\u201cAs press\u00f5es militares contra a Comiss\u00e3o da Verdade da presidenta Dilma Rousseff indubitavelmente mostram sua debilidade e seu temor, apesar da aparente fortaleza. Essas press\u00f5es n\u00e3o demonstram for\u00e7a, mas o contr\u00e1rio. A verdade \u00e9 que s\u00e3o rid\u00edculos. Insisto, creio que a capacidade de resist\u00eancia dos militares \u00e9 zero, \u00e9 nula. Eles est\u00e3o arrotando um poder que n\u00e3o t\u00eam, isso j\u00e1 aconteceu em outros pa\u00edses, acredito que eles v\u00e3o se dar conta de que isso \u00e9 assim muito rapidamente. Eles sabem que est\u00e3o fazendo um papel rid\u00edculo em n\u00edvel internacional, onde s\u00e3o vistos como pat\u00e9ticos\u201d.<\/p>\n
As afirma\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornalista argentino Horacio Verbitsky, que estudou e conhece o comportamento militar talvez melhor do que qualquer outro especialista na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n <\/span>Verbitsky concedeu uma entrevista \u00e0 Carta Maior na sede da universidade italiana Roma Tr\u00eas, onde foi convidado para falar sobre a ditadura em seu pa\u00eds e os v\u00ednculos econ\u00f4micos e diplom\u00e1ticos com setores de poder internacionais. Ap\u00f3s ter investigado as transi\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, sempre tortuosas, na Argentina, Chile e Uruguai, o analista chega a uma conclus\u00e3o: \u201csempre houve press\u00f5es militares, algumas vezes at\u00e9 se semearam rumores de golpes contra os governos democraticamente eleitos, mas, no final, inexoravelmente, come\u00e7ou-se a abrir passagem para a verdade e a justi\u00e7a. N\u00e3o vejo porque o Brasil teria que ser diferente do resto de seus vizinhos\u201d.<\/p>\n <\/span>\u201cCreio que o Brasil, se avan\u00e7ar com decis\u00e3o pol\u00edtica, terminar\u00e1 se parecendo aos outros pa\u00edses sulamericanos, que j\u00e1 conseguiram bastante. Na Argentina, h\u00e1 mais de 200 condena\u00e7\u00f5es, no Uruguai, h\u00e1 300 processos conclu\u00eddos, no Chile outros 300, no Peru h\u00e1 v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es, na Col\u00f4mbia tamb\u00e9m. Eu me pergunto: por que raz\u00e3o n\u00e3o haver\u00e1 processos no Brasil?\u201d<\/p>\n <\/span>No entanto, ao fazer-se a compara\u00e7\u00e3o, constata-se que os militares brasileiros ainda se permitem, por meio de manifestos, desafiar as autoridades civis, o que n\u00e3o ocorre no resto do Cone Sul.<\/p>\n <\/span>As amea\u00e7as frequentes do militares, ou de seus porta-vozes civis, que seguem atuando – isso tamb\u00e9m ocorre na Argentina, onde o bra\u00e7o civil segue ativo \u2013 contra a Comiss\u00e3o s\u00e3o a consequ\u00eancia natural de muitos anos de impunidade. \u00c9 preciso lembrar que os militares brasileiros se retiraram do governo conservando todo seu poder, sua honra, intangibilidade e sua impunidade, e isso est\u00e1 come\u00e7ando a mudar. Frente a isso, eles reagem indignados como reagiram os militares argentinos em 1983 (no fim da ditadura) e em 1985 (por ocasi\u00e3o do julgamento dos comandantes do regime).<\/p>\n <\/span>Estas express\u00f5es quase golpistas que s\u00e3o not\u00edcia no Brasil nestes dias lembram como reagiram os militares uruguaios h\u00e1 dois anos, como reagiram os militares chilenos quando come\u00e7aram os processos judiciais. Mas se existe a vontade pol\u00edtica do governo da presidenta em avan\u00e7ar com os processos estas rea\u00e7\u00f5es n\u00e3o levar\u00e3o a lugar algum, porque n\u00e3o t\u00eam nenhuma possibilidade de desestabilizar o governo democraticamente eleito.<\/p>\n <\/span>N\u00e3o h\u00e1 contexto nacional nem internacional, nem contexto econ\u00f4mico, nem social que permita um novo golpe militar e, na medida em que essa possibilidade est\u00e1 exclu\u00edda, tudo o que fizerem ser\u00e1 facilmente absorvido pela democracia, se o governo mantiver uma atitude firme. E, pelo que se v\u00ea, Dilma mant\u00e9m essa atitude de firmeza, coisa que Lula n\u00e3o fez. Talvez tenha sido necess\u00e1rio que, para chegar a este momento, fosse preciso ter dois mandatos progressistas, o primeiro com Lula e agora com a presidenta Dilma.<\/p>\n <\/span>Voc\u00ea observa que Lula e Dilma tiveram posi\u00e7\u00f5es diferentes em mat\u00e9ria de Direitos Humanos?<\/strong><\/p>\n <\/span>Eu n\u00e3o sei por que Lula n\u00e3o tentou avan\u00e7ar mais com a Comiss\u00e3o. Parece-me que Lula, demasiadas vezes em demasiados temas, agiu com um complexo de inferioridade, como se pedisse perd\u00e3o por ser o que era. Por exemplo, para ganhar a presid\u00eancia, colocou terno e gravata porque quando tentou chegar \u00e0 presid\u00eancia com seu formato do Lula original n\u00e3o foi bem, e depois ganhou com a campanha \u201cLulinha Paz e Amor\u201d. Talvez tudo isso tenha influenciado para que Lula n\u00e3o se sentisse animado a fazer o que Dilma est\u00e1 fazendo com os militares, mas em boa hora Dilma se animou e isso me parece muito positivo.<\/p>\n <\/span>Apesar de tudo isso devo dizer que tenho algumas d\u00favidas sobre o que pode ocorrer no Brasil a respeito da Comiss\u00e3o da Verdade, e minhas d\u00favidas n\u00e3o est\u00e3o relacionadas com os militares, mas sim com os civis. Minha d\u00favida tem a ver com a voca\u00e7\u00e3o e a capacidade de press\u00e3o da sociedade civil para que haja verdade e justi\u00e7a.<\/p>\n <\/span>Os arrependidos, Claudio Guerra e Scilingo<\/strong><\/p>\n <\/span>Os paralelos entre as transi\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas sul-americanas s\u00e3o poss\u00edveis, apesar das especificidades e dos tempos hist\u00f3ricos de cada uma delas. As surpreendentes, e talvez oportunistas, confiss\u00f5es manifestadas na semana passada pelo repressor brasileiro Claudio Guerra, que assumiu ter incinerado opositores \u00e0 ditadura, lembram as de Rodolfo Scilingo, um ex-marinheiro que reconheceu perante Verbitsky ter jogado dezenas de presos pol\u00edticos no mar, numa entrevista que deu origem ao livro \u201cEl vuelo\u201d.<\/p>\n <\/span>Durante a conversa com Carta Maior, ocorrida antes das declara\u00e7\u00f5es do ex-agente do DOPS, Claudio Guerra, o jornalista lembra a como\u00e7\u00e3o causada por \u201cEl Vuelo\u201d na opini\u00e3o p\u00fablica argentina. <\/p>\n <\/span>\u201cNeste livro est\u00e1 publicada a confiss\u00e3o do capit\u00e3o (da Marinha) Scilingo (agiu no campo de concentra\u00e7\u00e3o chamado ESMA, onde cerca de 5 mil pessoas foram assassinadas) que jogava pessoas vivas no mar. Foi um livro editado em muitos lugares, traduzido em muitas l\u00ednguas e devo dizer que o pa\u00eds onde teve menor repercuss\u00e3o foi o Brasil\u201d.<\/p>\n <\/span>\u201cN\u00e3o houve interesse. \u00c9 certo que a sociedade brasileira n\u00e3o \u00e9 muito habituada \u00e0 leitura, mas chama a aten\u00e7\u00e3o que este caso n\u00e3o tenha despertado curiosidade no p\u00fablico. E me parece que se o come\u00e7o do caminho na dire\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e da Verdade (sobre o que ocorreu sob o poder militar) demorou tanto no Brasil isso tem a ver com o fato de que n\u00e3o \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o que surge com for\u00e7a desde o interior da sociedade civil\u201d.<\/p>\n <\/span>\u201c\u00c9 um reclamo que surge das v\u00edtimas, dos familiares das v\u00edtimas, mas n\u00e3o vejo que seja assumido com for\u00e7a por setores significativos da sociedade. Fazendo uma compara\u00e7\u00e3o, pode-se dizer que \u00e9 certo que nos primeiros anos depois da ditadura na Argentina, finalizada em 1983, tampouco houve um movimento t\u00e3o forte da sociedade civil para que se fizesse Justi\u00e7a. Mas, no Brasil, a demora \u00e9 muito maior. A ditadura brasileira terminou h\u00e1 quase trinta anos no Brasil e, em 2014, v\u00e3o se completar 50 anos do golpe. Na Argentina, no Chile, quando terminaram as ditaduras foram disparados v\u00e1rios mecanismos de rep\u00fadio e isso n\u00e3o ocorreu no Brasil. Em fun\u00e7\u00e3o disso, repito, tenho d\u00favida sobre o que pode ocorrer com a Comiss\u00e3o da Verdade\u201d.<\/p>\n <\/span>Ser\u00e1 que h\u00e1 muita coisa para esconder no Brasil? Porque o bloco de poder civil-militar respons\u00e1vel pelo golpe ainda mant\u00e9m vivos os seus la\u00e7os? H\u00e1 quem diga que a verdade preocupa tanto os militares quanto os empres\u00e1rios que os apoiaram.<\/strong><\/p>\n <\/span>Primeiro, falando de tudo o que h\u00e1 para esconder me parece que no Brasil h\u00e1 tanto para esconder como houve na Argentina, no Chile, no Uruguai. Os temores do bloco de poder, n\u00e3o s\u00f3 militar, s\u00e3o perfeitamente compreens\u00edveis, eles t\u00eam que se preocupar. O que me importa \u00e9 a cumplicidade civil ainda n\u00e3o desvelada.<\/p>\n <\/span>Na Argentina, por exemplo, o processo come\u00e7ou com os militares na d\u00e9cada de 80 e s\u00f3 agora, tr\u00eas d\u00e9cadas depois do fim da ditadura, est\u00e1 se avan\u00e7ando sobre as cumplicidades civis, sobre os padres, os empres\u00e1rios, os ju\u00edzes…\u00c9 um processo que, inexoravelmente, vai ocorrer, e aqueles que ficarem incomodados que se saiba o que fizeram ter\u00e3o que se resignar e se acostumar com a ideia de que isso n\u00e3o tem volta. Isso \u00e9 inexor\u00e1vel. Como far\u00e3o para impedi-lo. Se as institui\u00e7\u00f5es funcionam, se a Justi\u00e7a funciona, se h\u00e1 um contexto internacional no qual o Brasil \u00e9 membro do sistema interamericano de direitos humanos pelo qual est\u00e1 obrigado a agir nesta dire\u00e7\u00e3o…<\/p>\n <\/span>No entanto, o STF reafirmou a Anistia, desafiando a Corte Interamericana de Direitos Humanos.<\/strong><\/p>\n <\/span>\u00c9 certo que a Corte brasileira ratificou a Anistia, mas o desaparecimento de uma pessoa \u00e9 um delito que se volta contra aqueles que defendem a Anistia, porque pode-se anistiar para tr\u00e1s, mas n\u00e3o se pode anistiar para frente e, na medida em que uma pessoa continua desaparecida o crime segue sendo cometido.<\/p>\n <\/span>Brasil, pe\u00e7a chave da Opera\u00e7\u00e3o Condor<\/p>\n <\/span>A Comiss\u00e3o da Verdade possivelmente instalar\u00e1 um debate sobre a Opera\u00e7\u00e3o Condor, que talvez desminta a vers\u00e3o oficial da ditadura e da imprensa conservadora, segundo a qual o Brasil foi um ator coadjuvante neste plano. Qual \u00e9 sua opini\u00e3o sobre isso?<\/strong><\/p>\n <\/span>O Brasil como pot\u00eancia regional sem d\u00favida teve uma import\u00e2ncia decisiva em todos os acontecimentos daqueles anos. N\u00e3o pode ter sido de outra maneira. Conhecemos os casos de sequestros de argentinos no Brasil, sequestro de pessoas que continuam desparecidas. E, al\u00e9m disso, desde o golpe de 1964, o Brasil \u00e9 a principal for\u00e7a regional e suas for\u00e7as armadas foram a principal for\u00e7a repressiva da regi\u00e3o dentro do contexto da Guerra Fria e em fun\u00e7\u00e3o do tipo de rela\u00e7\u00e3o preferencial que tinha com os Estados Unidos, me parece absolutamente natural que o Brasil tenha tido uma atua\u00e7\u00e3o mais importante do que se pensa na Opera\u00e7\u00e3o Condor.<\/p>\n <\/span>Os governos democr\u00e1ticos do Brasil e de outros pa\u00edses impulsionaram o Conselho de Defesa da Unasul. \u00c9 poss\u00edvel uma pol\u00edtica militar comum, quando h\u00e1 militares, como os brasileiros, que ainda defendem a ditadura?<\/strong><\/p>\n <\/span>Eu acredito que essas posi\u00e7\u00f5es dos militares brasileiros s\u00e3o reivindica\u00e7\u00f5es que se esgotam na esfera nacional do Brasil. N\u00e3o \u00e9 algo que se projete no marco regional, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para isso na regi\u00e3o porque os chefes das for\u00e7as armadas na Argentina, no Chile, no Uruguai tem expressado um afastamento categ\u00f3rico de tudo o que foram as ditaduras. N\u00e3o imagino que um militar brasileiro dentro do Conselho de Defesa regional v\u00e1 reivindicar algo parecido com o que reivindica no plano interno e se algum deles tentar isso ficar\u00e1 sozinho e deslocado, pois n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para tanto.<\/p>\n <\/span>Fa\u00e7o uma provoca\u00e7\u00e3o: voc\u00ea afirmaria categoricamente que as for\u00e7as armadas da Argentina, Uruguai e Chile tornaram-se convictamente democr\u00e1ticas?<\/strong><\/p>\n <\/span>No caso das for\u00e7as armadas argentinas n\u00e3o h\u00e1 reivindica\u00e7\u00f5es da ditadura, elas n\u00e3o existem absolutamente h\u00e1 muitos anos. Hoje s\u00e3o for\u00e7as armadas absolutamente subordinadas ao poder civil. A condi\u00e7\u00e3o da Defesa \u00e9 exercida por um Minist\u00e9rio da Defesa que est\u00e1 em m\u00e3os civis. Toda legisla\u00e7\u00e3o militar foi reformada, j\u00e1 n\u00e3o existe o C\u00f3digo de Justi\u00e7a Militar. Devo dizer que tive uma interven\u00e7\u00e3o muito ativa na dissolu\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Justi\u00e7a Militar por que o Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS), do qual sou o presidente, levou o caso para a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos. Em fun\u00e7\u00e3o disso, o Estado nacional assumiu o compromisso de revogar o C\u00f3digo de Justi\u00e7a Militar. \u00c9 absurdo que os militares tenham uma inst\u00e2ncia judicial \u00e0 parte do resto da sociedade.<\/p>\n <\/span>N\u00f3s, no CLES, trabalhamos na elabora\u00e7\u00e3o do projeto, e agora os militares est\u00e3o sujeitos \u00e0 mesma lei que o resto dos cidad\u00e3os. O que existe \u00e9 um sistema de disciplina interno, mas isso n\u00e3o tem nada a ver com o c\u00f3digo, \u00e9 simplesmente um sistema disciplinar interno.<\/p>\n<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte –\u00a0Carta Maior<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em entrevista \u00e0 Carta Maior, concedida em Roma, o jornalista argentino Horacio Verbitsky fala sobre as press\u00f5es militares que o governo brasileiro ainda sobre no tema da Comiss\u00e3o da Verdade. Para ele, essas press\u00f5es n\u00e3o demonstram for\u00e7a, mas o contr\u00e1rio. “A verdade \u00e9 que s\u00e3o rid\u00edculos. 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