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Folha\u00a0informa que militares reformados das tr\u00eas for\u00e7as resolveram se unir para acompanhar os trabalhos da Comiss\u00e3o da Verdade, institu\u00edda pela presidente Dilma Rousseff. Uma Comiss\u00e3o paralela foi criada pelo Clube Naval para acompanhar os trabalhos da Comiss\u00e3o da Verdade. A cada parecer da Comiss\u00e3o do governo, o grupo pretende dar sua vers\u00e3o sobre o tema. “Escolhemos oficiais e s\u00f3cios que participam do dia a dia do clube. Decidimos formar um grupo para acompanhar os trabalhos da Comiss\u00e3o e as discrep\u00e2ncias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa verdade”, disse o almirante Ricardo da Veiga Cabral, do Clube Naval. Sete militares reformados da Marinha foram escolhidos para integrar o grupo que acompanhar\u00e1 os trabalhos da Comiss\u00e3o da Verdade. Todos tem forma\u00e7\u00e3o em direito. Em reuni\u00e3o, na quinta-feira, na sede do Clube da Aeron\u00e1utica, no centro do Rio, os presidentes dos clubes militares apoiaram a iniciativa do Clube Naval de criar uma Comiss\u00e3o paralela. Al\u00e9m do almirante Cabral, os presidentes do Clube Militar, general Renato Tibau da Costa e da Aeron\u00e1utica, o tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista assinaram uma nota em que relatam a vis\u00e3o dos militares sobre a Comiss\u00e3o federal. Na nota, afirmam que as fam\u00edlias dos militares “s\u00e3o totalmente desamparadas e ignoradas pelo Estado, enquanto que \u00e0s fam\u00edlias dos antigos militantes tudo \u00e9 concedido. Honrarias, pens\u00f5es indeniza\u00e7\u00f5es”. O tema ser\u00e1 abordado novamente na reuni\u00e3o de junho, que acontecer\u00e1 no Clube Militar. “Essa Comiss\u00e3o criada pelo governo me parece ter uma tend\u00eancia \u00e0 esquerda, analisando os interesses dos militantes na \u00e9poca”, disse o almirante Cabral. Em Painel, o jornal afirma que ex-l\u00edder oper\u00e1rio Jos\u00e9 Ibrahim chefiar\u00e1 a vers\u00e3o sindical da Comiss\u00e3o da Verdade, rec\u00e9m-constitu\u00edda pela central UGT com o objetivo de auxiliar na investigar crimes de tortura contra trabalhadores e sindicalistas durante a ditadura.<\/p>\n
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Estad\u00e3o\u00a0publica que Planalto n\u00e3o quer polemizar com militares da reserva que t\u00eam atacado a Comiss\u00e3o da Verdade e at\u00e9 a presidente Dilma Rousseff, pela escolha dos nomes da Comiss\u00e3o, basicamente pessoas oriundas da esquerda. Ao contr\u00e1rio do epis\u00f3dio anterior, quando os Clubes Militares redigiram manifesto contra as declara\u00e7\u00f5es de duas ministras, que pediam a revis\u00e3o da Lei de Anistia, exigindo que Dilma se posicionasse, e atacaram o ministro da Defesa, Celso Amorim, desta vez o Planalto optou por ignorar protestos. Na vez anterior, Dilma exigiu at\u00e9 que os que assinaram manifesto contra o governo fossem punidos, por consider\u00e1-lo ofensivo. A decis\u00e3o criou uma saia-justa para os comandantes, que fizeram reuni\u00f5es com a reserva em Bras\u00edlia e no Rio, mas n\u00e3o aplicaram puni\u00e7\u00f5es. A presidente entende que o trabalho agora \u00e9 com a Comiss\u00e3o da Verdade e n\u00e3o h\u00e1 mais o que falar. Se os militares quiserem, que procurem a Comiss\u00e3o. O Planalto n\u00e3o deu import\u00e2ncia nem sequer \u00e0 Comiss\u00e3o da verdade paralela, criada pelo Clube Naval para acompanhar os trabalhos em Bras\u00edlia, rebater ataques e disponibilizar assessoria jur\u00eddica para orientar militares que forem convocados a depor.<\/p>\n
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O Globo\u00a0informa que dois dias depois de instalar a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, Dilma fez uma visita ontem ao arcebispo em\u00e9rito da Arquidiocese de S\u00e3o Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, defensor hist\u00f3rico dos direitos humanos e de militantes perseguidos durante a ditadura militar. Acompanhada do secret\u00e1rio-geral da Presid\u00eancia, Gilberto Carvalho, e do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, Dilma encerrou sua agenda em S\u00e3o Paulo visitando Arns em sua casa, na Congrega\u00e7\u00e3o Franciscana Fraternidade Nossa Senhora dos Anjos, em Tabo\u00e3o da Serra, na Grande S\u00e3o Paulo. Nos anos 80, dom Paulo Evaristo Arns coordenou o projeto “Brasil: Nunca Mais”, com o objetivo de evitar o desaparecimento de documentos e processos do Superior Tribunal Militar e relatar abusos do regime, como casos de tortura e desaparecimento de presos pol\u00edticos. Segundo as freiras que acompanham dom Evaristo Arns, a debilidade f\u00edsica e a idade avan\u00e7ada, 91 anos, n\u00e3o o impedem de acompanhar as not\u00edcias, em especial as relacionadas \u00e0 Comiss\u00e3o da Verdade. O encontro ocorreu por sugest\u00e3o de Gilberto Carvalho. Durou cerca de 30 minutos e aconteceu a portas fechadas. Arns usava uma bengala e recebeu a presidente com um abra\u00e7o efusivo na sala de visitas.<\/p>\n
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O Globo\u00a0informa, em coluna de Zuenir Ventura, que ainda que tardio, como costuma acontecer com os avan\u00e7os de nossa hist\u00f3ria, foi um dia memor\u00e1vel o da instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade. A imagem de quatro ex-presidentes ao lado da atual, dividindo com ela o feito, o generoso discurso presidencial de reconcilia\u00e7\u00e3o, a sua emo\u00e7\u00e3o ao lembrar os que morreram lutando contra a ditadura militar, a aus\u00eancia de ressentimento e de desejo de repres\u00e1lias em quem foi presa e torturada, toda essa carga simb\u00f3lica deu ao ato uma dimens\u00e3o transcendente. “O Brasil merece a verdade”, disse Dilma, e ela, por seu grandioso gesto, mereceu o t\u00edtulo de estadista. Chorando, pronunciou frases que foram muito al\u00e9m da ret\u00f3rica. Vale a pena repeti-las: “A ignor\u00e2ncia sobre a Hist\u00f3ria n\u00e3o pacifica, pelo contr\u00e1rio, mant\u00e9m latentes m\u00e1goas e rancores.” “N\u00e3o nos move o revanchismo, o \u00f3dio nem o desejo de reescrever a Hist\u00f3ria. Mas mostrar o que aconteceu, sem camuflagem.” Outro trecho: “Assim como respeito e reverencio os que lutaram pela democracia, tamb\u00e9m reconhe\u00e7o e valorizo pactos pol\u00edticos que nos levaram \u00e0 redemocratiza\u00e7\u00e3o.” Espera-se que essa seja a inspira\u00e7\u00e3o dos sete que a partir de agora v\u00e3o ajudar a conduzir o processo de consolida\u00e7\u00e3o da nossa democracia, a exemplo do que j\u00e1 ocorreu em cerca de 40 pa\u00edses – na Argentina, h\u00e1 mais de 20 anos.<\/p>\n
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Estad\u00e3o, O Globo\u00a0e\u00a0Folha\u00a0noticiam que presidente Dilma Rousseff decidiu doar ao grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro os R$ 20 mil de indeniza\u00e7\u00e3o que receber\u00e1 do Estado por ter sido torturada pela ditadura militar. A entidade \u00e9 formada por ex-presos pol\u00edticos e parentes de v\u00edtimas do regime. Em setembro de 2011, quando a Comiss\u00e3o da Verdade foi aprovada na C\u00e2mara, o grupo fez duras cr\u00edticas ao projeto que criou o \u00f3rg\u00e3o Em artigo, a entidade classificou a Comiss\u00e3o como “farsa” e “engodo”. O texto ainda faz cr\u00edticas a um acordo feito pela Presid\u00eancia para aprovar o projeto. A vice-presidente do Tortura Nunca Mais do Rio, Cec\u00edlia Coimbra, disse que o grupo ainda n\u00e3o foi comunicado sobre a doa\u00e7\u00e3o, mas que os recursos “ser\u00e3o muito bem-vindos”. Segundo ela, o dinheiro seria utilizado para pagar psic\u00f3logos e terapeutas que prestam atendimento \u00e0s v\u00edtimas de tortura e parentes de mortos e desparecidos. Dilma ser\u00e1 uma das 120 pessoas homenageadas em cerim\u00f4nia do governo do Rio no pr\u00f3ximo dia 4 para o an\u00fancio das indeniza\u00e7\u00f5es. Ela receber\u00e1 pedido de desculpa do Estado e R$ 20 mil por ter sido presa e torturada. A indeniza\u00e7\u00e3o foi pedida em 2004 e aprovada dois anos depois. A presidente foi presa pelos militares em S\u00e3o Paulo, mas passou pelo quartel da Pol\u00edcia Especial do Ex\u00e9rcito, na Tijuca (zona norte do Rio), um dos principais centros de tortura do regime.<\/p>\n
LEI DE ACESSO<\/strong><\/p>\n Folha\u00a0noticia que ministro Jorge Hage (Controladoria-Geral da Uni\u00e3o) disse ontem que a divulga\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos servidores, prevista na regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, tem o aval da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos ganhos por nome, que sofre resist\u00eancia de sindicatos, depende s\u00f3 de um decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento para entrar no Portal da Transpar\u00eancia do governo. “Isso [sal\u00e1rio] n\u00e3o \u00e9 informa\u00e7\u00e3o da privacidade da pessoa. Se todos n\u00f3s que pagamos impostos \u00e9 que custeamos o sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos, n\u00f3s somos seus patr\u00f5es em \u00faltima an\u00e1lise. Temos direito, sim, de saber quanto est\u00e1 sendo pago.” Ele acrescentou que “n\u00e3o se trata de suspeita de corrup\u00e7\u00e3o”: “Isso \u00e9 bobagem. \u00c9 um dever de presta\u00e7\u00e3o de contas do governo para com a sociedade. Se paga justo, se paga sal\u00e1rio demais ou de menos”. Segundo Hage, n\u00e3o ter\u00e3o seus sal\u00e1rios divulgados os empregados de estatais que atuem em regime de concorr\u00eancia que, segundo ele, ter\u00e3o que cumprir as regras determinadas pela CVM (Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios). Enquanto o Executivo tem posi\u00e7\u00e3o definida, os chefes do Legislativo e do Judici\u00e1rio estudam um acordo sobre a divulga\u00e7\u00e3o e pretendem esperar pelo ato do Planejamento sobre o decreto que regulamenta a Lei de Acesso. O presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), telefonou ontem para os presidentes da C\u00e2mara, Marco Maia (PT-RS), e do STF, Ayres Britto, e prop\u00f4s a elabora\u00e7\u00e3o de uma norma conjunta. A diretora-geral do Senado, D\u00f3ris Peixoto, chegou a afirmar que a Casa n\u00e3o divulgaria os sal\u00e1rios dos servidores individualmente.<\/p>\n #<\/p>\n Correio\u00a0informa que decis\u00e3o do Executivo federal de publicar os sal\u00e1rios de todos os servidores, nome a nome, incluindo as gratifica\u00e7\u00f5es, ajudas de custos e jetons \u2014 acr\u00e9scimos para quem integra conselhos de estatais \u2014, e a sinaliza\u00e7\u00e3o de que o Judici\u00e1rio deve fazer o mesmo, constrangeram deputados e senadores a permitir a divulga\u00e7\u00e3o das remunera\u00e7\u00f5es. Na pr\u00f3xima semana, as Mesas Diretoras da C\u00e2mara e do Senado Federal v\u00e3o discutir o assunto. Deputados e senadores ouvidos pelo\u00a0Correio\u00a0afirmaram que a tend\u00eancia das duas Casas \u00e9 autorizar a publica\u00e7\u00e3o dos contracheques dos servidores. Entre a quarta-feira, dia em que a norma entrou em vigor, at\u00e9\u00a0as 18h\u00a0de ontem, a CGU registrou 2.217 pedidos em toda a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, dos quais 472 foram respondidos.<\/p>\n #<\/p>\n O Globo\u00a0divulga que depois de a presidente Dilma Rousseff publicar o decreto que regulamenta a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e determinar a publica\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos servidores, governos estaduais prometeram ontem fazer o mesmo. Rio Grande do Sul e S\u00e3o Paulo anunciaram que pretendem divulgar na internet a rela\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e os respectivos vencimentos. O governo do Rio deve adotar a pr\u00e1tica. A subchefe de \u00c9tica, Controle P\u00fablico e Transpar\u00eancia da Casa Civil do governo do Rio Grande do Sul, Juliana Foernges, afirmou que t\u00e9cnicos j\u00e1 trabalham para a publica\u00e7\u00e3o da lista da folha de pagamento e os nomes dos cerca de 142 mil servidores estaduais ativos at\u00e9 o fim do ano. Ela admitiu que a ideia sofre resist\u00eancia de parte do funcionalismo. O governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin, conforme tamb\u00e9m divulgam\u00a0Folhae\u00a0Estad\u00e3o, disse que a medida deve ocorrer “o mais r\u00e1pido poss\u00edvel”, sem, contudo, estipular um prazo. Por sua assessoria, o governador do Rio, S\u00e9rgio Cabral (PMDB), avisou que “vai seguir o formato e o modelo do governo federal logo que este for concretizado”. A folha do estado tem 241.468 servidores ativos. O governo de Minas ainda n\u00e3o decidiu se divulgar\u00e1 a remunera\u00e7\u00e3o bruta de todos os servidores. A assessoria do governador Antonio Anastasia (PSDB) disse que est\u00e1 criando comiss\u00f5es para classificar as informa\u00e7\u00f5es do Executivo. S\u00f3 depois de definido o que \u00e9 ultrassecreto, secreto e reservado, o governo ir\u00e1 resolver se disponibiliza algo a mais do que j\u00e1 \u00e9 divulgado em seu Portal de Transpar\u00eancia.<\/p>\n #<\/p>\n O Globo\u00a0informa que pelo menos tr\u00eas dos 11 ministros do STF defendem abertamente a divulga\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios de todos os servidores p\u00fablicos como medida essencial da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. Em entrevista, Marco Aur\u00e9lio Mello e Joaquim Barbosa afirmaram que, por ser dinheiro p\u00fablico, os cidad\u00e3os t\u00eam o direito de saber seu uso. O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, concorda. O tribunal decidir\u00e1 se haver\u00e1 divulga\u00e7\u00e3o das folhas de pagamento do Judici\u00e1rio em reuni\u00e3o na\u00a0pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira.<\/p>\n #<\/p>\n O Globo\u00a0publica que Confedera\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores do Servi\u00e7o P\u00fablico Federal reagiu \u00e0 decis\u00e3o do governo de tornar p\u00fablico o sal\u00e1rio dos servidores do Executivo e anunciou que estuda meios para impedir a medida. Em nota, a Condsef diz que a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o “exp\u00f5e o servidor al\u00e9m do necess\u00e1rio”. A confedera\u00e7\u00e3o chama a decis\u00e3o do governo de invas\u00e3o de privacidade e quebra de sigilo dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Al\u00e9m disso, argumenta que divulgar tais informa\u00e7\u00f5es representa um risco \u00e0 seguran\u00e7a do servidor, ao exp\u00f4-lo \u00e0 a\u00e7\u00e3o de golpistas e criminosos. Para a Condsef, n\u00e3o \u00e9 o servidor concursado, mas o comissionado, o principal respons\u00e1vel pela “dilapida\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, da corrup\u00e7\u00e3o e o mau uso das verbas p\u00fablicas”. “O servidor n\u00e3o pode ser penalizado por um governo que decide transformar cargos em cabides de emprego”, diz em nota o secret\u00e1rio-geral Josemilton Costa.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Globo\u00a0informa, em coluna de Ancelmo Gois, que ter\u00e7a, dia 22, a\u00a0Comiss\u00e3o de Anistia\u00a0doMinist\u00e9rio da Justi\u00e7a\u00a0vai analisar um pedido que se arrasta desde 2004. Refere-se ao ex-marinheiro Jos\u00e9 Anselmo dos Santos, 70 anos, mais conhecido como Cabo Anselmo, que pede anistia. O pedido \u00e9 visto como provoca\u00e7\u00e3o. Afinal, a lei prev\u00ea repara\u00e7\u00e3o a v\u00edtimas da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/530"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=530"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/530\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=530"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=530"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=530"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}