Nilm\u00e1rio atuou contra a ditadura e ficou preso durante tr\u00eas anos e\u00a0meio, al\u00e9m de ter os direitos pol\u00edticos cassados por cinco anos. No seu\u00a0processo na Comiss\u00e3o de Anistia, Anselmo reconhece que colaborou com os\u00a0militares e que, a partir de suas informa\u00e7\u00f5es, militantes de esquerda foram\u00a0mortos. Nilm\u00e1rio Miranda explicou que, no processo, Anselmo argumenta,\u00a0paraobter a anistia e seus benef\u00edcios, que, antes de passar a ser\u00a0colaborador dos militares foi perseguido pela ditadura, teve seu nome na\u00a0lista de atingidos por um Ato Institucional, foi julgado, condenado,preso e\u00a0exilado. Apesar de ter sido preso por dois anos – logo ap\u00f3s o golpe – entre\u00a064 a 66, exilado e atingido por um ato institucional, Anselmo ainda n\u00e3o\u00a0convenceu os integrantes da Comiss\u00e3o deAnistia. Os conselheiros t\u00eam d\u00favida\u00a0sobre a data real que passou a colaborar com os militares, apartir de novos\u00a0documentos que receberam. A vers\u00e3o oficial diz que Anselmo virou delator a\u00a0partirde 1971, depois de ter sido novamente preso ap\u00f3s voltar do ex\u00edlio.\u00a0Para o presidente da Comiss\u00e3o de Anistia, Paulo Abr\u00e3o, essas d\u00favidas somente\u00a0ser\u00e3o dirimidas com a presen\u00e7a de Anselmo nojulgamento amanh\u00e3. \u201cSeria\u00a0importante que aparecesse para prestar esclarecimentos de fatos \u00e0Comiss\u00e3o de\u00a0Anistia\u201d, disse Paulo Abr\u00e3o.<\/p>\n
Documentos secretos produzidos pelo servi\u00e7o de intelig\u00eancia da Aeron\u00e1utica\u00a0na ditadura militar indicam que o marinheiro de primeira classe Jos\u00e9 Anselmo\u00a0dos Santos, o mais famoso agente duplo brasileiro, j\u00e1 era informante do\u00a0regime nos primeiros anos do golpe. Os pap\u00e9is a que o jornal teve acesso\u00a0integram processo de Cabo Anselmo na Comiss\u00e3o de Anistia do Minist\u00e9rio da\u00a0Justi\u00e7a, que vai julgar amanh\u00e3 seu pedido de reintegra\u00e7\u00e3o \u00e0 Marinha como\u00a0suboficial. Ele tamb\u00e9m quer receber aposentadoria e indeniza\u00e7\u00e3o como\u00a0anistiado. Os novos elementos refor\u00e7am a tend\u00eancia de o pedido ser negado\u00a0pelo governo. Anselmo diz que, para n\u00e3o morrer, passou a colaborar com a\u00a0ditadura em 1971, quando foi preso pelo delegado S\u00e9rgio Fleury. Suas\u00a0dela\u00e7\u00f5es levaram \u00e0 morte de militantes de esquerda, inclusive sua mulher, a\u00a0paraguaia Soledad Barrett, em 1973. Os documentos, ao lado de outras provas\u00a0reunidas no processo, que ser\u00e1 relatado pelo ex-ministro de Direitos Humanos\u00a0Nilm\u00e1rio Miranda, contradizem o ex-militar. Entre essas provas est\u00e1\u00a0depoimento do ex-delegado Cecil Borer, publicado pelo jornal em 2009,\u00a0segundo o qual Anselmo j\u00e1 era informante antes de 1964. \u00a0Nos novos pap\u00e9is,\u00a0encaminhados pelo Arquivo Nacional em abril, h\u00e1 depoimento de Siglia Piedade\u00a0Pinto Monteiro, ex-secret\u00e1ria do marechal Henrique Teixeira Lott. Ela afirma\u00a0que um “grupo de militares sabe onde est\u00e1 Cabo Anselmo”. O depoimento foi\u00a0dado ao Cisa em maio de 1966, menos de dois meses depois da fuga de Anselmo\u00a0de uma delegacia no Alto da Boa Vista, no Rio, onde ele tinha regalias.<\/p>\n
Siglia disse ter sido “olhos e ouvidos” de Lott em reuni\u00e3o com um grupo de\u00a012 militares em Petr\u00f3polis (RJ). O documento do Cisa relata que “fora dada\u00a0fuga ao Cabo Anselmo”, sem entrar em detalhes -confirmando declara\u00e7\u00f5es de\u00a0Cecil Borer de que a fuga de Anselmo foi uma farsa. Os pap\u00e9is refor\u00e7am a\u00a0vers\u00e3o da esquerda de que Cabo Anselmo foi um agente provocador e colaborou\u00a0com os militares desde o golpe de 1964. Ap\u00f3s fugir da cadeia, ele foi para\u00a0Cuba, de onde s\u00f3 voltou no fim dos anos 1960. Anselmo n\u00e3o foi localizado\u00a0ontem. Seu advogado, Luciano Blandy, disse que n\u00e3o conseguiu falar com ele.<\/p>\n
“N\u00e3o posso comentar esses pap\u00e9is”, afirmou Blandy. “A comiss\u00e3o juntou esses\u00a0novos documentos sem comunicar a defesa.” O pedido de anistia de Anselmo foi\u00a0protocolado no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a em 2004. O caso ser\u00e1 julgado na semana\u00a0seguinte \u00e0 instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade, que investigar\u00e1 crimes da\u00a0ditadura. Publicado no caderno \u2018Poder\u2019, da Folha.<\/p>\n
Reportagem de capa do jornal O Estado de S.Paulo, publicada no caderno\u00a0\u2018Nacional\u2019. O Ministro da Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, concede entrevista\u00a0ao jornal.Para ele, o “caso Cachoeira” e seus desdobramentos e o julgamento\u00a0do processo do mensal\u00e3o ter\u00e3o impacto sobre as elei\u00e7\u00f5es municipais de\u00a0outubro. Cardozo n\u00e3o se arrisca, entretanto, a mensurar o tamanho do\u00a0preju\u00edzo nas campanhas de Fernando Haddad e de Jos\u00e9 Serra \u00e0 prefeitura de\u00a0SP. “Se vai atrapalhar ou ajudar, vamos aguardar”, diz ele, que foi\u00a0secret\u00e1rio-geral do PT. Ele afirma, por outro lado, que tem certeza de que o\u00a0julgamento do mensal\u00e3o n\u00e3o vai interferir no governo. O ministro falou ainda\u00a0sobre a Comiss\u00e3o da Verdade que, segundo ele, \u00e9 a comprova\u00e7\u00e3o de que o\u00a0Brasil est\u00e1 superando diverg\u00eancias pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas: “Ningu\u00e9m quer o\u00a0revanchismo”. Cinco dias ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, Cardozo ainda\u00a0ameniza as resist\u00eancias de alguns militares \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o exclusiva dos\u00a0crimes de tortura praticados por agentes de Estado. “Talvez um dia, quem\u00a0sabe, eles se conven\u00e7am de que a democracia \u00e9 bem-vinda”, observa, dizendo\u00a0ainda que n\u00e3o acredita em rea\u00e7\u00f5es da caserna, afirmando que as For\u00e7as\u00a0Armadas est\u00e3o engajadas na estrutura democr\u00e1tica. E afirma: \u201cA lei deixa\u00a0muito claro que o objetivo dessa comiss\u00e3o \u00e9 a busca da verdade naquele\u00a0per\u00edodo triste da hist\u00f3ria brasileira. Por\u00e9m, o caminho a seguir, a\u00a0estrat\u00e9gia e quem ser\u00e1 chamado a depor \u00e9 um problema da comiss\u00e3o, que tem\u00a0total autonomia legal e pol\u00edtica. O governo n\u00e3o vai interferir nesses\u00a0trabalhos\u201d. Sobre a quest\u00e3o da revis\u00e3o da Lei da Anistia, ele lembra que \u2013\u00a0como Ministro da Justi\u00e7a \u2013 ele tem que fazer valer o Estado de Direito, e\u00a0que a determina\u00e7\u00e3o judicial do STF tem que ser cumprida. Sobre a LAI, diz\u00a0n\u00e3o acreditar que exista resist\u00eancia para sai implanta\u00e7\u00e3o, apesar do\u00a0rep\u00f3rter retrucar, durante a entrevista, sobre a atitude do Senado e do\u00a0Judici\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei, dizendo que o que h\u00e1 s\u00e3o interpreta\u00e7\u00f5es\u00a0diferentes sobre a LAI, que dever\u00e1 ser objeto de discuss\u00f5es \u2013 lembrando\u00a0ainda que ningu\u00e9m pode resistir \u00e0 Lei, e quem o fizer ser\u00e1 responsabilizado\u00a0por isso. Cardozo n\u00e3o quis comentar sobre a tentativa de petistas de intimar\u00a0o procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, a depor na CPI. Em rela\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e0 indaga\u00e7\u00e3o do rep\u00f3rter sobre a opini\u00e3o dele do caso do Mensal\u00e3o,\u00a0considerando que ele disse na CPI dos Correios que o Mensal\u00e3o existiu, ele\u00a0responde: \u201cEm nenhum momento eu disse que o mensal\u00e3o existiu. Cheguei at\u00e9 a\u00a0pedir uma corre\u00e7\u00e3o \u00e0 revista Veja. Afirmei que existia uma situa\u00e7\u00e3o de\u00a0destina\u00e7\u00e3o de recursos ilegais, de caixa dois. Isso era indiscut\u00edvel\u201d. E em\u00a0rela\u00e7\u00e3o ao caso, expressou um \u2018que a Justi\u00e7a seja feita\u201d. Diz que acredita\u00a0na imparcialidade do STF para julgar o caso, e que Justi\u00e7a dir\u00e1 as verdade\u00a0sobre a presen\u00e7a de petistas supostamente envolvidos no caso, como o\u00a0ex-ministro Jos\u00e9 Dirceu. Sobre a CPI, diz ter certeza que o Congresso far\u00e1 o\u00a0melhor para atingir o objetivo da investiga\u00e7\u00e3o. E que est\u00e1 tudo sob sigilo,\u00a0quando rep\u00f3rter indaga sobre a segunda fase da opera\u00e7\u00e3o Monte Carlo. O\u00a0rep\u00f3rter o indaga ainda sobre a estranha venda da Delta para a JBS, ao\u00a0considerar que o BNDES \u00e9 dono de parte do frigor\u00edfico e o governo n\u00e3o ter\u00a0dado aval para a negocia\u00e7\u00e3o; ele responde: \u201cSe algum dia o governo come\u00e7ar a\u00a0avalizar ou orientar situa\u00e7\u00f5es de mercado, estar\u00e1 fugindo muito do seu\u00a0papel. Isso seria descabido\u201d. Ao ser indagado se \u00e9 a favor do controle da\u00a0imprensa, o Ministro afirma: \u201cAlgu\u00e9m que seja contra a liberdade da imprensa\u00a0est\u00e1 na contram\u00e3o da hist\u00f3ria. O que hoje deve ser discutido \u00e9 algo que cria\u00a0normas disciplinadoras de direitos, tanto do ponto de vista de quem tem sua\u00a0honra atingida quanto da pr\u00f3pria seguran\u00e7a das empresas jornal\u00edsticas. \u00c9\u00a0correto, por exemplo, que crimes de cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria, praticados\u00a0no \u00e2mbito de ve\u00edculos de imprensa, sejam tratados no C\u00f3digo Penal? N\u00e3o\u00a0podemos ter medo desse debate\u201d.<\/p>\n
A \u00e1rea militar no Executivo federal, em Bras\u00edlia, recebeu 119 pedidos de\u00a0informa\u00e7\u00e3o nos tr\u00eas primeiros dias de vig\u00eancia da Lei de Acesso \u00e0\u00a0Informa\u00e7\u00e3o, que entrou em vigor na \u00faltima quarta-feira. A nova lei permite\u00a0que todo cidad\u00e3o requisite quaisquer informa\u00e7\u00f5es a Executivo, Judici\u00e1rio,\u00a0Legislativo e MP. Os \u00f3rg\u00e3os t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de atender os pedidos, sob pena\u00a0de puni\u00e7\u00e3o ao servidor que se recusar a fornec\u00ea-las. No Minist\u00e9rio da Defesa\u00a0e nas For\u00e7as Armadas, houve procura por documentos produzidos pela ditadura\u00a0militar, como eventuais relat\u00f3rios sobre a morte do jornalista Vladimir\u00a0Herzog e o atentado a bomba no Riocentro, em 1981. Os militares tamb\u00e9m\u00a0receberam pedidos sobre o Plano Nacional de Defesa, que prev\u00ea investimentos\u00a0bilion\u00e1rios. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e sete \u00f3rg\u00e3os a ele vinculados, como a\u00a0PF e o Arquivo Nacional, receberam 144 pedidos nos tr\u00eas dias. As d\u00favidas\u00a0mais frequentes dizem respeito a processos por indeniza\u00e7\u00f5es previstas na Lei\u00a0da Anistia, d\u00favidas sobre viagens e outros gastos e atas de reuni\u00f5es. Embora\u00a0tenham sido duas das \u00e1reas mais acionadas na Esplanada dos Minist\u00e9rios, com\u00a012% do total de pedidos, a \u00e1rea militar e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a n\u00e3o\u00a0apareceram no ranking divulgado pela CGU na sexta-feira. A diverg\u00eancia\u00a0ocorreu porque, no caso do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, a CGU n\u00e3o contabilizou os\u00a0pedidos feitos aos \u00f3rg\u00e3os subordinados \u00e0 pasta. Na lista da CGU, o mais\u00a0requisitado foi o Banco Central, com 160 pedidos de um total de 2.217. O BC\u00a0explicou ao jornal, por\u00e9m, que um erro no sistema o levou \u00e0 primeira\u00a0posi\u00e7\u00e3o: um mesmo pedido foi contabilizado 58 vezes. Sem a repeti\u00e7\u00e3o, o BC\u00a0cai para o terceiro lugar e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a sobre para o primeiro. A\u00a0\u00e1rea militar \u00e9 a terceira mais procurada, abaixo do Minist\u00e9rio do\u00a0Planejamento. Em tr\u00eas dias de vig\u00eancia da Lei de Acesso, o Senado recebeu 42\u00a0pedidos de informa\u00e7\u00e3o. O mais pol\u00eamico \u00e9 a lista dos sal\u00e1rios dos servidores\u00a0da Casa. A diretora-geral, D\u00f3ris Peixoto, informou que os dados n\u00e3o seriam\u00a0revelados porque estariam protegidos pela Constitui\u00e7\u00e3o. \u00a0Na sexta-feira, o\u00a0presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney, afirmou que vai esperar que o Executivo\u00a0detalhe como vai ser feita a divulga\u00e7\u00e3o da sua folha. A maioria dos pedidos\u00a0feitos ao Senado est\u00e1 relacionada a despesas e mordomias, como o\u00a0fornecimento de combust\u00edvel para carros oficiais, gastos com apartamentos\u00a0funcionais e aposentadorias de ex-senadores. \u00a0O STF recebeu pouco mais de\u00a0dez pedidos, na maioria informa\u00e7\u00f5es sobre despesas dos 11 ministros da\u00a0corte. Publicado no caderno \u2018Poder\u2019, da Folha.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Globo publica que um dos mais rumorosos e nebulosos epis\u00f3dios do regime\u00a0militar, o caso de Anselmo Jos\u00e9 dos Santos, o Cabo Anselmo, ser\u00e1 julgado\u00a0amanh\u00e3 pela Comiss\u00e3o da Anistia. Marinheiro que atuou dos dois lados na\u00a0ditadura, Anselmo pleiteia, al\u00e9m da condi\u00e7\u00e3o de anistiado pol\u00edtico, a\u00a0contagem do tempo que teria sido perseguido para efeitos de aposentadoria […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/522"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=522"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/522\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=522"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=522"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=522"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}