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<\/p>\nO ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, reuniu na tarde desta ter\u00e7a-feira integrantes da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, al\u00e9m de ex-militantes, para prestar homenagem ao deputado Rubens Paiva, torturado e morto pela ditadura militar. Vera Paiva, filha de Rubens Paiva, que estudou com Mercadante na mesma \u00e9poca na Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), tamb\u00e9m participou do ato.<\/p>\n
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Relat\u00f3rio divulgado na segunda-feira pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade revelou detalhes sobre a morte do ex-deputado. Ap\u00f3s ser preso pelos militares, ele foi torturado nas depend\u00eancias do Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es do Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna (Doi-Codi), no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Segundo o coordenador da comiss\u00e3o, Cl\u00e1udio Fonteles, a equipe agora investiga elementos para apontar os respons\u00e1veis pela morte de Paiva, que ganhar\u00e1 homenagem tamb\u00e9m do Congresso Nacional. O Poder Legislativo pretende erguer uma est\u00e1tua em sua homenagem.<\/p>\n
Mercadante afirmou que o MEC tem colaborado com as investiga\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o desde o in\u00edcio. Segundo ele, h\u00e1 uma subcomiss\u00e3o no minist\u00e9rio para auxiliar, com documentos, as investiga\u00e7\u00f5es sobre professores e estudantes perseguidos na \u00e9poca. Os documentos come\u00e7aram a chegar esta semana ao MEC. “Isso \u00e9 fundamental para esclarecer esse triste cap\u00edtulo da nossa hist\u00f3ria”, disse Mercadante.<\/p>\n
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Comiss\u00e3o da Verdade<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o da Verdade ser\u00e1 respons\u00e1vel por apurar as viola\u00e7\u00f5es de direitos ocorridas entre 1946 e 1988 – per\u00edodo que compreende os chamados “Anos de\u00a0Chumbo”.<\/p>\n Os sete integrantes, com ajuda de 14 auxiliares, ter\u00e3o a miss\u00e3o de ouvir depoimentos em todo o Pa\u00eds, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer os fatos da repress\u00e3o militar. O prazo para o trabalho de investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 de dois anos. As atribui\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o foram intensamente criticadas pelos militares, enquanto o assunto foi discutido no Congresso Nacional.<\/p>\n O grupo dever\u00e1 ter um perfil de imparcialidade: seus membros n\u00e3o podem ter cargos executivos em partidos pol\u00edticos ou trabalharem em cargos de comiss\u00e3o ou de confian\u00e7a em qualquer dos tr\u00eas poderes.<\/p>\n A Comiss\u00e3o da Verdade poder\u00e1 pedir \u00e0 Justi\u00e7a acesso a documentos privados, investigar viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos – com exce\u00e7\u00e3o dos crimes pol\u00edticos, de motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e eleitorais abrangidos pela Lei da Anistia -, “promover a reconstru\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria dos casos de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos” e disponibilizar meios e recursos necess\u00e1rios para a localiza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o dos restos mortais de desaparecidos pol\u00edticos.<\/p>\n O grupo tamb\u00e9m ter\u00e1 poderes de requisitar informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, n\u00e3o importando se protegidas por sigilo, e at\u00e9 convocar pessoas, incluindo os militares e ex-guerrilheiros. Prevista no projeto que veio do Senado, outra das pol\u00eamicas com as For\u00e7as Armadas \u00e9 a que classifica como “dever” dos militares colaborar com a comiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n Conforme o texto, o colegiado ser\u00e1 formado por sete integrantes definidos pelo presidente da Rep\u00fablica. Cada um ter\u00e1 sal\u00e1rio mensal de R$ 11.179,36, al\u00e9m do direito a passagens e di\u00e1rias no caso de viagens a trabalho.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – Terra<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, reuniu na tarde desta ter\u00e7a-feira integrantes da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, al\u00e9m de ex-militantes, para prestar homenagem ao deputado Rubens Paiva, torturado e morto pela ditadura militar. Vera Paiva, filha de Rubens Paiva, que estudou com Mercadante na mesma \u00e9poca na Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), tamb\u00e9m participou do […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3295"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3295"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3295\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3295"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}