{"id":5154,"date":"2013-05-02T04:25:32","date_gmt":"2013-05-02T04:25:32","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/05\/02\/relatorio-da-cnv-pode-ser-usado-para-apontar-autoria-de-crimes-da-ditadura\/"},"modified":"2013-05-02T04:25:32","modified_gmt":"2013-05-02T04:25:32","slug":"relatorio-da-cnv-pode-ser-usado-para-apontar-autoria-de-crimes-da-ditadura","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/05\/02\/relatorio-da-cnv-pode-ser-usado-para-apontar-autoria-de-crimes-da-ditadura\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio da CNV pode ser usado para apontar autoria de crimes da ditadura"},"content":{"rendered":"

Segundo coordenador da comiss\u00e3o, relat\u00f3rio ajudar\u00e1 em uma ‘futura investiga\u00e7\u00e3o judicial para a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes do Estado’<\/p>\n

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Segundo coordenador da comiss\u00e3o, relat\u00f3rio ajudar\u00e1 em uma ‘futura investiga\u00e7\u00e3o judicial para a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes do Estado’ <\/address>\n

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O relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade (CNV) servir\u00e1 para indicar a autoria dos crimes da ditadura, para que uma “futura investiga\u00e7\u00e3o judicial para a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes do Estado”\u00a0que atuaram durante a ditadura militar seja feita,\u00a0disse nesta segunda-feira\u00a0o coordenador da CNV, Paulo S\u00e9rgio Pinheiro. A inten\u00e7\u00e3o, segundo ele, \u00e9 “derrubar a impunidade que ainda prevalece”\u00a0no Pa\u00eds.<\/p>\n

“Em todas as comiss\u00f5es da Verdade, e que n\u00e3o tem nunca papel judicial, as investiga\u00e7\u00f5es servem de horizonte sempre para a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos perpetradores das graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. Por isso o trabalho da comiss\u00e3o precisa ser consistente, denso e cuidadoso para que, no horizonte da responsabiliza\u00e7\u00e3o desses criminosos, o que n\u00f3s encontrarmos e produzirmos possa servir para essa responsabiliza\u00e7\u00e3o”, afirmou\u00a0Pinheiro.<\/span><\/p>\n

A previs\u00e3o inicial \u00e9 que o relat\u00f3rio final –\u00a0que ser\u00e1 divulgado por meio de um livro, em vers\u00e3o acess\u00edvel e tamb\u00e9m multim\u00eddia – seja entregue no dia 16 de maio de 2014, mas a data pode\u00a0ser alterada caso os trabalhos da comiss\u00e3o sejam prorrogados. “Depois do relat\u00f3rio, se far\u00e1 verdade sobre os crimes da ditadura, e se estar\u00e1 mais perto do que nunca para que a impunidade dos mandantes e autores desses crimes n\u00e3o mais prevale\u00e7a”, completou.<\/p>\n

No pr\u00f3ximo dia 13 de maio, em Bras\u00edlia, a comiss\u00e3o vai divulgar, segundo o coordenador, um relat\u00f3rio parcial dos trabalhos, que Pinheiro chama de “balan\u00e7o de presta\u00e7\u00e3o de contas”. No mesmo dia, a CNV deve divulgar um calend\u00e1rio de encontros que v\u00e3o ocorrer com as sub-regionais do Par\u00e1, Recife, Rio de Janeiro, de S\u00e3o Paulo e Porto Alegre. E em setembro, os comit\u00eas regionais pretendem empreender uma marcha nacional at\u00e9 Bras\u00edlia.<\/p>\n

Membros da comiss\u00e3o se reuniram nesta segunda-feira\u00a0em S\u00e3o Paulo\u00a0com representantes de v\u00e1rios comit\u00eas da Verdade, Mem\u00f3ria e Justi\u00e7a de todo o Pa\u00eds. Os representantes dos comit\u00eas apresentaram aos integrantes da CNV uma s\u00e9rie de demandas e reclamaram principalmente da “falta de transpar\u00eancia”\u00a0dos trabalhos que est\u00e3o sendo conduzidos pela comiss\u00e3o nacional.<\/p>\n

“H\u00e1 falta de publiciza\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, como por exemplo, a falta de audi\u00eancias p\u00fablicas televisionadas”, disse Ana de Miranda, do coletivo RJ Mem\u00f3ria, Verdade e Justi\u00e7a, do Rio de Janeiro. Segundo ela, outra demanda encaminhada \u00e0 comiss\u00e3o \u00e9 de que a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nos trabalhos seja maior. “A comiss\u00e3o j\u00e1 respondeu que vai estabelecer um canal permanente de di\u00e1logo. Vamos ver como isso vai ser”, disse ela.<\/p>\n

Para atender essa demanda, a CNV quer implantar um mecanismo de coordena\u00e7\u00e3o e coopera\u00e7\u00e3o\u00a0permanente, que funcionaria em conjunto com as comiss\u00f5es estaduais e os comit\u00eas. “Esse \u00e9 um requisito obrigat\u00f3rio para atingirmos nossos objetivos determinados em lei”, disse Pinheiro, durante o discurso de abertura da reuni\u00e3o.<\/p>\n

Segundo ele, uma das decis\u00f5es tomadas pela CNV visa a colabora\u00e7\u00e3o dos comit\u00eas estaduais nas audi\u00eancias externas, ouvindo os “perpetradores de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos”. A outra, \u00e9 mais transpar\u00eancia \u00e0s audi\u00eancias p\u00fablicas. “Decidimos dar prioridade absoluta \u00e0s audi\u00eancias p\u00fablicas com a presen\u00e7a de v\u00edtimas e parentes, inclusive com transmiss\u00e3o simult\u00e2nea por televis\u00e3o e internet para assegurar a mais ampla transpar\u00eancia e publicidade”, declarou.<\/p>\n

Os comit\u00eas estaduais se reuniram nesse fim de semana na cidade de Cajamar, na Grande S\u00e3o Paulo. Eles elaboraram uma lista de demandas que foi apresentada aos membros da CNV. Al\u00e9m de mais transpar\u00eancia, os representantes dos comit\u00eas tamb\u00e9m pediram um foco maior dos trabalhos da comiss\u00e3o na quest\u00e3o envolvendo os desaparecidos pol\u00edticos, aprofunda\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es nos locais onde ocorreram torturas e da continua\u00e7\u00e3o dos trabalhos da busca e identifica\u00e7\u00e3o das ossadas no Cemit\u00e9rio de Perus, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

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Fonte – Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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