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A Comiss\u00e3o da Verdade, instalada hoje (16), vai se reunir pelo menos a cada quinze dias em Bras\u00edlia, com possibilidade de encontros extraordin\u00e1rios em outras cidades. A agenda de trabalho foi definida hoje na primeira reuni\u00e3o dos sete integrantes do grupo que vai apurar viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. O pr\u00f3ximo encontro da comiss\u00e3o est\u00e1 marcado para segunda-feira (21).<\/p>\n
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Na cerim\u00f4nia de instala\u00e7\u00e3o, a presidenta Dilma Rousseff empossou todos os integrantes: Jos\u00e9 Carlos Dias (ex-ministro da Justi\u00e7a), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cl\u00e1udio Fonteles (ex-procurador-geral da Rep\u00fablica), Paulo S\u00e9rgio Pinheiro (professor e diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e Jos\u00e9 Cavalcante Filho (jurista).<\/p>\n
De acordo com o coordenador da comiss\u00e3o, Gilson Dipp, a primeira reuni\u00e3o foi \u201cburocr\u00e1tica e administrativa\u201d, apenas para definir quest\u00f5es de estrutura e funcionamento dos trabalhos. Os conselheiros ter\u00e3o uma sala de reuni\u00f5es montada no Centro Cultural Banco do Brasil, em Bras\u00edlia, A comiss\u00e3o ser\u00e1 dividida em subcomiss\u00f5es e ter\u00e1 14 funcion\u00e1rios, que, segundo Dipp, ainda n\u00e3o foram escolhidos.<\/p>\n
O conselheiro evitou comentar eventuais diverg\u00eancias internas sobre o foco das investiga\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o da Verdade. A lei que criou o colegiado diz que o grupo deve examinar todas as viola\u00e7\u00f5es graves aos direitos humanos cometidas durante o per\u00edodo avaliado. Alguns conselheiros, no entanto, entendem que somente as viola\u00e7\u00f5es cometidas por agentes de Estado ser\u00e3o objeto de apura\u00e7\u00e3o, o que excluiria, por exemplo, a a\u00e7\u00e3o de grupos armados de esquerda durante a ditadura militar.<\/p>\n
\u201cNo seio da comiss\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 essa diverg\u00eancia, isso n\u00e3o se manifestou. Vamos trabalhar com a lei embaixo do bra\u00e7o, nada mais do que isso. Vamos trabalhar exatamente nos termos da lei, examinar todas as viola\u00e7\u00f5es graves aos direitos humanos, recuperar a mem\u00f3ria do pa\u00eds e a verdade hist\u00f3rica, ponto\u201d, disse.<\/p>\n
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da Uni\u00e3o, Lu\u00eds In\u00e1cio Adams, participaram da primeira reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o da Verdade ter\u00e1 dois anos para ouvir depoimentos em todo o pa\u00eds, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as viola\u00e7\u00f5es de direitos. De acordo com o texto sancionado, a comiss\u00e3o tem o objetivo de esclarecer fatos e n\u00e3o ter\u00e1 car\u00e1ter punitivo.<\/p>\n
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Fonte – Jornal do Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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