Especialista em comiss\u00f5es da verdade, Mersky trabalhou na comiss\u00e3o da Guatemala, apoiada pela ONU e, no ano passado, participou de uma s\u00e9rie de projetos junto ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a brasileiro para ajudar Bras\u00edlia a entender a experi\u00eancia de outros pa\u00edses na \u00e1rea.<\/p>\n
“Quando as primeiras comiss\u00f5es da verdade foram criadas na Am\u00e9rica Latina, nos anos 1990, acreditava-se que as leis de anistia bloqueavam totalmente a possibilidade de investiga\u00e7\u00f5es criminais”, diz Mersky.<\/p>\n
“Essas no\u00e7\u00e3o foi jogada por \u00e1gua com o tempo por uma s\u00e9rie de casos como o da Argentina, em que alguns grupos conseguiram driblar a anistia sugerindo interpreta\u00e7\u00f5es criativas ou explorando brechas.”<\/p>\n
Segundo a especialista, o papel de comiss\u00f5es da verdade como a que foi inaugurada no Brasil \u00e9 alimentar um debate na sociedade sobre o que ocorreu no passado. lsso, em muitos casos, favoreceu indiretamente a abertura de julgamentos, mas, salvo uma exce\u00e7\u00e3o (no Peru), comiss\u00f5es n\u00e3o t\u00eam sido respons\u00e1veis por estabelecer responsabilidades criminais.<\/p>\n
Crimes em continuidade<\/p>\n
Na Argentina e no Chile, comiss\u00f5es da verdade foram inauguradas logo ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o, mas ambos os pa\u00edses tamb\u00e9m acabaram aprovando perd\u00f5es aos militares (no caso argentino, depois que um per\u00edodo inicial, em que foram julgados generais de alta patente, acabou gerando inquieta\u00e7\u00e3o entre os militares).<\/p>\n
Com o tempo, nos dois pa\u00edses, advogados de organiza\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 defesa dos direitos humanos conseguiram fazer a Justi\u00e7a aceitar a interpreta\u00e7\u00e3o de que “desaparecimentos” eram crimes “em continuidade” – portanto, n\u00e3o cobertos pelas suas anistias.<\/p>\n
A Argentina anulou duas leis de anistia em 2003. No Chile, o perd\u00e3o aos militares ainda est\u00e1 vigente, mas desde que a nova interpreta\u00e7\u00e3o foi aceita pela Suprema Corte do pa\u00eds, em 2004, mais de 500 pessoas foram levadas \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
No Uruguai (que derrubou a anistia definitivamente no ano passado), a Justi\u00e7a ordenou em 2006 a pris\u00e3o de Juan Mar\u00eda Bordaberry, l\u00edder do pa\u00eds no per\u00edodo de exce\u00e7\u00e3o, pelo assassinato de parlamentares uruguaios na Argentina, aceitando o argumento de que a anistia de 1986 s\u00f3 cobria crimes cometidos em solo uruguaio.<\/p>\n
E na Guatemala, a Comiss\u00e3o para o Esclarecimento Hist\u00f3rico ajudou organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil a reunirem evid\u00eancias para apoiar acusa\u00e7\u00f5es de genoc\u00eddio – n\u00e3o cobertas pela anistia guatemalteca – contra o general Efra\u00edm Rios Montt, que governou o pa\u00eds no per\u00edodo mais violento do conflito civil, entre 1982 a 1983.<\/p>\n
Em janeiro, um juiz aceitou o indiciamento de Rios Montt, acusado de responsabilidade em dezenas de milhares de mortes de ind\u00edgenas guatemaltecos.<\/p>\n
Em todos esses casos, o papel das comiss\u00f5es da verdade foi ajudar a munir advogados de direitos humanos com evid\u00eancias para construir seus casos e abrir um debate na sociedade sobre as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ocorridas em per\u00edodos autorit\u00e1rios, criando um clima favor\u00e1vel para decis\u00f5es da Justi\u00e7a a favor da flexibiliza\u00e7\u00e3o das anistias.<\/p>\n
No Brasil, alguns grupos est\u00e3o tentando seguir os passos latino-americanos, mas at\u00e9 agora tentativas de driblar a anistia com interpreta\u00e7\u00f5es alternativas tiveram pouco sucesso.<\/p>\n
Recomenda\u00e7\u00f5es<\/p>\n
O Brasil \u00e9 um dos \u00faltimos pa\u00edses na Am\u00e9rica Latina a estabelecer uma comiss\u00e3o da verdade oficial para investigar os crimes do regime militar.<\/p>\n
Ao fato de a comiss\u00e3o brasileira n\u00e3o ter poderes de remeter casos para julgamento, para Mersky isso n\u00e3o \u00e9 necessariamente uma desvantagem.<\/p>\n
“Se o objetivo \u00e9 levantar casos para julgamento, a comiss\u00e3o t\u00eam de se concentrar na responsabilidade individual de cada agente do Estado”, explica a especialista. J\u00e1 se o objetivo \u00e9 reconstruir o que aconteceu, pode-se usar uma variedade maior de m\u00e9todos de investiga\u00e7\u00e3o e detectar mais facilmente padr\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o, responsabilidades institucionais e inclusive casos de coopera\u00e7\u00e3o (entre os regimes dos pa\u00edses da regi\u00e3o).”<\/p>\n
Al\u00e9m disso, segundo Mersky, a comiss\u00e3o da verdade brasileira poder\u00e1 fazer recomenda\u00e7\u00f5es – e uma delas pode ser justamente que a anistia n\u00e3o \u00e9 “construtiva” e que a Justi\u00e7a brasileira deveria abrir alguns casos.<\/p>\n
“Estabelecer as responsabilidades criminais \u00e9 papel dos tribunais e n\u00e3o acho que seja interessante ter uma comiss\u00e3o da verdade substituindo o papel de outras institui\u00e7\u00f5es do Estado”, diz.<\/p>\n<\/p>\n
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Fonte – Terra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A ideia de que anistias a viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos ocorridas durante regimes autorit\u00e1rios bloqueiam a possibilidade de julgamentos j\u00e1 \u00e9 passado na maior parte da Am\u00e9rica Latina, como explica Marcie Mersky, diretora do International Center for Transitional Justice (ICTJ).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/390"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=390"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/390\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=390"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=390"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=390"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}