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<\/p>\nEx-ditador, j\u00e1 enquadrado por corrup\u00e7\u00e3o, comparece a audi\u00eancia em que ser\u00e1 definido se enfrentar\u00e1 processo tamb\u00e9m por viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos durante seus 15 anos no poder. Condena\u00e7\u00e3o \u00e9 tida como improv\u00e1vel.<\/p>\n
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Baby Doc herdou a presid\u00eancia do seu pai, Fran\u00e7ois Duvalier (foto), em 1971 e deu continuidade \u00e0 repress\u00e3o no Haiti <\/address>\n\u00a0<\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 na mira da Justi\u00e7a por corrup\u00e7\u00e3o, o ex-ditador Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc, dever\u00e1 comparecer nesta quinta-feira (28\/02) a uma audi\u00eancia em Porto Pr\u00edncipe por viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. A audi\u00eancia n\u00e3o \u00e9 certeza da abertura de um julgamento, mas \u00e9 simb\u00f3lica ao confrontar com o testemunho de v\u00edtimas um chefe de Estado que acredita-se ter sido respons\u00e1vel pela morte, tortura e desaparecimento de milhares de haitianos durante seu regime (1971-86).<\/p>\n
Tr\u00eas audi\u00eancias j\u00e1 haviam sido marcadas, e Baby Doc, de 61 anos, faltou a todas. Desta vez, no entanto, foi intimado a comparecer mesmo que, segundo o juiz, tenha que ser levado \u00e0 for\u00e7a. As acusa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos haviam sido descartadas em fevereiro de 2012 em primeira inst\u00e2ncia. Na ocasi\u00e3o, o juiz considerou os crimes prescritos. Nestes \u00faltimos 12 meses, no entanto, mais de 30 supostas v\u00edtimas da ditadura de Duvalier apresentaram den\u00fancias, e o caso voltou \u00e0 pauta da Justi\u00e7a haitiana.<\/p>\n
“A decis\u00e3o \u00e9 uma importante vit\u00f3ria para as v\u00edtimas de Duvalier, que nunca desistiram de v\u00ea-lo na corte, e para a popula\u00e7\u00e3o haitiana, que tem o direito de saber o que aconteceu durante os anos negros da ditadura de Duvalier”, disse Reed Brody, conselheiro e porta-voz da ONG Human Rights Watch. “Agora cabe \u00e0s autoridades garantir que a notifica\u00e7\u00e3o judicial ser\u00e1 executada rapidamente.”<\/p>\n
Baby Doc j\u00e1 responde a um processo sobre corrup\u00e7\u00e3o \u2013 estima-se que tenha desviado entre 300 e 800 milh\u00f5es de d\u00f3lares durante seu governo. E, se realmente por submetido a julgamento por crimes de lesa-humanidade, ser\u00e1 um fato por si s\u00f3 hist\u00f3rico. No Haiti, os ju\u00edzes n\u00e3o s\u00e3o previs\u00edveis, e a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 contradit\u00f3ria.<\/p>\n
“\u00c9 imposs\u00edvel antecipar o resultado, pois isso depende de um conjunto desconhecido de vari\u00e1veis pol\u00edticas, jur\u00eddicas e econ\u00f4micas”, opina Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Ramalho, professor de rela\u00e7\u00f5es internacionais da Universidade de Bras\u00edlia (UnB). “Dada a riqueza e a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que ele ainda possui, muito dificilmente ele ser\u00e1 preso.”<\/p>\n
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Sem clamor popular<\/strong><\/p>\n Fora do c\u00edrculo de ativistas e autores das acusa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 grande clamor popular para um julgamento no Haiti, onde mais de metade da popula\u00e7\u00e3o de 10 milh\u00f5es ainda n\u00e3o vivia durante o regime de Duvalier. Al\u00e9m disso, o per\u00edodo da ditadura n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo no curr\u00edculo das escolas do pa\u00eds.<\/p>\n “Em parte, n\u00e3o h\u00e1 clamor p\u00fablico porque as pessoas est\u00e3o mais preocupadas em sobreviver e em construir seu futuro. Os pol\u00edticos t\u00eam imagem muito ruim junto \u00e0 sociedade, e a maioria dos haitianos julga que n\u00e3o importa muito o que vai ser julgado e que todos os pol\u00edticos s\u00e3o muito parecidos”, destaca Ramalho.<\/p>\n Enquanto entre 2 e 3 mil pessoas est\u00e3o em deten\u00e7\u00e3o prolongada nas pris\u00f5es haitianas, Duvalier foi autorizado a viver, durante o processo, em uma mans\u00e3o localizada nas colinas pr\u00f3ximas \u00e0 capital do pa\u00eds. Apesar de um juiz ter ordenado que ficasse em pris\u00e3o domiciliar, ele era visto em restaurantes chiques de Porto Pr\u00edncipe e chegou a viajar para o interior do pa\u00eds. Em dezembro, teve seu passaporte diplom\u00e1tico renovado.<\/p>\n A \u00fanica possibilidade de o julgamento vir a ser um divisor de \u00e1guas ser\u00e1 na improv\u00e1vel condena\u00e7\u00e3o de Baby Doc e sua consequente pris\u00e3o.<\/p>\n “Embora n\u00e3o seja algo revolucion\u00e1rio, o fato de um ex-presidente ser chamado \u00e0 Justi\u00e7a \u00e9 auspicioso no marco do processo de aperfei\u00e7oamento das institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds”, explicou Ramalho. “\u00c9 um sinal de progresso e de esperan\u00e7a para a constru\u00e7\u00e3o da cidadania no Haiti.”<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Regime brutal<\/strong><\/p>\n O regime de Baby Doc durou de 1971 a 1986 e foi t\u00e3o ou mais brutal e corrupto que o de seu pai e antecessor, Fran\u00e7ois Duvalier, o Papa Doc. Ele n\u00e3o perseguia e torturava somente seus opositores, mas assegurava a domina\u00e7\u00e3o sobre a popula\u00e7\u00e3o local, de modo a manter privil\u00e9gios.<\/p>\n Ao mesmo tempo, embora violento e ilimitado no que concerne ao comportamento dos macoutes(uma esp\u00e9cie de mil\u00edcia paga pelo presidente), no quadro geral, o governo de Baby Doc garantia alguma estabilidade para a popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n “Isso explica, por um lado, o apoio externo que recebeu, inclusive dos Estados Unidos, no marco da conten\u00e7\u00e3o do comunismo durante a Guerra Fria. De outro, o saudosismo com que parte das elites e da classe m\u00e9dia olham para os anos de seu governo”, destacou Ramalho.<\/p>\n Era um per\u00edodo que o pa\u00eds atra\u00eda turistas e havia atividade econ\u00f4mica suficiente para manter os poucos ricos e a pequena classe m\u00e9dia e razo\u00e1vel grau de seguran\u00e7a para essa parcela da popula\u00e7\u00e3o. Baby Doc foi retirado do poder ap\u00f3s uma revolta popular em 1986. Em 2011, ap\u00f3s 25 anos de ex\u00edlio na Fran\u00e7a, voltou de surpresa ao Haiti, que lembrava ent\u00e3o um ano do terremoto e acabara de realizar conturbadas elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – DW.DE<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ex-ditador, j\u00e1 enquadrado por corrup\u00e7\u00e3o, comparece a audi\u00eancia em que ser\u00e1 definido se enfrentar\u00e1 processo tamb\u00e9m por viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos durante seus 15 anos no poder. 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