{"id":3544,"date":"2013-02-15T11:56:03","date_gmt":"2013-02-15T11:56:03","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/02\/15\/lino-machado-filho-e-a-defesa-de-rubens-paiva-3\/"},"modified":"2013-02-15T11:56:03","modified_gmt":"2013-02-15T11:56:03","slug":"lino-machado-filho-e-a-defesa-de-rubens-paiva-3","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/02\/15\/lino-machado-filho-e-a-defesa-de-rubens-paiva-3\/","title":{"rendered":"Lino Machado Filho e a defesa de Rubens Paiva"},"content":{"rendered":"<p><p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\"><span class=\"s1\">\u201c<\/span>O desaparecimento \u00e9 um epis\u00f3dio dantesco e sinistro, e a pris\u00e3o, irregular e injustific\u00e1vel, pois n\u00e3o foi comunicada \u00e0 autoridade judici\u00e1ria, como determina a lei.\u201d Lino Machado Filho<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\" \/><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-3467\" src=\"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2013\/02\/19121DA098C47CED5137F26EF28B9A948343_Rubens%20Paiva.jpg\" border=\"0\" width=\"300\" height=\"190\" style=\"vertical-align: middle;\" \/>  <!--more-->  <\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">O advogado Lino Machado Filho lutou pela liberdade e, depois, pelos esclarecimentos da morte de seu cliente Rubens Beyrodt Paiva, o ex-deputado Federal que saiu de casa acompanhado por oficiais da ditadura militar, em janeiro de 1971, e n\u00e3o mais apareceu.<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">Formado no curso de Direito da Universidade Nacional de Direito no RJ, Lino Machado exerceu as carreiras de professor, advogado e jornalista. Ex-ministro da Fazenda e das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, viveu uma parte de sua vida no Maranh\u00e3o, onde se elegeu vereador e deputado Federal pelo Partido Republicano. Na d\u00e9cada de 60, com o golpe militar, deixou o partido e se transferiu para o MDB. Nos anos 70, com o endurecimento do regime militar, teve atua\u00e7\u00e3o destacada na defesa de presos pol\u00edticos, e o desaparecimento de Rubens Paiva tornou-se um dos casos mais not\u00f3rios.<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">O drama teve in\u00edcio h\u00e1 42 anos, em uma tarde ensolarada na Cidade Maravilhosa. A hist\u00f3ria, que muito lentamente se aproxima de seu final, teve novo cap\u00edtulo na semana passada, ap\u00f3s a Comiss\u00e3o da Verdade ter conclu\u00eddo, a partir de documento in\u00e9dito, que o ex-deputado Rubens Paiva foi assassinado dentro das instala\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito no RJ por agentes da ditadura militar.<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\"><strong>Biografias cruzadas<\/strong><\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">&#8220;O desaparecimento de Rubens Paiva est\u00e1 ligado ao primeiro voo Santiago &#8211; Rio logo ap\u00f3s a chegada ao Chile de 70 presos pol\u00edticos trocados pelo embaixador sui\u00e7o Enrico Bucher, sequestrado no Rio. Entre os passageiros [do avi\u00e3o que retornava ao Brasil], Cec\u00edlia Viveiros de Castro e Marilena Corona, que voltavam de uma visita ao filho e irm\u00e3, ambos exilados naquele pa\u00eds. H\u00e1 v\u00e1rias cartas e dois remetentes j\u00e1 conhecidos, o ex-deputado Almino Afonso, amigo pessoal de Rubens, e Helena Bocaiuva, que ele ajudara a sair do Brasil.&#8221;<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">Assim narrava a reportagem premiada do Jornal do Brasil &#8220;<a href=\"http:\/\/www.migalhas.com.br\/arquivo_artigo\/art20130214-01.pdf\">Quem matou Rubens Paiva<\/a>&#8220;, assinada por Fritz Utzeri e Heraldo Dias, em 22 de outubro de 1978, com as diversas circunst\u00e2ncias da morte do ex-deputado.<\/p>\n<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-3480\" src=\"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2013\/02\/260D66A4D80BE2177702BC7206EAAD4EE9F9_JB.jpg\" border=\"0\" width=\"500\" height=\"292\" style=\"vertical-align: middle;\" srcset=\"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2013\/02\/260D66A4D80BE2177702BC7206EAAD4EE9F9_JB.jpg 500w, http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2013\/02\/260D66A4D80BE2177702BC7206EAAD4EE9F9_JB-300x175.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 500px) 100vw, 500px\" \/><\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">\n<p class=\"p1\">O que se deu foi que Cec\u00edlia e Marilena foram detidas por agentes de seguran\u00e7a da Aeron\u00e1utica que descobriram as cartas remetidas a Rubem Paiva.<\/p>\n<p class=\"p2\"><span style=\"line-height: 1.3em;\">Na manh\u00e3 do dia 20 de janeiro de 1971, Paiva atendeu ao telefonema de uma voz feminina que lhe pedia o endere\u00e7o para entregar as cartas que trazia do Chile, que nada suspeitou. \u201cMeia hora depois do telefonema \u2013 por volta do meio \u2013dia \u2013 seis homens chegavam \u00e0 casa de Rubens, que ficou ocupada durante as 24 horas seguintes. Dali, saiu preso e no dia seguinte a mulher e filha (Eunice e Eliana, ent\u00e3o com 15 anos), tamb\u00e9m seriam detidas.\u201d M\u00e3e e filha retornaram para casa. A fam\u00edlia viu Rubens pela \u00faltima vez no dia em que foi preso, 21 de janeiro de 1971.<\/span><\/p>\n<p class=\"p2\"><span style=\"line-height: 1.3em;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.globalframe.com.br\/gf_base\/empresas\/MIGA\/imagens\/8A2BF7EF4657596EEA60C59BDD07862E9BA5_28-1-71-Estad%C3%A3o2.jpg\" border=\"0\" width=\"300\" height=\"1078\" style=\"vertical-align: middle;\" \/><\/span><\/p>\n<p class=\"p2\">\n<p class=\"p1\">No mesmo dia da pris\u00e3o de Paiva, Lino tomou conhecimento do fato, \u00e0s 23h, ao entrar em contato com Eunice, por telefone. <span class=\"s1\"><\/p>\n<p> <\/span>Notando o nervosismo da mulher do ex-deputado, pediu-lhe para desligar dizendo que se comunicaria com ela no dia seguinte. Pela manh\u00e3, o advogado voltou a ligar e descobriu que Eunice e Eliana tamb\u00e9m haviam sido presas.<span class=\"s1\"><\/p>\n<p> <\/span>O advogado daria in\u00edcio assim \u00e0 saga para localizar e identificar a autoridade que deteve Rubens Paiva. <span class=\"s1\"><\/p>\n<p> <\/span>Entre as provas que ajudaria Lino, um recibo em papel timbrado do I Ex\u00e9rcito, assinado por Ren\u00e9e Paiva Guimar\u00e3es, irm\u00e3 do ex-deputado. O papel foi entregue \u00e0 Ren\u00e9e no momento da devolu\u00e7\u00e3o do carro de Rubens, um Opel Kadet, que ele dirigiu at\u00e9 a pris\u00e3o, acompanhado pelos agentes. <span class=\"s1\"><\/p>\n<p> <\/span>O excesso de zelo do oficial respons\u00e1vel pela guarda do ve\u00edculo se tornou pe\u00e7a b\u00e1sica dos tr\u00eas pedidos de habeas corpus impetrados por Lino Machado.<\/p>\n<p class=\"p1\">\u00a0<\/p>\n<p class=\"p1\"><strong>Vers\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p class=\"p1\">Em 28 de janeiro de 1971, as esperan\u00e7as do defensor reca\u00edam na atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Lino Machado Filho defendia que \u201ca n\u00e3o comunica\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o pelos coatores fere a lei de responsabilidade editada pela Revolu\u00e7\u00e3o em 9 de dezembro de 1965.\u201d O jornal o Estado de SP, em nota intitulada \u201c<a href=\"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2013\/02\/art20130214-02.jpg\">STM indaga sobre pris\u00e3o<\/a>\u201d, narra que o ent\u00e3o ministro Armando Perdig\u00e3o, presidente do Tribunal, encaminhou of\u00edcio \u00e0s autoridades militares pedindo a confirma\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da pris\u00e3o do ex-deputado Rubens Paiva e sua esposa, Eunice. <span class=\"s2\">\u201cLino Machado Filho est\u00e1 convencido de que o ministro, \u2018sempre fiel ao cumprimento da lei, n\u00e3o deixar\u00e1 de fazer com que se restabele\u00e7a o imp\u00e9rio da pr\u00f3pria lei\u2019.\u201d Determinar\u00e1, pelo menos, a suspens\u00e3o da incomunicabilidade , que j\u00e1 perdura al\u00e9m do prazo permitido.<\/span><\/p>\n<p class=\"p1\">Em 24 de fevereiro do fat\u00eddico ano, o DOU registrou expediente do STM de 16\/2 comunicando uma determina\u00e7\u00e3o do seu presidente, Brigadeiro Armando Perdig\u00e3o, datada de 8\/2, para que fosse juntado aos autos o of\u00edcio 110-CP de 3\/2. No documento, uma cita\u00e7\u00e3o de of\u00edcio do I Ex\u00e9rcito: \u201cSegundo informa\u00e7\u00f5es de que disp\u00f5e este comando, o citado paciente quando era conduzido para ser inquirido sobre fatos que denunciavam atividade subversiva, teve seu ve\u00edculo interceptado por elementos desconhecidos, possivelmente terroristas, empreendendo fuga para local ignorado.\u201d<\/p>\n<\/p>\n<p class=\"p1\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.globalframe.com.br\/gf_base\/empresas\/MIGA\/imagens\/4CD6C7DACC35DDC3F2E04B3D60AC51108475_3-8-71-Estad%C3%A3o-STM.jpg\" border=\"0\" width=\"500\" height=\"241\" \/><\/p>\n<p class=\"p1\">\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: center;\"><strong>Reportagem do Estad\u00e3o de 3 de agosto de 1971<\/strong><\/p>\n<p class=\"p2\">\u00a0<\/p>\n<p class=\"p3\">Segundo o I Ex\u00e9rcito, 13 dias ap\u00f3s a pris\u00e3o, Rubens Beyrodt Paiva fugiu. Fugiu, ent\u00e3o, para nunca mais aparecer. \u00c9 que as informa\u00e7\u00f5es levam ao fato de que o ex-deputado j\u00e1 estava morto a essa altura dos acontecimentos.<\/p>\n<p class=\"p2\">\u00a0<\/p>\n<p class=\"p3\"><strong>A verdade vem \u00e0 lume<\/strong><\/p>\n<p class=\"p3\">Passados mais de 40 anos, e a fam\u00edlia de Rubens Paiva assiste ao desenrolar de mais um cap\u00edtulo deste enredo \u201cdantesco e sinistro\u201d, como disse Lino Machado.<\/p>\n<p class=\"p3\">Claudio Fonteles, coordenador da Comiss\u00e3o da Verdade, cruzou informa\u00e7\u00f5es de documentos do Arquivo Nacional com um entregue \u00e0 pol\u00edcia ga\u00facha pela fam\u00edlia do coronel J\u00falio Miguel Molinas Dias, \u00e0 \u00e9poca dos fatos comandante do DOI &#8211; Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es Internas do I Ex\u00e9rcito, assassinado em Porto Alegre\/RS.<\/p>\n<p class=\"p3\">A folha preenchida por oficial de administra\u00e7\u00e3o do DOI, aos 21 de janeiro de 1971, componente da Turma de Recebimento, registra ter sido encaminhado pelo QG-3, equipe CISAer, Rubens Beyrodt Paiva. Na folha descrevem-se documentos e pertences pessoais de Rubens Paiva, objetos e dinheiro.<\/p>\n<p class=\"p3\">O informe n\u00ba 70, de 25 de janeiro de 1971, redigido pela ag\u00eancia do RJ, do SNI, de car\u00e1ter confidencial, apresenta os fatos subjacentes \u00e0 pris\u00e3o de Rubens Paiva.<\/p>\n<p class=\"p3\">No relat\u00f3rio de Claudio Fonteles consta: \u201cImportante, e desde j\u00e1, registrar que esse Informe, oficial e confidencial, datado de 25 de janeiro de 1971, tudo criteriosamente narrando, nada diz sobre \u201ca fuga\u201d de Rubens Paiva que, na vers\u00e3o oficial dos agentes p\u00fablicos do Estado Ditatorial militar, teria ocorrido aos 22 de janeiro, para justificar, at\u00e9 hoje, seu estado de foragido. Tivesse acontecido, de verdade, \u201ca fuga\u201d e, por \u00f3bvio, esse evento constaria desse pormenorizado registro.\u201d<\/p>\n<p class=\"p3\"><a href=\"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2013\/02\/art20130214-03.pdf\">Desmentindo a vers\u00e3o de uma poss\u00edvel fuga de Rubens Paiva<\/a>, ajudado por grupos terroristas, a Comiss\u00e3o da Verdade apontou as contradi\u00e7\u00f5es nos depoimentos dos componentes do regime que acompanhavam Rubens.<\/p>\n<p class=\"p2\">\u00a0<\/p>\n<p class=\"p3\"><strong>Advogado da Liberdade<\/strong><\/p>\n<p class=\"p3\">Embora n\u00e3o tenha alcan\u00e7ado em vida as respostas pelas quais bravamente buscou no caso Rubens Paiva, tendo falecido em setembro de 2007, aos 85 anos, Lino Machado teve uma atua\u00e7\u00e3o \u00edmpar na defesa de mais de 400 presos pol\u00edticos nos tempos conturbados e de exce\u00e7\u00e3o do regime militar.<\/p>\n<p class=\"p3\">Tudo isso ainda que, durante este per\u00edodo, o Estado agisse ignorando o Judici\u00e1rio. &#8220;\u00c9 fora de qualquer d\u00favida que o Estado Ditatorial Militar, na proemin\u00eancia de seus servi\u00e7os especializados de informa\u00e7\u00e3o e contrainforma\u00e7\u00e3o, deliberadamente mentia sobre a\u00e7\u00f5es que realizava e que resultaram em mortes e pris\u00f5es de seus opositores pol\u00edticos, n\u00e3o se intimidando em faz\u00ea-lo ante o pr\u00f3prio poder judici\u00e1rio, deste sonegando informa\u00e7\u00f5es ou prestando-as falsamente.&#8221; A conclus\u00e3o \u00e9 de Fonteles (&#8220;<a href=\"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2013\/02\/art20130214-04.pdf\">O Estado Ditatorial Militar e o Poder Judici\u00e1rio<\/a>&#8220;).<\/p>\n<p class=\"p3\">A hist\u00f3ria de Lino Machado Filho rendeu homenagem p\u00f3stuma do STM, que lhe conferiu o t\u00edtulo de &#8220;O Advogado da Liberdade&#8221;, como reconhecimento por sua intr\u00e9pida atua\u00e7\u00e3o naquela Corte.<\/p>\n<\/p>\n<p class=\"p3\">\u00a0<\/p>\n<p class=\"p3\">Fonte &#8211; Migalhas<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u201cO desaparecimento \u00e9 um epis\u00f3dio dantesco e sinistro, e a pris\u00e3o, irregular e injustific\u00e1vel, pois n\u00e3o foi comunicada \u00e0 autoridade judici\u00e1ria, como determina a lei.\u201d Lino Machado Filho<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3467,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3544"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3544"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3544\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3467"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3544"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3544"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3544"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}