A Comiss\u00e3o vai ter que lidar com suas condi\u00e7\u00f5es. Inquieta a depend\u00eancia do governo. Disse o ministro Gilson Dipp, designado, n\u00e3o se sabe por quem, porta-voz da Comiss\u00e3o, que a presidente Dilma Rousseff \u201cdeu liberdade absoluta e total\u201d para o grupo. Ora, quem \u201cd\u00e1\u201d pode \u201ctomar\u201d. Por outro lado, anunciou-se que a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, vai acompanhar \u201cde perto\u201d os trabalhos. N\u00e3o seria melhor que ela ficasse \u201cde longe\u201d, garantindo \u00e0 Comiss\u00e3o uma indispens\u00e1vel autonomia?<\/p>\n
O escopo da Comiss\u00e3o preocupa igualmente. A lei previu que as investiga\u00e7\u00f5es devem cobrir o per\u00edodo que vai de 1946 a 1988. Uma concess\u00e3o clara aos partid\u00e1rios da \u00faltima ditadura, feita para inviabilizar trabalhos previstos para um prazo m\u00e1ximo de dois anos. No entanto, alguns membros da Comiss\u00e3o j\u00e1 se disp\u00f5em a ignorar este mandamento da lei, sugerindo que o \u201cfoco principal\u201d seja a \u201cditadura militar\u201d.<\/p>\n
Em outros aspectos, contudo, a lei ser\u00e1 \u201cintoc\u00e1vel\u201d: a comiss\u00e3o n\u00e3o se preocupar\u00e1 com \u201cpuni\u00e7\u00f5es\u201d, nem questionar\u00e1 a recente decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, que estendeu a anistia aos torturadores. Unindo governo e comiss\u00e3o, sugerindo pr\u00e9vias combina\u00e7\u00f5es, o coro tamb\u00e9m \u00e9 afinado na afirma\u00e7\u00e3o de que \u201cn\u00e3o haver\u00e1 revanchismos\u201d, outro mote, repetido para afagar o corporativismo das For\u00e7as Armadas e sua visceral ojeriza, evidente at\u00e9 hoje, a contribuir para o esclarecimento dos crimes cometidos por seus oficiais e demais agentes da ditadura.<\/p>\n
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A preocupa\u00e7\u00e3o com o \u201crevanchismo\u201d, cuja exist\u00eancia n\u00e3o se demonstra, mas que \u00e9 sempre necess\u00e1rio exorcizar, enra\u00edza-se na id\u00e9ia da \u201cguerra suja\u201d. Trata-se de uma f\u00f3rmula usada n\u00e3o apenas no Brasil, mas tamb\u00e9m na Argentina, no Uruguai e no Chile. \u00c9 simb\u00f3lico que ela tenha aceita\u00e7\u00e3o aqui e quase nenhuma entre os vizinhos. Decorre da\u00ed que dezenas de oficiais das For\u00e7as Armadas naqueles pa\u00edses estejam na cadeia ou sendo objeto de processos judiciais, enquanto em nosso pa\u00eds permane\u00e7am cobertos pelo manto da impunidade.<\/p>\n
Os autores da id\u00e9ia da \u201cguerra suja\u201d querem fazer acreditar a vers\u00e3o de que houve no pa\u00eds um enfrentamento de grandes propor\u00e7\u00f5es, onde teriam se batido \u201cdois lados\u201d. No entanto, o Brasil n\u00e3o conheceu nenhum conflito desse tipo. Ocorreram aqui algumas dezenas de a\u00e7\u00f5es armadas \u2013 uma guerrilha \u2013 informadas por um projeto revolucion\u00e1rio, que, em sua diversidade (havia muitas \u2013 pequenas \u2013 organiza\u00e7\u00f5es), tinham em comum a tentativa de derrubar a ditadura e destruir o sistema econ\u00f4mico que era seu fundamento \u2013 o capitalismo. O projeto n\u00e3o encontrou respaldo na sociedade. E seus adeptos foram massacrados pelo Estado brasileiro \u2013 presos, torturados, mortos e exilados. Nesse massacre, as For\u00e7as Armadas, atrav\u00e9s do emprego sistem\u00e1tico da tortura, destru\u00edram seus \u201cinimigos\u201d. Mas n\u00e3o existiram \u201cdois lados\u201d em luta, como num combate convencional, ou numa guerra popular de guerrilhas. Houve, sim, o Estado contra algumas centenas de revolucion\u00e1rios numa luta extremamente desigual, onde oficiais das For\u00e7as Armadas e policiais civis cometeram crimes de lesa-humanidade. S\u00e3o esses crimes que, agora, a Comiss\u00e3o tem a miss\u00e3o de investigar e elucidar.<\/p>\n
E a\u00ed haver\u00e3o de aparecer os torturadores. De forma clara e oficial. As atrocidades, infelizmente, n\u00e3o foram cometidas nem pelo Diabo, nem por \u201cmonstros\u201d, mas por seres humanos. Eles, como respons\u00e1veis diretos, t\u00eam contas a prestar, porque, segundo tratados internacionais assinados pelo Brasil, praticaram crimes imprescrit\u00edveis.<\/p>\n
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Entretanto, e a\u00ed o trabalho da Comiss\u00e3o pode ser igualmente decisivo, os torturadores n\u00e3o deveriam ser apontados como \u201cbodes expiat\u00f3rios\u201d. O trabalho sujo que fizeram n\u00e3o foi \u201cum excesso\u201d, nem um \u201cdesvio\u201d, mas o resultado de uma pol\u00edtica de Estado, e seria esclarecedor conhecer a chamada \u201ccadeia de comando\u201d: de onde, quando e como vinham as ordens ou as autoriza\u00e7\u00f5es para a pr\u00e1tica das torturas. Eis um n\u00f3 dif\u00edcil de desatar. Porque n\u00e3o estar\u00e3o mais em jogo \u2013 ou no banco dos r\u00e9us \u2013 algumas dezenas de assassinos, mas cidad\u00e3os supostamente acima do bem e do mal, presidentes da rep\u00fablica, ministros, comandantes e associados. Sem falar em outros \u201chomens honrados\u201d, como, por exemplo, os empres\u00e1rios que financiaram a m\u00e1quina repressiva.<\/p>\n
Finalmente, a Comiss\u00e3o tem o desafio de lan\u00e7ar \u00e0 discuss\u00e3o da sociedade a tradi\u00e7\u00e3o sinistra da tortura. Desgra\u00e7adamente, n\u00e3o foi a \u00faltima ditadura que a inventou. Vem de longe \u2013 dos tempos coloniais e da escravid\u00e3o. Foi usada por uma outra ditadura \u2013 a do Estado Novo, liderada por Get\u00falio Vargas, entre 1937 e 1945 \u2013 que tamb\u00e9m recorreu \u00e0 tortura como pol\u00edtica de Estado. E basta abrir os jornais para constatar que a infame pr\u00e1tica continua bastante naturalizada e aceita como \u201crecurso\u201d por v\u00e1rios segmentos da sociedade brasileira.<\/p>\n
Os torturadores, a tortura como pol\u00edtica de Estado e a tortura como tradi\u00e7\u00e3o. Tratar das tr\u00eas quest\u00f5es, entrela\u00e7adas, seria um trabalho \u00e0 vera e n\u00e3o \u00e0 brinca. A Comiss\u00e3o da Verdade ter\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es \u2013 e a vontade \u2013 de faz\u00ea-lo?<\/p>\n
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Fonte – O Globo<\/p>\n
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Quase seis meses depois de aprovada, a Comiss\u00e3o da Verdade foi, afinal, nomeada. Demorou, mas foi o pre\u00e7o pago para obter um amplo consenso, o que j\u00e1 se evidenciara nos debates que resultaram na lei que a constituiu.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/488"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=488"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/488\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=488"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=488"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=488"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}