Coordenador da CNV afirma que texto final poder\u00e1 ser base para investiga\u00e7\u00f5es sobre agentes do Estado respons\u00e1veis por torturas e assassinatos durante a ditadura<\/p>\n
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O coordenador da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV), Paulo S\u00e9rgio Pinheiro, disse hoje (29) em S\u00e3o Paulo, durante abertura da reuni\u00e3o com representantes de comit\u00eas da mem\u00f3ria, verdade e justi\u00e7a de todo o pa\u00eds, que o relat\u00f3rio final do grupo encarregado de enumerar as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos durante a ditadura “servir\u00e1 para a futura investiga\u00e7\u00e3o judicial para a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes do Estado na estrutura repressiva”. O intuito, complementou, \u00e9 “derrubar a impunidade que ainda prevalece”.<\/p>\n
Al\u00e9m de Pinheiro, participam do encontro outras duas comissionadas: a psicanalista Maria Rita Kehl e a advogada Rosa Cardoso, que na semana passada concedeu entrevista \u00e0 RBA antecipando algumas informa\u00e7\u00f5es da reuni\u00e3o. Uma delas, ratificada hoje pelo coordenador da CNV, \u00e9 a de que j\u00e1 existe consenso dentro do grupo sobre a necessidade de divulgar permanentemente as informa\u00e7\u00f5es compiladas pela comiss\u00e3o. \u201cN\u00e3o vamos deixar tudo para o relat\u00f3rio final”, atestou Pinheiro. “Temos o compromisso de anunciar os primeiros resultados t\u00e3o logo estejam consolidados.”<\/p>\n
O relat\u00f3rio parcial, resultado do primeiro ano de trabalho da CNV, ser\u00e1 apresentado no pr\u00f3ximo 13 de maio, ap\u00f3s reuni\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff com os seis comissionados em atividade \u2013 o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Gilson Dipp, permanece afastado por raz\u00f5es de sa\u00fade. “Publicaremos um balan\u00e7o de presta\u00e7\u00e3o de contas inclusive utilizando indicadores que constru\u00edmos para que a sociedade e n\u00f3s possamos fazer o cumprimento de nossos objetivos.”<\/p>\n
Um desses objetivos, de acordo com Paulo S\u00e9rgio Pinheiro, ser\u00e1 expor a exist\u00eancia de uma “responsabilidade compartilhada” sobre as graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos (tortura, sequestros, desaparecimentos e assassinatos) e diversos setores da sociedade. “Enfatizaremos a cumplicidade do poder judicial no encobrimento dos crimes e reconstituiremos a colabora\u00e7\u00e3o de empresas e empres\u00e1rios para a manuten\u00e7\u00e3o do sistema paralelo de repress\u00e3o articulado com as for\u00e7as armadas”, discursou.<\/p>\n
Para tanto, o coordenador da CNV disse que vai trabalhar para que conste das recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio final, a ser apresentado pelo grupo em 2014, a revis\u00e3o da Lei de Anistia, promulgada em 1979 e ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2010. A lei perdoou os crimes cometidos pelos torturadores e assassinos a servi\u00e7o do Estado, colocando no mesmo saco jur\u00eddico militantes que resistiam ao regime e repressores. “Ainda que a comiss\u00e3o n\u00e3o tenha ainda deliberado a respeito, fiquem certos que defenderei nas recomenda\u00e7\u00f5es a implementa\u00e7\u00e3o integral da decis\u00e3o da Corte Interamericana de Direitos Humanos condenando a Lei de Anistia no Brasil.”<\/p>\n
Chamou aten\u00e7\u00e3o no discurso de Pinheiro as numerosas refer\u00eancia ao trabalho da comiss\u00e3o que apurou os crimes cometidos pela ditadura argentina, coordenada pelo escritor Ernesto Sabato, e que produziu o c\u00e9lebre relat\u00f3rio Nunca M\u00e1s.<\/p>\n
“O que Ernesto Sabato dizia no pr\u00f3logo do Nunca M\u00e1s argentino se aplica integralmente ao Brasil: Como n\u00e3o atribuir [aquelas pr\u00e1ticas] a uma metodologia do terror planificada pelos altos mandat\u00e1rios? Como poderiam ter sido cometidos por perversos que atuavam por conta pr\u00f3pria sob um regime rigorosamente militar, com todos os poderes e meios de informa\u00e7\u00e3o que isto pressup\u00f5e?”<\/p>\n
O coordenador da CNV esteve em Buenos Aires em abril. Atualmente, outro comissionado, Jos\u00e9 Carlos Dias, est\u00e1 na capital argentina absorvendo a experi\u00eancia do pa\u00eds vizinho. Durante a reuni\u00e3o de hoje, em S\u00e3o Paulo, os membros da comiss\u00e3o dever\u00e3o receber recomenda\u00e7\u00f5es dos representantes dos comit\u00eas de verdade, mem\u00f3ria e justi\u00e7a que lotaram o pequeno audit\u00f3rio do Hotel Marab\u00e1, no centro da capital.<\/p>\n
O improviso do evento, que foi transferido de \u00faltima hora, fez com que muitos militantes de direitos humanos \u2013 que estiveram reunidos durante o final de semana para articular suas peti\u00e7\u00f5es \u00e0 CNV \u2013 acabassem ficando longe demais da mesa. “E se quisermos jogar uma cadeira neles, como faremos?”, brincou um deles. O coment\u00e1rio revela um certo sentimento de decep\u00e7\u00e3o com os trabalhos da CNV que foram expressados durante a reuni\u00e3o, mas que a imprensa n\u00e3o p\u00f4de ter acesso.<\/p>\n<\/p>\n
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Fonte – Rede Brasil Atual<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Coordenador da CNV afirma que texto final poder\u00e1 ser base para investiga\u00e7\u00f5es sobre agentes do Estado respons\u00e1veis por torturas e assassinatos durante a ditadura O coordenador da CNV, Paulo S\u00e9rgio Pinheiro, durante evento em S\u00e3o Paulo no come\u00e7o de abril (Foto: Poline Lys\/Brazil Photo Press\/Folhapress)<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5098"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5098"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5098\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5098"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5098"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5098"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}