Ex-marido de Dilma pede investiga\u00e7\u00e3o, afirma que ‘n\u00facleo da Fiesp’ financiava Oban e Doi-Codi e conta que foi torturado na presen\u00e7a de empres\u00e1rios<\/p>\n
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Perto de completar um ano de trabalho desde a sua instala\u00e7\u00e3o, em maio de 2012, a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade realizou audi\u00eancia para colher depoimentos das v\u00edtimas da ditadura militar no Rio Grande do Sul. Familiares e torturados pelo regime que ainda vivem compareceram ao audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes do Rio Grande do Sul (Ajuris) para reviver os anos de chumbo. O ato teve abertura solene pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do Ros\u00e1rio, que salientou a import\u00e2ncia do trabalho de investiga\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o para recontar a hist\u00f3ria do pa\u00eds.A Audi\u00eancia P\u00fablica Complementar da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade foi conjunta com a Comiss\u00e3o da Verdade do Rio Grande do Sul e previu essencialmente consolidar dados e depoimentos sobre a Opera\u00e7\u00e3o Condor e a morte do ex-presidente Jo\u00e3o Goulart.<\/p>\n
Conforme a ministra Maria do Ros\u00e1rio, o caso Jango tem que ser aprofundado. \u201cEu acredito que n\u00e3o podemos desconhecer os ind\u00edcios de que Jo\u00e3o Goulart tenha sido assassinado. A Comiss\u00e3o da Verdade e MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) devem ir a fundo nestas investiga\u00e7\u00f5es. Foi um presidente deposto, era um democrata, tinha sido eleito e na sua mem\u00f3ria est\u00e3o mortes e torturas que muitos brasileiros vieram a sofrer\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo Maria do Ros\u00e1rio, ainda que o MPF e a Comiss\u00e3o da Verdade ainda estejam em fase de investiga\u00e7\u00e3o, o caso de Jango j\u00e1 pode ser tratado como assassinato. \u201cAinda que, com tantos anos de sua morte, n\u00e3o se encontre nenhuma subst\u00e2ncia em seus restos mortais, n\u00e3o significa que ele n\u00e3o tenha sido assassinado. Porque, de que ele foi perseguido e monitorado permanentemente pelas for\u00e7as de repress\u00e3o de todo Cone Sul, j\u00e1 temos provas\u201d, disse.<\/p>\n
Outro debate erguido na solenidade de abertura da audi\u00eancia foi sobre a revis\u00e3o da Lei de Anistia, que\u00a0impede a puni\u00e7\u00e3o a agentes do governo que cometeram crimes durante a ditadura e foi repudiada pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).\u201cOs resultados deste trabalho ser\u00e3o analisados pela sociedade brasileira e poderemos ter um destino para os torturadores diferente do que diz atualmente a Lei de Anistia\u201d, falou.<\/p>\n
Apesar de sugerir a poss\u00edvel penaliza\u00e7\u00e3o dos agentes que cometeram crimes de tortura entre 1946 at\u00e9 1988, per\u00edodo de an\u00e1lise da comiss\u00e3o, o julgamento e puni\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o previstos na Lei Federal que criou a Comiss\u00e3o da Verdade no Brasil. \u201c\u00c9 natural que as v\u00edtimas e familiares possam buscar a\u00e7\u00f5es judiciais. Como a Lei de Anistia n\u00e3o permite isso hoje, os resultados da Comiss\u00e3o da Verdade poder\u00e3o dar condi\u00e7\u00f5es para a sociedade fazer isso\u201d, explica Maria do Ros\u00e1rio.<\/p>\n
\u201cA Lei de Anistia ainda pode ser revista\u201d, diz Tarso Genro <\/strong><\/p>\n A Lei de Anistia do Brasil foi interpretada desta forma pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2010, ao julgar os embargos declarat\u00f3rios interpostos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedindo a revis\u00e3o da lei. Tamb\u00e9m presente ao ato, o governador Tarso Genro foi incisivo ao abordar o tema. \u201cA Lei de Anistia n\u00e3o pode perdoar os torturadores. Esta vis\u00e3o foi consagrada pelo STF, mas \u00e9 uma decis\u00e3o que pode ser mudada. Eu aposto que ser\u00e1 mudada\u201d, disse o ex-ministro da Justi\u00e7a. Segundo Tarso Genro, \u201cvozes importantes do STF\u201d est\u00e3o dispostos a rever a decis\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 Maria do Ros\u00e1rio preferiu n\u00e3o aprofundar a posi\u00e7\u00e3o do governo federal sobre a decis\u00e3o do STF sobre a Lei de Anistia. \u201cEsta posi\u00e7\u00e3o do governador \u00e9 corajosa. Mas o governo federal prefere esperar o resultado do trabalho da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade. Reconhecemos como leg\u00edtima a posi\u00e7\u00e3o do governador mas, como envolve outro poder, preferimos esperar\u201d, afirmou a ministra.<\/p>\n A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade tem at\u00e9 2014 para investigar os abusos e viola\u00e7\u00f5es cometidas no Brasil durante o per\u00edodo de 1946 at\u00e9 1988, em especial na \u00e9poca da ditadura militar, em 1964. O coordenador da Comiss\u00e3o, Paulo S\u00e9rgio Pinheiro, diz que \u201cn\u00e3o temos inoc\u00eancia no que estamos fazendo\u201d. Ele disse que o trabalho ser\u00e1 sintetizado em um relat\u00f3rio que surtir\u00e1 efeitos na sociedade. \u201cA competi\u00e7\u00e3o que a m\u00eddia faz atr\u00e1s de documentos para tentar dizer que n\u00e3o sab\u00edamos de determinados fatos \u00e9 leg\u00edtima, mas estamos atentos. Temos acesso a todos os documentos porque somos uma Comiss\u00e3o constitu\u00edda por lei\u201d, salientou.<\/p>\n Apesar de poder exigir documentos de organismos p\u00fablicos e privados e convocar depoimentos de pessoas envolvidas na ditadura militar, a escassez de informa\u00e7\u00f5es e a forma com que muitos foram mortos na \u00e9poca dificultam o trabalho de investiga\u00e7\u00e3o. A representante da Comiss\u00e3o que apura as viola\u00e7\u00f5es junto \u00e0s comunidades ind\u00edgenas e camponesas, Maria Rita Kehl, salienta que algumas particularidades regionais ou setoriais tamb\u00e9m influenciam na busca pela verdade. \u201cEm locais como a Amaz\u00f4nia, por exemplo, se misturam disputas com fazendeiros locais, viola\u00e7\u00f5es por motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. H\u00e1 uma dificuldade em encontrar evid\u00eancias, documentos ou colher depoimentos\u201d, disse. Segundo ela, outro aspecto que \u00e9 poss\u00edvel afirmar antes do relat\u00f3rio acabar \u00e9 que, \u201ca ditadura militar, em termos de viol\u00eancia do estado, apenas agravou pr\u00e1ticas de ocupa\u00e7\u00e3o de concentra\u00e7\u00e3o da terra existentes em toda a hist\u00f3ria do Brasil\u201d.<\/p>\n Ap\u00f3s a solenidade, a audi\u00eancia p\u00fablica conjunta com a Comiss\u00e3o da Verdade do RS coletou testemunhos das v\u00edtimas da ditadura militar em Porto Alegre. Esta etapa teve um acompanhamento volunt\u00e1rio de profissionais da Associa\u00e7\u00e3o de Psicanalistas de Porto Alegre. Nas audi\u00eancias da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade geralmente n\u00e3o existe a garantia de atendimento psicol\u00f3gico \u00e0s v\u00edtimas que voltam no tempo da repress\u00e3o ao contar suas hist\u00f3rias. Dificuldade que ser\u00e1 superada a partir de 25 de abril, quando ser\u00e1 instalada a Cl\u00ednica do Testemunho, para apoio aos familiares ou v\u00edtimas da ditadura que contribuem com informa\u00e7\u00f5es para a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade.<\/p>\n Carlos Ara\u00fajo diz que foi torturado na presen\u00e7a de empres\u00e1rios<\/strong><\/p>\n Em depoimento \u00e0 Comiss\u00e3o da Verdade, o ex-marido da presidente Dilma Rousseff, Carlos Ara\u00fajo, fez apelo para que seja investigado o papel do empresariado paulista na ditadura militar. \u201cO n\u00facleo da Fiesp (Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo) financiava a Oban (Opera\u00e7\u00e3o Bandeirantes) e o DOI-Codi (Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es \u2013 Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna). Um dos integrantes da c\u00fapula da Fiesp na \u00e9poca est\u00e1 l\u00e1 at\u00e9 hoje, Nestor Figueiredo. Al\u00e9m de financiar, eles incentivavam a tortura pessoalmente. N\u00e3o foram poucos que foram para as salas de tortura\u201d, afirmou.<\/p>\n Carlos Ara\u00fajo contou em sua resid\u00eancia em Porto Alegre, em duas horas de conversa com os representantes da Comiss\u00e3o da Verdade, as torturas que sofreu. Nesta segunda-feira, no entanto, ele optou por abreviar seu testemunho, salientando apenas que fez quest\u00e3o de enfrentar as dificuldades de sa\u00fade para rever amigos de luta e dizer que acredita no trabalho da Comiss\u00e3o. \u201cEla vai apurar o que aconteceu. E tamb\u00e9m tem um cunho pol\u00edtico. N\u00e3o tem como n\u00e3o ter, uma vez que a tortura foi alimentada pela direita raivosa que est\u00e1 entre n\u00f3s at\u00e9 hoje\u201d, disse, sobre o peso pol\u00edtico do futuro relat\u00f3rio.<\/p>\n Depois de ouvir o ex-parlamentar, o coordenador geral da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, Paulo S\u00e9rgio Pinheiro garantiu que \u201co financiamento da repress\u00e3o \u00e9 uma das linhas de trabalho da comiss\u00e3o\u201d \u2014 uma linha \u201cdelicad\u00edssima\u201d, segundo ele. \u201cN\u00e3o achamos que seja conveniente revelar tudo a cada audi\u00eancia p\u00fablica\u201d, disse Pinheiro.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram ouvidos outros ex-presos pol\u00edticos e familiares de desaparecidos, entre eles Antonio Lucas de Oliveira, Suzana Lisboa e Paulo de Tarso Carneiro. \u201cEu ouvi, e \u00e0s vezes ainda ou\u00e7o, os gritos de dor de um torturado ao som do hino nacional\u201d, disse Antonio Lucas de Oliveira, professor de hist\u00f3ria preso durante o regime militar por ter abrigado em sua casa um militante de esquerda.<\/p>\n J\u00e1 Suzana Lisboa, ex-esposa de Luiz Eurico Tejera Lisb\u00f4a, cobrou da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade mais integra\u00e7\u00e3o com os comit\u00eas de familiares de v\u00edtimas. \u201cFizemos apenas uma reuni\u00e3o desde a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o. Tem coisas que viemos a saber pela imprensa depois. Eu gostaria de saber se podemos conversar sobre isso agora?\u201d, falou, quebrando o protocolo dos depoimentos.<\/p>\n Familiares de v\u00edtimas cobram di\u00e1logo da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade<\/strong><\/p>\n Segundo Suzana, as investiga\u00e7\u00f5es sobre a ditadura militar nos estados s\u00e3o feitas pelas comiss\u00f5es estaduais, mas de forma complementar, devido a falta de estrutura local. \u201cN\u00f3s n\u00e3o temos acesso aos arquivos que est\u00e3o em S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro. Temos d\u00e9ficit de pessoal. Gostar\u00edamos de saber se a Comiss\u00e3o Nacional vai deixar para n\u00f3s isso, porque se for, ficar\u00e1 muito dif\u00edcil conseguirmos fazer em pouco tempo\u201d, criticou.<\/p>\n O coordenador da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, Paulo S\u00e9rgio Pinheiro disse que o trabalho das comiss\u00f5es estaduais \u00e9 fundamental para complementar o trabalho, mas as investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas pela Comiss\u00e3o Nacional. \u201cQuaisquer novas informa\u00e7\u00f5es ou casos que surgirem na apura\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es estaduais ir\u00e3o qualificar o nosso relat\u00f3rio e dar a verdade de forma mais completa\u201d, ressaltou.<\/p>\n O coordenador da Comiss\u00e3o Estadual, Carlos Guazzelli, apresentou um relat\u00f3rio sobre as primeiras conclus\u00f5es do grupo. Dados compilados desde o ano passado indicam que mais de 300 pessoas foram presas durante o regime militar. Ao todo seis pessoas foram ouvidas. \u201cAinda \u00e9 pouco perto do que gostar\u00edamos, mas estamos sanando a falta de pessoal com um conv\u00eanio com a Faculdade de Hist\u00f3ria da Ufrgs. Em breve teremos como fazer mais\u201d, disse.<\/p>\n