A Comiss\u00e3o da Verdade quer trocar informa\u00e7\u00f5es com os comit\u00eas estaduais de direito \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade sobre os casos de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos que ocorreram entre 1946 e 1988. De acordo com o advogado pernambucano e membro da comiss\u00e3o, Jos\u00e9 Cavalcante Filho, o grupo escolhido pela presidente Dilma Rousseff n\u00e3o vai conseguir apurar todos os fatos sem ajuda.<\/p>\n
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<\/p>\n\u201cSe a gente conseguisse que todos os estados fizessem isso [instalar comit\u00eas estaduais], a gente poderia ajudar. Quer quebrar sigilo? A gente ajuda. Se a gente conseguir conquistar a confian\u00e7a deles, eles v\u00e3o apurar e a gente s\u00f3 vai filtrar\u201d, disse Cavalcante Filho.<\/p>\n
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Atualmente, 25 estados brasileiros t\u00eam comit\u00eas de direito \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade, no entanto, nem todos s\u00e3o ligados aos governos estaduais. H\u00e1 algumas iniciativas de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil. Segundo o coordenador-geral do Projeto Direito \u00e0 Mem\u00f3ria e \u00e0 Verdade da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Gilney Viana, os comit\u00eas v\u00e3o buscar documentos, analisar depoimentos e explicar \u00e0 sociedade o papel da Comiss\u00e3o da Verdade.<\/p>\n
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De acordo com Viana, o Projeto Direito \u00e0 Mem\u00f3ria e \u00e0 Verdade est\u00e1 entrando em uma nova fase com a parceria de sindicatos e entidades de classe. A\u00a0CUT (Central \u00danica dos Trabalhadores), a\u00a0Conlutas (Central Sindical e Popular), a\u00a0Contag (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores da Agricultura) mostraram interesse em criar comiss\u00f5es para resgatar a verdade do que ocorreu com os trabalhadores durante a ditadura militar. \u201cA minha inten\u00e7\u00e3o \u00e9 mobilizar essas entidades. Eles t\u00eam dinheiro, t\u00eam equipe e est\u00e3o interessados em apurar os fatos\u201d, disse.<\/p>\n
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Outro instrumento que vai permitir a investiga\u00e7\u00e3o dos fatos \u00e9 a Rede dos Observat\u00f3rios do Direito \u00e0 Verdade, Mem\u00f3ria e Justi\u00e7a das Universidades Brasileiras. Criada pela SDH no ano passado, a rede vai aprofundar as pesquisas acad\u00eamicas sobre as lutas pol\u00edticas ocorridas no Brasil entre 1964 e 1985. A rede conta com a parceria do Arquivo Nacional e \u00e9 composta por universidades p\u00fablicas e privadas do pa\u00eds.<\/p>\n
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A\u00a0Capes (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior), ag\u00eancia de fomento ligada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, vai apoiar as pesquisas das universidades. Segundo Viana, o edital da Capes com todas as informa\u00e7\u00f5es sobre a pesquisa deve ser publicado em breve. \u201cNo ambiente acad\u00eamico, temos poucas pesquisas sobre isso [o per\u00edodo da ditadura militar]. Com essa rede, vamos fortalecer a pesquisa nas \u00e1reas de direito, hist\u00f3ria e ci\u00eancia pol\u00edtica\u201d. A Ag\u00eancia Brasil procurou a Capes para saber quando o edital seria publicado, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a conclus\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n
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A Comiss\u00e3o da Verdade foi instalada pela presidente Dilma Rousseff na \u00faltima quarta-feira (16). Foram empossados Jos\u00e9 Carlos Dias (ex-ministro da Justi\u00e7a), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cl\u00e1udio Fonteles (ex-procurador-geral da Rep\u00fablica), Paulo S\u00e9rgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e Jos\u00e9 Cavalcante Filho (jurista).<\/p>\n
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O grupo ter\u00e1 dois anos para ouvir depoimentos em todo o pa\u00eds, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as viola\u00e7\u00f5es de direitos. De acordo com o texto sancionado, a comiss\u00e3o tem o objetivo de esclarecer fatos e n\u00e3o ter\u00e1 car\u00e1ter punitivo.<\/p>\n
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Amanh\u00e3, a Comiss\u00e3o da Verdade far\u00e1 sua primeira reuni\u00e3o ordin\u00e1ria. Inicialmente, os integrantes v\u00e3o tratar de quest\u00f5es burocr\u00e1ticas, como definir as subcomiss\u00f5es e quem s\u00e3o os 14 assessores que v\u00e3o apoiar os trabalhos.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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