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A Comiss\u00e3o da Verdade, instalada oficialmente hoje pela presidente Dilma Rousseff para apurar fatos ocorridos entre os anos de 1946 e 1988, anunciou que n\u00e3o ter\u00e1 presidente. O gupo definiu que haver\u00e1 um cargo de coordenador que ser\u00e1 ocupado por todos os membros da equipe, em diferentes momentos, durante os dois anos de trabalho.<\/p>\n
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O primeiro coordenador ser\u00e1 o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Gilson Dipp. A escolha est\u00e1 relacionada ao fato de Dipp residir em Bras\u00edlia, o que facilitar\u00e1 a nomea\u00e7\u00e3o de pessoas e a instala\u00e7\u00e3o de uma estrutura f\u00edsica para a Comiss\u00e3o.<\/p>\n
Na primeira reuni\u00e3o do grupo, marcada para esta tarde, dever\u00e3o ser acertados os pontos de consenso. “Vamos decidir quais s\u00e3o os objetivos, como a comiss\u00e3o vai funcionar, como vai interagir. Temos direito de acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es do governo, inclusive as super secretas”, afirmou o advogado e integrante do grupo Jos\u00e9 Cavalcante Filho.<\/p>\n
A psicanalista Maria Rita Kehl, que tamb\u00e9m integra a comiss\u00e3o, fez uma advert\u00eancia quanto \u00e0 limita\u00e7\u00e3o de tempo para o trabalho que ser\u00e1 desenvolvido, mas se disse preparada para auxiliar no que classificou como uma maneira de “reescrever esse cap\u00edtulo da hist\u00f3ria”.<\/p>\n
Quem s\u00e3o os sete integrantes: Comiss\u00e3o da Verdade Os sete integrantes, com ajuda de 14 auxiliares, ter\u00e3o a miss\u00e3o de ouvir depoimentos em todo o Pa\u00eds, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer os fatos da repress\u00e3o militar. O prazo para o trabalho de investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 de dois anos. As atribui\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o foram intensamente criticadas pelos militares, enquanto o assunto foi discutido no Congresso Nacional.<\/p>\n O grupo dever\u00e1 ter um perfil de imparcialidade: seus membros n\u00e3o podem ter cargos executivos em partidos pol\u00edticos ou trabalharem em cargos de comiss\u00e3o ou de confian\u00e7a em qualquer dos tr\u00eas poderes.<\/p>\n A Comiss\u00e3o da Verdade poder\u00e1 pedir \u00e0 Justi\u00e7a acesso a documentos privados, investigar viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos – com exce\u00e7\u00e3o dos crimes pol\u00edticos, de motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e eleitorais abrangidos pela Lei da Anistia -, “promover a reconstru\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria dos casos de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos” e disponibilizar meios e recursos necess\u00e1rios para a localiza\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o dos restos mortais de desaparecidos pol\u00edticos.<\/p>\n O grupo tamb\u00e9m ter\u00e1 poderes de requisitar informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, n\u00e3o importando se protegidas por sigilo, e at\u00e9 convocar pessoas, incluindo os militares e ex-guerrilheiros. Prevista no projeto que veio do Senado, outra das pol\u00eamicas com as For\u00e7as Armadas \u00e9 a que classifica como “dever” dos militares colaborar com a comiss\u00e3o.<\/p>\n Conforme o texto, o colegiado ser\u00e1 formado por sete integrantes definidos pelo presidente da Rep\u00fablica. Cada um ter\u00e1 sal\u00e1rio mensal de R$ 11.179,36, al\u00e9m do direito a passagens e di\u00e1rias no caso de viagens a trabalho<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 A Comiss\u00e3o da Verdade, instalada oficialmente hoje pela presidente Dilma Rousseff para apurar fatos ocorridos entre os anos de 1946 e 1988, anunciou que n\u00e3o ter\u00e1 presidente. O gupo definiu que haver\u00e1 um cargo de coordenador que ser\u00e1 ocupado por todos os membros da equipe, em diferentes momentos, durante os dois anos de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/472"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=472"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/472\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=472"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=472"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=472"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
<\/span>Claudio Fonteles, ex-procurador-geral da Rep\u00fablica
<\/span>Gilson Dipp, ministro do STJ
<\/span>Jos\u00e9 Carlos Dias, ex-ministro da Justi\u00e7a
<\/span>Jos\u00e9 Paulo Cavalcante Filho, jurista
<\/span>Maria Rita Kehl, professora
<\/span>Paulo S\u00e9rgio Pinheiro, diplomata
<\/span>Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada de Dilma durante a ditadura<\/p>\n
<\/span>A Comiss\u00e3o da Verdade ser\u00e1 respons\u00e1vel por apurar as viola\u00e7\u00f5es de direitos ocorridas entre 1946 e 1988 – per\u00edodo que compreende os chamados “Anos de chumbo”.<\/p>\n