O governo brasileiro vai acelerar os processos de anistia pol\u00edtica dos ex-l\u00edderes estudantis que foram presos no 30\u00ba Congresso da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) em Ibi\u00fana (SP), em 1968, durante a ditadura militar.<\/p>\n
O benef\u00edcio ser\u00e1 concedido aos ex-presos ainda n\u00e3o anistiados e que j\u00e1 tenham dado entrada em processo na Comiss\u00e3o de Anistia, \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a que julga pedidos de indeniza\u00e7\u00f5es a pessoas perseguidas pela ditadura. <\/p>\nA decis\u00e3o foi confirmada pelo presidente da Comiss\u00e3o de Anistia e secret\u00e1rio nacional da Justi\u00e7a, Paulo Abr\u00e3o, em reuni\u00e3o com dirigentes da Uni\u00e3o Estadual dos Estudantes de S\u00e3o Paulo (UEE-SP).<\/p>\n
“Foi uma grande vit\u00f3ria da nossa gera\u00e7\u00e3o poder conseguir a anistia da gera\u00e7\u00e3o que nos formou, que criou as condi\u00e7\u00f5es para que o movimento estudantil chegasse ao que \u00e9 hoje”, disse o presidente da UEE-SP, Alexandre Cherno.<\/p>\n
Considerada ilegal desde o golpe de 1964, a UNE atuou de forma clandestina para organizar seu 30\u00ba Congresso, em outubro de 1968, no s\u00edtio Muduru, em Ibi\u00fana (a 69 km a oeste de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n
Mais de 700 estudantes universit\u00e1rios e secundaristas de todo o pa\u00eds se organizaram para chegar ao local do encontro sem deixar pistas.<\/p>\n
Mas os militares descobriram, e o congresso terminou com todos os participantes presos pela For\u00e7a P\u00fablica e levados para a capital, onde ficaram presos no Dops e no pres\u00eddio Tiradentes.<\/p>\n
Participaram do encontro pessoas que se tornaram conhecidas na cena pol\u00edtica, como os ex-ministros Jos\u00e9 Dirceu (Casa Civil), na \u00e9poca presidente da UEE-SP, e Franklin Martins (Comunica\u00e7\u00e3o Social), ambos j\u00e1 anistiados.<\/p>\n
O ato para a concess\u00e3o das anistias ocorrer\u00e1 durante o congresso da UEE-SP, que ser\u00e1 realizado de 14 a 16 de junho em Ibi\u00fana, para marcar os 45 anos do epis\u00f3dio.<\/p>\n
A comiss\u00e3o ainda n\u00e3o tem estimativa de quantos requerimentos de pessoas que foram presas no congresso ainda est\u00e3o pendentes.<\/p>\n
Segundo Abr\u00e3o, ser\u00e3o julgados os processos que j\u00e1 est\u00e3o em fase mais avan\u00e7ada. “Se entrou com pedido este ano, definitivamente n\u00e3o ser\u00e1 apreciado l\u00e1, porque tem uma ordem de prioridade.”<\/p>\n
“O levantamento que vamos fazer \u00e9 dos processos que j\u00e1 est\u00e3o protocolados, que ainda n\u00e3o receberam nenhum tipo de m\u00e9rito e que estejam aptos a serem apreciados”, disse Abr\u00e3o \u00e0 Folha.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
RECONHECIMENTO<\/strong><\/p>\n A anistia \u00e9 o reconhecimento formal da responsabilidade do Estado brasileiro pela viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais, como pris\u00f5es arbitr\u00e1rias, torturas e desaparecimentos for\u00e7ados.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, o processo de anistia pode ser acompanhado de um pedido de indeniza\u00e7\u00e3o, equivalente a 30 sal\u00e1rios m\u00ednimos por ano em que houve persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n Desde que foi criada, em 2001, a Comiss\u00e3o de Anistia j\u00e1 recebeu cerca de 70 mil processos, dos quais julgou 60 mil, segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n Dos casos julgados, cerca de 20 mil foram concedidos com repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, 20 mil sem indeniza\u00e7\u00e3o e outros 20 mil foram indeferidos.<\/p>\n<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – Folha de S.Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo brasileiro vai acelerar os processos de anistia pol\u00edtica dos ex-l\u00edderes estudantis que foram presos no 30\u00ba Congresso da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) em Ibi\u00fana (SP), em 1968, durante a ditadura militar. O benef\u00edcio ser\u00e1 concedido aos ex-presos ainda n\u00e3o anistiados e que j\u00e1 tenham dado entrada em processo na Comiss\u00e3o de Anistia, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5071"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5071"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5071\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5071"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5071"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5071"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}