baixe a biografia dos integrantes<\/a>) ser\u00e3o empossados na pr\u00f3xima quarta-feira, 16 de maio, pela presidenta Dilma Rousseff em Bras\u00edlia e j\u00e1 realizar\u00e3o sua primeira reuni\u00e3o de trabalho. Resguardadas todas as opini\u00f5es sobre a qualifica\u00e7\u00e3o de cada um dos sete membros escolhidos\u00a0e\u00a0da aus\u00eancia de representantes dos movimentos sociais, entidades dos DDHH e trabalhadores, \u00e9 preciso fazer algumas observa\u00e7\u00f5es a partir da declara\u00e7\u00e3o de um de seus membros, o advogado e ex-ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Carlos Dias, que declarou na Folha de S\u00e3o Paulo que a Comiss\u00e3o da Verdade dever\u00e1 investigar \u201cos dois lados\u201d. Seguem as observa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n– A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade nasceu sob uma forte press\u00e3o internacional. V\u00e1rios setores dentro do pr\u00f3prio governo reconhecem e j\u00e1 houve v\u00e1rias manifesta\u00e7\u00f5es a respeito;<\/p>\n
– Ela remonta o acord\u00e3o que selou a \u201cconcilia\u00e7\u00e3o nacional\u201d \u00e0 \u00e9poca da ditadura, o que foi mantido por FHC, Lula e repaginado por Dilma. Ou seja, sem \u201crevanchismo\u201d, o que significa \u201cn\u00e3o queremos que ningu\u00e9m seja punido\u201d, \u201cvamos manter a anistia\u201d, \u201cvamos reconciliar\u201d;<\/p>\n
– No dia da san\u00e7\u00e3o da lei, Vera Paiva foi impedida de manifestar-se representando as associa\u00e7\u00f5es de familiares e v\u00edtimas da ditadura. \u201cO discurso que n\u00e3o foi lido\u201d, lembram? Sil\u00eancio;<\/p>\n
– No texto da lei que criou a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, sequer consta a express\u00e3o \u201cDitadura Militar\u201d. Sintom\u00e1tico. Ela recebeu emendas do DEM, PSDB e PPS, no entanto, todas as altera\u00e7\u00f5es propostas pelos movimentos sociais, entidades dos Direitos Humanos, comit\u00eas pela Mem\u00f3ria, Verdade e Justi\u00e7a foram sumariamente rejeitadas, sem apela\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
– A Lei da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade tem limita\u00e7\u00f5es brutais. S\u00e3o apenas sete integrantes e 14 auxiliares, para investigar 42 anos em dois anos, sem autonomia e sujeita ao sigilo;<\/p>\n
– A lei tamb\u00e9m n\u00e3o aponta para a possibilidade de remeter suas conclus\u00f5es \u00e0 Justi\u00e7a, para que os criminosos da ditadura sejam devidamente julgados e processados;<\/p>\n
– S\u00f3 para lembrar, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, ao julgar o caso da Guerrilha do Araguaia, decretou que \u201cas disposi\u00e7\u00f5es da Lei de Anistia brasileira que impedem a investiga\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos s\u00e3o incompat\u00edveis com a Conven\u00e7\u00e3o Americana, carecem de efeitos jur\u00eddicos\u201d e que \u201cs\u00e3o inadmiss\u00edveis as disposi\u00e7\u00f5es de anistias, as disposi\u00e7\u00f5es de prescri\u00e7\u00e3o e o estabelecimento de excludentes de responsabilidade, que pretendam impedir a investiga\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis por graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, como tortura, as execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias, extrajudici\u00e1rias ou arbitr\u00e1rias e os desaparecimentos for\u00e7ados\u201d;<\/p>\n
Al\u00e9m dessas pontuais observa\u00e7\u00f5es, o jornalista Paulo Moreira Leite respondeu a Jos\u00e9 Carlos Dias dizendo:<\/p>\n
A Comiss\u00e3o n\u00e3o foi criada como um semin\u00e1rio gen\u00e9rico sobre desrespeito aos direitos humanos \u2013 onde caberia avaliar erros e desvios de conduta de qualquer pessoa, autoridade ou n\u00e3o, de direita ou de esquerda, em qualquer tempo e espa\u00e7o do territ\u00f3rio brasileiro. Caberia, nessa situa\u00e7\u00e3o, discutir o papel dos \u201cdois lados\u201d. Ou tr\u00eas \u201clados,\u201d quatro, ou cinco\u2026
<\/span>Criou-se a Comiss\u00e3o da Verdade com uma finalidade espec\u00edfica, que \u00e9 examinar os crimes da ditadura, porque esta foi a lacuna deixada pela hist\u00f3ria. Estamos falando de crimes cometidos por representantes do Estado, em nome dele, e n\u00e3o por qualquer pessoa.
<\/span>E queremos a verdade \u2013 n\u00e3o uma guerra de vers\u00f5es nem uma hist\u00f3ria declarat\u00f3ria.
<\/span>Ou ser\u00e1 que vamos julgar o \u201clado bom\u201d e o \u201clado ruim\u201d da da ditadura, ou lado \u201cbom\u201d e o lado \u201cruim\u201d de quem lhe fazia oposi\u00e7\u00e3o?
<\/span>A id\u00e9ia \u00e9 mostrar que \u201cos dois lados\u201d cometeram erros e devem ser igualmente perdoados?
<\/span>Ningu\u00e9m percebeu que toda ditadura \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o, um regime de \u201cum lado s\u00f3\u201d?<\/p>\nPor tudo que foi observado e pelo temor que a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade possa n\u00e3o cumprir seu papel sem que fa\u00e7amos muita press\u00e3o, estamos propondo \u2014 \u00e0 luz da iniciativa da deputada federal Luiza Erundina que criou a Comiss\u00e3o Parlamentar da Verdade, com a fun\u00e7\u00e3o de acompanhar e ao mesmo tempo fazer um resgate pr\u00f3prio, paralelo, sobre a mem\u00f3ria e verdade \u2014 que a sociedade, a partir dos grupos de resgate da mem\u00f3ria e contra a tortura forme uma Comiss\u00e3o da Verdade para acompanhar os trabalhos da CNV e exercer a press\u00e3o necess\u00e1ria para que a comiss\u00e3o n\u00e3o desvio seu foco dos crimes cometidos pelo Estado durante a ditadura e realize tamb\u00e9m um trabalho paralelo.<\/p>\n<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte –\u00a0http:\/\/desarquivandobr.wordpress.com\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Estamos propondo a forma\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o da Verdade da Sociedade, constitu\u00edda por membros dos grupos de resgate da mem\u00f3ria da ditadura, dos grupos contra a tortura e dos familiares dos mortos e desaparecidos, para acompanhar os trabalhos da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade e realizar o seu pr\u00f3prio trabalho, refor\u00e7ando e contribuindo com as comiss\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/350"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=350"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/350\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=350"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=350"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=350"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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