Daquela fileira de ternos escuros recostados em suas cadeiras, sobressai-se a presidente Dilma Rousseff. Esmeradamente penteada, a presidente n\u00e3o est\u00e1 recostada como os demais. Se a cerim\u00f4nia n\u00e3o estivesse no in\u00edcio, se poderia julgar que preparava-se para levantar. De queixo erguido e express\u00e3o fechada, olha para a frente. Parece prestes a tomar uma atitude. E tomou.<\/p>\n
Em 21 minutos de um discurso interrompido uma \u00fanica vez pela voz embargada, virou o nunca na hist\u00f3ria desse pa\u00eds ao avesso.<\/p>\n
Avocou a contribui\u00e7\u00e3o de cada um dos ex-presidentes ali presentes para que a iniciativa vingasse. De Sarney, que conduziu a transi\u00e7\u00e3o, de Collor, que abriu os arquivos do Dops, de Fernando Henrique, que sancionou a lei em que o Estado reconheceu, pela primeira vez, a responsabilidade dos mortos sob sua cust\u00f3dia, e de Lula, que encaminhou ao Congresso a lei que criou aquela comiss\u00e3o.<\/p>\n
Num audit\u00f3rio que a aplaudiu v\u00e1rias vezes durante o discurso, apenas os comandantes militares se mantiveram inertes, mesmo quando a presidente lhes dirigiu o convite – “independentemente do papel que tiveram e das opini\u00f5es que defenderam durante o regime autorit\u00e1rio” – para que se levantasse o v\u00e9u de ignor\u00e2ncia sobre a hist\u00f3ria.<\/p>\n
O esfor\u00e7o de Dilma em caracterizar a comiss\u00e3o como ato de Estado e n\u00e3o como fruto do governo de uma torturada n\u00e3o evitar\u00e1 a contesta\u00e7\u00e3o da legitimidade de seus trabalhos.<\/p>\n
A divis\u00e3o que j\u00e1 se instalou entre seus integrantes se a apura\u00e7\u00e3o deve focar nas viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos cometidos por agentes do Estado ou se deve se estender \u00e0 guerrilha j\u00e1 \u00e9 um reflexo dessa contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto da lei, que na interpreta\u00e7\u00e3o de alguns juristas deixou a quest\u00e3o em aberto, foi negociado no governo Lula pelo ent\u00e3o ministro da Defesa, Nelson Jobim, com os militares.<\/p>\n
O ministro foi uma das primeiras heran\u00e7as de Lula a cair no governo Dilma. A expectativa, alimentada por setores das For\u00e7as Armadas a partir do texto acordado, de que militares pudessem vir a compor a comiss\u00e3o, foi frustrada por Dilma.<\/p>\n
Todos os sete integrantes nomeados para a comiss\u00e3o combateram a ditadura. A divis\u00e3o entre aqueles que querem uma comiss\u00e3o restrita \u00e0 apura\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia estatal e os que aceitam ampli\u00e1-la para todas as viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos, n\u00e3o importa de que lado tenham partido, n\u00e3o obedece ao vi\u00e9s partid\u00e1rio. Os dois ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso que integram a comiss\u00e3o j\u00e1 emitiram opini\u00f5es divergentes sobre o tema.<\/p>\n
Os guerrilheiros j\u00e1 foram punidos com tortura, morte e desaparecimento enquanto as v\u00edtimas dos quart\u00e9is, em n\u00famero muito mais reduzido, est\u00e3o enterradas com honras militares. A onda pela apura\u00e7\u00e3o dos atos da guerrilha crescer\u00e1 \u00e0 medida que aumentar a press\u00e3o pela revis\u00e3o da Lei da Anistia.<\/p>\n
\u00c9 inevit\u00e1vel que essa press\u00e3o cres\u00e7a, ainda que a comiss\u00e3o da verdade n\u00e3o possa ser considerada derrotada se a lei n\u00e3o sair do lugar. S\u00e3o incipientes mas t\u00eam diretrizes e organiza\u00e7\u00e3o nacional os movimentos de jovens que surgem em busca da repara\u00e7\u00e3o. N\u00e3o s\u00e3o parentes de mortos e desaparecidos, nem militantes de partidos de esquerda. Militantes do Levante Popular da Juventude, conta Cristiane Agostine, do Valor, j\u00e1 picharam a portaria do pr\u00e9dio do militar que Dilma j\u00e1 reconheceu como seu torturador, mas tamb\u00e9m protestam contra a viol\u00eancia policial que mata jovens negros da periferia, lutam por cota nas universidades e por moradia popular.<\/p>\n
Por que se multiplicariam agora se passaram os \u00faltimos 30 anos sem poder de mobiliza\u00e7\u00e3o? Um militante pela causa da Comiss\u00e3o da Verdade tem uma hip\u00f3tese. Diz que enquanto os partidos de esquerda alimentaram a utopia da repara\u00e7\u00e3o, essa insatisfa\u00e7\u00e3o foi ali escoada. Depois que os partidos de esquerda, o PT \u00e0 frente, submeteram suas utopias \u00e0 agenda eleitoral, os movimentos acabaram ganhando vida pr\u00f3pria.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o da Verdade n\u00e3o tem a revis\u00e3o da Lei da Anistia em seu escopo. Mas em muitos dos pa\u00edses em que foi instalada o conhecimento dos fatos como os fatos foram acabou propiciando a mobiliza\u00e7\u00e3o social pelo esclarecimento do que o deputado estadual Adriano Diogo (PT-SP), integrante da Comiss\u00e3o da Verdade paulista, chama de tr\u00eas quem: quem foi atingido, quem os atingiu e quem ser\u00e1 responsabilizado.<\/p>\n
Luciano Siqueira (PCdoB-PE), outro deputado estadual envolvido com a comiss\u00e3o da verdade de seu Estado, \u00e9 um entusiasta da iniciativa que da revis\u00e3o da Lei da Anistia. Situa-a no pante\u00e3o dos pactos pelos quais se move o pa\u00eds: independ\u00eancia declarada pelo imperador, aboli\u00e7\u00e3o assinada por uma princesa, Rep\u00fablica proclamada por um general monarquista, e Nova Rep\u00fablica inaugurada pelo l\u00edder do partido da ditadura.<\/p>\n
A Lei da Anistia sempre foi sustentada sob o argumento de que o golpe militar contou com apoio popular e de parte da classe pol\u00edtica e produziu um n\u00famero menor de v\u00edtimas do que suas cong\u00eaneres latino-americanas.<\/p>\n
Se na vizinhan\u00e7a contam-se os mortos aos milhares, talvez n\u00e3o seja a quantidade de zeros que determina a brandura de um assassinato. Mais dif\u00edcil de quantificar \u00e9 o alcance da impunidade, numa hist\u00f3ria marcada pelos consensos apaziguadores – desde as torturas que sobrevivem nos por\u00f5es das delegacias, at\u00e9 os grandes malfeitos de uma Rep\u00fablica em que todos parecem estar do mesmo lado e a verdade que pune nunca est\u00e1 em lugar algum.<\/p>\n
Dilma encerrou o discurso citando Galileu Galilei: “A verdade \u00e9 filha do tempo, n\u00e3o da autoridade”. Al\u00e9m de instalar a comiss\u00e3o, a presidente, na mesma cerim\u00f4nia, sancionou a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, a partir da qual, al\u00e9m do controle da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, os dados relativos \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos nunca mais poder\u00e3o ser considerados secretos. S\u00e3o ambas, disse em discurso, fruto de um longo processo de constru\u00e7\u00e3o da democracia. Que contribuam, a partir de agora, para abreviar a justi\u00e7a.<\/p>\n<\/p>\n
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Fonte – Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na foto de Ruy Baron (Valor, 17\/05), os presidentes da Rep\u00fablica, sentados para a cerim\u00f4nia que instalou a Comiss\u00e3o da Verdade, aparecem perfilados quase de costas. \u00c9 um naco de cada um que permite identific\u00e1-los – a cabeleira repartida de lado de Collor, o aro do \u00f3culos de Fernando Henrique, o cabelo ainda ralo de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/490"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=490"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/490\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=490"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=490"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=490"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}