Segundo a assessoria do \u00f3rg\u00e3o, “a Casa Civil da Presid\u00eancia determinou que os documentos citados sejam preparados e organizados para envio para o Arquivo Nacional, onde ficar\u00e3o dispon\u00edveis para consulta p\u00fablica”.<\/p>\n
Veja documentos da ditadura retidos em minist\u00e9rios<\/a> A Folha informou neste domingo que milhares de p\u00e1ginas produzidas por integrantes do primeiro escal\u00e3o da ditadura est\u00e3o retidos em salas da Esplanada dos Minist\u00e9rios, fora do alcance imediato de pesquisadores e do controle do Arquivo Nacional e da Comiss\u00e3o da Verdade.<\/p>\n S\u00e3o memorandos, cartas, of\u00edcios, avisos, exposi\u00e7\u00f5es de motivos e telegramas confeccionados pelos ent\u00e3o ministros de pelo menos nove \u00e1reas: Marinha, Ex\u00e9rcito, Aeron\u00e1utica, Agricultura, Justi\u00e7a, Trabalho, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Fazenda e Casa Civil. Com exce\u00e7\u00e3o das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, os \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o disp\u00f5em de estrutura pr\u00f3pria para pesquisa e leitura.<\/p>\n A decis\u00e3o tomada hoje pela Casa Civil contrasta com o tratamento a um pedido semelhante feito pela Folha por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Em 8 de janeiro, a reportagem pediu acesso a pap\u00e9is produzidos pelo extinto Gabinete Civil durante a ditadura. A pasta foi ocupada por relevantes nomes do regime militar, como o general Golbery do Couto e Silva (1911-1987), um dos conspiradores do golpe de 64, que ocupou a pasta de 1974 a 1979.<\/p>\n Em resposta, a Casa Civil reconheceu a exist\u00eancia dos documentos, mas disse que n\u00e3o poderia atender o pedido porque poderiam existir na documenta\u00e7\u00e3o informa\u00e7\u00f5es protegidas por sigilo. E o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o teria estrutura suficiente para analisar a documenta\u00e7\u00e3o antes de liber\u00e1-la.<\/p>\n “Considerando-se que, para que possamos franquear o acesso, deveremos analisar cada documento e o respectivo processo a que se refere para tratar eventuais informa\u00e7\u00f5es protegidas por sigilos previstos na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o ou em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, assim como para resguardar eventual informa\u00e7\u00e3o pessoal, relativa \u00e0 intimidade, vida privada, honra e imagem, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel atender o seu pedido”, respondeu a Casa Civil.<\/p>\n A Folha recorreu, alegando que eventuais dados do g\u00eanero n\u00e3o poderiam impedir o acesso, sob pena de tornar a Lei de Acesso uma letra morta, pois todo e qualquer \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico passaria a utilizar a mesma argumenta\u00e7\u00e3o da Casa Civil.<\/p>\n Ap\u00f3s a Casa Civil negar dois recursos, a Folha tamb\u00e9m recorreu \u00e0 CGU (Controladoria Geral da Uni\u00e3o), que analisa o assunto desde o \u00faltimo dia 14.<\/p>\n<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – Folha de S.Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A assessoria da Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica informou na tarde deste domingo (3) que o \u00f3rg\u00e3o decidiu enviar para o Arquivo Nacional, vinculado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, os documentos produzidos durante a ditadura militar (1964-1985) que est\u00e3o em seu poder, cuja exist\u00eancia foi revelada na edi\u00e7\u00e3o da Folha de hoje.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3870"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3870"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3870\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Documentos da ditadura s\u00e3o retidos por minist\u00e9rios<\/span><\/a>
Ministro tinha plano contra ‘infiltra\u00e7\u00e3o comunista’ na m\u00eddia<\/span><\/a><\/span><\/p>\n