A presidente Dilma Rousseff deve ampliar em seis meses o prazo para a conclus\u00e3o dos trabalhos da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade e a decis\u00e3o constar\u00e1 de uma medida provis\u00f3ria que est\u00e1 sendo preparada pela Casa Civil. H\u00e1 uma articula\u00e7\u00e3o com o grupo para que o aumento do prazo seja anunciado na pr\u00f3xima semana, quando a comiss\u00e3o completa um ano de trabalho. Nesta sexta-feira, a comiss\u00e3o pretendia ouvir um dos mais esperados depoimentos: o do coronel reformado do Ex\u00e9rcito, Carlos Alberto Brilhante Ustra. No entanto, ele obteve na Justi\u00e7a o direito de ficar calado.<\/p>\n
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<\/p>\nA comiss\u00e3o, instalada em 16 de maio do ano passado, vem sofrendo cr\u00edticas por n\u00e3o ter apresentado resultados importantes nesse primeiro ano de funcionamento. H\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o no governo e dos pr\u00f3prios integrantes da comiss\u00e3o de que ocorreu uma demora em organizar o trabalho e, por isso, a amplia\u00e7\u00e3o do prazo seria ben\u00e9fica para um relat\u00f3rio mais consistente.<\/p>\n
A data marcada para a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio \u00e9 17 de maio de 2014. Na pr\u00e1tica, mantendo-se o prazo atual, a comiss\u00e3o teria apenas mais seis meses de investiga\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a previs\u00e3o \u00e9 de que a fase de elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio dure seis meses. Al\u00e9m disso, o governo tamb\u00e9m recebeu pedidos de comiss\u00f5es estaduais com prazo de entrega de relat\u00f3rio posterior ao da comiss\u00e3o nacional e da pr\u00f3pria Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), que tamb\u00e9m formou sua inst\u00e2ncia de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outra avalia\u00e7\u00e3o comum no governo e na comiss\u00e3o \u00e9 de que seria importante que a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final n\u00e3o ocorresse em datas pr\u00f3ximas \u00e0 Copa do Mundo de 2014, que ocorrer\u00e1 em julho, ou no per\u00edodo da campanha presidencial. Com a prorroga\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o ter\u00e1 que entregar o documento em novembro, quando j\u00e1 estar\u00e3o vencidas as elei\u00e7\u00f5es, inclusive no segundo turno.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o do prazo tamb\u00e9m visa a conclus\u00e3o de algumas investiga\u00e7\u00f5es importantes e que enfrentam alguns gargalos, como a participa\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios brasileiros no financiamento a atos terroristas durante os anos de chumbo.<\/p>\n
Al\u00e9m da prorroga\u00e7\u00e3o do prazo, a Comiss\u00e3o da Verdade dever\u00e1 ter a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de servidores. Hoje aproximadamente 25 t\u00e9cnicos auxiliam os sete membros. A expectativa \u00e9 que esse n\u00famero seja ampliado para 60. A partir de 2014, a CNV tamb\u00e9m dever\u00e1 ter um or\u00e7amento maior que os R$ 10 milh\u00f5es inicialmente destinados.<\/p>\n
Os integrantes da comiss\u00e3o tamb\u00e9m aguardam uma decis\u00e3o da presidente Dilma Rousseff para substituir Gilson Dipp, que j\u00e1 entregou seu pedido de desligamento do \u00f3rg\u00e3o. No ano passado, Dipp teve que licenciar dos trabalhos ao enfrentar problemas de sa\u00fade. Al\u00e9m disso, ele acumula suas fun\u00e7\u00f5es como vice-presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n
Aguardado para prestar depoimento nesta sexta-feira, Ustra havia se recusado a comparecer e, durante a semana, integrantes da comiss\u00e3o tentaram um acordo para que n\u00e3o seja necess\u00e1ria sua condu\u00e7\u00e3o de forma coercitiva. Convocado na qualidade de testemunha, o comparecimento de Ustra \u00e9 obrigat\u00f3rio, mas ele obteve o direito de ficar calado.<\/p>\n
Ustra comandou o Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es, do Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna (DOI-CODI) de S\u00e3o Paulo entre 1970 e 1974, anos mais duros do Regime. Ligado do 2\u00ba Ex\u00e9rcito, O DOI-CODI foi o principal centro de repress\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m dele, a comiss\u00e3o ouvir\u00e1 Marival Chaves Dias do Canto, ex-analista do DOI-CODI, que trabalhou com Ustra e que j\u00e1 revelou detalhes das torturas e dos atos de terror praticados no centro em dois depoimentos prestados \u00e0 CNV. A inten\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o \u00e9 ouvir primeiro Marival e depois Ustra. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de acarea\u00e7\u00e3o entre os dois, embora essa hip\u00f3tese n\u00e3o esteja descartada.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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