“Vamos examinar todas as viola\u00e7\u00f5es graves, as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, recuperar a mem\u00f3ria do Pa\u00eds e a verdade hist\u00f3rica. Ponto”, disse o atual coordenador da comiss\u00e3o, Gilson Dipp. Mais cedo, antes de tomar posse, outro integrante, o ex-procurador-geral da Rep\u00fablica, Cl\u00e1udio Fonteles, interpretou que a lei seja aplicada apenas por funcion\u00e1rios do Estado. “Essa comiss\u00e3o \u00e9 fruto de uma lei que reconheceu que o Estado brasileiro violou direitos humanos atrav\u00e9s de servidores p\u00fablicos. (…) Se essa lei mostrou esse quadro assim, ent\u00e3o n\u00f3s temos de cuidar de avaliar as condutas dos servidores p\u00fablicos, que violaram direitos humanos. \u00c9 ser fiel \u00e0 lei”, disse, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
Indagado sobre uma potencial diverg\u00eancia dentro do colegiado, Dipp desconversou. “No seio da comiss\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 diverg\u00eancia nenhuma. N\u00e3o se manifestou. N\u00f3s vamos trabalhar com a lei da Comiss\u00e3o da Verdade embaixo do bra\u00e7o. Nada mais do que isso”, afirmou.<\/p>\n
“A lei tem um cuidado especial com a tortura, com os desaparecimentos, com os mortos, com a verdade n\u00e3o esclarecida. \u00c9 o que a lei diz. S\u00e3o essas as diretrizes. Mais adiante a gente poder\u00e1 ter algum outro foco, por enquanto \u00e9 isso e a gente n\u00e3o tem novidade nenhuma”, acrescentou.<\/p>\n
Funcionamento da Comiss\u00e3o O colegiado n\u00e3o ter\u00e1 presid\u00eancia, mas uma coordena\u00e7\u00e3o a ser revezada. O primeiro coordenador sugerido pela pr\u00f3pria presidente Dilma Rousseff \u00e9 o ministro do STJ Gilson Dipp. Ele ocupar\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o por seis meses. Os demais ter\u00e3o um prazo menor para coordenar: tr\u00eas meses.<\/p>\n O grupo ainda n\u00e3o definiu a nomea\u00e7\u00e3o dos 14 cargos de confian\u00e7a colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do grupo. “\u00c9 uma comiss\u00e3o enxuta, materialmente despojada de qualquer significado maior e vamos trabalhar com os materiais que n\u00f3s vamos definir ainda nas reuni\u00f5es futuras”, explicou Dipp.<\/p>\n O coordenador ainda explicou que, apesar de n\u00e3o dispor de or\u00e7amento pr\u00f3prio e receber apoio material da Casa Civil, a Comiss\u00e3o da Verdade \u00e9 independente. “Em primeiro lugar, a lei refere que a estrutura material \u00e9 dada pela Casa Civil. N\u00f3s n\u00e3o temos estrutura material. Em segundo lugar, a comiss\u00e3o \u00e9 uma comiss\u00e3o de Estado, n\u00e3o \u00e9 comiss\u00e3o de governo. N\u00e3o estamos subordinados a ningu\u00e9m e, nisso, a lei \u00e9 clara. E temos a mais ampla liberdade de trabalhar conforme nossas consci\u00eancias e conforme a lei”, disse.<\/p>\n Quem s\u00e3o os sete integrantes: Comiss\u00e3o da Verdade O grupo dever\u00e1 ter um perfil de imparcialidade: seus membros n\u00e3o podem ter cargos executivos em partidos pol\u00edticos ou trabalharem em cargos de comiss\u00e3o ou de confian\u00e7a em qualquer dos tr\u00eas poderes.<\/p>\n A Comiss\u00e3o da Verdade poder\u00e1 pedir \u00e0 Justi\u00e7a acesso a documentos privados, investigar viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos – com exce\u00e7\u00e3o dos crimes pol\u00edticos, de motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e eleitorais abrangidos pela Lei da Anistia -, “promover a reconstru\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria dos casos de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos” e disponibilizar meios e recursos necess\u00e1rios para a localiza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o dos restos mortais de desaparecidos pol\u00edticos.<\/p>\n O grupo tamb\u00e9m ter\u00e1 poderes de requisitar informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, n\u00e3o importando se protegidas por sigilo, e at\u00e9 convocar pessoas, incluindo os militares e ex-guerrilheiros. Prevista no projeto que veio do Senado, outra das pol\u00eamicas com as For\u00e7as Armadas \u00e9 a que classifica como “dever” dos militares colaborar com a comiss\u00e3o.<\/p>\n Conforme o texto, o colegiado ser\u00e1 formado por sete integrantes definidos pelo presidente da Rep\u00fablica. Cada um ter\u00e1 sal\u00e1rio mensal de R$ 11.179,36, al\u00e9m do direito a passagens e di\u00e1rias no caso de viagens a trabalho.<\/p>\n<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – Terra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mal foram empossados, os sete integrantes da Comiss\u00e3o da Verdade j\u00e1 se reuniram nesta quarta-feira para definir como ser\u00e1 o funcionamento do colegiado, respons\u00e1vel por investigar crimes contra direitos humanos entre 1946 e 1988, per\u00edodo que compreende os chamados “Anos de Chumbo”. Em duas horas de reuni\u00e3o, eles definiram um regimento interno informal para balizar […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/417"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=417"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/417\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=417"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=417"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=417"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/span>A Comiss\u00e3o da Verdade ter\u00e1 reuni\u00f5es regulares a cada duas semanas, sempre \u00e0s segundas, em uma sala de reuni\u00f5es no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Bras\u00edlia. Sempre que os integrantes acharem necess\u00e1rio, novos encontros poder\u00e3o ser agendados – n\u00e3o necessariamente no espa\u00e7o do CCBB.<\/p>\n
<\/span>Jos\u00e9 Carlos Dias, ex-ministro da Justi\u00e7a
<\/span>Gilson Dipp, ministro do STJ
<\/span>Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada de Dilma durante a ditadura
<\/span>Claudio Fonteles, ex-procurador-geral da Rep\u00fablica
<\/span>Paulo S\u00e9rgio Pinheiro, diplomata
<\/span>Maria Rita Kehl, professora
<\/span>Jos\u00e9 Paulo Cavalcante Filho, jurista<\/p>\n
<\/span>Os sete integrantes, com ajuda de 14 auxiliares, ter\u00e3o a miss\u00e3o de ouvir depoimentos em todo o Pa\u00eds, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer os fatos da repress\u00e3o militar. O prazo para o trabalho de investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 de dois anos. As atribui\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o foram intensamente criticadas pelos militares, enquanto o assunto foi discutido no Congresso Nacional.<\/p>\n