Conhe\u00e7a desaparecidos da ditadura<\/a><\/p>\n“Essa comiss\u00e3o \u00e9 fruto de uma lei que reconheceu que o Estado brasileiro violou direitos humanos atrav\u00e9s de servidores p\u00fablicos”, disse Fonteles. “Se essa lei mostrou esse quadro assim, ent\u00e3o n\u00f3s temos de cuidar de avaliar as condutas dos servidores p\u00fablicos, que violaram direitos humanos. \u00c9 ser fiel \u00e0 lei”, ponderou.<\/p>\n
Fonteles minimizou a rea\u00e7\u00e3o dos clubes militares com a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade. “Isso \u00e9 democracia. A gente tem de se acostumar a conviver com a diferen\u00e7a. Agora, em n\u00edvel elevado, assentados \u00e0 mesa, com tranquilidade. N\u00e3o tem problema nenhum, n\u00e3o. Isso faz parte da democracia”, disse. Desde que tramitou no Congresso Nacional, os militares s\u00e3o os principais cr\u00edticos do colegiado, considerado por eles “revanchista”<\/p>\n
Cl\u00e1udio Fonteles \u00e9 mestre em Direito pela Universidade de Bras\u00edlia (1983), foi procurador-geral de Rep\u00fablica entre 2003 e 2005. Como subprocurador-geral da Rep\u00fablica atuou no STF, na \u00e1rea criminal. Em 1991, coordenou a C\u00e2mara Criminal e a antiga Secretaria de Defesa dos Direitos Individuais e Interesses Difusos – Secodid (1987). Atuou no movimento pol\u00edtico estudantil como secundarista e universit\u00e1rio e foi membro grupo A\u00e7\u00e3o Popular (AP), que comandou a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) na d\u00e9cada de 60.<\/p>\n
Quem s\u00e3o os sete integrantes:
<\/span>Claudio Fonteles, ex-procurador-geral da Rep\u00fablica
<\/span>Gilson Dipp, ministro do STJ
<\/span>Jos\u00e9 Carlos Dias, ex-ministro da Justi\u00e7a
<\/span>Jos\u00e9 Paulo Cavalcante Filho, jurista
<\/span>Maria Rita Kehl, professora
<\/span>Paulo S\u00e9rgio Pinheiro, diplomata
<\/span>Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada de Dilma durante a ditadura<\/p>\nComiss\u00e3o da Verdade
<\/span>A Comiss\u00e3o da Verdade ser\u00e1 respons\u00e1vel por apurar as viola\u00e7\u00f5es de direitos ocorridas entre 1946 e 1988 – per\u00edodo que compreende os chamados “Anos de chumbo”.<\/p>\nOs sete integrantes, com ajuda de 14 auxiliares, ter\u00e3o a miss\u00e3o de ouvir depoimentos em todo o Pa\u00eds, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer os fatos da repress\u00e3o militar. O prazo para o trabalho de investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 de dois anos. As atribui\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o foram intensamente criticadas pelos militares, enquanto o assunto foi discutido no Congresso Nacional.<\/p>\n
O grupo dever\u00e1 ter um perfil de imparcialidade: seus membros n\u00e3o podem ter cargos executivos em partidos pol\u00edticos ou trabalharem em cargos de comiss\u00e3o ou de confian\u00e7a em qualquer dos tr\u00eas poderes.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o da Verdade poder\u00e1 pedir \u00e0 Justi\u00e7a acesso a documentos privados, investigar viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos – com exce\u00e7\u00e3o dos crimes pol\u00edticos, de motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e eleitorais abrangidos pela Lei da Anistia -, “promover a reconstru\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria dos casos de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos” e disponibilizar meios e recursos necess\u00e1rios para a localiza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o dos restos mortais de desaparecidos pol\u00edticos.<\/p>\n
O grupo tamb\u00e9m ter\u00e1 poderes de requisitar informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, n\u00e3o importando se protegidas por sigilo, e at\u00e9 convocar pessoas, incluindo os militares e ex-guerrilheiros. Prevista no projeto que veio do Senado, outra das pol\u00eamicas com as For\u00e7as Armadas \u00e9 a que classifica como “dever” dos militares colaborar com a comiss\u00e3o.<\/p>\n
Conforme o texto, o colegiado ser\u00e1 formado por sete integrantes definidos pelo presidente da Rep\u00fablica. Cada um ter\u00e1 sal\u00e1rio mensal de R$ 11.179,36, al\u00e9m do direito a passagens e di\u00e1rias no caso de viagens a trabalho<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte – Terra<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um dos sete conselheiros escolhidos pela presidente Dilma Rousseff para integrar a Comiss\u00e3o da Verdade, o ex-procurador-geral da Rep\u00fablica, Cl\u00e1udio Fonteles, disse nesta quarta-feira que o colegiado dever\u00e1 investigar crimes contra direitos humanos cometidos por funcion\u00e1rios do Estado. Ele sinalizou que os ex-guerrilheiros n\u00e3o dever\u00e3o ser objeto de investiga\u00e7\u00e3o. A declara\u00e7\u00e3o foi feita pouco antes […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/355"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=355"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/355\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=355"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=355"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=355"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}