{"id":3869,"date":"2013-03-04T11:18:36","date_gmt":"2013-03-04T11:18:36","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/03\/04\/documentos-da-ditadura-sao-retidos-por-ministerios\/"},"modified":"2013-03-04T11:18:36","modified_gmt":"2013-03-04T11:18:36","slug":"documentos-da-ditadura-sao-retidos-por-ministerios","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/03\/04\/documentos-da-ditadura-sao-retidos-por-ministerios\/","title":{"rendered":"Documentos da ditadura s\u00e3o retidos por minist\u00e9rios"},"content":{"rendered":"

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O governo federal ret\u00e9m milhares de documentos produzidos por ministros de Estado na ditadura militar (1964-1985), hoje fora do alcance imediato de pesquisadores. \u00c9 o que revela levantamento feito durante quatro meses pela Folha, que visitou arquivos nos minist\u00e9rios e copiou centenas de p\u00e1ginas. <\/span><\/p>\n

O material inclui avisos, memorandos, of\u00edcios, exposi\u00e7\u00f5es de motivos e telegramas produzidos pelas mais altas autoridades do regime militar, incluindo os ent\u00e3o ministros das tr\u00eas For\u00e7as Armadas, da Fazenda e da Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Guardados em pelo menos nove \u00f3rg\u00e3os federais em Bras\u00edlia, esses pap\u00e9is n\u00e3o est\u00e3o sob controle do Arquivo Nacional, que tem a tarefa de catalogar e armazenar o acervo da ditadura, nem da Comiss\u00e3o da Verdade, criada para investigar abusos contra os direitos humanos no per\u00edodo.<\/p>\n

Veja documentos da ditadura retidos em minist\u00e9rios<\/a><\/p>\n

O acesso a esses documentos \u00e9 dificultado por uma s\u00e9rie de defici\u00eancias dos minist\u00e9rios. Alguns oferecem apenas alguns dias do m\u00eas para a pesquisa. Em geral n\u00e3o h\u00e1 local adequado para a leitura dos pap\u00e9is, com exce\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, que possui salas pr\u00f3prias para pesquisadores.<\/p>\n

A maioria dos \u00f3rg\u00e3os exige que os pedidos fiquem restritos a certos per\u00edodos de tempo, o que inviabiliza um acesso amplo ao acervo. Embora tenha liberado o acesso a alguns pap\u00e9is solicitados pela reportagem, o Comando do Ex\u00e9rcito se recusou a autorizar uma visita ao seu arquivo, alegando que se trata de uma “\u00e1rea de seguran\u00e7a”.<\/p>\n

O caso da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u00e9 o mais problem\u00e1tico. O \u00f3rg\u00e3o reconheceu por escrito a exist\u00eancia de documentos produzidos na d\u00e9cada de 70 pelo ent\u00e3o Gabinete Civil, que durante cinco anos, de 1974 a 1979, esteve nas m\u00e3os do general Golbery do Couto e Silva (1911-1987), um dos c\u00e9rebros do regime ditatorial.<\/p>\n

Mas o minist\u00e9rio, atualmente sob a gest\u00e3o da ministra Gleisi Hoffmann (PT-PR), se recusou a permitir o acesso a qualquer documento, sob a alega\u00e7\u00e3o de falta de pessoal e tempo para analisar os pap\u00e9is e verificar se inclu\u00edam “informa\u00e7\u00e3o pessoal” que n\u00e3o pudesse ser divulgada.<\/p>\n

A Folha recorreu contra a proibi\u00e7\u00e3o apelando \u00e0 CGU (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o), que analisa o assunto desde o dia 14 de fevereiro.<\/p>\n

A absoluta maioria dos documentos localizados pela reportagem n\u00e3o est\u00e1 catalogada, n\u00e3o tem seu conte\u00fado descrito e n\u00e3o est\u00e1 plenamente acess\u00edvel \u00e0 consulta do p\u00fablico.<\/p>\n

O Comando da Aeron\u00e1utica reconheceu a exist\u00eancia de dezenas de caixas de microfilmes. Num primeiro momento, a Aeron\u00e1utica autorizou a Folha a examinar o material durante sess\u00f5es de 50 minutos por semana, num aparelho operado por um oficial do gabinete.<\/p>\n

Ap\u00f3s duas semanas, ficou evidente a inviabilidade da pesquisa. A reportagem ent\u00e3o solicitou c\u00f3pia integral de uma lata de microfilme marcada como “confidencial”, com um n\u00famero indeterminado de p\u00e1ginas. O pedido foi feito em 17 de janeiro, e continua sem resposta at\u00e9 hoje.<\/p>\n

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Fonte – Folha de S.Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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