Nesta quarta-feira (16\/05), foram empossados os integrantes da Comiss\u00e3o da Verdade, que ter\u00e1 o hist\u00f3rico papel de apurar viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos praticadas pelo Estado durante a ditadura militar. Como ex-preso pol\u00edtico, resistente e combatente, tive a felicidade de presenciar este momento. Com todos os limites que foram colocados por setores conservadores de nossa sociedade, refrat\u00e1rios a que a plena verdade venha \u00e0 tona, a instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o \u00e9 uma conquista, e por isso deve ser celebrada. Sua concretiza\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado da persist\u00eancia daqueles que tombaram nos por\u00f5es da ditadura e de todos e todas que seguiram lutando para que a democracia retornasse ao pa\u00eds, e para que o direito \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade fosse garantido na pr\u00e1tica.<\/p>\n
![](\"http:\/\/psol50.org.br\/files\/2012\/05\/IvanValente6.jpg\")
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Mas nossa preocupa\u00e7\u00e3o continua. Fazemos parte dos setores que entendem que, para haver justi\u00e7a, para haver verdade, para virar a p\u00e1gina da hist\u00f3ria do Brasil que enlameou este Pa\u00eds durante o regime militar, \u00e9 necess\u00e1rio que se fa\u00e7a uma investiga\u00e7\u00e3o profunda, que se abram os arquivos e que aqueles agentes do Estado que praticaram crimes de lesa-humanidade venham a julgamento, para que essa hist\u00f3ria n\u00e3o se repita. Isto n\u00e3o significa revanchismo, significa justi\u00e7a, verdade, porque todos aqueles que estiveram na resist\u00eancia \u00e0 ditadura foram punidos, assassinados, torturados ou desaparecidos.<\/p>\n
Agora ent\u00e3o \u00e9 momento de sermos vigilantes e alertas, para que a Comiss\u00e3o da Verdade efetivamente cumpra seu papel. Em todo o pa\u00eds, comit\u00eas se organizam para acompanhar este trabalho. Em S\u00e3o Paulo, meu estado, diversas organiza\u00e7\u00f5es de defesa dos direitos humanos, ativistas, jornalistas se re\u00fanem desde o ano passado para pressionar o governo pelo funcionamento de uma \u201ccomiss\u00e3o de verdade\u201d. Esta semana, ap\u00f3s o an\u00fancio dos nomes dos integrantes do novo \u00f3rg\u00e3o, o Comit\u00ea Paulista divulgou nota manifestando preocupa\u00e7\u00e3o tanto com sua composi\u00e7\u00e3o quanto com declara\u00e7\u00f5es de alguns dos membros da Comiss\u00e3o.<\/p>\n
Apesar de a Presidenta Dilma ter afirmado ontem que escolheu seus integrantes levando em conta \u201cuma biografia de identifica\u00e7\u00e3o com a democracia e avers\u00e3o aos abusos do Estado\u201d, o Comit\u00ea Paulista Mem\u00f3ria Verdade e Justi\u00e7a lembrou que o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a Gilson Dipp atuou contra os familiares dos guerrilheiros do Araguaia, cujos corpos encontram-se desaparecidos at\u00e9 hoje, quando trabalhou como perito do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos.<\/p>\n
Segundo o artigo 2\u00ba, \u00a71 inciso II da lei que criou a Comiss\u00e3o, \u201cn\u00e3o poder\u00e3o participar da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade aqueles que (\u2026) n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es de atuar com imparcialidade no exerc\u00edcio das compet\u00eancias da Comiss\u00e3o\u201d. O Comit\u00ea Paulista pediu, assim, a revoga\u00e7\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o de Gilson Dipp.<\/p>\n
Na mesma nota, o CPMVJ repudiou \u201cas inoportunas e intempestivas declara\u00e7\u00f5es\u201d de membros da Comiss\u00e3o de que \u00e9 \u201cimposs\u00edvel\u201d a revis\u00e3o da Lei de Anistia. Vale lembrar que a persecu\u00e7\u00e3o criminal aos respons\u00e1veis por crimes contra a humanidade foi assumida como obriga\u00e7\u00e3o pelo Estado brasileiro perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. A cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade, inclusive, representa o cumprimento de parte da senten\u00e7a que condenou o Brasil internacionalmente. Em outros trechos de sua decis\u00e3o, a Corte da OEA determina a puni\u00e7\u00e3o dos torturadores.<\/p>\n
E muitos deles est\u00e3o a\u00ed, vivendo com a tranquilidade que a Lei de Anistia lhes proporcionou. Na \u00faltima segunda-feira, diversos deles foram publicamente expostos em mais uma a\u00e7\u00e3o do Levante Popular da Juventude, uma bel\u00edssima articula\u00e7\u00e3o de nossos jovens, que tem buscado identificar e publicizar onde vivem e o que fazem os agentes da repress\u00e3o da ditadura militar espalhados pelo pa\u00eds. A milit\u00e2ncia do PSOL faz parte do Levante Popular.<\/p>\n
Ao todo, foram realizadas 12 mobiliza\u00e7\u00f5es em 11 estados. Oito agentes foram denunciados por meio dos chamados \u201cesculachos\u201d, que tentam reverter o sil\u00eancio e a impunidade acerca dos crimes praticados pelos militares. Seu objetivo tamb\u00e9m \u00e9 garantir que a Comiss\u00e3o tenha liberdade para fazer o seu trabalho e alcance seus objetivos.<\/p>\n
Em S\u00e3o Paulo, o protesto foi contra o homem que torturou a Presidenta Dilma Rousseff, o tenente-coronel reformado Maur\u00edcio Lopes Lima, que vive no munic\u00edpio do Guaruj\u00e1, no litoral do estado. Em Belo Horizonte, o alvo foi a casa de Jo\u00e3o Bosco Nacif da Silva, m\u00e9dico-legista da Policia Civil da ditadura militar, denunciado pela participa\u00e7\u00e3o num crime de assassinato e tortura na capital, em 1969. Jo\u00e3o Bosco foi respons\u00e1vel por autos de corpo delito na \u00e9poca, como no caso de Jo\u00e3o Lucas Alves, ao atestar um laudo m\u00e9dico dizendo que o jovem havia se suicidado. No Rio de Janeiro, a manifesta\u00e7\u00e3o foi em frente \u00e0 casa do torturador Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Nogueira Belham, no Flamengo. Belhan, envolvido nas torturas como colaborador e informante, foi o chefe do DOI-CODI do Rio. Dentre as in\u00fameras torturas e assassinatos cometidos em sua reparti\u00e7\u00e3o est\u00e1 a do engenheiro civil e militante pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Rubens Paiva.<\/p>\n
Em Salvador, cerca de 150 jovens protestaram diante da\u00a0 Associa\u00e7\u00e3o de Karat\u00ea da Bahia, fundada pela fam\u00edlia do torturador Dalmar Carib\u00e9, cabo do Ex\u00e9rcito na ditadura e respons\u00e1vel pelos assassinatos dos lutadores populares Carlos Lamarca e Zequinha Barreto. Em Sergipe, o esculachado foi o m\u00e9dico apoiador da ditadura Dr. Jos\u00e9 Carlos Pinheiro, diretor do Hospital e Maternidade Santa Isabel. Ele \u00e9 acusado de acompanhar presos pol\u00edticos submetidos \u00e0 tortura no 28\u00b0 Batalh\u00e3o de Ca\u00e7adores, \u201cdiagnosticando\u201d a sa\u00fade dos homens e mulheres torturados para determinar se eles aguentariam ou n\u00e3o mais atos de viol\u00eancia.<\/p>\n
Em Pernambuco, o torturador escolhido foi o desembargador aposentado Aquino de Farias Reis, delegado de plant\u00e3o no DOPS de Pernambuco quando o preso pol\u00edtico Odijas Carvalho, estudante de agronomia da Universidade Federal Rural de Pernambuco, foi barbaramente torturado e morto aos 26 anos de idade. A a\u00e7\u00e3o aconteceu em frente ao Condom\u00ednio Ilha do Retiro, onde fica sua resid\u00eancia. Em Bel\u00e9m, a a\u00e7\u00e3o de escracho foi em frente ao pr\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Fazenda, onde trabalham dois torturadores da ditadura militar: Magno Jos\u00e9 Borges e Armando Souza Dias. Os dois, ligados ao DOI-CODI, estiveram no epis\u00f3dio da Guerrilha do Araguaia.<\/p>\n
Fica claro, portanto, senhoras e senhores Deputados, que a sociedade brasileira permanece alerta. E que, sobretudo a nossa juventude, exige conhecer toda a verdade sobre nosso passado recente. Deste Parlamento e tamb\u00e9m nas ruas, o PSOL seguir\u00e1 cobrando mais do que a verdade, mas tamb\u00e9m justi\u00e7a \u00e0s v\u00edtimas das brutais viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos praticadas pelo Estado brasileiro poucas d\u00e9cadas atr\u00e1s.<\/p>\n
N\u00e3o aceitaremos calados que aqueles que intimidaram, torturaram, estupraram, fizeram \u201cdesaparecer\u201d e mataram sob a autoridade do Estado sigam impunes, e que continue prevalecendo no pa\u00eds a falaciosa id\u00e9ia de que a\u00a0 Lei de Anistia garantiu a \u201creconcilia\u00e7\u00e3o nacional\u201d. As fam\u00edlias e as v\u00edtimas e sobreviventes da ditadura tem direito de saber o que foi feito de seus entes e onde est\u00e3o os seus algozes; a mem\u00f3ria n\u00e3o pode permanecer restrita aos documentos que seguem escondidos.<\/p>\n
Apesar de ser independente, a autoridade da Comiss\u00e3o da Verdade tem que ser garantida pelo governo federal, por este Legislativo, pelo Judici\u00e1rio e tamb\u00e9m pela sociedade como um todo. Estejam certos de que o PSOL n\u00e3o se omitir\u00e1 de mais esta luta.<\/p>\n
Desejamos aos membros da Comiss\u00e3o da Verdade um trabalho prof\u00edcuo, porque precisamos virar essa p\u00e1gina da hist\u00f3ria brasileira; que, em nome da democracia, da liberdade e da constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade igualit\u00e1ria, essa Comiss\u00e3o funcione de verdade.<\/p>\n
Muito obrigado.<\/p>\n
Ivan Valente Senhor presidente, senhoras e senhores Deputados, Nesta quarta-feira (16\/05), foram empossados os integrantes da Comiss\u00e3o da Verdade, que ter\u00e1 o hist\u00f3rico papel de apurar viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos praticadas pelo Estado durante a ditadura militar. Como ex-preso pol\u00edtico, resistente e combatente, tive a felicidade de presenciar este momento. Com todos os limites que foram colocados […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/493"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=493"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/493\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=493"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=493"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=493"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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