{"id":4622,"date":"2013-04-06T20:04:18","date_gmt":"2013-04-06T20:04:18","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/04\/06\/assembleia-subsidia-trabalho-da-comissao-nacional-da-verdade\/"},"modified":"2013-04-06T20:04:18","modified_gmt":"2013-04-06T20:04:18","slug":"assembleia-subsidia-trabalho-da-comissao-nacional-da-verdade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/04\/06\/assembleia-subsidia-trabalho-da-comissao-nacional-da-verdade\/","title":{"rendered":"Assembleia subsidia trabalho da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade"},"content":{"rendered":"<p \/>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\" \/>A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul subsidiar\u00e1 os trabalhos da Subcomiss\u00e3o Parlamentar Mem\u00f3ria, Verdade e Justi\u00e7a, ligada \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados, e da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Nesta quarta-feira (3), no plen\u00e1rio Deputado J\u00falio Maia, come\u00e7aram os depoimentos de perseguidos pol\u00edticos e pessoas que sofreram viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos entre 1946 e 1988 no Mato Grosso do Sul. O trabalho de coleta de informa\u00e7\u00f5es, na busca por elucida\u00e7\u00e3o de fatos e repara\u00e7\u00e3o dos direitos, \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o conjunta da Comiss\u00e3o de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e do Comit\u00ea Mem\u00f3ria, Verdade e Justi\u00e7a de MS (CMVJ\/MS).  <!--more-->  <\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">\u201cHoje, estamos registrando uma nova hist\u00f3ria pelo olhar da verdade e os subs\u00eddios reunidos aqui e em outras oitivas ser\u00e3o fundamentais para combater a impunidade, restaurar a dignidade e contribuir com a justi\u00e7a&#8221;, afirmou o presidente da Comiss\u00e3o de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Casa de Leis, Laerte Tetila (PT). O objetivo \u00e9 mobilizar as for\u00e7as pol\u00edticas, organiza\u00e7\u00f5es e o Poder P\u00fablico para promover a investiga\u00e7\u00e3o e a repara\u00e7\u00e3o dos direitos violados. De acordo com Tetila, a implementa\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o da Verdade permite reinserir no debate social o autoritarismo e suas nefastas consequ\u00eancias, promovendo a reflex\u00e3o. &#8220;E s\u00f3 neste sentido ser\u00e1 poss\u00edvel fazer uma preven\u00e7\u00e3o e evitar a continua\u00e7\u00e3o de abusos e viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos&#8221;, refor\u00e7ou o parlamentar.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Prestaram depoimento nesta primeira audi\u00eancia um dos fundadores do PT em Campo Grande, S\u00e9rgio On\u00e7a, e o coordenador de Meio Ambiente do Centro de Documenta\u00e7\u00e3o e Apoio aos Movimentos Populares (Cedampo), Haroldo Borralho. Ambos falaram sobre as persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas sofridas por militantes de partidos de esquerda nos anos 80. Haroldo parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa de contribuir com as investiga\u00e7\u00f5es em \u00e2mbito nacional. &#8220;Este trabalho da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos aqui da Casa de Leis \u00e9 fant\u00e1stico, pois demonstra que as for\u00e7as democr\u00e1ticas est\u00e3o vivas e v\u00e3o resistir; n\u00e3o ficaremos calados&#8221;, disse. A Comiss\u00e3o de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa elaborar\u00e1 um relat\u00f3rio com base nos depoimentos, que ser\u00e1 encaminhado \u00e0s comiss\u00f5es do Congresso Nacional e da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Novas oitivas tamb\u00e9m ser\u00e3o agendadas pelo grupo de trabalho, em munic\u00edpios do interior do Estado.<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">O Comit\u00ea da Verdade em Mato Grosso do Sul trabalha em articula\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade e \u00e9 composto por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul (OAB\/MS), a Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Diret\u00f3rio Central dos Estudantes da Universidade Federal de MS, o Centro de Defesa dos Direitos Humanos \u201cMar\u00e7al de Souza\u201d, a Central \u00danica dos Trabalhadores de MS (CUT), o Centro de Documenta\u00e7\u00e3o e Apoio aos Movimentos Populares; Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo, Funda\u00e7\u00e3o Maur\u00edcio Grabois, Funda\u00e7\u00e3o Astrogildo Pereira, Funda\u00e7\u00e3o Ulisses Guimar\u00e3es e Diretoria de Direitos Humanos da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE).<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Instalada em mar\u00e7o de 2012 no \u00e2mbito da Casa Civil do Governo Federal, a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade tem at\u00e9 mar\u00e7o de 2014 para concluir seus trabalhos. Ao final, ela ter\u00e1 de apresentar relat\u00f3rio das atividades realizadas, dos fatos examinados e das conclus\u00f5es e fazer as devidas recomenda\u00e7\u00f5es. A comiss\u00e3o foi criada pela Lei 12528\/2011, institu\u00edda em 16 de maio de 2012 e tem por finalidade apurar graves viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988 em todo o Brasil.<\/p>\n<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">Fonte &#8211; MS Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul subsidiar\u00e1 os trabalhos da Subcomiss\u00e3o Parlamentar Mem\u00f3ria, Verdade e Justi\u00e7a, ligada \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados, e da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. 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