O assunto \u00e9 uma demanda dos militares da reserva, que inclusive j\u00e1 fizeram chegar a alguns dos integrantes da Comiss\u00e3o da Verdade uma lista com 119 supostos crimes praticados pela esquerda durante o regime militar. E tamb\u00e9m provoca mal-estar numa ala dos ex-militantes de esquerda, que est\u00e1 insatisfeita com a falta de declara\u00e7\u00f5es mais incisivas contra a ideia por parte de alguns dos membros da comiss\u00e3o.<\/p>\n
Ex-guerrilheira e integrante de grupos que pegaram em armas para lutar contra a ditadura, Dilma evitou a pol\u00eamica. Enalteceu a atua\u00e7\u00e3o dos grupos de resist\u00eancia contra a ditadura e, por outro lado, sinalizou que n\u00e3o patrocinar\u00e1 iniciativas que busquem a revis\u00e3o da Lei de Anistia, um objetivo de organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos humanos que gera preocupa\u00e7\u00f5es entre os militares.<\/p>\n
“A palavra verdade, na tradi\u00e7\u00e3o grega ocidental, \u00e9 exatamente o contr\u00e1rio da palavra esquecimento. \u00c9 algo t\u00e3o surpreendentemente forte que n\u00e3o abriga nem o ressentimento, nem o \u00f3dio, nem tampouco o perd\u00e3o. Ela \u00e9 s\u00f3 e, sobretudo, o contr\u00e1rio do esquecimento. \u00c9 mem\u00f3ria e \u00e9 hist\u00f3ria. \u00c9 a capacidade humana de contar o que aconteceu”, discursou a presidente.<\/p>\n
Dilma destacou que reverencia os que lutaram pela democracia enfrentando a trucul\u00eancia ilegal do Estado, mas reconhece e valoriza os pactos pol\u00edticos que levaram o pa\u00eds \u00e0 redemocratiza\u00e7\u00e3o. “O Brasil merece a verdade. As novas gera\u00e7\u00f5es merecem a verdade, e, sobretudo, merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia”, afirmou, emocionada. “\u00c9 como se diss\u00e9ssemos que, se existem filhos sem pais, se existem pais sem t\u00famulo, se existem t\u00famulos sem corpos, nunca, nunca mesmo, pode existir uma hist\u00f3ria sem voz. E quem d\u00e1 voz \u00e0 hist\u00f3ria s\u00e3o os homens e as mulheres livres que n\u00e3o t\u00eam medo de escrev\u00ea-la.”<\/p>\n
A solenidade foi prestigiada por oficiais das For\u00e7as Armadas e ex-militantes de esquerda, como os ex-ministros Jos\u00e9 Dirceu (Casa Civil) e Franklin Martins (Comunica\u00e7\u00e3o Social), o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e o assessor especial do Minist\u00e9rio da Defesa Jos\u00e9 Genoino. Contou com a presen\u00e7a tamb\u00e9m de v\u00edtimas da ditadura, seus familiares e at\u00e9 mesmo ex-apoiadores dos governos militares, como o deputado Paulo Maluf (PP-SP). J\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o dos ex-presidentes Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e Jos\u00e9 Sarney teve como objetivo demonstrar que a Comiss\u00e3o da Verdade faz parte de um processo de consolida\u00e7\u00e3o da democracia e n\u00e3o se trata de uma iniciativa apenas deste governo.<\/p>\n
Dilma lembrou, por exemplo, que foram os ex-presidentes Lula, FHC e Collor que enviaram o projeto de lei que criou o colegiado, criaram a Comiss\u00e3o Especial sobre Mortos e Desaparecidos e ajudaram a abrir os arquivos dos departamentos de Ordem Pol\u00edtica e Social (Dops) de S\u00e3o Paulo e do Rio de Janeiro, respectivamente. A presidente lembrou ainda a import\u00e2ncia de Sarney na transi\u00e7\u00e3o para a democracia, assim como os pap\u00e9is desempenhados por Itamar Franco e Tancredo Neves.<\/p>\n
Em linha com a declara\u00e7\u00e3o de integrantes do colegiado de que n\u00e3o haver\u00e1 “apedrejamentos”, Dilma frisou que a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade n\u00e3o foi movida pelo revanchismo. “O pa\u00eds vai aceitando pouco a pouco e progressivamente que chegou o momento de dizer que faz tanto tempo e n\u00e3o d\u00e1 para ficarem fatos ainda escondidos. Temos que revelar tudo, e essa revela\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem como objetivo botar algu\u00e9m na cadeia. O objetivo \u00e9 impedir que se repitam fatos como os que ocorreram”, acrescentou Fernando Henrique.<\/p>\n
Os sete integrantes do colegiado s\u00e3o o advogado Jos\u00e9 Carlos Dias, o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Gilson Dipp, a advogada Rosa Maria Cardozo da Cunha, o ex-procurador-geral da Rep\u00fablica Claudio Fonteles, o diplomata e soci\u00f3logo Paulo S\u00e9rgio Pinheiro, a psicanalista Maria Rita Kehl e o advogado Jos\u00e9 Paulo Cavalcante Filho. Embora Rosa Maria tenha sido sua advogada durante a ditadura, Dilma assegurou que n\u00e3o foi influenciada por crit\u00e9rios pessoais ao nome\u00e1-los.<\/p>\n
“Convidei mulheres e homens com uma biografia de identifica\u00e7\u00e3o com a democracia e avers\u00e3o aos abusos do Estado”, disse. “O pa\u00eds reconhecer\u00e1 nesse grupo, n\u00e3o tenho d\u00favidas, brasileiros que se notabilizaram pelo esp\u00edrito democr\u00e1tico e pela rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 confrontos in\u00fateis ou gestos de revanchismo.”<\/p>\n
A Comiss\u00e3o da Verdade fez ontem mesmo a sua primeira reuni\u00e3o oficial. O colegiado n\u00e3o ter\u00e1 um presidente. Seus integrantes se revezar\u00e3o na coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos por per\u00edodos iguais, e o primeiro a ocupar o posto ser\u00e1 Dipp.<\/p>\n
A comiss\u00e3o definiu ainda que ser\u00e3o realizadas reuni\u00f5es a cada 15 dias, sempre \u00e0s segundas-feiras, sendo poss\u00edvel a convoca\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es extraordin\u00e1rias. A primeira reuni\u00e3o ser\u00e1 na pr\u00f3xima semana. Os encontros ser\u00e3o no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Bras\u00edlia, que serviu como sede provis\u00f3ria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica durante a reforma do Pal\u00e1cio do Planalto. Para sistematizar os trabalhos, o colegiado criar\u00e1 subcomiss\u00f5es e espera contar com a ajuda das comiss\u00f5es da Verdade criadas por alguns Estados para acelerar as apura\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“H\u00e1 o trabalho virtual, troca de informa\u00e7\u00f5es, telefonemas. Essas reuni\u00f5es tidas como formais s\u00e3o apenas para decidir, tomar alguma delibera\u00e7\u00e3o. As atividades poder\u00e3o ser em qualquer lugar do Brasil, em qualquer local em que os membros da comiss\u00e3o, isoladamente ou conjuntamente, tiverem condi\u00e7\u00f5es de realizarem o seu trabalho”, explicou Gilson Dipp.<\/p>\n
O ministro do STJ relatou ainda que n\u00e3o ficou definido se as investiga\u00e7\u00f5es sobre viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos v\u00e3o se restringir aos agentes do Estado ou aos militantes que lutaram contra a ditadura militar. Para ele, no entanto, n\u00e3o h\u00e1 diverg\u00eancias e a lei \u00e9 clara sobre o foco da comiss\u00e3o. “Desaparecimentos, mortes, torturas, evidentemente \u00e9 o que est\u00e1 na lei, a comiss\u00e3o n\u00e3o tem que fazer interpreta\u00e7\u00f5es subjetivas, n\u00f3s temos que cumprir a lei. S\u00e3o essas as diretrizes”, declarou.<\/p>\n
A interpreta\u00e7\u00e3o de Claudio Fonteles \u00e9 outra. “Essa comiss\u00e3o \u00e9 fruto de uma lei que reconheceu que o Estado brasileiro violou direitos humanos atrav\u00e9s de servidores p\u00fablicos”, disse. “Se essa lei mostrou esse quadro, ent\u00e3o, n\u00f3s temos de cuidar de avaliar as condutas dos servidores p\u00fablicos, que violaram direitos humanos. \u00c9 ser fiel \u00e0 lei”, argumentou.<\/p>\n<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Fonte – Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em uma cerim\u00f4nia marcada pela emo\u00e7\u00e3o e pelo esfor\u00e7o do governo para demonstrar que a Comiss\u00e3o da Verdade \u00e9 uma iniciativa de Estado e n\u00e3o ser\u00e1 pautada pelo revanchismo, a presidente Dilma Rousseff deu posse ontem aos sete integrantes do colegiado que apurar\u00e1 as viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos praticadas durante a ditadura militar. A comiss\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/398"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=398"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/398\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=398"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=398"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=398"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}