![](\"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-content\/uploads\/2013\/05\/caravana_anistia1-300x168.jpg\")
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1. Semin\u00e1rio Internacional sobre Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o e os 25 anos da Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 23 e 24 de maio<\/p>\n \u00a0<\/p>\n PROGRAMA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n 1\u00ba DIA \u2013 QUINTA-FEIRA \u2013 23 DE MAIO DE 2013<\/strong><\/span><\/p>\n 09:00 \u00e0s 09:30 \u2013 ABERTURA<\/span><\/p>\n Amanda Fl\u00e1vio de Oliveira – <\/strong><\/span>Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutora em Direito pela UFMG. Professora Adjunta de Direito Econ\u00f4mico da UFMG.<\/span><\/p>\n Giordano Bruno Soares Roberto – <\/strong><\/span>Coordenador do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Doutor em Direito pela UFMG e Mestre em Direito Privado pela PUCMinas. Professor Adjunto de Direito Civil da UFMG.<\/span><\/p>\n Cl\u00e9lio Campolina Diniz – <\/strong>Reitor da UFMG. Doutor em Ci\u00eancia Econ\u00f4mica pela Universidade Estadual de Campinas. Professor Titular da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da UFMG.<\/span><\/p>\n Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira <\/strong>– <\/span>Professor Associado da UFMG. Doutor em Direito pela UFMG. Estudos P\u00f3s-Doutorais pela Universit\u00e0 degli Studi de Roma Tre. Coordenador do evento.<\/span><\/p>\n Emilio Peluso Neder Meyer – <\/strong>Professor Adjunto de Direito Constitucional da UFMG. Doutor em Direito pela UFMG. Coordenador do Evento.<\/span><\/p>\n Paulo Abr\u00e3o Pires J\u00fanior – <\/strong><\/span>Secret\u00e1rio Nacional de Justi\u00e7a. Presidente da Comiss\u00e3o de Anistia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Doutor em Direito pela PUC-Rio. Professor da PUC\/RS e da Universidade de Pablo Olavide.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n 09:30 \u00e0s 11:00 \u2013 1\u00ba PAINEL: Direito \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade e identidade constitucional<\/p>\n Coordenador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira <\/strong>– <\/span>Professor Associado da UFMG. Doutor em Direito pela UFMG. Estudos P\u00f3s-Doutorais pela Universit\u00e0 degli Studi de Roma Tre. Coordenador do evento.<\/span><\/p>\n Ruti Teitel – <\/strong>Professora da C\u00e1tedra Ernst C. Stiefel de Direito Comparado da New York Law School. Co-Diretora do Instituto para o Direito, Justi\u00e7a e Pol\u00edticas Globais. Professora Visitante da London School of Economics.<\/span><\/p>\n Rosa Maria Cardoso da Cunha – <\/strong><\/span>Doutora em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pelo IUPERJ. Mestre em Direito Penal pela USP. Advogada. Membro da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade.<\/span><\/p>\n Menelick de Carvalho Neto<\/strong> – <\/span>Doutor em Direito pela UFMG. Professor Associado de Direito Constitucional da UnB.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n 11:00 \u00e0s 12:00 \u2013 Atividade cultural. Lan\u00e7amento dos livros:<\/p>\n \u201cJusti\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o: contornos do conceito\u201d, de Renan Hon\u00f3rio Quinalha (Portal Editora).<\/span><\/p>\n \u201cDitadura e responsabiliza\u00e7\u00e3o: elementos para uma justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o no Brasil\u201d (Arraes Editores), de Emilio Peluso Neder Meyer.<\/span><\/p>\n \u201cJusti\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o e Estado Constitucional de Direito: perspectiva te\u00f3rico-comparativa e an\u00e1lise do caso brasileiro\u201d (F\u00f3rum), de Marcelo D. Torelly.<\/span><\/p>\n \u201cOs direitos da transi\u00e7\u00e3o e a democracia no Brasil\u201d (F\u00f3rum), de Paulo Abr\u00e3o e Tarso Genro.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n 14:00 \u00e0s 17:00 \u2013 Apresenta\u00e7\u00f5es de Trabalhos nas tem\u00e1ticas \u201cDireito \u00e0 mem\u00f3ria e \u00e0 verdade e identidade constitucional\u201d e \u201cPol\u00edticas de repara\u00e7\u00e3o\u201d<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 18:30 \u00e0s 20:00 \u2013 2\u00ba PAINEL: Pol\u00edticas de repara\u00e7\u00e3o<\/p>\n Coordenador: Marcelo Torelly<\/strong> – <\/span>Coordenador-Geral de Mem\u00f3ria Hist\u00f3rica da Comiss\u00e3o de Anistia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Doutorando e Mestre em Direito pela UnB. Coordenador do Evento.<\/span><\/p>\n Naomi Roht-Arriaza<\/strong> – <\/span>Professora da Universidade da Calif\u00f3rnia, Hastings College of Law.<\/span><\/p>\n Paulo Abr\u00e3o <\/strong>– <\/span>Secret\u00e1rio Nacional de Justi\u00e7a. Presidente da Comiss\u00e3o de Anistia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Doutor em Direito pela PUC-Rio. Professor da PUC\/RS e da Universidade de Pablo Olavide.<\/span><\/p>\n Nilm\u00e1rio Miranda –<\/strong> <\/span>Jornalista e Mestre em Ci\u00eancias Sociais pela UFMG. Ex-Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Membro da Comiss\u00e3o de Anistia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n 20:00 \u00e0s 22:00 \u2013 Mostra de cinema com debates<\/p>\n Cristiano Paix\u00e3o<\/strong> – <\/span>Professor Adjunto da UNB. Doutor em Direito pela UFMG. Procurador Regional do Trabalho. Membro da Comiss\u00e3o de Anistia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n Juliana Neueschwander Magalh\u00e3es<\/strong> – <\/span>Doutora em Direito pela UFMG. Doutora em Direito pela Universit\u00e0 degli Studi di Lecce. Professora Associada da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.<\/span><\/p>\n Vera Karam de Chueiri<\/strong> – <\/span>Doutora em Filosofia pela New School of Social Research. Professora Adjunta de Direito Constitucional da UFPR.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n 2\u00ba DIA \u2013 SEXTA-FEIRA \u2013 24 DE MAIO DE 2013<\/span><\/p>\n 09:00 \u00e0s 10:30 \u2013 3\u00ba PAINEL: Constitucionaliza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal e civil na Am\u00e9rica Latina<\/span><\/p>\n Coordenador: Emilio Peluso Neder Meyer<\/strong> – <\/span>Doutor em Direito pela UFMG. Professor Adjunto de Direito Constitucional, Teoria da Constitui\u00e7\u00e3o e Teoria do Estado da UFMG. Coordenador do Evento.<\/span><\/p>\n Mark Osiel<\/strong> – <\/span>Professor do College of Law da Universidade de Iowa. Ex-consultor para promotores de responsabiliza\u00e7\u00e3o do General Pinochet e de perpetradores do Genoc\u00eddio de Ruanda.<\/span><\/p>\n Julia Cerdeiro<\/strong> – <\/span>Representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal da Argentina.<\/span><\/p>\n Marlon Weichert<\/strong> – <\/span>Procurador Regional da Rep\u00fablica na 3\u00aa Regi\u00e3o da Justi\u00e7a Federal. Mestre em Direito Constitucional pela PUC\/SP. Integrante do Grupo sobre Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n 11:00 \u00e0s 12:30 \u2013 Realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o da Caravana da Anistia da Comiss\u00e3o de Anistia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 14:00 \u00e0s 17:00 \u2013 Apresenta\u00e7\u00f5es de Trabalhos nas tem\u00e1ticas \u201cConstitucionaliza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal e civil na Am\u00e9rica Latina\u201d e \u201cReformas institucionais e consolida\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 18:30 \u00e0s 20:00 \u2013 4\u00ba PAINEL: Reformas institucionais e consolida\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito<\/p>\n Coordenador: Jos\u00e9 Carlos Moreira da Silva Filho<\/strong> – <\/span>Doutor em Direito pela UFPR. Professor da PUC\/RS. Membro da Comiss\u00e3o de Anistia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n Eduardo Gonzalez-Cueva<\/strong> – <\/span>Diretor do Programa Verdade e Mem\u00f3ria do International Center for Transitional Justice. Participante da organiza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Verdade e Reconcilia\u00e7\u00e3o peruana.<\/span><\/p>\n Fl\u00e1via Piovesan<\/strong> – <\/span>Mestre e Doutora pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo. Professora da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo nos Cursos de Gradua\u00e7\u00e3o e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o. Visiting Fellow do Centre for Brazilian Studies da Universidade de Oxford e do Max Planck Institute for Comparative Public Law.<\/span><\/p>\n Gilberto Bercovici<\/strong> – <\/span>Professor de Direito do Estado e Livre Docente pela USP. Professor Titular de Direito Econ\u00f4mico e Economia Pol\u00edtica da Faculdade de Direito da USP. Presidente da Comiss\u00e3o da Verdade da Faculdade de Direito da USP.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n 20:00 \u00e0s 22:00 \u2013 Mostra de cinema com debates<\/p>\n Cristiano Paix\u00e3o<\/strong> – <\/span>Professor Adjunto da UNB; Doutor em Direito pela UFMG; Procurador Regional do Trabalho; Membro da Comiss\u00e3o de Anistia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n Juliana Neueschwander Magalh\u00e3es<\/strong> –\u00a0Doutora em Direito pela UFMG; Doutora em Direito pela Universit\u00e0 degli Studi di Lecce; Professora Associada da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.<\/span><\/p>\n Vera Karam de Chueir<\/strong>i –\u00a0Doutora em Filosofia pela New School of Social Research; Professora Adjunta de Direito Constitucional da UFPR.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/p>\n 3\u00ba DIA \u2013 S\u00c1BADO \u2013 25 DE MAIO DE 2013<\/p>\n 09:30 \u00e0s 12:00 \u2013 VI Reuni\u00e3o do IDEJUST <\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n 2. Exibi\u00e7\u00e3o gratuita do filme \u201cEu me Lembro\u201d \u00a0do Marcas da Memoria – conta a hist\u00f3ria recente da luta pela verdade, mem\u00f3ria e repara\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n Dia 24 de maio \u00e0s 20h da Faculdade de Direito\/UFMG <\/p>\n \u00a0<\/p>\n 3. Caravana da Anistia<\/strong><\/p>\n Dia 24 de maio – 11h<\/p>\n Local: Audit\u00f3rio da Faculdade de Direito da UFMG.<\/p>\n Ser\u00e3o homenageados: CARMELA PEZZUTI (in memorian); ORSOLINDA MARIA TARANTO GOULART, DAVID RODRIGUES DINIZ (in memorian); THEREZINHA MARTINS RABELO (in memorian); \u00a0IMACULADA CONCEI\u00c7\u00c3O LUCAS DE OLIVEIRA; ANGELINA DUTRA DE OLIVEIRA; ANTONIO RIBEIRO ROMANELLI. <\/p>\n \u00a0<\/p>\n 4. Inaugura\u00e7\u00e3o do “Monumento \u00e0 Resist\u00eancia e \u00e0 Luta pela Anistia em Minas Gerais”<\/strong><\/p>\n Projeto Trilhas da Anistia.<\/p>\n Dia 25 de maio \u2013 12h<\/p>\n Local: pra\u00e7a em frente ao antigo DOPS\/MG<\/p>\n \u00c9 o primeiro monumento do Projeto Trilhas da Anistia do Projeto Marcas da Memoria da Comiss\u00e3o de Anistia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 1. Semin\u00e1rio Internacional sobre Justi\u00e7a de Transi\u00e7\u00e3o e os 25 anos da Constitui\u00e7\u00e3o 23 e 24 de maio A inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e os palestrantes grandes especialistas internacionais.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5278,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5279"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5279"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5279\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5278"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5279"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5279"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5279"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![](\"http:\/\/cjt25anosdaconstituicao.files.wordpress.com\/2013\/04\/folder-eletronico.jpg\")
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