{"id":4624,"date":"2013-04-06T23:52:44","date_gmt":"2013-04-06T23:52:44","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/04\/06\/dilma-pode-estender-prazo-de-atuacao-da-comissao-da-verdade\/"},"modified":"2013-04-06T23:52:44","modified_gmt":"2013-04-06T23:52:44","slug":"dilma-pode-estender-prazo-de-atuacao-da-comissao-da-verdade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/04\/06\/dilma-pode-estender-prazo-de-atuacao-da-comissao-da-verdade\/","title":{"rendered":"Dilma pode estender prazo de atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade"},"content":{"rendered":"<p><p class=\"p1\" style=\"text-align: justify;\">O \u00f3rg\u00e3o foi instalado em maio de 2012 e os sete conselheiros t\u00eam dois anos para analisar viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos entre 1946 e 1988<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\" \/>A presidente Dilma Rousseff se comprometeu nesta quinta-feira a levar aos membros da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade uma proposta de amplia\u00e7\u00e3o do prazo de atua\u00e7\u00e3o do colegiado. O grupo tem dois anos, a partir de maio de 2012, para analisar casos de viola\u00e7\u00f5es de direitos ocorridas entre 1946 e 1988 &#8211; per\u00edodo que compreende os chamados &#8220;anos de chumbo&#8221;.  <!--more-->  <\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">Em encontro com estudantes e representantes de movimentos sociais, a presidente afirmou que o assunto dever\u00e1 ser levado \u00e0 comiss\u00e3o. &#8220;Nunca conversei sobre isso com eles, mas acho que s\u00e3o justas e devem ser consideradas essas duas coloca\u00e7\u00f5es que voc\u00eas fazem. Me comprometo a falar sobre isso com os comissionados e dar uma resposta para voc\u00eas sobre esses dois pontos&#8221;, teria dito a presidente, segundo relatos do presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu.<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">Os sete integrantes, com ajuda de 14 auxiliares, ter\u00e3o a miss\u00e3o de ouvir depoimentos em todo o Pa\u00eds, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer os fatos da repress\u00e3o militar. O prazo para o trabalho de investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 de dois anos. As atribui\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o foram intensamente criticadas pelos militares, enquanto o assunto foi discutido no Congresso Nacional.<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">Para os estudantes, o prazo de an\u00e1lise do colegiado \u00e9 muito curto e o assunto, considerado delicado, n\u00e3o pode ser sua discuss\u00e3o interrompida.<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">&#8220;J\u00e1 se passaram 10 meses dos trabalhos da comiss\u00e3o e a gente n\u00e3o entende que daqui a dois anos tenha de se colocar um ponto final sobre o assunto. Respeitando os tr\u00e2mites e o roteiro que a comiss\u00e3o j\u00e1 tem trabalhado, pedimos que ela seja prorrogada. E tamb\u00e9m que haja a divulga\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios parciais, porque a sociedade brasileira cobra isso dos comissionados. Entendemos que n\u00e3o \u00e9 uma escolha, e sim uma obriga\u00e7\u00e3o deles fornecer as informa\u00e7\u00f5es parciais sobre a comiss\u00e3o&#8221;, avaliou Iliescu.<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade pode pedir \u00e0 Justi\u00e7a acesso a documentos privados, investigar viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos &#8211; com exce\u00e7\u00e3o dos crimes pol\u00edticos, de motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e eleitorais abrangidos pela Lei da Anistia -, &#8220;promover a reconstru\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria dos casos de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos&#8221; e disponibilizar meios e recursos necess\u00e1rios para a localiza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o dos restos mortais de desaparecidos pol\u00edticos.<\/p>\n<p class=\"p2\" style=\"text-align: justify;\">O colegiado \u00e9 formado por sete integrantes definidos pelo presidente da Rep\u00fablica. Cada um tem direito a sal\u00e1rio mensal de R$ 11.179,36, al\u00e9m de passagens e di\u00e1rias no caso de viagens a trabalho.<\/p>\n<p class=\"p3\" style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p class=\"p4\" style=\"text-align: justify;\">Fonte &#8211; Terra<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O \u00f3rg\u00e3o foi instalado em maio de 2012 e os sete conselheiros t\u00eam dois anos para analisar viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos entre 1946 e 1988 A presidente Dilma Rousseff se comprometeu nesta quinta-feira a levar aos membros da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade uma proposta de amplia\u00e7\u00e3o do prazo de atua\u00e7\u00e3o do colegiado. 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