![](\"http:\/\/imguol.com\/2013\/05\/02\/2mai2013---juiz-fernando-cordioli-garcia-33-afastado-da-comarca-de-otacilio-costa-250-km-de-florianopolis-sob-acusacao-de-participacao-politico-partidaria-e-instabilidade-1367522943949_300x300.jpg\")
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O CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) pediu ao TJ-SC (Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina) exame de sanidade mental do juiz Fernando Cordioli Garcia, 33, cr\u00edtico do Judici\u00e1rio catarinense. A Corregedoria do TJ afastou o juiz da comarca de Otac\u00edlio Costa (250 km de Florian\u00f3polis) sob acusa\u00e7\u00e3o de “participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-partid\u00e1ria” e “instabilidade”, primeiro passo para exoner\u00e1-lo da magistratura. O enfrentamento do juiz com o Judici\u00e1rio come\u00e7ou no ano passado, mas s\u00f3 foi tornado p\u00fablico nesta semana.<\/p>\n
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Cordioli enfrenta um processo disciplinar no TJ que pode resultar em sua aposentadoria compuls\u00f3ria. Ele foi afastado provisoriamente do cargo em dezembro, pelo voto de 49 dos 62 desembargadores, depois que 12 queixas chegaram \u00e0 corregedoria. O juiz recorreu ao CNJ, que devolveu o caso ao TJ-SC sem entrar no m\u00e9rito das acusa\u00e7\u00f5es, pedindo apenas o exame de sanidade mental. O processo tem prazo de 180 dias para ser conclu\u00eddo.<\/p>\n
No processo, o corregedor Vanderlei Romer afirma que o juiz “dedica-se \u00e0 atividade pol\u00edtico-partid\u00e1ria (…), manifesta-se pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o (…), n\u00e3o trata com cortesia os colegas, n\u00e3o usa linguagem respeitosa (…) e n\u00e3o guarda reserva sobre dados ou fatos que tomou conhecimento no exerc\u00edcio da atividade jurisdicional”. Num par\u00e1grafo, diz que o juiz “demonstra instabilidade”.<\/p>\n
Segundo Romer as queixas contra o juiz partiram “de variados segmentos da sociedade, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Juiz de Direito, advogados, servidores autoridades pol\u00edticas, etc”. As queixas justificariam a necessidade do afastamento “dada sua [do juiz] expressiva interfer\u00eancia nas pol\u00edticas p\u00fablicas”.<\/p>\n
O desembargador Salim Schaed dos Santos foi voto contr\u00e1rio na sess\u00e3o do TJ que determinou o afastamento. Ele comparou a atua\u00e7\u00e3o de Cordioli com a do ministro Joaquim Barbosa e a da ministra L\u00facia Calmon. Disse que Cordioli representa um tipo de juiz moderno, que busca dar celeridade aos processos e que, por isso, \u00e0s vezes, \u00e9 incompreendido. Seria da corrente do “ativismo judicial”, o juiz fora dos gabinetes.<\/p>\n
Entre os queixosos aparece nos autos o ex-prefeito de Otac\u00edlio Costa Denilson Padilha (PMDB). Ele acusou o juiz de ajudar a oposi\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es de outubro. Padilha perdeu a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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S\u00f3 processava “PPP”<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual acusou o juiz de desrespeitar seus promotores e usar linguagem ofensiva – num despacho, Cordioli escreveu que um promotor deveria “se olhar no espelho”. Noutro, disse que um promotor engavetava acusa\u00e7\u00f5es “contra a elite e os coron\u00e9is da pol\u00edtica da cidade” e s\u00f3 processava “PPP” (pretos, pobres e prostitutas).<\/p>\n Cordioli \u00e9 juiz desde 2007 e assumiu a comarca de Otac\u00edlio Costa em 2010. Ele era citado na imprensa regional como “juiz coragem” porque nos autos dos processos registrava os desvios \u00e9ticos e profissionais de colegas ju\u00edzes, promotores, servidores e advogados. Estava prestes a ser promovido, quando foi afastado do cargo.<\/p>\n A Corregedoria do TJ-SC, num ato sem precedentes contra um dos seus ju\u00edzes, divulgou nessa ter\u00e7a (30) as 12 reclama\u00e7\u00f5es contra ele. Nesta quinta (2), Cordioli apresentou sua defesa.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n “Dizem que sou louco, mas n\u00e3o corrupto”<\/strong><\/p>\n Cordioli disse ao UOL, em Florian\u00f3polis, que \u00e9 “v\u00edtima de ass\u00e9dio moral de gente que n\u00e3o aceita um juiz como eu” –ele se define como algu\u00e9m que trabalhava “com independ\u00eancia dos chefes pol\u00edticos da cidade e contra um MPE duro s\u00f3 com PPP”.<\/p>\n O juiz disse que se tornou “o inimigo p\u00fablico do MPE ao denunciar que nos processos em que atuava “os ricos e poderosos raramente eram incomodados, quase sempre ficavam engavetados na Promotoria”.<\/p>\n Ele deu um exemplo: “Um empres\u00e1rio poderoso foi processado por crime ambiental quando eu ainda estava na universidade, em 2003. Quando assumi como juiz, descobri tantas fraudes que tive que fazer dilig\u00eancias de surpresa, sen\u00e3o algu\u00e9m soprava para os r\u00e9us. O processo foi tirado da minha comarca por vias esp\u00farias e at\u00e9 hoje est\u00e1 parado no Tribunal de Justi\u00e7a”.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Cordioli \u00e9 solteiro, nascido em Lages (220 km de Florian\u00f3polis). <\/strong><\/p>\n Com frequ\u00eancia, ele fez piadas sobre seu estado mental: “Dizem que sou louco, mas pelo menos n\u00e3o me chamam de corrupto. Sou louco por querer fazer a m\u00e1quina do Judici\u00e1rio funcionar”.<\/p>\n Ele anda num carro Ford Fiesta, mas tem um BMW na garagem de casa: “\u00c9 uma pequena concess\u00e3o que me fiz. Escolhi um carro de luxo para eles pensarem que tamb\u00e9m roubo, como eles”, diz, sem citar que s\u00e3o “eles”.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Leil\u00e3o de carro de ex-prefeito em pra\u00e7a p\u00fablica <\/strong><\/p>\n Em 2012, Cordioli leiloou dois carros do prefeito de Palmeira em pra\u00e7a p\u00fablica. O dinheiro era para pagar condena\u00e7\u00e3o por desvio de dinheiro p\u00fablico. Um terceiro carro, no qual o prefeito tentava viajar para Florian\u00f3polis, foi apreendido pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal depois que o juiz mandou uma ordem por fax para o posto de patrulha. O prefeito ficou a p\u00e9 no acostamento.<\/p>\n Quando a pol\u00edcia pedia a pris\u00e3o de algu\u00e9m, o juiz despachava a m\u00e3o no pr\u00f3prio requerimento, poupando toda burocracia: “\u00c9 um recurso que est\u00e1 no C\u00f3digo de Processo Penal desde 1940”, afirma.<\/p>\n Depois que o MP se recusou a pagar peritos num processo contra outro ex-prefeito, o juiz pediu aux\u00edlio do 10\u00ba Batalh\u00e3o de Engenharia do Ex\u00e9rcito para avaliar a casa do r\u00e9u. Um destacamento cercou a casa, fotografou tudo e a avaliou em R$ 500 mil. Em seguida, quando estava prestes a transformar a resid\u00eancia num abrigo municipal para \u00f3rf\u00e3os, Cordioli foi afastado.<\/p>\n Num processo ambiental, ordenou \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o de Amparo ao Meio Ambiente derrubar a casa de um vereador erguida em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o. Como a ordem judicial n\u00e3o foi cumprida, Cordioli fez o servi\u00e7o ele mesmo, com a ajuda de um oper\u00e1rio.<\/p>\n Descontente em ver condenados a penas alternativas n\u00e3o cumprirem suas senten\u00e7as, o juiz exigiu que todos fossem ao quartel da PM \u00e0s 9h dos s\u00e1bados. Recebia o pessoal de p\u00e1 na m\u00e3o e comandava opera\u00e7\u00f5es tapa-buracos nas ruas de Otac\u00edlio Costa.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n O juiz andava de bicicleta na cidade.<\/strong><\/p>\n Cordioli visitou um desembargador vestindo jaqueta de couro e com barba por fazer.<\/p>\n Nas audi\u00eancias criminais preliminares ele soltava pessoas que sabia que enfrentariam longas batalhas judiciais por coisas insignificantes.<\/p>\n Defendeu um rico. O homem tinha podado uns pinheiros e a Pol\u00edcia Ambiental o autuou. O juiz concluiu que a den\u00fancia fora persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e o inocentou sob o argumento de que podar \u00e1rvores n\u00e3o \u00e9 crime.<\/p>\n No ano passado, queixou-se de corrup\u00e7\u00e3o em Otac\u00edlio Costa ao governador Raimundo Colombo (PSD) e pediu interven\u00e7\u00e3o na cidade.<\/p>\n Para vereadores queixosos de postos de sa\u00fade sem m\u00e9dico e sem rem\u00e9dios, sugeriu que responsabilizassem \u00a0o prefeito e os ensinou a como fazer um processo de impeachment.<\/p>\n Sugeriu que uma mulher drogada, m\u00e3e de tr\u00eas filhos que j\u00e1 viviam nas ruas, fizesse uma laqueadura.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00a0 O CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) pediu ao TJ-SC (Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina) exame de sanidade mental do juiz Fernando Cordioli Garcia, 33, cr\u00edtico do Judici\u00e1rio catarinense. 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