\u00a0<\/p>\n
A presidente Dilma Rousseff instalar\u00e1 nesta quarta-feira a chamada Comiss\u00e3o da Verdade, que investigar\u00e1 as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos durante o per\u00edodo de 1946 a 1988, mas sem poder levar os respons\u00e1veis \u00e0 Justi\u00e7a. Para o ato no qual ser\u00e1 formalizada a comiss\u00e3o, integrada por sete pessoas nomeadas por Dilma, foram convidados todos os presidentes p\u00f3s-ditadura: Jos\u00e9 Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
De acordo com a lei que autorizou sua cria\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o da Verdade dever\u00e1 “reconstruir a verdade hist\u00f3rica” e “promover o esclarecimento dos casos de tortura, morte, desapari\u00e7\u00f5es for\u00e7adas e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres”, entre outros pontos. O alcance desta comiss\u00e3o, no entanto, estar\u00e1 limitado por uma anistia ditada em 1979, ainda em pleno regime militar, que impede de levar \u00e0 Justi\u00e7a os suspeitos de terem cometido crimes de tortura, sequestro ou assassinato durante os chamados “anos de chumbo”.<\/p>\n
Essa anistia foi contestada em 2010 por diversas organiza\u00e7\u00f5es sociais que pediram sua nulidade perante o Supremo Tribunal Federal, mas a corte se pronunciou a favor de sua constitucionalidade, que se mant\u00e9m em vigor, apesar de protestos dos movimentos de direitos humanos. A pr\u00f3pria Dilma, que por sua milit\u00e2ncia pol\u00edtica passou dois anos presa e sofreu torturas durante o regime militar, reafirmou que a Comiss\u00e3o da Verdade respeitar\u00e1 esse marco legal e se limitar\u00e1 \u00e0 fun\u00e7\u00e3o de “reconstru\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica” que lhe foi encomendada, “sem revanchismos” de nenhum tipo. Isso foi ratificado na semana passada pelo ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (SSTJ), Gilson Dipp, um dos membros designados para a comiss\u00e3o. Segundo Dipp, “a Comiss\u00e3o da Verdade \u00e9 um compromisso do Brasil com sua hist\u00f3ria, com seu passado e com o esclarecimento da verdade das graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos”.<\/p>\n
Outra das integrantes da comiss\u00e3o \u00e9 a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, amiga pessoal de Dilma e defensora de presos pol\u00edticos durante a ditadura. Completam o grupo o fiscal Cl\u00e1udio Fonteles, o ex-ministro da Justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos Dias, o diplomata Paulo S\u00e9rgio Pinheiro, a psicanalista Maria Rita Kehl e o advogado Jos\u00e9 Paulo Cavalcanti Filho. A comiss\u00e3o ter\u00e1 um prazo de dois anos para investigar crimes contra os direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988, embora deva se concentrar, sobretudo, no \u00faltimo regime militar (1964-1985).<\/p>\n
A iniciativa desta investiga\u00e7\u00e3o, apesar de sua limita\u00e7\u00e3o legal, despertou inquieta\u00e7\u00e3o nos c\u00edrculos de militares reformados ou da reserva que estavam ativos na \u00e9poca da ditadura. O Clube Naval do Rio de Janeiro, que re\u00fane muitos desses militares aposentados, anunciou que criou um grupo, tamb\u00e9m de sete membros, que se dedicar\u00e1 a acompanhar o trabalho da Comiss\u00e3o da Verdade e a “contest\u00e1-lo” quando considerar oportuno. “\u00c9 preciso ouvir os dois lados, pois tudo tem um contraponto e isso deve ser respeitado”, declarou o almirante reformado Ricardo Veiga Cabral, presidente do Clube Naval. Segundo Cabral, se as investiga\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o da Verdade “n\u00e3o permitirem a defesa” dos militares que possam ser apontados como respons\u00e1veis de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, o Clube Naval “romper\u00e1 o sil\u00eancio” para denunciar os “crimes” cometidos pela “esquerda armada” durante a ditadura.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte – EFE<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u00a0 A presidente Dilma Rousseff instalar\u00e1 nesta quarta-feira a chamada Comiss\u00e3o da Verdade, que investigar\u00e1 as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos durante o per\u00edodo de 1946 a 1988, mas sem poder levar os respons\u00e1veis \u00e0 Justi\u00e7a. Para o ato no qual ser\u00e1 formalizada a comiss\u00e3o, integrada por sete pessoas nomeadas por Dilma, foram convidados todos os […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=348"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/348\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=348"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=348"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=348"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}