depoimento de Cl\u00e1udio Ant\u00f4nio Guerra<\/a>, ex-delegado do Departamento de Opera\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas e Sociais (DOPS) no Esp\u00edrito Santo, aos jornalistas Marcelo Netto e Rog\u00e9rio Medeiros no livro \u201cMem\u00f3rias de uma guerra suja\u201d, rec\u00e9m-lan\u00e7ado. Guerra afirma, entre outras coisas, que o delegado S\u00e9rgio Paranhos Fleury, not\u00f3rio agente da repress\u00e3o em S\u00e3o Paulo, foi morto a mando dos militares; e que o atentado do Riocentro foi parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es para atentar contra a abertura democr\u00e1tica. Ele tamb\u00e9m afirmou ter participado da oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres de militantes de esquerda.<\/p>\nSegundo Maria do Ros\u00e1rio, ativistas experientes na causa dos Direitos Humanos a v\u00edtimas do regime militar nem conheciam Cl\u00e1udio Ant\u00f4nio Guerra, mas que estas declara\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser apuradas pela Comiss\u00e3o da Verdade. \u201cAo ouvir pessoas que sempre lutaram contra a ditadura e enfrentaram as organiza\u00e7\u00f5es criminosas que se mantiveram, mesmo no per\u00edodo democr\u00e1tico, agindo como comunidade de informa\u00e7\u00e3o, percebi que estes ativistas n\u00e3o conhecem esta pessoa que faz este depoimento. Esta \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o curiosa. Demonstra que todas as informa\u00e7\u00f5es devem ser checadas, analisadas e o f\u00f3rum mais adequado ser\u00e1 a Comiss\u00e3o da Verdade\u201d, disse.<\/p>\n
A agenda da ministra em solo ga\u00facho foi dedicada \u00e0s condi\u00e7\u00f5es desumanas a que est\u00e3o submetidos os apenados do Pres\u00eddio Central de Porto Alegre. Acompanhada por secret\u00e1rios estaduais, integrantes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) e funcion\u00e1rios dos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e da Sa\u00fade, ela vistoriou o Pres\u00eddio Central e tamb\u00e9m a constru\u00e7\u00e3o da Penitenci\u00e1ria Estadual de Arroio dos Ratos, que est\u00e1 com 98% das obras conclu\u00eddas e abrigar\u00e1 672 detentos a partir de julho. A penitenci\u00e1ria \u00e9 uma das tr\u00eas em constru\u00e7\u00e3o no Estado que pode receber apenados que hoje est\u00e3o no Central.<\/p>\n
Ap\u00f3s as vistorias, a ministra tamb\u00e9m se reuniu com representantes de diversas institui\u00e7\u00f5es, como Defensoria P\u00fablica estadual, Ajuris, OAB, MPE, MPF e ONGs ligadas aos Direitos Humanos. Na reuni\u00e3o, ela ouviu as entidades, relatou algumas a\u00e7\u00f5es do Governo Federal e pediu que haja uma a\u00e7\u00e3o conjunta entre todos os \u00f3rg\u00e3os. \u201cForam reuni\u00f5es de trabalho para ouvirmos exatamente do que se trata e construirmos uma capacidade de efetiva de trabalho conjunto, a partir de a\u00e7\u00f5es coordenados pelo Estado do RS, que tem a tarefa de estar \u00e0 frente da pol\u00edtica prisional, apoiado pelo Governo Federal e demais atores\u201d, disse. Da Justi\u00e7a, por exemplo, ela deseja uma an\u00e1lise sobre situa\u00e7\u00f5es como a dos presos provis\u00f3rios e as progress\u00f5es de regime.<\/p>\n
Ros\u00e1rio relatou que o Governo Federal prev\u00ea repasse de R$ 46 milh\u00f5es para amplia\u00e7\u00f5es e constru\u00e7\u00e3o de novas unidades prisionais no Estado em 2012 e 2013. O Estado j\u00e1 tem projetos para absorver R$ 42 milh\u00f5es, todos tramitando dentro do prazo. \u201cNo per\u00edodo de um m\u00eas, teremos, segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, resposta definitiva sobre cada um destes projetos. O RS entre 1994 e 2011 recebeu do Governo Federal R$ 120 milh\u00f5es para a situa\u00e7\u00e3o prisional. Nossa previs\u00e3o em 2012 e 2013 \u00e9 de R$ 46 milh\u00f5es, no m\u00ednimo. Em dois anos estaremos colocando a mais um ter\u00e7o de tudo aquilo que foi disponibilizado nos anos anteriores\u201d, afirmou a ministra, que tamb\u00e9m prometeu ajuda para quest\u00f5es como a da sa\u00fade dos detentos.<\/p>\n
Ros\u00e1rio depositou confian\u00e7a no trabalho do governo do colega de partido Tarso Genro, que deve apresentar para ela em breve um projeto de a\u00e7\u00f5es emergenciais. \u201cVemos que o Estado est\u00e1 se esfor\u00e7ando para realizar este projeto. Vai nos apresentar, vamos fazer uma leitura para verificarmos todas as possibilidades de estarmos trabalhando conjuntamente. Solu\u00e7\u00f5es milagrosas para um problema t\u00e3o grave n\u00e3o existem. Existe trabalho \u00e1rduo e articulado, entre Estado, Uni\u00e3o, MP, Defensoria P\u00fablica\u201d, disse.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m fez coro ao argumento de que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 antiga e que a culpa n\u00e3o \u00e9 da atual administra\u00e7\u00e3o. \u201cO que encontramos aqui n\u00e3o \u00e9 de agora, foi se avolumando como um problema\u201d. A ministra admitiu que se trata n\u00e3o de um problema ga\u00facho, mas nacional. \u201cIdentificamos uma situa\u00e7\u00e3o, de fato, muito grave no pres\u00eddio central. Reconhecemos tamb\u00e9m como grave a situa\u00e7\u00e3o em outros pres\u00eddios ao redor do Brasil. O Brasil tem uma situa\u00e7\u00e3o prisional grave como um todo\u201d.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB-RS, Ricardo Breier, afirmou que a reuni\u00e3o com a ministra serviu para refor\u00e7ar o sentimento de que o Governo Estadual \u00e9 quem precisa tomar atitudes. \u201cEla disse que o Governo Federal pode ajudar com a distribui\u00e7\u00e3o de verbas, que o problema central \u00e9 com o Governo do Estado\u201d, disse, ressaltando que o problema \u00e9 hist\u00f3rico e n\u00e3o causado pela atual administra\u00e7\u00e3o. O advogado relatou que o Governo Federal ir\u00e1 aguardar proposi\u00e7\u00f5es do Estado.<\/p>\n
A OAB tamb\u00e9m aguarda o cumprimento de prazos pelo Estado. Breier e um representante do Cremers estiveram reunidos nesta sexta (4) com o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Airton Michels. Da reuni\u00e3o foi definido prazo de 15 dias para que o Governo do Estado apresente um cronograma de a\u00e7\u00f5es emergenciais para o Pres\u00eddio Central. \u201cO secret\u00e1rio Michels deu 15 dias para apresentar um cronograma m\u00ednimo para dar solu\u00e7\u00e3o para os problemas mais emergenciais do Pres\u00eddio Central: proibir entradas de novos condenados e, aos poucos, tentar reduzir o n\u00famero de apenados l\u00e1. Mas n\u00f3s da OAB entendemos que a estrutura do pres\u00eddio est\u00e1 completamente defasada que coloca em risco a sa\u00fade das pessoas. A sociedade vai ter que cobrar\u201d, disse.<\/p>\n
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Fonte – Sul21<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Ros\u00e1rio, n\u00e3o estima publicamente um prazo para que o Governo Federal divulgue os nomes dos not\u00e1veis que compor\u00e3o a Comiss\u00e3o da Verdade e para sua efetiva instala\u00e7\u00e3o. \u201cSobre prazos eu n\u00e3o quero falar\u201d, afirmou ao Sul21, ap\u00f3s reuni\u00e3o em Porto Alegre para tratar da quest\u00e3o do Pres\u00eddio Central. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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