparidades severas em fun\u00e7\u00e3o de cor, condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e regi\u00e3o. Outro avan\u00e7o foi a aprova\u00e7\u00e3o da uni\u00e3o civil entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n
Foram verificados progressos tamb\u00e9m no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu a constitucionalidade da chamada Lei Maria da Penha e determinou que os promotores p\u00fablicos devem levar \u00e0 frente as acusa\u00e7\u00f5es mesmo que as v\u00edtimas n\u00e3o tenham prestado queixa \u00e0 pol\u00edcia.<\/p>\n
Conduta policial<\/strong><\/p>\n O relat\u00f3rio chama a aten\u00e7\u00e3o para o n\u00famero de mortes por responsabilidade de policiais nos primeiros seis meses de 2012, a pol\u00edcia foi respons\u00e1vel pela morte de 214 pessoas no estado do Rio de Janeiro e 251 mortes no estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n A HRW reconhece que parte destas mortes s\u00e3o resultado do “leg\u00edtimo uso da for\u00e7a” por parte da pol\u00edcia, mas muitas organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e a pr\u00f3pria justi\u00e7a criminal brasileira admitem que muitas s\u00e3o resultado de abusos.<\/p>\n O relat\u00f3rio conclui que as autoridades brasileiras “n\u00e3o deram ainda os passos adequados” para que os policiais que cometem abusos sejam responsabilizados. Testa, entretanto, discorda: “Muitos policiais est\u00e3o sendo processados e presos. Nesse aspecto, h\u00e1 puni\u00e7\u00f5es, e o Brasil tem avan\u00e7ado”, pondera.<\/p>\n Pris\u00f5es superlotadas e tortura<\/strong><\/p>\n As carceragens em v\u00e1rios estados brasileiros est\u00e3o severamente superlotadas, pris\u00f5es preventivas longas demais s\u00e3o frequentes, e a tortura continua a ser um s\u00e9rio problema, afirmou o relat\u00f3rio sobre o sistema prisional brasileiro.<\/p>\n Dados do sistema penitenci\u00e1rio do Brasil mostram que houve um aumento de aproximadamente 40% no n\u00famero de presos nos \u00faltimos cinco anos, e a popula\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria excede atualmente meio milh\u00e3o de pessoas dois ter\u00e7os mais do que a capacidade atual das penitenci\u00e1rias. Atrasos do sistema judici\u00e1rio contribuem para a superlota\u00e7\u00e3o: cerca de 175 mil detidos est\u00e3o em pris\u00e3o provis\u00f3ria.<\/p>\n As condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o “favorecem a propaga\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as em uma popula\u00e7\u00e3o que tem acesso inadequado a cuidados m\u00e9dicos”, cita o relat\u00f3rio. A tortura \u00e9 apresentada como um problema cr\u00f4nico das pris\u00f5es e postos policiais.<\/p>\n O subcomit\u00ea de Preven\u00e7\u00e3o da Tortura da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) vistoriou penitenci\u00e1rias e instuti\u00e7\u00f5es policiais nos estados de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Esp\u00edrito Santo e Goi\u00e1s em setembro de 2011 e recebeu de detentos relatos “repetitivos e consistentes” sobre mal tratos, como a obriga\u00e7\u00e3o de dormirem em celas sem condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e sem o acesso a \u00e1gua e comida.<\/p>\n Panorama internacional tamb\u00e9m preocupa<\/strong><\/p>\n As cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 defesa dos direitos humanos n\u00e3o foram dirigidas exclusivamente ao Brasil. A HRW constata que a prote\u00e7\u00e3o desses direitos n\u00e3o foi prioridade para a Uni\u00e3o Europeia em 2012, sobretudo em rela\u00e7\u00e3o a grupos marginalizados da sociedade, os mais afetados pela crise econ\u00f4mica, segundo o relat\u00f3rio.<\/p>\n A organiza\u00e7\u00e3o cita a Hungria, onde foram aprovadas leis que “enfraquecem” a prote\u00e7\u00e3o aos direitos humanos e a independ\u00eancia judicial. Em rela\u00e7\u00e3o a Gr\u00e9cia, a HRW critica a viol\u00eancia xen\u00f3foba e a aprova\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o autorizando a pol\u00edcia a deter imigrantes e candidatos a asilo por “raz\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica, incluindo a suscetibilidade a doen\u00e7as infecciosas”.<\/p>\n “A rela\u00e7\u00e3o entre crise econ\u00f4mica, intoler\u00e2ncia e apoio a partidos extremistas \u00e9 complexa”, afirmou o subdiretor da Divis\u00e3o da Europa e \u00c1sia Central da HRW, Benjamin Ward.<\/p>\n No cap\u00edtulo sobre a Venezuela, o relat\u00f3rio indica que a longa perman\u00eancia no poder levou o presidente Hugo Ch\u00e1vez e seus seguidores a uma “acumula\u00e7\u00e3o de poder” que tem permitido abusos e intimida\u00e7\u00e3o. Esse abuso de poder, segundo da HRW, tem afetado o poder judici\u00e1rio do pa\u00eds, os meios de comunica\u00e7\u00e3o e os defensores dos direitos humanos. O medo de repres\u00e1lias faz com que, mesmo que persistam as cr\u00edticas ao governo, a capacidade de ju\u00edzes se pronunciarem em casos com fortes implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas seja m\u00ednima.<\/p>\n A R\u00fassia registrou em 2012 a pior repress\u00e3o \u00e0 sociedade civil desde o fim da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, h\u00e1 21 anos. Desde o regresso de Vladmir Putin \u00e0 presid\u00eancia para seu terceiro mandato, em maio, um parlamento dominado pelos membros do partido pr\u00f3-Putin R\u00fassia Unida adotou uma s\u00e9rie de leis que imp\u00f5em restri\u00e7\u00f5es consider\u00e1veis \u00e0 sociedade civil, informou o documento.<\/p>\n Entre os pa\u00edses \u00e1rabes, a euforia da Primavera \u00c1rabe deu um passo frente ao complicado desafio de criar democracias que respeitem os direitos humanos. A organiza\u00e7\u00e3o pressionou os novos regimes isl\u00e2micos de pa\u00edses como Egito, L\u00edbia e Tun\u00edsia a construir democracias “genu\u00ednas”, dizendo que mesmo governos eleitos democraticamente n\u00e3o podem ignorar os direitos humanos.<\/p>\n<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – O Povo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch chama aten\u00e7\u00e3o para abusos da pol\u00edcia, superlota\u00e7\u00e3o de pris\u00f5es e trabalho escravo. Pontos positivos foram queda na mortalidade infantil e avan\u00e7o na legisla\u00e7\u00e3o contra viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3226"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3226"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3226\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3226"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3226"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3226"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}