O presidente da Comiss\u00e3o de Anistia, M\u00e1rio Albuquerque, afirma que o intuito \u00e9 que os crimes da ditadura militar n\u00e3o sejam apagados Foto: Fabiane de Paula<\/p>\n
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<\/p>\nA Comiss\u00e3o Especial de Anistia Wanda Sidou julgou, na tarde de ontem, na Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania (Sejus), os primeiros pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o para anistiados pol\u00edticos deste ano. Os processos de Jos\u00e9 de Moura Beleza (p\u00f3s-mortem), Luiza Vasconcelos Camur\u00e7a e Simone Sim\u00f5es Ferreira Soares foram aprovados por unanimidade no valor m\u00e1ximo de R$ 30 mil. Os tr\u00eas foram presos e torturados durante a ditadura militar.<\/p>\n
No quarto processo julgado, de Luiz Gonzaga Bezerra Martins (p\u00f3s-mortem), surgiu uma controv\u00e9rsia. Ele morreu e n\u00e3o deixou vi\u00fava e nem filhos. Quem requereu a indeniza\u00e7\u00e3o foi uma irm\u00e3. Por n\u00e3o saber se, perante a lei, a familiar teria direito de receber o valor indenizat\u00f3rio, a Comiss\u00e3o pediu vista do processo.<\/p>\n
“Quanto ao m\u00e9rito, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida, ele foi perseguido e preso, merece a indeniza\u00e7\u00e3o. Mas, como surgiu essa controv\u00e9rsia, foi pedido vista para analisarmos melhor o caso. Ele deve voltar na pr\u00f3xima pauta”, esclareceu M\u00e1rio Albuquerque, presidente da Comiss\u00e3o de Anistia. Ele, que tamb\u00e9m foi preso pol\u00edtico, explica que a Comiss\u00e3o trabalha na dimens\u00e3o da mem\u00f3ria, com intuito de que os crimes que ocorreram no passado se tornem de conhecimento p\u00fablico e n\u00e3o sejam apagados pelo tempo.<\/p>\n
“\u00c9 preciso que as pessoas n\u00e3o esque\u00e7am que esse Estado democr\u00e1tico de direito que vivemos hoje se deve muito a essas pessoas, que pagaram um pre\u00e7o muito alto, com pris\u00e3o e tortura. \u00c9 uma forma de a sociedade reconhecer a import\u00e2ncia dessas pessoas. E tamb\u00e9m para sinalizar para o futuro que o Estado n\u00e3o \u00e9 conivente com essas pr\u00e1ticas, para que a gente possa, cada vez mais, fortalecer o estado democr\u00e1tico no Pa\u00eds”, salienta.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Revis\u00e3o<\/strong><\/p>\n O presidente da Comiss\u00e3o deixa claro que o valor financeiro pago pelo governo estadual \u00e9 insignificante, al\u00e9m de ser irris\u00f3rio. A Lei 13.202, de 10 de janeiro de 2002, reconhece direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas detidas por motivos pol\u00edticos. Entretanto, desde que a lei foi criada, o valor indenizat\u00f3rio, que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil, nunca passou por uma revis\u00e3o.<\/p>\n “O grande sentido desse ato \u00e9 que o Estado, pela primeira vez na hist\u00f3ria do Brasil, reconhece que cometeu erros e pede desculpas p\u00fablicas a esses cidad\u00e3os pelos erros cometidos contra eles. Isso para n\u00f3s \u00e9 muito importante”, ressalta Albuquerque.<\/p>\n Entre os casos julgados ontem, est\u00e1 o de Luiza Vasconcelos Camur\u00e7a, de Crate\u00fas, situado a 350 Km da Capital. Ela era da Pastoral Carcer\u00e1ria da Arquidiocese do munic\u00edpio na d\u00e9cada de 1970, cujo bispo era dom Fragoso, tamb\u00e9m perseguido pela Ditadura. Jos\u00e9 de Moura Beleza, foi o primeiro candidato a prefeito pelas for\u00e7as populares no Cear\u00e1, em 1962. Concorreu, na \u00e9poca, contra o general Murilo Borges e perdeu, em uma elei\u00e7\u00e3o possivelmente fraudada. Foi cassado quando era presidente do Sindicato dos Banc\u00e1rios e passou muito tempo preso em Fernando de Noronha, o que acarretou graves consequ\u00eancias em sua vida. A partir de ent\u00e3o, Beleza nunca mais conseguiu reconstruir sua vida pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n A antrop\u00f3loga e professora do Departamento de Ci\u00eancias Sociais da Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC), Simone Sim\u00f5es Ferreira, foi presa, em maio de 1960, juntamente com os demais estudantes das Ci\u00eancias Sociais. “Eles achavam que quem fazia Ci\u00eancias Sociais era comunista”, comenta. Contudo, diferentemente dos demais, n\u00e3o foi solta no dia seguinte, passou mais de um m\u00eas presa, incomunic\u00e1vel. Em 1972, foi aprovada em um concurso para ser professora da UFC, mas, durante dois anos, foi impedida de lecionar. Fato que at\u00e9 hoje n\u00e3o foi esclarecido.<\/p>\n “Esse reconhecimento tem que ser feito. Felizmente, consegui meu emprego de volta. Fico imaginando o que teria sido de mim se eu n\u00e3o pudesse ter voltado a ensinar. Essa \u00e9 a minha grande paix\u00e3o”, destaca. Nestes 11 anos, a Comiss\u00e3o recebeu 480 pedidos, analisou e deferiu 228, pagando cerca de R$ 5,5 milh\u00f5es aos anistiados pol\u00edticos.<\/p>\n<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – Di\u00e1rio do Nordeste<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da Comiss\u00e3o de Anistia, M\u00e1rio Albuquerque, afirma que o intuito \u00e9 que os crimes da ditadura militar n\u00e3o sejam apagados Foto: Fabiane de Paula<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4648"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4648"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4648\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4648"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4648"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4648"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}