Dilma reverenciou os militantes que atuaram na luta armada, mas sinalizou\u00a0respeito \u00e0 Lei da Anistia, de 1979, que impede a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal\u00a0de integrantes da guerrilha e da repress\u00e3o. “Assim como respeito e\u00a0reverencio os que lutaram pela democracia enfrentando bravamente a\u00a0trucul\u00eancia ilegal do Estado, e nunca deixarei de enaltecer esses lutadores\u00a0e lutadoras, tamb\u00e9m reconhe\u00e7o e valorizo pactos pol\u00edticos que nos levaram \u00e0\u00a0redemocratiza\u00e7\u00e3o”, disse. A presidente n\u00e3o fez refer\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas da\u00a0esquerda armada, tema de diverg\u00eancia entre integrantes da comiss\u00e3o nos\u00a0\u00faltimos dias. Dilma reafirmou que a Comiss\u00e3o da Verdade n\u00e3o ser\u00e1 de\u00a0“governo, mas de Estado”, e que n\u00e3o haver\u00e1 espa\u00e7o para “revanchismos”. Para\u00a0sustentar sua ret\u00f3rica do car\u00e1ter “de Estado”, promoveu uma in\u00e9dita reuni\u00e3o\u00a0dos ex-presidentes vivos p\u00f3s-ditadura: Sarney, Fernando Collor, FHC e Lula\u00a0da Silva. Assim como ela, os dois \u00faltimos foram alvo de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u00a0dos militares. FHC foi cassado da USP em 1969 e se exilou no exterior, e\u00a0Lula foi preso ao comandar greves no ABC paulista em 1980. No discurso,\u00a0Dilma elogiou os antecessores e disse que n\u00e3o seguiu crit\u00e9rios pessoais ao\u00a0escolher os sete integrantes da comiss\u00e3o. Afirmou que todos s\u00e3o “sensatos,\u00a0ponderados e preocupados com a justi\u00e7a e o equil\u00edbrio”. Lula definiu a\u00a0cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o como “um passo estupendo”, e FHC disse que o\u00a0esclarecimento dos crimes “n\u00e3o ser\u00e1 uma revanche”. “Espero que a comiss\u00e3o\u00a0realmente encerre de uma vez por todas esses problemas”, disse Sarney.<\/p>\n
Collor afirmou que a comiss\u00e3o “vai tornar mais clara a verdade dos fatos do\u00a0per\u00edodo autorit\u00e1rio”. Ap\u00f3s o ato, a presidente recebeu os antecessores em um\u00a0almo\u00e7o de massa, fil\u00e9 e peixe no Pal\u00e1cio da Alvorada. Num momento curioso,\u00a0Collor pediu aut\u00f3grafo a Dilma e aos demais presentes. FHC se sentou ao lado\u00a0esquerdo de Dilma. Lula, \u00e0 frente. Os cinco rememoraram hist\u00f3rias do passado\u00a0e discutiram os desafios da Europa para vencer a crise econ\u00f4mica. Falaram da\u00a0import\u00e2ncia da elei\u00e7\u00e3o do socialista Fran\u00e7ois Hollande na Fran\u00e7a. Em dado\u00a0momento, FHC e Lula se afastaram e cochicharam por cinco minutos. Publicado\u00a0no caderno \u2018Poder\u2019, da Folha.<\/p>\n
#<\/p>\n
No dia em que tomaram posse, os integrantes da Comiss\u00e3o da Verdade buscaram\u00a0ontem abrandar a primeira diverg\u00eancia p\u00fablica do grupo: a possibilidade de\u00a0investigar viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos cometidas n\u00e3o s\u00f3 pela ditadura, mas\u00a0tamb\u00e9m pela guerrilha que a combateu. Coordenador rotativo da comiss\u00e3o, o\u00a0ministro Gilson Dipp, do STJ, disse que a primeira reuni\u00e3o do colegiado foi\u00a0“meramente burocr\u00e1tica” e n\u00e3o discutiu focos. Dipp ser\u00e1 tamb\u00e9m o porta-voz\u00a0do grupo. Ontem, ao fim do dia, ele disse que n\u00e3o h\u00e1 “cis\u00e3o” e fez um apelo:<\/p>\n
“Deem tempo para a comiss\u00e3o trabalhar direitinho.” Para a advogada Rosa\u00a0Maria Cardoso, “cada um tem a sua compreens\u00e3o dos fatos, mas a comiss\u00e3o\u00a0precisa ter uma voz s\u00f3”. Ela defendeu Dilma Rousseff na ditadura e j\u00e1 disse\u00a0ser contra a apura\u00e7\u00e3o de atos da esquerda armada. Na solenidade de\u00a0instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, o advogado Jos\u00e9 Paulo Cavalcanti Filho evidenciou o\u00a0mal-estar com a diverg\u00eancia p\u00fablica. Afirmou que ningu\u00e9m sabe a f\u00f3rmula para\u00a0o trabalho dar certo, mas que “para dar errado, \u00e9 s\u00f3 cada um dos membros\u00a0come\u00e7ar a dar sua opini\u00e3o”. “N\u00e3o d\u00e1 para sete iluminados sa\u00edrem dizendo o\u00a0que pensam sobre determinado assunto. N\u00e3o vamos resolver nada assim. A\u00a0comiss\u00e3o s\u00f3 vai dar certo se tiver converg\u00eancia”, afirmou. Durante a\u00a0solenidade, questionado se as investiga\u00e7\u00f5es incluir\u00e3o “os dois lados”, Dipp\u00a0sugeriu que sim: “Toda viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos. Presta aten\u00e7\u00e3o no que\u00a0eu disse. Toda a viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos”. O ex-ministro da Justi\u00e7a\u00a0Jos\u00e9 Carlos Dias j\u00e1 havia dito que a comiss\u00e3o deveria analisar a apura\u00e7\u00e3o de\u00a0casos de viola\u00e7\u00f5es tanto da ditadura quanto da luta armada. \u00danico dos sete\u00a0integrantes da comiss\u00e3o a discursar na posse, ele afirmou ontem que \u00e9\u00a0“fundamental dizer que abusos cometidos por cidad\u00e3os na luta contra a\u00a0ditadura n\u00e3o justificam os atos de viol\u00eancia praticados pelos agentes do\u00a0Estado”. J\u00e1 o pesquisador Paulo S\u00e9rgio Pinheiro disse ao jornal “O Globo”\u00a0que “\u00e9 bobagem” apurar crimes da esquerda, uma vez que o foco deve ser na\u00a0opress\u00e3o estatal. Posi\u00e7\u00e3o semelhante tem a psicanalista Maria Rita Kehl.<\/p>\n
Militantes da \u00e1rea de direitos humanos defendem que as investiga\u00e7\u00f5es se\u00a0limitem a a\u00e7\u00f5es de agentes da repress\u00e3o, mas militares querem estender o\u00a0foco para a\u00e7\u00f5es da luta armada contra o regime. O encontro de ontem foi\u00a0realizado no Planalto com os ministros Gleisi Hofmann (Casa Civil), Jos\u00e9\u00a0Eduardo Cardozo (Justi\u00e7a) e Luiz In\u00e1cio Adams (AGU). A sede do grupo ser\u00e1 o\u00a0CCBB de Bras\u00edlia. Ser\u00e3o organizadas reuni\u00f5es ordin\u00e1rias (a cada 15 dias) e\u00a0extraordin\u00e1rias (sem data fixa). Publicado no caderno \u2018Poder\u2019, da Folha.<\/p>\n
#<\/p>\n
Os comandantes militares presentes ontem no Planalto acompanharam a\u00a0solenidade com discri\u00e7\u00e3o e sem interagir com outras autoridades. Enzo Peri\u00a0(Ex\u00e9rcito), Juniti Saito (Aeron\u00e1utica) e Julio Soares de Moura Neto\u00a0(Marinha) estavam acompanhados do chefe do Estado-Maior Conjunto das For\u00e7as\u00a0Armadas, general Jos\u00e9 Carlos de Nardi. Aplaudiram a entrada das autoridades\u00a0e a sauda\u00e7\u00e3o final, mas, em contraste com o p\u00fablico, n\u00e3o acompanharam as\u00a0palmas em v\u00e1rios momentos – como no ano passado, durante a san\u00e7\u00e3o da lei que\u00a0criou a Comiss\u00e3o da Verdade. Isso ocorreu em um dos momentos mais\u00a0contundentes do discurso de Dilma ontem, quando ela disse que respeitava e\u00a0reverenciava “os que lutaram pela democracia enfrentando bravamente a\u00a0trucul\u00eancia ilegal do Estado”. “Nunca deixarei de enaltecer esses lutadores\u00a0e lutadoras. Tamb\u00e9m reconhe\u00e7o e valorizo pactos pol\u00edticos que nos levaram \u00e0\u00a0redemocratiza\u00e7\u00e3o”, disse a presidente. Ap\u00f3s a fala de Dilma, o jornal tentou\u00a0falar com o general Enzo Peri. Ele apenas disse: “Muito bem, muito bem,\u00a0obrigado, muito bem, muito bem, obrigado”. As For\u00e7as Armadas n\u00e3o se\u00a0manifestaram. Representantes do Judici\u00e1rio, assim como os chefes militares,\u00a0foram embora do local assim que o discurso da presidente terminou. Publicado\u00a0no caderno \u2018Poder\u2019, da Folha.<\/p>\n
#<\/p>\n
An\u00e1lise do professor da FGV, Joaquim Falc\u00e3o, para a Folha. Afinal, a miss\u00e3o\u00a0da Comiss\u00e3o da Verdade \u00e9 identificar e esclarecer crimes contra direito\u00a0humanos cometidos por quem? Pelos agentes do Estado que apoiavam o governo\u00a0militar? Pelos militantes da sociedade que combatiam os militares? Ou pelos\u00a0dois? Esta pergunta parece um impasse. Mas, com demora, tem sido resolvida.<\/p>\n
E provavelmente ser\u00e1. Mas como? A lei n\u00e3o personalizou. N\u00e3o limitou a\u00a0investiga\u00e7\u00e3o a agentes do Estado. N\u00e3o resolveu o impasse. Foi gen\u00e9rica o\u00a0suficiente para permitir apurar crimes de ambos os lados. O importante \u00e9 que\u00a0criou um mecanismo para resolv\u00ea-lo. Criou uma comiss\u00e3o e delegou a ela o\u00a0poder de identificar e decidir as viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos a serem\u00a0investigadas no caso concreto. Ou seja, transformou o eterno impasse\u00a0pol\u00edtico em decis\u00f5es caso a caso. A lei \u00e9, antes de tudo, um m\u00e9todo capaz de\u00a0absorver o sil\u00eancio dos militares da ativa, que falam em geral atrav\u00e9s dos\u00a0militares aposentados. E dos parentes e amigos das v\u00edtimas de tortura que\u00a0falam atrav\u00e9s da mobiliza\u00e7\u00e3o social. A comiss\u00e3o n\u00e3o veio para debater. Veio\u00a0para resolver o impasse. Mas, aten\u00e7\u00e3o. Assim como voto ou opini\u00e3o de\u00a0ministro do Supremo n\u00e3o se confunde com decis\u00e3o do Supremo, opini\u00e3o de\u00a0membro da comiss\u00e3o n\u00e3o se confunde com investiga\u00e7\u00e3o e decis\u00e3o da comiss\u00e3o.<\/p>\n
Um \u00e9 um. Outro \u00e9 outro. A comiss\u00e3o s\u00f3 vai poder falar depois de ter\u00a0regimento, um tipo de coordena\u00e7\u00e3o, relator. Vai ter que organizar suas\u00a0diferen\u00e7as e seu dissenso. Vai adotar provavelmente a regra da maioria. A\u00a0biografia dos membros escolhidos garante a legitimidade inicial da comiss\u00e3o.<\/p>\n
Legitimidade que poder\u00e1 aumentar ou n\u00e3o de acordo com o desempenho. Seu\u00a0desafio presente \u00e9 construir sua autoridade futura. Sem o que, a\u00ed sim, o\u00a0impasse perdura. Alguns membros v\u00e3o falar muito. Outros, pouco. Uns v\u00e3o\u00a0tentar consensos. Outros v\u00e3o agravar diverg\u00eancias. \u00c9 assim em todas as\u00a0comiss\u00f5es. Mas “la nave va”. Alias, \u00e9 fundamental para nossa democracia que\u00a0“la nave va”.<\/p>\n
#<\/p>\n
O ex-marido de Dilma Rousseff, Carlos Ara\u00fajo, que militou com ela no grupo\u00a0clandestino Var-Palmares contra a ditadura, elogia a Comiss\u00e3o da Verdade,\u00a0que investigar\u00e1 viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos do per\u00edodo. “A Dilma foi muito\u00a0feliz, escolheu pessoas s\u00e9rias e n\u00e3o sect\u00e1rias.” Uma das integrantes, Rosa\u00a0da Cunha, foi sua advogada no per\u00edodo. “Ela \u00e9 brilhante e generosa. N\u00e3o\u00a0cobrava de ningu\u00e9m.” Preso por quatro anos na ditadura, Ara\u00fajo acha que a\u00a0comiss\u00e3o n\u00e3o tem o que investigar na esquerda. “Aqueles de n\u00f3s que n\u00e3o foram\u00a0mortos foram julgados e condenados. Todos sabem o que fizemos. Mas, se\u00a0quiserem nos convocar para que contemos tudo de novo, ok. N\u00e3o temos nada a\u00a0esconder. Eu, pelo menos, vou l\u00e1 quantas vezes forem necess\u00e1rias.”\u00a0Informa\u00e7\u00e3o da coluna de M\u00f4nica B\u00e9rgamo, publicada no caderno \u2018Ilustrada\u2019, da\u00a0Folha.<\/p>\n
#<\/p>\n
Na v\u00e9spera da instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade, Lula quis convidar FHC para\u00a0viajarem juntos a Bras\u00edlia, mas desistiu quando soube que o avi\u00e3o colocado \u00e0\u00a0sua disposi\u00e7\u00e3o era pequeno. Lula pediu para Marco Aur\u00e9lio Garcia ampar\u00e1-lo\u00a0ao descer a rampa do Planalto com Dilma Rousseff e os demais ex-presidentes\u00a0porque n\u00e3o queria usar bengala no ato hist\u00f3rico. Informa\u00e7\u00e3o da coluna\u00a0\u2018Painel\u2019, de Vera Magalh\u00e3es, publicada no caderno \u2018Poder\u2019, da Folha.<\/p>\n
#<\/p>\n
Coluna de J\u00e2nio de Freitas, publicada no caderno \u2018Poder\u2019,da Folha. A\u00a0diverg\u00eancia em torno da Comiss\u00e3o da Verdade \u00e9 o primeiro ato da s\u00e9rie de\u00a0problemas e contesta\u00e7\u00f5es que se deve esperar dos investig\u00e1veis e seus\u00a0associados. \u00a0Militares, aparentemente todos da reserva, participantes da\u00a0ditadura, organizam-se para acompanhamento dos trabalhos da Comiss\u00e3o. Os\u00a0seus centros ser\u00e3o (ou j\u00e1 s\u00e3o), na tradi\u00e7\u00e3o das agita\u00e7\u00f5es contra a\u00a0estabilidade institucional do pa\u00eds, os respectivos clubes Militar e Naval. A\u00a0probabilidade \u00e9 de que aos dois se junte o Clube da Aeron\u00e1utica, porque a\u00a0FAB teve participa\u00e7\u00e3o, intensa por certo per\u00edodo, na repress\u00e3o mais brutal.<\/p>\n
A prop\u00f3sito \u00e9 suficiente lembrar, inclusive \u00e0 comiss\u00e3o, o brigadeiro Jo\u00e3o\u00a0Paulo Burnier e seu plano de lan\u00e7ar oposicionistas (estudantes, jornalistas\u00a0e pol\u00edticos) no mar, conforme a den\u00fancia do ent\u00e3o capit\u00e3o S\u00e9rgio Miranda de\u00a0Carvalho, um bravo falecido precocemente. Presen\u00e7a ativa na confronta\u00e7\u00e3o\u00a0inaugural, Nelson Jobim cobra a investiga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o armada,\u00a0tema que “discutiu com o ent\u00e3o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da\u00a0Presid\u00eancia, Paulo Vannuchi, e que ficou acertado”, com o duplo alvo da\u00a0comiss\u00e3o. O persistente Paulo Vanucchi foi o executivo da Presid\u00eancia no\u00a0processo que levou \u00e0 Comiss\u00e3o da Verdade. Mas os “acertos” e decis\u00f5es finais\u00a0s\u00f3 poderiam firmar-se, \u00e9 claro, com a autoridade presidencial. No caso, de\u00a0Lula – que era quem estava dando a marretada na cortina de ferro da\u00a0resist\u00eancia militar. E, c\u00e1 para n\u00f3s, se Paulo Vannuchi saiu ileso do\u00a0governo, Nelson Jobim deixou pegadas desde antes, com a adultera\u00e7\u00e3o do texto\u00a0da Constituinte e, para encurtar, com depoimentos \u00e0 C\u00e2mara (governo Lula),\u00a0sobre aparelhos e compras do Ex\u00e9rcito e da Abin, muito longe de verdadeiros.<\/p>\n
Mas, enquanto se trata de investigar, para descobrir ou comprovar, as a\u00e7\u00f5es\u00a0e autorias pessoais da ditadura, as a\u00e7\u00f5es da esquerda n\u00e3o exigem mais do que\u00a0as recuperar. Hoje ainda \u00e9 preciso investigar crimes da ditadura justamente\u00a0porque seus militares e policiais investigaram as a\u00e7\u00f5es da esquerda\u00a0desarmada e da esquerda armada. Fizeram-no com os m\u00e9todos que depois n\u00e3o\u00a0tiveram a hombridade e a coragem de reconhecer, motivo real da Comiss\u00e3o da\u00a0Verdade. Os processos, por\u00e9m, com os atos oposicionistas descritos e suas\u00a0autorias, s\u00e3o encontr\u00e1veis nos arquivos da Justi\u00e7a Militar. Nela mesma,\u00a0ali\u00e1s, n\u00e3o se perca a oportunidade de lembrar, houve atitudes de dignidade\u00a0militar e pessoal de homens como o general Pery Bevilacqua e o almirante\u00a0J\u00falio de S\u00e1 Bierrenbach. \u00c9 isso, sim: como pensam os coron\u00e9is Ustra, o do\u00a0DOI-Codi, e Wilson Machado, o da bomba no Riocentro, a luta continua.<\/p>\n
#<\/p>\n
Coluna de Eliane Cantanh\u00eade, publicada no caderno \u2018opini\u00e3o\u2019, da Folha. Dilma\u00a0Rousseff pode ter vivido ontem o grande momento de seus quatro (ou oito)\u00a0anos de governo, com a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade e o in\u00edcio da Lei\u00a0de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o dois passos importantes para um pa\u00eds que h\u00e1 27\u00a0anos tricota sua democracia. A menina que lutou, foi presa e torturada por\u00a0uma ditadura militar tornou-se a primeira presidente mulher do Brasil e,\u00a0emocionada, mal contendo o choro, lembrou que a verdade n\u00e3o \u00e9 retalia\u00e7\u00e3o nem\u00a0perd\u00e3o, \u00e9 “mem\u00f3ria e hist\u00f3ria”. E centrou no drama intermin\u00e1vel dos\u00a0desaparecidos, que \u00e9 um drama tamb\u00e9m de cada um de n\u00f3s: “\u00c9 como se\u00a0diss\u00e9ssemos que existem filhos sem pai, existem pais sem filhos, existem\u00a0t\u00famulos sem corpos”. Para dar um car\u00e1ter hist\u00f3rico \u00e0 cerim\u00f4nia, Dilma se fez\u00a0ladear pelos antecessores Sarney, Collor, Fernando Henrique e Lula,\u00a0brindando com todos eles num almo\u00e7o no Alvorada. Um momento, mais do que\u00a0suprapartid\u00e1rio, republicano. Quanto aos alvos e \u00e0 extens\u00e3o da Comiss\u00e3o da\u00a0Verdade, seus sete membros refletem o que se discute na pr\u00f3pria sociedade e\u00a0divergem publicamente se \u00e9 para investigar s\u00f3 os torturadores ou se \u00e9 para\u00a0vasculhar tamb\u00e9m a esquerda armada. Diante do consenso de que a verdade \u00e9\u00a0“mem\u00f3ria”, sem retalia\u00e7\u00e3o e sem a inten\u00e7\u00e3o de judicializar os resultados, a\u00a0solu\u00e7\u00e3o para o impasse – ou como se chamem as diverg\u00eancias- \u00e9 simplesmente\u00a0contar a hist\u00f3ria, com seus atores e seus momentos, sem cortes, sem\u00a0trucagens. N\u00e3o se preocupem as v\u00edtimas, os familiares, a esquerda, porque\u00a0essa hist\u00f3ria fala por si. Basta cont\u00e1-la, sistematizando o que j\u00e1 h\u00e1 e\u00a0acrescentando o quanto falta para que tenha um come\u00e7o, um meio e\u00a0(finalmente…) um fim. Foi uma guerra desigual e desumana, com torturadores\u00a0de um lado e torturados de outro. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma outra verdade a ser\u00a0investigada que possa se impor a essa realidade.<\/p>\n
#<\/p>\n
Charge da Folha mostra pessoas abrindo um al\u00e7ap\u00e3o para olhar os \u2018por\u00f5es da\u00a0ditadura\u2019 (alus\u00e3o aos integrantes da Comiss\u00e3o da Verdade), que indagam \u00e0\u00a0m\u00edtica figura morte sobre quem ela \u00e9, e que responde: \u2018guia tur\u00edstico\u2019.<\/p>\n
#<\/p>\n
Com um discurso emocionado e incisivo, a presidente Dilma instalou ontem a\u00a0Comiss\u00e3o da Verdade, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por investigar viola\u00e7\u00f5es aos\u00a0direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988. Na cerim\u00f4nia, Dilma disse que\u00a0a verdade “n\u00e3o morre porque foi escondida” e ressaltou que a comiss\u00e3o \u00e9 uma\u00a0iniciativa de Estado, n\u00e3o de governo. A presidente chegou a se emocionar\u00a0durante o discurso e foi aplaudida de p\u00e9. Com a voz embargada, a presidente\u00a0afirmou que n\u00e3o existe hist\u00f3ria sem voz. “\u00c9 como se diss\u00e9ssemos que, se\u00a0existem filhos sem pais, se existem pais sem t\u00famulo, se existem t\u00famulos sem\u00a0corpos, nunca, nunca mesmo, pode existir uma hist\u00f3ria sem voz. E quem d\u00e1 voz\u00a0\u00e0 hist\u00f3ria s\u00e3o os homens e as mulheres livres que n\u00e3o t\u00eam medo de\u00a0escrev\u00ea-la”, destacou. Antes, precisou interromper o discurso devido \u00e0\u00a0emo\u00e7\u00e3o, ao dizer que “merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos\u00a0e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre\u00a0a cada dia”. Dilma tamb\u00e9m fez quest\u00e3o de frisar que a comiss\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1\u00a0revanchista. “Ao instalar a Comiss\u00e3o da Verdade, n\u00e3o nos movem o\u00a0revanchismo, o \u00f3dio ou o desejo de reescrever a hist\u00f3ria de uma forma\u00a0diferente do que aconteceu, mas nos move a necessidade imperiosa de\u00a0conhec\u00ea-la em sua plenitude, sem ocultamentos, sem camuflagens, sem vetos e\u00a0sem proibi\u00e7\u00f5es”, afirmou. Durante a cerim\u00f4nia, foram empossados os sete\u00a0membros que, nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, ter\u00e3o a tarefa de investigar as\u00a0viola\u00e7\u00f5es cometidas durante a ditadura. O grupo, formado por homens e\u00a0mulheres escolhidos pela presidente, escrever\u00e1 um relat\u00f3rio e caber\u00e1 ao MP\u00a0ou o Judici\u00e1rio decidir sobre eventuais processos. O evento foi prestigiado\u00a0por todos os ex-presidentes vivos do per\u00edodo democr\u00e1tico. Sentaram-se, lado\u00a0a lado, Lula da Silva, FHC, Collor e Sarney. A presidente fez quest\u00e3o de\u00a0marcar a aus\u00eancia do ex-presidente Itamar Franco, que morreu no ano passado\u00a0e de Tancredo Neves, que, segundo ela, “soube costurar, com paci\u00eancia,\u00a0compet\u00eancia e obstina\u00e7\u00e3o, a transi\u00e7\u00e3o do autoritarismo para a democracia que\u00a0hoje usufru\u00edmos”. Publicado no Correio Braziliense.<\/p>\n
#<\/p>\n
O mesmo jornal publica entrevista com a psicanalista Maria Rita Kehl,\u00a0integrante da Comiss\u00e3o, que afirmou:\u201d Eu aceitei participar da Comiss\u00e3o da\u00a0Verdade nos termos que a presidente colocou, sem possibilidade de revoga\u00e7\u00e3o\u00a0da Lei de Anistia. Essa lei foi um passo importante para o Brasil e \u00e9 v\u00e1lida\u00a0para os dois lados. A comiss\u00e3o apenas quer trazer \u00e0 luz o que ainda est\u00e1\u00a0oculto desse per\u00edodo, que foi muito violento\u201d. E disse ainda: \u201cA miss\u00e3o da\u00a0comiss\u00e3o \u00e9 a apura\u00e7\u00e3o. \u00c9 at\u00e9 a\u00ed que eu vou. Se depois outros ministros, de\u00a0outras al\u00e7adas, decidirem algo diferente, isso j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 da minha\u00a0compet\u00eancia\u201d.<\/p>\n
#<\/p>\n
O discurso da presidente Dilma Rousseff na cerim\u00f4nia de posse dos membros da\u00a0Comiss\u00e3o da Verdade desagradou a caserna. A avalia\u00e7\u00e3o de oficiais das For\u00e7as\u00a0Armadas \u00e9 de que as palavras de Dilma foram “duras” e, em determinados\u00a0momentos, soaram como “provoca\u00e7\u00f5es”. Trechos como “a trucul\u00eancia ilegal do\u00a0Estado”, “regimes de exce\u00e7\u00e3o sobrevivem pela interdi\u00e7\u00e3o da verdade” e “a\u00a0for\u00e7a pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular\u00a0livremente” foram apontados como falas agressivas da presidente. O\u00a0comportamento dos quatro comandantes das For\u00e7as Armadas deixou transparecer\u00a0o desconforto provocado pelo discurso da presidente. O almirante J\u00falio\u00a0Soares de Moura Neto, o general Enzo Martins Peri, o brigadeiro Juniti\u00a0Saito, e o chefe do Estado-Maior Conjunto das For\u00e7as Armadas, general Jos\u00e9\u00a0Carlos De Nardi, permaneceram escondidos atr\u00e1s de uma larga pilastra no\u00a0sal\u00e3o onde ocorreu a cerim\u00f4nia e n\u00e3o aplaudiram em momento algum as palavras\u00a0da presidente.Para oficiais da reserva, a fala da presidente foi “parcial” e\u00a0“desprestigiou” os militares. O presidente do Clube Naval, almirante Veiga\u00a0Cabral, afirma que o discurso refor\u00e7a a preocupa\u00e7\u00e3o dos militares de que a\u00a0Comiss\u00e3o da Verdade n\u00e3o conduza as apura\u00e7\u00f5es de forma “equilibrada”.\u00a0Publicado no Correio.<\/p>\n
#<\/p>\n
O mesmo jornal informa ainda que os membros da Comiss\u00e3o da Verdade\u00a0realizaram, no in\u00edcio da tarde de ontem, a primeira reuni\u00e3o. O ministro do\u00a0STJ Gilson Dipp, nomeado coordenador do grupo durante os primeiros meses de\u00a0trabalho, foi designado porta-voz do colegiado. Dipp afirmou que as reuni\u00f5es\u00a0devem ser feitas a cada 15 dias, \u00e0s segundas-feiras, no CCBB, e que os\u00a0integrantes manter\u00e3o contato permanente por meio de telefone e internet. Ele\u00a0disse ainda que reuni\u00f5es extraordin\u00e1rias poder\u00e3o ser convocadas “sempre que\u00a0necess\u00e1rio, em qualquer lugar do pa\u00eds”. Ainda segundo o ministro, os 14\u00a0cargos comissionados dever\u00e3o ser indicados nos pr\u00f3ximos dias. Dipp negou que\u00a0haja conflito entre os integrantes sobre a abrang\u00eancia das investiga\u00e7\u00f5es,\u00a0mas afirmou que o foco de apura\u00e7\u00f5es n\u00e3o foi tratado nessa primeira reuni\u00e3o.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 diverg\u00eancias internas e n\u00e3o estamos subordinados a ningu\u00e9m, temos a\u00a0mais ampla liberdade para trabalhar, com uma estrutura enxuta.”A advogada\u00a0Rosa Maria Cardoso evitou dar declara\u00e7\u00f5es. Para ela, o desencontro de\u00a0opini\u00f5es entre os componentes da comiss\u00e3o veiculados nos \u00faltimos dias seriam\u00a0“desagregadores e desmoralizantes”, e que poderiam suscitar d\u00favidas na\u00a0popula\u00e7\u00e3o. A advogada se referia ao fato de alguns membros terem se\u00a0posicionado a favor de investiga\u00e7\u00f5es de crimes cometidos por agentes do\u00a0Estado e por militantes pol\u00edticos, ao contr\u00e1rio de outros integrantes da\u00a0comiss\u00e3o, que defendem que apenas os atos de militares devem ser apurados.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 censura, tomamos a decis\u00e3o coletivamente para evitar disson\u00e2ncias.\u00a0Vamos falar como um colegiado, constituindo um ponto de vista comum”, disse.<\/p>\n
A pr\u00f3xima reuni\u00e3o dos integrantes est\u00e1 prevista para a segunda-feira da\u00a0semana que vem.<\/p>\n
#<\/p>\n
A Comiss\u00e3o da Verdade vai analisar o estudo da SDH que prop\u00f5e a inclus\u00e3o de\u00a0pelo menos 370 nomes na lista de 457 v\u00edtimas da ditadura militar. O\u00a0relat\u00f3rio identificou casos de mortes e desaparecimentos for\u00e7ados ocorridos\u00a0no campo, de 1961 a 1988. Segundo a SDH, as comiss\u00f5es da Anistia e de Mortos\u00a0e Desaparecidos Pol\u00edticos contemplaram apenas as v\u00edtimas no contexto\u00a0urbano.O relat\u00f3rio, elaborado pelo assessor da SDH Gilney Viana, identificou\u00a0uma concentra\u00e7\u00e3o de casos entre 1979 e 1985, a chamada transi\u00e7\u00e3o militar, e\u00a0nos estados de fronteira agr\u00edcola, como Goi\u00e1s e Par\u00e1. Segundo a psicanalista\u00a0Maria Rita Kehl, integrante da Comiss\u00e3o da Verdade, o colegiado pode apontar\u00a0esses casos como prioridade. “Talvez sejam os mais esquecidos, os que t\u00eam os\u00a0familiares com menos acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, com menos acesso inclusive \u00e0\u00a0capital, que talvez estejam em lugares mais isolados. Se n\u00f3s pudermos, acho\u00a0que tem que ser prioridade”, defendeu. O Ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo\u00a0Cardozo, tamb\u00e9m defende que o colegiado deve examinar esses casos. “Tudo o\u00a0que puder contribuir para a elucida\u00e7\u00e3o da verdade ser\u00e1 bem-vindo.<\/p>\n
Seguramente, a Comiss\u00e3o da Verdade tomar\u00e1 conhecimento de tudo para seguir o\u00a0melhor caminho, inclusive esse estudo”, afirmou Cardozo. O ministro lembrou\u00a0que a entrada em vigor da LAI poder\u00e1 ajudar na investiga\u00e7\u00e3o das mortes.<\/p>\n
“Quem tem informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem como escond\u00ea-la diante da Lei de Acesso. O\u00a0governo dar\u00e1 suporte a isso.” O ex-ministro de Direitos Humanos Paulo\u00a0Vannuchi afirmou que o n\u00famero de mortos a serem inclu\u00eddos pode ser ainda\u00a0maior, se, por exemplo, contemplar os casos de ind\u00edgenas. Vannuchi lembrou\u00a0epis\u00f3dios em que delegados atuaram ao lado de fazendeiros na repress\u00e3o\u00a0pol\u00edtica. A tese desse tipo de alian\u00e7a tamb\u00e9m embasou a justificativa da\u00a0Secretaria de Direitos Humanos para propor a inclus\u00e3o dos nomes. Em vez de\u00a0as mortes e os desaparecimentos for\u00e7ados terem sido promovidos diretamente\u00a0por agentes do Estado, a SDH defende que a a\u00e7\u00e3o, no contexto rural, foi\u00a0terceirizada, para pistoleiros, jagun\u00e7os e capatazes a mando de fazendeiros.\u00a0Publicado no Correio.<\/p>\n
#<\/p>\n
Coluna \u2018Nas Entrelinhas\u2019, do Correio, hoje assinada por Denise Rothenburg.\u00a0Ao comentar sobre a cerim\u00f4nia da Comiss\u00e3o da Verdade e as lembran\u00e7as da\u00a0presidente Dilma em rela\u00e7\u00e3o a Ulysses Guimar\u00e3es, e consequentemente sobre as\u00a0\u2018Diretas J\u00e1\u2019, a colunista diz que o governo Sarney consolidou a democracia,\u00a0mas n\u00e3o democratizou os arquivos (da Ditadura). Collor saiu antes de poder\u00a0pensar em qualquer atitude nesse sentido. Fernando Henrique Cardoso e Lula\u00a0tamb\u00e9m n\u00e3o o fizeram. O m\u00e1ximo que se conseguiu at\u00e9 agora foi que cada um\u00a0conhecesse a sua ficha no Dops ou documentos vazados aqui e ali que garantem\u00a0pr\u00eamios a muitos jornalistas estudiosos do assunto. Mas fantasma das vers\u00f5es\u00a0\u2014 tanto do lado daqueles que lutavam pela redemocratiza\u00e7\u00e3o, quanto daqueles\u00a0escritos por quem comandava o pa\u00eds \u2014 continua perambulando. O Movimeto\u00a0\u2018Diretas J\u00e1\u2019 derrotou a ditadura \u2014 ainda que com a primeira elei\u00e7\u00e3o\u00a0p\u00f3s-militares tenha sido por vias indiretas \u2014, mas n\u00e3o se concluiu. Faltou a\u00a0senhora \u2018Verdade\u2019 para acompanhar o \u2018senhor Diretas\u2019. Espera-se que agora,\u00a0ela surja linda e majestosa por essa comiss\u00e3o que leva seu nome. N\u00e3o por\u00a0acaso, Dilma falou em liberdade para trabalhar, um recado aos militares dito\u00a0de viva-voz pela chefe suprema das For\u00e7as Armadas, a presidente da\u00a0Rep\u00fablica. A presen\u00e7a dos quatro ex-presidentes tamb\u00e9m \u00e9 cercada de\u00a0simbolismos. Eles fizeram quest\u00e3o de comparecer para que fique claro aos\u00a0militares, em especial, os da reserva que n\u00e3o querem revelar o passado, que\u00a0apoiam a Comiss\u00e3o da Verdade. Estavam ali como escudeiros de Dilma, um\u00a0recado claro de que a Comiss\u00e3o da Verdade n\u00e3o \u00e9 obra de uma ex-guerrilheira\u00a0que, vez por outra, \u00e9 irasc\u00edvel com alguns de seus ministros, assessores e\u00a0presidentes de estatais. Mas \u00e9 algo que vem de uma gera\u00e7\u00e3o que precisa saber\u00a0da sua vida. No Alvorada, ela aproveitou o almo\u00e7o para agradecer e refor\u00e7ar\u00a0esse gesto. Juntos, os ex-presidentes tamb\u00e9m fizeram uma an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o\u00a0mundial, das apreens\u00f5es com a situa\u00e7\u00e3o da Europa, da doen\u00e7a do venezuelano\u00a0Hugo Chavez, oportunidade em que Lula aproveitou para dizer que sua sa\u00fade\u00a0est\u00e1 em dia, salvo por uma tendinite no p\u00e9.<\/p>\n
#<\/p>\n
Coluna \u2018Bras\u00edlia-DF\u2019, de Luiz Carlos Azedo, publicada no Correio. Dos\u00a0ex-presidentes que compareceram \u00e0 pose da Comiss\u00e3o da Verdade, depois de\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o mais prestigiado pela presidente Dilma Rousseff\u00a0foi Fernando Henrique Cardoso, e n\u00e3o o aliado principal, o presidente do\u00a0Senado, Jos\u00e9 Sarney. Mas quem estava mesmo feliz da vida era o ex-presidente\u00a0Fernando Collor de Mello, que se sentia como quem, finalmente, havia sido\u00a0plenamente reabilitado. A presidente Dilma Rousseff n\u00e3o conseguiu conter o\u00a0choro quando mencionou os companheiros de luta armada que foram mortos\u00a0durante o regime militar. Emo\u00e7\u00f5es \u00e0 parte, reiterou que os limites do\u00a0trabalho da comiss\u00e3o n\u00e3o ultrapassar\u00e3o os paradigmas da Lei da Anistia, como\u00a0gostariam os parentes dos desaparecidos. “Temos o direito de esperar que, na\u00a0democracia, a verdade, a mem\u00f3ria e a hist\u00f3ria venham \u00e0 superf\u00edcie. A palavra\u00a0verdade n\u00e3o abriga ressentimento, \u00f3dio, nem tampouco perd\u00e3o”, disse. Ao sair\u00a0do Pal\u00e1cio do Planalto, onde assistiu \u00e0 cerim\u00f4nia de posse da Comiss\u00e3o da\u00a0Verdade, o presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, era s\u00f3 elogios\u00a0ao discurso da presidente Dilma Rousseff. “Ela frisou que nada deve deter a\u00a0busca da verdade, e que isso n\u00e3o \u00e9 revanchismo”.<\/p>\n
#<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es do caderno \u2018Nacional\u2019, do jornal O Estado de\u00a0S.Paulo, a presidente Dilma instalou ontem a Comiss\u00e3o da Verdade.\u00a0Emocionada, ela pediu apura\u00e7\u00f5es contra militares, mas sem revanchismo e\u00a0insiste que a Lei da Anistia n\u00e3o pode ser ignorada. No discurso, ela\u00a0defendeu o direito das fam\u00edlias enterrarem seus mortos. Com voz embargada,\u00a0ela disse que as novas gera\u00e7\u00f5es precisam conhecer a verdade. O discurso\u00a0firme dela foi para uma plateia cheia de ex-prisioneiros pol\u00edticos, como\u00a0ela, e aconteceu ao lado dos ex-presidentes Lula, FHC, Collor e Sarney.<\/p>\n
Presentes, os comandantes das For\u00e7as Armadas n\u00e3o disfar\u00e7avam o\u00a0constrangimento. E justificou a escolha dos 7 integrantes da comiss\u00e3o,\u00a0dizendo que n\u00e3o houve crit\u00e9rio pessoal. Para a advogada Rosa Maria Cardoso,\u00a0disse que a revis\u00e3o da Lei da Anistia depende do movimento da sociedade, que\u00a0pode exigir do STF que muda sua posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a ela. O Ministro da\u00a0Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, fez declara\u00e7\u00f5es na mesma linha de Claudio\u00a0Fonteles: \u201cEssa quest\u00e3o da lei da Anistia n\u00e3o foi colocada. Foi fruto de uma\u00a0decis\u00e3o do Supremo e n\u00e3o cabe ao Poder Executivo discutir\u201d. Para o analista\u00a0do jornal, Rold\u00e3o Arruda, o discurso da presidente foi duro, mas trafegou no\u00a0limite constitucional. Entre os ex-presidentes presentes \u00e0 cerim\u00f4nia em\u00a0Bras\u00edlia, Lula da Silva foi o mais aplaudido. Ele ressaltou a import\u00e2ncia da\u00a0Comiss\u00e3o para democracia brasileira e FHC disse que a Comiss\u00e3o abre espa\u00e7o\u00a0para uma reconcilia\u00e7\u00e3o. O cerimonial estava preocupado com a poss\u00edvel vaia\u00a0em rela\u00e7\u00e3o a Collor, mas a presidente amenizou poss\u00edveis admoesta\u00e7\u00f5es\u00a0lembrando que os arquivos do Dops foram abertos no governo dele.<\/p>\n
#<\/p>\n
O Globo publica que em uma solenidade carregada de emo\u00e7\u00e3o, a presidente\u00a0Dilma Rousseff instalou ontem a Comiss\u00e3o da Verdade – para apurar viola\u00e7\u00f5es\u00a0dos direitos humanos praticadas de 1946 a 1988 -, dizendo que a iniciativa\u00a0n\u00e3o \u00e9 um ato de revanchismo, mas um esfor\u00e7o para revelar a Hist\u00f3ria recente\u00a0do pa\u00eds. Para Dilma, a verdade \u00e9 o contr\u00e1rio do esquecimento, mas n\u00e3o\u00a0significa ressentimento, \u00f3dio nem perd\u00e3o. A presidente, que foi presa e\u00a0torturada durante a ditadura militar, chorou e ficou com a voz embargada ao\u00a0falar sobre o sentimento de parentes de mortos e desaparecidos pol\u00edticos,\u00a0que at\u00e9 hoje n\u00e3o t\u00eam informa\u00e7\u00f5es sobre o que aconteceu com seus familiares.<\/p>\n
\u201c A palavra “verdade”, na tradi\u00e7\u00e3o grega ocidental, \u00e9 exatamente o contr\u00e1rio\u00a0da palavra “esquecimento”. \u00c9 algo t\u00e3o surpreendentemente forte que n\u00e3o\u00a0abriga nem o ressentimento, nem o \u00f3dio, nem tampouco o perd\u00e3o. Ela \u00e9 s\u00f3 e,\u00a0sobretudo, o contr\u00e1rio do esquecimento. \u00c9 mem\u00f3ria e \u00e9 Hist\u00f3ria. \u00c9 a\u00a0capacidade humana de contar o que aconteceu\u201d, disse a presidente. Num recado\u00a0claro aos militares, que resistiram \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, a presidente\u00a0afirmou que o n\u00e3o conhecimento da verdade perpetua o rancor, em vez de\u00a0pacificar as rela\u00e7\u00f5es n\u00e3o resolvidas entre duas partes que estiveram em\u00a0lados opostos na ditadura. Ao lembrar o per\u00edodo do qual ela pr\u00f3pria\u00a0participou ativamente como guerrilheira, Dilma teve que interromper o\u00a0discurso. A presidente se comoveu ao falar dos que morreram durante a\u00a0resist\u00eancia ao regime militar, quando ela perdeu amigos e companheiros, e\u00a0das fam\u00edlias que at\u00e9 hoje n\u00e3o sabem o paradeiro deles.<\/p>\n
#<\/p>\n
O Globo informa que toda a organiza\u00e7\u00e3o da solenidade buscou dar \u00e0 Comiss\u00e3o\u00a0da Verdade um car\u00e1ter de miss\u00e3o de Estado e n\u00e3o de governo. Dilma se cercou\u00a0dos quatro \u00faltimos presidentes – Jos\u00e9 Sarney, Fernando Collor, Fernando\u00a0Henrique Cardoso e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva -, destacando o papel de cada\u00a0um para que o Brasil conseguisse finalmente instalar a comiss\u00e3o, j\u00e1 criada\u00a0em outros pa\u00edses vizinhos, como a Argentina e o Chile. Dilma tamb\u00e9m\u00a0enalteceu a atua\u00e7\u00e3o de Tancredo Neves e de Itamar Franco. Disse estar alegre\u00a0pela companhia dos presidentes que a antecederam “nestes 28 benditos anos de\u00a0regime democr\u00e1tico”. A presidente disse que a comiss\u00e3o \u00e9 uma homenagem a\u00a0todos que lutaram pela revela\u00e7\u00e3o da verdade hist\u00f3rica e demonstra a\u00a0maturidade pol\u00edtica do pa\u00eds. J\u00e1 est\u00e1 definido que a Comiss\u00e3o da Verdade vai\u00a0apurar crimes cometidos pelos agentes p\u00fablicos. Em seu discurso, Dilma\u00a0procurou encerrar a pol\u00eamica criada, desde a escolha do colegiado, sobre o\u00a0foco da investiga\u00e7\u00e3o: se incluir\u00e1 eventuais crimes de militantes de esquerda\u00a0ou apenas viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos por parte do Estado. Dilma disse\u00a0que n\u00e3o levou em conta crit\u00e9rios pessoais nem avalia\u00e7\u00f5es subjetivas na\u00a0escolha dos sete membros da comiss\u00e3o. Para ela, o grupo \u00e9 plural e\u00a0identificado com a justi\u00e7a e o equil\u00edbrio. Em nome da comiss\u00e3o, falou o\u00a0ex-ministro da Justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos Dias. Para ele, a Comiss\u00e3o da Verdade\u00a0ajudar\u00e1 a consolidar a democracia brasileira, mas “sem apedrejamento”. Dias\u00a0afirmou que a comiss\u00e3o vai buscar obstinadamente a verdade. O ex-ministro\u00a0reconheceu o trabalho de Dilma e dos ex-presidentes Fernando Henrique e Lula\u00a0para que a comiss\u00e3o pudesse ser instalada, mas n\u00e3o fez qualquer men\u00e7\u00e3o a\u00a0Sarney e Collor. Os colunistas Ancelmo Gois, Ilimar Franco e Merval Pereira\u00a0comentam sobre a Comiss\u00e3o.<\/p>\n
#<\/p>\n
O Globo veicula que na primeira reuni\u00e3o oficial, ontem, os integrantes da\u00a0Comiss\u00e3o da Verdade decidiram unificar o discurso e, ao menos publicamente,\u00a0adotar apenas uma posi\u00e7\u00e3o sobre os temas que ir\u00e3o tratar nos pr\u00f3ximos dois\u00a0anos. Nos \u00faltimos dias, membros do grupo divergiram sobre a extens\u00e3o da\u00a0comiss\u00e3o, especialmente sobre a investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de atos praticados por\u00a0grupos de esquerda que se opuseram ao regime militar. Foi decidido que\u00a0haver\u00e1 um rod\u00edzio na coordena\u00e7\u00e3o e o escolhido ser\u00e1 uma esp\u00e9cie de porta-voz\u00a0do grupo. O primeiro coordenador, o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a\u00a0(STJ) Gilson Dipp, evitou afirmar se atos de esquerda ser\u00e3o ou n\u00e3o\u00a0analisados ao dizer que esse assunto ainda n\u00e3o foi debatido. O ministro da\u00a0Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, n\u00e3o quis falar sobre como ser\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o e o\u00a0tratamento da comiss\u00e3o sobre os crimes do Estado. Perguntado se o foco da\u00a0comiss\u00e3o s\u00e3o os crimes de agentes p\u00fablicos, disse: \u201cPela lei, o foco \u00e9 a\u00a0verdade daquele per\u00edodo e tudo o que disser respeito \u00e0 verdade ter\u00e1 que ser\u00a0apurado pela comiss\u00e3o. Isso \u00e9 o que a lei determina\u201d.<\/p>\n
#<\/p>\n
O Globo informa que culmin\u00e2ncia de um processo hist\u00f3rico – mas um processo\u00a0de dificuldades e de uma concilia\u00e7\u00e3o com as For\u00e7as Armadas que teria\u00a0atrasado, mais do que auxiliado, a busca por informa\u00e7\u00f5es. Para\u00a0historiadores, o amadurecimento pol\u00edtico que a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da\u00a0Verdade simbolizaria – como destacou a presidente Dilma Rousseff – precisa\u00a0ser analisado ao lado de obst\u00e1culos que a Comiss\u00e3o enfrentou para ser criada\u00a0e enfrentar\u00e1 para funcionar. Professor de Hist\u00f3ria Contempor\u00e2nea da UFF,\u00a0Daniel Aar\u00e3o Reis n\u00e3o cr\u00ea que a Comiss\u00e3o represente plenamente um\u00a0amadurecimento pol\u00edtico: \u201cO problema, que explica n\u00e3o s\u00f3 a demora para a\u00a0Comiss\u00e3o ser constitu\u00edda, como dificuldades que ter\u00e1, como s\u00f3 dois anos de\u00a0funcionamento, pouca autonomia or\u00e7ament\u00e1ria e poder apenas para convidar, e\u00a0n\u00e3o convocar, \u00e9 a falta de enfrentamento com as For\u00e7as Armadas. Essa\u00a0concilia\u00e7\u00e3o ocorreu em todos os governos civis p\u00f3s-ditadura, e continua. O\u00a0mesmo Estado que pede desculpas e repara, com a Comiss\u00e3o de Anistia, tem\u00a0militares que negam a tortura\u201d. \u201c\u00c9 momento de comemora\u00e7\u00e3o e emo\u00e7\u00e3o, mas esse\u00a0amadurecimento n\u00e3o necessariamente precisaria de tanto tempo; em outros\u00a0pa\u00edses a rea\u00e7\u00e3o foi mais imediata\u201d, completa a historiadora Jana\u00edna Teles,\u00a0autora de livros sobre o per\u00edodo e filha da ex-presa pol\u00edtica Am\u00e9lia Teles.<\/p>\n
\u201cAqui tem sido lento, em boa parte porque militares e civis que apoiaram a\u00a0ditadura permaneceram no poder. O (senador Jos\u00e9) Sarney, por exemplo, foi\u00a0contra a CPI dos Direitos Humanos que se tentou nos anos 70. Essa instala\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9 a culmin\u00e2ncia de um processo de sombras, palavras indiretas e obst\u00e1culos\u201d.<\/p>\n
#<\/p>\n
Brasil Econ\u00f4mico noticia, em Mosaico Pol\u00edtico, que representante dos\u00a0militares na C\u00e2mara, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) soltou o verbo contra\u00a0a Comiss\u00e3o da Verdade. \u201cEsse grupo tem medo da verdade. Por isso n\u00e3o querem\u00a0levantar a vida da Dilma\u201d, disse ele \u00e0 coluna. O deputado, que \u00e9 famoso\u00a0pelas frases de efeito e odiado pelos militantes de esquerda, diz que a\u00a0organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Dilma durante a ditadura, a VPR (Vanguarda Popular\u00a0Revolucion\u00e1ria), matou o soldado M\u00e1rio Kozel Filho. \u201cDilma est\u00e1 envolvida em\u00a0muita coisa. Ela era extremamente violenta na luta armada\u201d.<\/p>\n
#<\/p>\n
Brasil Econ\u00f4mico ressalta que Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o que entrou em vigor\u00a0ontem, ap\u00f3s san\u00e7\u00e3o da presidente, servir\u00e1 de lastro para os trabalhos da\u00a0Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, n\u00e3o por acaso, tamb\u00e9m instalada no mesmo dia\u00a0com o objetivo de esclarecer crimes e abusos contra os direitos humanos\u00a0cometidos no pa\u00eds entre 1946 e 1988, per\u00edodo no qual est\u00e1 inclu\u00eddo o regime\u00a0ditatorial brasileiro, entre 1964 e 1985. O texto da legisla\u00e7\u00e3o que amplia o\u00a0acesso do cidad\u00e3o \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica pro\u00edbe o sigilo de documentos que\u00a0tratem da viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e chega a considerar como conduta\u00a0il\u00edcita a destrui\u00e7\u00e3o destes dados por agentes do Estado. \u201cO que era lei de\u00a0sigilo se torna lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. E nenhum ato ou documento que\u00a0atente contra os direitos humanos poder\u00e1 ser colocado sob sigilo\u201d, disse\u00a0ontem a presidente em cerim\u00f4nia que reuniu todos os ex-presidentes da\u00a0Rep\u00fablica, ainda vivos, da fase de redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. O foco das\u00a0atividades da Comiss\u00e3o ser\u00e1 a apura\u00e7\u00e3o de crimes praticados apenas por\u00a0agentes do Estado, sem considerar as a\u00e7\u00f5es de grupos armados pol\u00edticos que\u00a0combatiam o regime militar durante a ditadura. Logo ap\u00f3s a sess\u00e3o que criou\u00a0a Comiss\u00e3o da Verdade, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) ocupou a tribuna da\u00a0C\u00e2mara dos Deputados para criticar o evento do governo. \u201cO trabalho \u00e9 da\u00a0Comiss\u00e3o vem para enxovalhar as for\u00e7as armadas e elaborar um relat\u00f3rio\u00a0mentiroso que colocar\u00e1 os militares no papel de bandidos e os militantes de\u00a0esquerda como her\u00f3is nacionais\u201d, disse Bolsonaro desqualificando a Comiss\u00e3o\u00a0por ter em seus quadros integrantes da resist\u00eancia \u00e0 ditadura.<\/p>\n
#<\/p>\n
O Globo ressalta que indica\u00e7\u00e3o da advogada Rosa Maria da Cunha para o grupo\u00a0de sete integrantes da Comiss\u00e3o da Verdade incomodou militares da reserva e\u00a0da ativa. Ela foi advogada da presidente Dilma Rousseff e de suas\u00a0companheiras de cela na Torre das Donzelas, no pres\u00eddio Tiradentes, em S\u00e3o\u00a0Paulo, nos anos 70. Os militares entenderam a presen\u00e7a de Rosa Maria como\u00a0uma postura revanchista, negada nos discursos da presidente. \u201cCaiu muito mal\u00a0nas For\u00e7as Armadas a presen\u00e7a da advogada. A Comiss\u00e3o deveria ter um car\u00e1ter\u00a0de isen\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de afronta\u201d, disse um general da ativa, que pediu para n\u00e3o\u00a0ser identificado. Perguntada sobre a resist\u00eancia dos militares a seu nome,\u00a0Rosa Maria respondeu: \u201cQuando se colocar no plano da discuss\u00e3o, \u00e9 um direito\u00a0deles (militares)\u201d. Presente na solenidade, o coronel da reserva Jo\u00e3o\u00a0Batista Fagundes, representante das For\u00e7as Armadas na Comiss\u00e3o de Mortos e\u00a0Desaparecidos Pol\u00edticos, elogiou, com modera\u00e7\u00e3o, a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o e,\u00a0como os demais militares, receia do sentimento de revanche. Presentes \u00e0\u00a0cerim\u00f4nia, os tr\u00eas comandantes militares se mantiveram discretos e\u00a0aplaudiram os discursos, mas de forma protocolar, sem empolga\u00e7\u00e3o como as\u00a0centenas de convidados e de ministros do PT. O desconforto era vis\u00edvel.<\/p>\n
Durante o evento, ficaram sentados lado a lado e permaneceram quietos. Mesmo\u00a0antes do discurso de Dilma, ainda na apresenta\u00e7\u00e3o do locutor sobre a miss\u00e3o\u00a0da Comiss\u00e3o da Verdade, os comandantes n\u00e3o aplaudiram o trecho que pedia que\u00a0as pr\u00e1ticas de tortura n\u00e3o se repitam e que per\u00edodos de exce\u00e7\u00e3o nunca mais\u00a0aconte\u00e7am.<\/p>\n
#<\/p>\n
Valor informa que no fim de mar\u00e7o, o Clube Naval criou uma Comiss\u00e3o para\u00a0“acompanhar” os trabalhos da Comiss\u00e3o da Verdade. Agora, a diretoria do\u00a0clube, formada por militares da reserva, quer o apoio dos similares da\u00a0Aeron\u00e1utica e do Ex\u00e9rcito na iniciativa. Hoje, a diretoria do Clube Naval se\u00a0re\u00fane com membros do Clube da Aeron\u00e1utica e do Clube Militar para debater o\u00a0assunto. “N\u00f3s nos adiantamos, mas gostar\u00edamos de ter tamb\u00e9m os companheiros\u00a0dos dois clubes fazendo as suas comiss\u00f5es”, diz o presidente do Clube Naval,\u00a0o vice-almirante da reserva Ricardo da Veiga Cabral. “Se forem criadas,\u00a0vamos trabalhar estreitamente ligados”, afirma. Cabral defende uma comiss\u00e3o\u00a0interclubes. As tr\u00eas entidades mant\u00eam um di\u00e1logo estreito, nas palavras do\u00a0almirante. E a cria\u00e7\u00e3o de mecanismo para acompanhar a Comiss\u00e3o da Verdade\u00a0sempre foi discutida entre os clubes. “Os militares n\u00e3o pretendem intervir\u00a0nos trabalhos da Comiss\u00e3o da Verdade”, disse o almirante da reserva, Ricardo\u00a0Cabral. A ideia \u00e9 que a Comiss\u00e3o criada pelo Clube Naval assessore\u00a0juridicamente integrantes chamados a depor. “Se for chamado algu\u00e9m da\u00a0Marinha, vamos procurar assessor\u00e1-lo e defend\u00ea-lo para que ele n\u00e3o fique\u00a0isolado em ambiente hostil, como parece ser o caso”, diz Cabral. A Comiss\u00e3o\u00a0do Clube Naval \u00e9 formada por sete de seus integrantes, todos volunt\u00e1rios.<\/p>\n
#<\/p>\n
O Globo afirma que instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade reuniu no Pal\u00e1cio do\u00a0Planalto personagens que passaram por ali e fizeram hist\u00f3ria, e outros que\u00a0sa\u00edram de forma constrangedora atingidos pela corrup\u00e7\u00e3o. Sob o mesmo teto\u00a0estavam os mensaleiros Jos\u00e9 Dirceu e Jos\u00e9 Genoino; os ministros do Supremo\u00a0Tribunal Federal que v\u00e3o julg\u00e1-los; o procurador-geral Roberto Gurgel, que\u00a0sustenta a den\u00fancia do mensal\u00e3o, e parentes de desaparecidos. Alvo de\u00a0aten\u00e7\u00f5es por onde passa, desta vez Dirceu ficou apagado. Foi acomodado duas\u00a0fileiras atr\u00e1s de Gurgel e Gilmar Mendes, personas non gratas do PT.<\/p>\n
Genoino, sem cerim\u00f4nia, conversou longamente com os ministros do STF. \u201cO\u00a0emblema da revela\u00e7\u00e3o das crueldades da ditadura conseguiu unificar as for\u00e7as\u00a0mais d\u00edspares e superou o mal-estar de temas conjunturais. O que criou algum\u00a0constrangimento foi a presen\u00e7a de Maluf, c\u00famplice da ditadura. O Sarney,\u00a0apesar de ter compactuado, teve seu papel na redemocratiza\u00e7\u00e3o\u201d, observou o\u00a0deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).<\/p>\n
O Itamaraty vai iniciar a digitaliza\u00e7\u00e3o do seu arquivo de 80 milh\u00f5es de\u00a0documentos, distribu\u00eddos entre Rio e Bras\u00edlia. O material ser\u00e1 gradualmente\u00a0posto na internet, a partir do segundo semestre. Do Arquivo Hist\u00f3rico, no\u00a0Rio, que guarda a documenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 1959, ser\u00e3o digitalizados primeiro os\u00a0cerca de 30 mil itens do acervo de Jos\u00e9 Maria da Silva Paranhos J\u00fanior, o\u00a0bar\u00e3o do Rio Branco. Chanceler de 1902 a 1912, o bar\u00e3o \u00e9 considerado o\u00a0patrono da diplomacia nacional. Em Bras\u00edlia, a digitaliza\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 pela\u00a0correspond\u00eancia da miss\u00e3o brasileira na ONU, informa o diplomata Jo\u00e3o Pedro\u00a0Costa, diretor do Departamento de Comunica\u00e7\u00f5es e Documenta\u00e7\u00e3o. Costa disse\u00a0que a iniciativa foi consequ\u00eancia da nova Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. A\u00a0digitaliza\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, poder\u00e1 demorar anos. N\u00e3o tanto pelo custo, de R$ 1 por\u00a0p\u00e1gina, mas porque a documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 reorganizada para ser colocada na\u00a0internet. Hoje, telegramas que j\u00e1 t\u00eam c\u00f3pia digital convivem com milh\u00f5es de\u00a0mensagens s\u00f3 dispon\u00edveis em papel. Em tese, todo o arquivo diplom\u00e1tico\u00a0anterior a 1959 j\u00e1 estava liberado \u00e0 consulta. No entanto, na transfer\u00eancia\u00a0do Itamaraty para Bras\u00edlia foram levados telegramas secretos anteriores\u00a0\u00e0quele ano, que dever\u00e3o ser devolvidos ao arquivo no Rio. A libera\u00e7\u00e3o\u00a0seguir\u00e1 os prazos previstos na lei: 25 anos para os pap\u00e9is ultrassecretos;\u00a015 anos para os secretos e 5 anos para os reservados. Publicado no caderno\u00a0\u2018Poder\u2019, da Folha.<\/p>\n
O Globo divulga que na cerim\u00f4nia de instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade, a\u00a0presidente Dilma Rousseff reconheceu a import\u00e2ncia da Lei de Acesso \u00e0\u00a0Informa\u00e7\u00e3o, destacando que, a partir de agora, \u00e9 vedado classificar como\u00a0secretos os atos de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. A presidente assinou\u00a0ontem o decreto regulamentando a nova lei e disse que a transpar\u00eancia inibe\u00a0a corrup\u00e7\u00e3o e o abuso aos direitos humanos. Dilma reconheceu o papel dos\u00a0presidentes que a antecederam na formula\u00e7\u00e3o da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o,\u00a0mas disse que estava orgulhosa por ter sido no seu governo “o amadurecimento\u00a0de nossa trajet\u00f3ria democr\u00e1tica”. Dilma afirmou que a lei, somada \u00e0 Comiss\u00e3o\u00a0da Verdade, representa o aprimoramento institucional do Brasil e a\u00a0transpar\u00eancia do Estado, garantindo prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a ao cidad\u00e3o: \u201cPor\u00a0esta lei, nunca mais dados relativos \u00e0 viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos poder\u00e3o\u00a0ser reservados, secretos ou ultrassecretos. As duas s\u00e3o frutos de um longo\u00a0processo de constru\u00e7\u00e3o da democracia de quase tr\u00eas d\u00e9cadas, do qual\u00a0participaram sete presidentes da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n
#<\/p>\n
Brasil Econ\u00f4mico publica que documentos oficiais poder\u00e3o ser acessados em 30\u00a0dias. A lei que amplia o acesso do cidad\u00e3o \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica traz avan\u00e7os\u00a0dentre os quais est\u00e3o o fim do sigilo eterno de documentos oficiais e a\u00a0obrigatoriedade de todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de prestar, em no m\u00e1ximo 30\u00a0dias, informa\u00e7\u00f5es de interesse do cidad\u00e3o, sem que esse necessite justificar\u00a0o pedido. De maneira espont\u00e2nea, os \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicas dever\u00e3o\u00a0divulgar, independentemente de solicita\u00e7\u00f5es, informa\u00e7\u00f5es de interesse geral\u00a0ou coletivo, por meio de todos os canais dispon\u00edveis e obrigatoriamente em\u00a0s\u00edtios da internet. A lei foi lembrada na abertura da ordem do dia do\u00a0Senado, a primeira sess\u00e3o presidida por Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP) ap\u00f3s\u00a0afastamento por problemas de sa\u00fade. Segundo Sarney, para se antecipar a\u00a0legisla\u00e7\u00e3o, o Senado aprovou uma s\u00e9rie de regras que tornam p\u00fablicas\u00a0praticamente todas as informa\u00e7\u00f5es da Casa e vai al\u00e9m ao criar uma site\u00a0(e-cidad\u00e3o) que permite a intera\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o com a atividade legislativa.<\/p>\n
Pelo portal, o cidad\u00e3o pode, por exemplo, interagir com os senadores,\u00a0sugerir projetos de lei, opinar sobre audi\u00eancias p\u00fablicas ou questionar\u00a0proposi\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
#<\/p>\n
Valor noticia que Banco Central saiu ontem na frente e, no dia em que a Lei\u00a0de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o entrou em vigor, anunciou que passar\u00e1 a divulgar o\u00a0registro nominal e os votos dos membros do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria\u00a0(Copom) nos comunicados expedidos imediatamente ap\u00f3s as reuni\u00f5es do\u00a0colegiado e nas atas publicadas em at\u00e9 seis dias \u00fateis depois das suas\u00a0decis\u00f5es. Enquanto isso, a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei n\u00e3o foi divulgada pela Casa\u00a0Civil e alguns minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os federais ainda buscavam se adequar \u00e0\u00a0lei. At\u00e9 o in\u00edcio da noite, o decreto era mantido em sigilo pelo governo. O\u00a0decreto que regulamenta a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o foi assinado pela\u00a0presidente na mesma cerim\u00f4nia em que foi instalada a Comiss\u00e3o da Verdade,\u00a0que apurar\u00e1 os crimes praticados pela ditadura militar. Para Dilma, a nova\u00a0lei representa um aprimoramento institucional. Garantir\u00e1 maior transpar\u00eancia\u00a0do Estado e prote\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o, pois epis\u00f3dios de viola\u00e7\u00f5es dos direitos\u00a0humanos n\u00e3o poder\u00e3o mais ser considerados reservados, secretos ou\u00a0ultrassecretos. Na nota em que informou sua adapta\u00e7\u00e3o a nova lei, ontem, o\u00a0BC informou, que n\u00e3o ser\u00e3o divulgados os votos proferidos pelo Copom nas\u00a0reuni\u00f5es anteriores \u00e0 vig\u00eancia da lei. A orienta\u00e7\u00e3o vale somente para as\u00a0reuni\u00f5es que forem realizadas daqui em diante. A pr\u00f3xima est\u00e1 marcada para\u00a0os dias 29 e 30 de maio.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Numa cerim\u00f4nia que reuniu os quatro antecessores vivos, a presidente Dilma\u00a0Rousseff instalou a Comiss\u00e3o da Verdade e afirmou que o esclarecimento dos\u00a0crimes cometidos durante a ditadura militar n\u00e3o pode comportar revanchismo,\u00a0mas nem tampouco perd\u00e3o. “A palavra verdade (…) \u00e9 algo t\u00e3o\u00a0surpreendentemente forte que n\u00e3o abriga nem o ressentimento, nem o \u00f3dio, nem\u00a0tampouco o perd\u00e3o”, afirmou […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/457"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=457"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/457\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=457"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=457"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=457"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}