O governo brasileiro vai acelerar os processos de anistia pol\u00edtica dos ex-l\u00edderes estudantis que foram presos no 30\u00ba Congresso da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) em Ibi\u00fana (SP), em 1968, durante a ditadura militar.<\/p>\n
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<\/p>\nO benef\u00edcio ser\u00e1 concedido aos ex-presos ainda n\u00e3o anistiados e que j\u00e1 tenham dado entrada em processo na Comiss\u00e3o de Anistia, \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a que julga pedidos de indeniza\u00e7\u00f5es a pessoas perseguidas pela ditadura.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi confirmada pelo presidente da Comiss\u00e3o de Anistia e secret\u00e1rio nacional da Justi\u00e7a, Paulo Abr\u00e3o, em reuni\u00e3o com dirigentes da Uni\u00e3o Estadual dos Estudantes de S\u00e3o Paulo (UEE-SP).<\/p>\n
“Foi uma grande vit\u00f3ria da nossa gera\u00e7\u00e3o poder conseguir a anistia da gera\u00e7\u00e3o que nos formou, que criou as condi\u00e7\u00f5es para que o movimento estudantil chegasse ao que \u00e9 hoje”, disse o presidente da UEE-SP, Alexandre Cherno.<\/p>\n
Considerada ilegal desde o golpe de 1964, a UNE atuou de forma clandestina para organizar seu 30\u00ba Congresso, em outubro de 1968, no s\u00edtio Muduru, em Ibi\u00fana (a 69 km a oeste de S\u00e3o Paulo). Mais de 700 estudantes universit\u00e1rios e secundaristas de todo o pa\u00eds se organizaram para chegar ao local do encontro sem deixar pistas.<\/p>\n
Mas os militares descobriram, e o congresso terminou com todos os participantes presos pela For\u00e7a P\u00fablica e levados para a capital, onde ficaram presos no Dops e no pres\u00eddio Tiradentes.<\/p>\n
Participaram do encontro pessoas que se tornaram conhecidas na cena pol\u00edtica, como os ex-ministros Jos\u00e9 Dirceu (Casa Civil), na \u00e9poca presidente da UEE-SP, e Franklin Martins (Comunica\u00e7\u00e3o Social), ambos j\u00e1 anistiados.<\/p>\n
O ato para a concess\u00e3o das anistias ocorrer\u00e1 durante o congresso da UEE-SP, que ser\u00e1 realizado de 14 a 16 de junho em Ibi\u00fana, para marcar os 45 anos do epis\u00f3dio. A comiss\u00e3o ainda n\u00e3o tem estimativa de quantos requerimentos de pessoas que foram presas no congresso ainda est\u00e3o pendentes.<\/p>\n
Segundo Abr\u00e3o, ser\u00e3o julgados os processos que j\u00e1 est\u00e3o em fase mais avan\u00e7ada. “Se entrou com pedido este ano, definitivamente n\u00e3o ser\u00e1 apreciado l\u00e1, porque tem uma ordem de prioridade.”<\/p>\n
“O levantamento que vamos fazer \u00e9 dos processos que j\u00e1 est\u00e3o protocolados, que ainda n\u00e3o receberam nenhum tipo de m\u00e9rito e que estejam aptos a serem apreciados”, disse Abr\u00e3o.<\/p>\n
\u00a0<\/p>\n
Responsabilidade do Estado<\/strong><\/p>\n A anistia \u00e9 o reconhecimento formal da responsabilidade do Estado brasileiro pela viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais, como pris\u00f5es arbitr\u00e1rias, torturas e desaparecimentos for\u00e7ados. Na pr\u00e1tica, o processo de anistia pode ser acompanhado de um pedido de indeniza\u00e7\u00e3o, equivalente a 30 sal\u00e1rios m\u00ednimos por ano em que houve persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n Desde que foi criada, em 2001, a Comiss\u00e3o de Anistia j\u00e1 recebeu cerca de 70 mil processos, dos quais julgou 60 mil, segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Dos casos julgados, cerca de 20 mil foram concedidos com repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, 20 mil sem indeniza\u00e7\u00e3o e outros 20 mil foram indeferidos.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – Folha de S.Paulo<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo brasileiro vai acelerar os processos de anistia pol\u00edtica dos ex-l\u00edderes estudantis que foram presos no 30\u00ba Congresso da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) em Ibi\u00fana (SP), em 1968, durante a ditadura militar.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5103,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5104"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5104"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5104\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5103"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5104"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5104"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5104"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}