{"id":4523,"date":"2013-04-02T22:20:53","date_gmt":"2013-04-02T22:20:53","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/04\/02\/qmortos-e-desaparecidos-estarao-no-centro-do-relatorio-da-cnvq-afirma-pinheiro-3\/"},"modified":"2016-02-07T22:35:24","modified_gmt":"2016-02-07T22:35:24","slug":"qmortos-e-desaparecidos-estarao-no-centro-do-relatorio-da-cnvq-afirma-pinheiro-3","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/04\/02\/qmortos-e-desaparecidos-estarao-no-centro-do-relatorio-da-cnvq-afirma-pinheiro-3\/","title":{"rendered":"“Mortos e desaparecidos estar\u00e3o no centro do relat\u00f3rio da CNV”, afirma Pinheiro"},"content":{"rendered":"

Conclus\u00e3o da digitaliza\u00e7\u00e3o de 16 milh\u00f5es de p\u00e1ginas de documentos do Arquivo Nacional estar\u00e1 pronta at\u00e9 julho e facilitar\u00e1 o trabalho da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade; 200 a 250 agentes da repress\u00e3o est\u00e3o sendo ouvidos<\/p>\n

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O coordenador da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, Paulo S\u00e9rgio Pinheiro, reafirmou hoje em S\u00e3o Paulo que a an\u00e1lise dos casos de mortos e desaparecidos “est\u00e3o na centralidade da investiga\u00e7\u00e3o da CNV. Isso est\u00e1 sendo afirmado por n\u00f3s todos os dias”.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o foi dada pouco antes da confer\u00eancia de Pinheiro no evento realizado pelo governo de S\u00e3o Paulo para divulgar a disponibiliza\u00e7\u00e3o, na internet (www.arquivoestado.sp.gov.br\/memoriapolitica<\/a>), de um milh\u00e3o de p\u00e1ginas de documentos do acervo do Deops (Departamento Estadual de Ordem e Pol\u00edtica Social). Tamb\u00e9m participou do ato o membro da CNV Jos\u00e9 Carlos Dias.<\/p>\n

Pouco antes da confer\u00eancia, o Levante Popular da Juventude fez uma interven\u00e7\u00e3o e pediu, entre outros pontos, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para a conclus\u00e3o dos trabalhos da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (que entregar\u00e1 um relat\u00f3rio em 16 de maio de 2014 um relat\u00f3rio circunstanciado sobre as graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos praticadas por agentes p\u00fablicos entre 1946 e 1988). O Levante requereu tamb\u00e9m a publica\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios parciais pela Comiss\u00e3o.<\/p>\n

Pinheiro afirmou que a Comiss\u00e3o j\u00e1 vem divulgando em seu site e nas redes sociais informa\u00e7\u00f5es de todos os atos que tem participado e realizado. Al\u00e9m disso, os grupos de trabalho t\u00eam divulgado informa\u00e7\u00f5es<\/a> sobre o andamento de seus trabalhos no site da CNV.<\/p>\n

O coordenador da CNV n\u00e3o descartou, entretanto, a publica\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio parcial da CNV no pr\u00f3ximo m\u00eas de maio, quando a comiss\u00e3o completar\u00e1 um ano. Sobre a prorroga\u00e7\u00e3o, afirmou que eventual decis\u00e3o a respeito compete \u00e0 presidenta Dilma Rousseff.<\/p>\n

O coordenador da CNV disse que as manifesta\u00e7\u00f5es da sociedade s\u00e3o bem-vindas e tamb\u00e9m anunciou que, no dia 29 de abril, a Comiss\u00e3o da Verdade realizar\u00e1 em S\u00e3o Paulo uma audi\u00eancia p\u00fablica com mais de 90 representantes de grupos de familiares e representantes de comit\u00eas de mem\u00f3ria, verdade e justi\u00e7a de todo o pa\u00eds.<\/p>\n

DEPOIMENTOS E ARQUIVOS \u2013<\/strong> Pinheiro anunciou ao p\u00fablico que a CNV identificou agentes da repress\u00e3o e estabeleceu um cronograma para a colheita de 200 a 250 depoimentos desses agentes, que j\u00e1 est\u00e1 em andamento. Entretanto, afirmou o coordenador, a decis\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o\/divulga\u00e7\u00e3o desses depoimentos compete aos coordenadores dos grupos de trabalho respons\u00e1veis. “H\u00e1 depoimentos que ser\u00e3o tomados em p\u00fablico e h\u00e1 depoimentos que n\u00e3o podem ser p\u00fablicos enquanto n\u00e3o estiverem conclu\u00eddas as investiga\u00e7\u00f5es”, afirmou.<\/p>\n

O coordenador da CNV informou que o trabalho conjunto da Comiss\u00e3o, da presidenta Dilma Rousseff, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, da Casa Civil e do Arquivo Nacional, permitiu o aporte de recursos necess\u00e1rio para a conclus\u00e3o, at\u00e9 julho, da digitaliza\u00e7\u00e3o de 16 milh\u00f5es de p\u00e1ginas de documentos do Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es (SNI), localizados no Arquivo Nacional. O acervo ter\u00e1 OCR, sistema que permite o reconhecimento de caracteres \u00f3pticos dos documentos, facilitando a an\u00e1lise dos mesmos pela Comiss\u00e3o da Verdade.<\/p>\n

“Queremos a reconstitui\u00e7\u00e3o completa da cadeia de comando das graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos em nosso relat\u00f3rio, que dever\u00e1 impactar a sociedade. \u00c9 muito s\u00e9rio o trabalho que estamos fazendo”, afirmou.
<\/span>Pinheiro negou afirma\u00e7\u00f5es em nome da CNV que t\u00eam sido publicadas nas redes sociais de que a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade entregar\u00e1 seu relat\u00f3rio no ano que vem, sem o divulgar. “N\u00e3o \u00e9 verdade. N\u00e3o ficar\u00e1 tudo para o final. Vamos divulgar o relat\u00f3rio”, afirmou.<\/p>\n

O coordenador da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade esclareceu mais uma vez que a Comiss\u00e3o da Verdade n\u00e3o tem car\u00e1ter punitivo, “assim como em todas as comiss\u00f5es da verdade que j\u00e1 existiram no mundo”, mas que, justamente por conta do mandato legal que determina \u00e0 CNV indicar os autores e as circunst\u00e2ncias das graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, a Lei de Anistia (considerada v\u00e1lida pelo Supremo Tribunal Federal, apesar de decis\u00e3o da Corte Interamericana de Direitos Humanos em sentido contr\u00e1rio) “n\u00e3o ajuda, nem atrapalha a CNV”.<\/p>\n

DIGITALIZA\u00c7\u00c3O PAULISTA \u2013<\/strong> Sobre a digitaliza\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o na internet dos arquivos do Deops pelo governo do Estado, Pinheiro afirmou que ela ajuda o trabalho da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade e da Comiss\u00e3o Estadual Rubens Paiva. “Nossos pesquisadores j\u00e1 est\u00e3o trabalhando aqui e a publica\u00e7\u00e3o desses documentos na internet \u00e9 uma grande democratiza\u00e7\u00e3o de acesso. Os documentos nos ajudar\u00e3o a preparar nosso relat\u00f3rio, que deve indicar as circunst\u00e2ncias e as autorias das graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos”, afirmou.<\/p>\n

Segundo Pinheiro, com arquivos abertos, muitos mitos inventados pela ditadura para encobrir as graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos poder\u00e3o ser derrubados.<\/p>\n

O ato foi presidido pelo governador Geraldo Alckmin, e contou com as presen\u00e7as do ex-governador Jos\u00e9 Serra, dos senadores paulistas Aloysio Nunes Ferreira e Eduardo Suplicy, do presidente da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, Samuel Moreira, do presidente do Arquivo P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, Carlos de Almeida Prado Bacelar, e do Secret\u00e1rio Nacional de Justi\u00e7a e presidente da Comiss\u00e3o Nacional de Anistia, Paulo Abra\u00e3o.<\/p>\n

O evento prossegue na sede do Arquivo P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo a partir das 14h30. Confira a programa\u00e7\u00e3o completa aqui<\/a>.<\/p>\n


<\/span>Fonte – Comiss\u00e3o Nacional da Verdade\u00a0Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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