Em S\u00e3o Paulo, a Comiss\u00e3o da Verdade foi criada em dezembro do ano passado. O primeiro caso a ser analisado pelos deputados paulistas ser\u00e1 o de Rubens Paiva, pol\u00edtico e engenheiro preso e morto pela Ditadura Militar em 1971. Vera Paiva, filha de Rubens, dar\u00e1 um depoimento \u00e0 comiss\u00e3o.<\/p>\n
As circunst\u00e2ncias sobre a tortura e morte do jornalista Vladimir Herzog, do estudante Alexandre Vannucchi e de outros mortos e desaparecidos durante o regime j\u00e1 est\u00e3o na pauta.<\/p>\n
– Podem surgir mais coisas. Desde o dia 1\u00ba de mar\u00e7o, quando iniciamos os trabalhos, estamos recolhendo documentos – disse Adriano Diogo (PT), presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O deputado diz que houve press\u00e3o do governo estadual paulista para restringir o per\u00edodo analisado pela Comiss\u00e3o da Verdade criada pelo Legislativo. A comiss\u00e3o paulista vai investigar casos de desrespeito aos direitos humanos entre 1964 e 1982.<\/p>\n
– \u00c9 um certo receio porque persistiu no governo do Franco Montoro, eleito democraticamente em 82, um \u00f3rg\u00e3o policial que fazia investiga\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Era a Delegacia de Comunica\u00e7\u00e3o Social (DCS) que n\u00e3o fazia a repress\u00e3o como o DOPS, mas fazia investiga\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Eu, por exemplo, fui investigado – diz Adriano, autor do requerimento que criou a comiss\u00e3o.<\/p>\n
Para o deputado, o governo Montoro foi democr\u00e1tico e respeitou os direitos humanos, mas, ainda assim, seria importante que a investiga\u00e7\u00e3o se prolongasse para auxiliar a Comiss\u00e3o Nacional.<\/p>\n
– Todo nosso trabalho ser\u00e1 repassado para a comiss\u00e3o nacional. A busca \u00e9 pela veracidade dos fatos.<\/p>\n
A reportagem de O GLOBO procurou a assessoria de imprensa do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o presidente da Assembleia Legislativa, Barros Munhoz (PSDB), para comentar a declara\u00e7\u00e3o do deputado, mas n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n
A comiss\u00e3o \u00e9 integrada por seis deputados de diversos partidos e ter\u00e1 tamb\u00e9m assessores. O \u00fanico j\u00e1 nomeado \u00e9 o ex-preso pol\u00edtico Ivan Seixas, cujo pai, David dos Santos Ara\u00fajo foi morto pela ditadura.<\/p>\n
Comiss\u00e3o em Pernambuco ter\u00e1 nove integrantes com sal\u00e1rio de R$ 5,5 mil<\/strong><\/p>\n Em Pernambuco, o projeto de lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Estadual da Mem\u00f3ria e Verdade Dom Helder C\u00e2mara foi enviado pelo governador Eduardo Campos em mar\u00e7o deste ano. A proposta passou por duas vota\u00e7\u00f5es – a \u00faltima ocorrida na segunda-feira – e seguiu para a san\u00e7\u00e3o do governador. No estado, os nove membros do grupo receber\u00e3o mensalmente pouco mais de R$ 5,5 mil, valor correspondente \u00e0 metade da remunera\u00e7\u00e3o paga por m\u00eas aos integrantes da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade.<\/p>\n Os projetos s\u00e3o iniciativas espont\u00e2neas das unidades da federa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o foram uma determina\u00e7\u00e3o da lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff que criou a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade. O n\u00famero de integrantes nos grupos dos estados varia entre cinco e nove. A exemplo da comiss\u00e3o empossada na quarta-feira pela presidente, os textos preveem dois anos de funcionamento para os grupos de trabalho. Todos os projetos em tramita\u00e7\u00e3o – e os textos j\u00e1 aprovados – estabelecem que as investiga\u00e7\u00f5es nos estados ser\u00e3o remetidas \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional da Verdade. Cada unidade da federa\u00e7\u00e3o que aprovar a proposta vai apurar a viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos ocorridas contra qualquer pessoa em seu territ\u00f3rio ou contra seus cidad\u00e3os, ainda que fora do estado, durante a ditadura.<\/p>\n Muito parecidos entre si, os projetos estabelecem ainda que os membros das comiss\u00f5es poder\u00e3o requisitar dados e documentos de \u00f3rg\u00e3os e entidades do Poder P\u00fablico, mesmo os sigilosos, convocar pessoas, al\u00e9m de poder determinar a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias e dilig\u00eancias para coleta ou recupera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n No Rio, o projeto de lei prev\u00ea a nomea\u00e7\u00e3o de sete membros para a comiss\u00e3o e n\u00e3o disp\u00f5e sobre a remunera\u00e7\u00e3o dada mensalmente a eles. O valor ficar\u00e1 a cargo do Executivo, caso o governador S\u00e9rgio Cabral sancione a proposta. O texto j\u00e1 foi aprovado na primeira vota\u00e7\u00e3o, no final de abril. Como houve emendas, o projeto voltou \u00e0s comiss\u00f5es e deve entrar em pauta para uma segunda vota\u00e7\u00e3o. Se aprovado, o texto segue \u00e0 san\u00e7\u00e3o do governador.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pelo menos oito estados brasileiros podem ter suas pr\u00f3prias comiss\u00f5es da verdade para investigar crimes de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985). Propostas para a cria\u00e7\u00e3o de grupos com esta finalidade tramitam em seis assembleias legislativas: Rio, Santa Catarina, Goi\u00e1s, Par\u00e1, Bahia e Esp\u00edrito Santo. S\u00e3o Paulo \u00e9 a \u00fanica unidade da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/466"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=466"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/466\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=466"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=466"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=466"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}