o discurso de Paulo S\u00e9rgio Pinheiro, coordenador da CNV<\/a>, na reuni\u00e3o ampliada de ontem da Comiss\u00e3o da Verdade<\/p>\nCaras Amigas, Caros Amigos<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade e meus colegas comissionados agradecemos a presen\u00e7a de todos neste evento e expressamos nossa enorme satisfa\u00e7\u00e3o em podermos hoje apresentar nossas estrat\u00e9gias de trabalho e fortalecer a busca pela verdade e resgate da mem\u00f3ria. <\/p>\nJ\u00e1 alcan\u00e7amos nove meses da nossa jornada e apesar de muito trabalho j\u00e1 ter sido feito, temos ainda um longo caminho pela frente.<\/p>\n
Como nunca houve \u2013 e muito certamente n\u00e3o haver\u00e1 no Brasil \u2013outra Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, \u00e9 natural, d\u00favidas e questionamentos surjam sobre o que e como estamos fazendo.<\/p>\n
Numa perspectiva internacional comparada, a CNV nasce dotada com amplos poderes, com uma formid\u00e1vel base documental e com um mandato de esclarecimento protegido do alcance dos atuais obst\u00e1culos de jure \u00e0 a\u00e7\u00e3o jurisdicional. Como todas as 40 comiss\u00f5es verdade que nos precederam, a CNV n\u00e3o tem poderes jurisdicionais nem pode pretender num faz de conta repetir procedimentos exclusivos de institui\u00e7\u00f5es como o minist\u00e9rio p\u00fablico. A CNV tem o mandato taxativo de esclarecer as mais graves\u00a0viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, considerando os fatos, as circunst\u00e2ncias, a autoria e as responsabilidades institucionais e sociais dessas viola\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, temos o poder de convocar qualquer pessoa e ter acesso a qualquer documento em qualquer n\u00edvel de sigilo. E essas compet\u00eancias, de forma coordenada, podem estar apoiando outras comiss\u00f5es da verdade no pa\u00eds.<\/p>\n
Para que nosso trabalho fique transparente temos ampliado nossa comunica\u00e7\u00e3o com a sociedade, estabelecendo diferentes meios de interlocu\u00e7\u00e3o, a fim de dar a conhecer da forma mais ampliada e transparente poss\u00edvel nossa miss\u00e3o. Recentemente foi lan\u00e7ada a nova p\u00e1gina da internet da CNV, constantemente atualizada, que tem interliga\u00e7\u00e3o direta com as redes sociais acess\u00edveis em especial ao p\u00fablico jovem que queremos atingir. Por meio dessa p\u00e1gina, e outros canais como telefone e email, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel acessar a nova Ouvidoria da Comiss\u00e3o, estruturada para receber e responder diversos tipos de solicita\u00e7\u00f5es. Um mailing que permite o cadastro do p\u00fablico tamb\u00e9m tem sido utilizado por nossa assessoria de comunica\u00e7\u00e3o para envio de not\u00edcias sobre a CNV.<\/p>\n
Mas fique bem claro que n\u00e3o estamos participando de nenhum campeonato de protagonismo nem queremos ter o monop\u00f3lio da\u00a0luta pela verdade. \u00c9 fundamental mantermos uma postura de sobriedade e de estrita cautela com o que dizemos e divulgamos, inclusive por respeito \u00e0s v\u00edtimas e investiga\u00e7\u00f5es em curso. N\u00e3o d\u00e1 para sermos como aquele que abre a porta da geladeira, v\u00ea luz e come\u00e7a logo a dar entrevista. Muita vez o a\u00e7odamento em divulgar um documento, um depoimento, uma suspeita p\u00f4e por terra o trabalho cuidadoso de investiga\u00e7\u00e3o, de coleta de ind\u00edcios e identifica\u00e7\u00e3o de depoentes. Nunca esque\u00e7amos que afinal seremos julgados n\u00e3o apenas pela mobiliza\u00e7\u00e3o imediatista das aten\u00e7\u00f5es muitas vezes ef\u00eameras no presente, mas pelo relat\u00f3rio final e pelo resgate da d\u00edvida de mem\u00f3ria e justi\u00e7a com os mortos e desaparecidos e com todas as v\u00edtimas das graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e crimes contra a humanidade. \u00c9 isso que interessa, \u00e9 isso que conta.<\/p>\n
Para ir al\u00e9m do tema da transpar\u00eancia, temos implantado mecanismos ativos de participa\u00e7\u00e3o, por meio de audi\u00eancias p\u00fablicas, conv\u00eanios com comiss\u00f5es da verdade, colabora\u00e7\u00e3o de especialistas, reuni\u00f5es espec\u00edficas com comit\u00eas de v\u00edtimas e familiares, e com grupos sociais espec\u00edficos dos quais recebemos cr\u00edticas e sugest\u00f5es sobre nossa atua\u00e7\u00e3o cotidiana. Toda cr\u00edtica \u00e9\u00a0muit\u00edssimo bem-vinda e atrav\u00e9s dela nos esfor\u00e7amos por aperfei\u00e7oar nosso trabalho<\/p>\n
Recentemente criamos um grupo espec\u00edfico para a organiza\u00e7\u00e3o de tomada de depoimentos dos agentes p\u00fablicos e particulares que tenham declara\u00e7\u00f5es a fazer sobre o per\u00edodo de repress\u00e3o. As oitivas est\u00e3o previstas para serem realizadas primordialmente neste primeiro semestre e n\u00e3o hesitaremos em utilizar a prerrogativa de convoca\u00e7\u00e3o que nos faculta a lei nos casos em que se fizer necess\u00e1ria, com implica\u00e7\u00f5es legais para quem n\u00e3o vier depor.<\/p>\n
Intensificamos a identifica\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o de acervos documentais que possam ser de interesse da Comiss\u00e3o, al\u00e9m daqueles que j\u00e1 est\u00e3o sendo pesquisados pelos grupos de trabalho. Para tanto, temos contado com a colabora\u00e7\u00e3o de in\u00fameros \u00f3rg\u00e3os e ag\u00eancias p\u00fablicas, como o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, o MEC, o Minist\u00e9rio da Defesa e os comandos das for\u00e7as armadas, de empresas estatais, como a Petrobr\u00e1s, o Arquivo Nacional (agradecemos a enorme contribui\u00e7\u00e3o de seu diretor, Jaime Antunes aqui presente e de v\u00e1rios de seus colaboradores) para citar apenas alguns. Tamb\u00e9m, amparados por lei, estamos requisitando\u00a0informa\u00e7\u00f5es de forma compuls\u00f3ria de pessoas e entidades cuja colabora\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja volunt\u00e1ria. Necessitamos aqui de um contato mais estreito e uma integra\u00e7\u00e3o mais eficiente entre nossas entidades.<\/p>\n
A metodologia do tratamento dos depoimentos, como dos documentos que conseguimos levantar ser\u00e1 especificada por cada um dos grupos de trabalho nas apresenta\u00e7\u00f5es a seguir. Nesse sentido, deve ser ressaltado que, apesar de uma metodologia geral para nosso trabalho, aquela usada para cada um dos Grupos alcan\u00e7ar seus objetivos tamb\u00e9m deve ser espec\u00edfica e delimitada, de geometria vari\u00e1vel. Esse esfor\u00e7o somente \u00e9 poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 diversidade de especialistas altamente competentes reunidos na Comiss\u00e3o. Al\u00e9m disso, estamos implementando, com apoio do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia, tecnologias que nos auxiliem a armazenar e cruzar os dados coletados, propiciando assim, melhor e mais aprofundada an\u00e1lise dos mesmos. Deve-se destacar que contamos para tanto com total apoio material do governo e da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, atrav\u00e9s da Casa Civil e da Secretaria Geral, para a digitaliza\u00e7\u00e3o de mais de milh\u00f5es documentos que ainda est\u00e3o em papel de imediato interesse da CNV. Tudo referido necessariamente ao cronograma e a meta final do relat\u00f3rio\u00a0impresso e do relat\u00f3rio multim\u00eddia que est\u00e1 sendo realizado com a colabora\u00e7\u00e3o da UFMG.<\/p>\n
Ainda sobre a quest\u00e3o da estrat\u00e9gia geral de trabalho, sabendo que outros esfor\u00e7os foram desenvolvidos antes da instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, preocupamo-nos em resgatar tudo o que j\u00e1 foi escrito e dito sobre o per\u00edodo, seja em livros, relat\u00f3rios, documentos oficiais. Especial destaque deve ser dado aos resultados de anos de trabalho da Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos Pol\u00edticos, e da Comiss\u00e3o de Anistia de onde recuperamos in\u00fameras informa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o imprescind\u00edveis ao nosso trabalho, principalmente no que diz respeito \u00e0s v\u00edtimas \u2013 mortos, desaparecidos, torturados, perseguidos \u2013 da ditadura.<\/p>\n
Justamente para demonstrar que a quest\u00e3o da verdade, mem\u00f3ria e justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 monop\u00f3lio da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, estamos hoje aqui para discutir com outras comiss\u00f5es e parceiros como articularemos neste ano de 2013 nossa atua\u00e7\u00e3o no intuito de atender aos anseios de todos os envolvidos com a quest\u00e3o. E tamb\u00e9m alcan\u00e7ar aqueles que ainda n\u00e3o se deram conta que esta tem\u00e1tica diz respeito tamb\u00e9m \u00e0s suas vidas como indiv\u00edduos e\u00a0cidad\u00e3os na democracia hoje, dado o enorme legado autorit\u00e1rio que ainda pesa sobre a sociedade brasileira.<\/p>\n
Quanto maior for a rede de comiss\u00f5es da verdade e comit\u00eas da mem\u00f3ria, com os quais tamb\u00e9m nos reuniremos em breve, e mais pr\u00f3xima estiver da popula\u00e7\u00e3o, maior a certeza de alcan\u00e7armos nosso objetivo comum de construir e disseminar a verdade. Nosso maior dever, como dizia Ernesto S\u00e1bato no relat\u00f3rio Nunca M\u00e1s, \u201csem estarmos movidos pelo ressentimento nem pelo esp\u00edrito de vingan\u00e7a, somente pedindo verdade e justi\u00e7a\u201d \u00e9 quebrar o \u201csil\u00eancio sinistro\u201d , que ainda protege os perpetradores e os crimes dos tempos do terrorismo de Estado.<\/p>\n
Bras\u00edlia, 25 de fevereiro de 2013<\/p>\n
Paulo S\u00e9rgio Pinheiro<\/p>\n
Coodenador da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Leia o discurso de Paulo S\u00e9rgio Pinheiro, coordenador da CNV, na reuni\u00e3o ampliada de ontem da Comiss\u00e3o da Verdade Caras Amigas, Caros Amigos A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade e meus colegas comissionados agradecemos a presen\u00e7a de todos neste evento e expressamos nossa enorme satisfa\u00e7\u00e3o em podermos hoje apresentar nossas estrat\u00e9gias de trabalho e fortalecer a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3825"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3825"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3825\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3825"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3825"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3825"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}