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<\/p>\nNova coordenadora afirma que a sociedade brasileira deve se envolver mais no debate sobre o passado. “H\u00e1 viol\u00eancias que precisamos contar e que a nossa juventude precisa conhecer”, diz Rosa Maria Cardoso.<\/p>\n
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<\/p>\nAdvogada e professora universit\u00e1ria, defensora de presos pol\u00edticos durante a ditadura militar, a nova coordenadora da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, Rosa Maria Cardoso, n\u00e3o hesita em dizer o que gostaria de ouvir do presidente da Alemanha, Joachim Gauck, nesta quarta-feira (15\/05), durante almo\u00e7o no Rio de Janeiro: “Que ele estimule a transpar\u00eancia e milit\u00e2ncia no nosso trabalho de luta por democracia. Que aponte, a partir do exemplo alem\u00e3o, as possibilidades de sa\u00eddas gradualistas do autoritarismo e de envolvimento da sociedade no debate \u00e0 medida que processarmos as informa\u00e7\u00f5es levantadas.”<\/p>\n
Tendo criado sua Comiss\u00e3o da Verdade h\u00e1 exatamente um ano, o Brasil ingressou bem mais tarde do que seus vizinhos latino-americanos em um processo de esclarecimento dos crimes e das verdades do passado. Esse avan\u00e7o lento tem sido a marca do pa\u00eds ao lidar com a quest\u00e3o, principalmente em compara\u00e7\u00e3o com a vizinha Argentina.<\/p>\n
“Temos uma cultura de concilia\u00e7\u00e3o entre as elites, historicamente violentas e fortes em contraposi\u00e7\u00e3o a um Estado fraco”, opina Cardoso em entrevista \u00e0 DW Brasil, ao admitir as dificuldades de enfrentar o passado, quase tr\u00eas d\u00e9cadas depois da redemocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Entre os desafios, a nova coordenadora cita “o pacto entre as elites para abafar o passado, as viol\u00eancias que se reproduzem at\u00e9 o presente e a desigualdade agu\u00e7ada por per\u00edodos recentes de crises econ\u00f4micas e infla\u00e7\u00e3o continuada”.<\/p>\n
O advogado Jo\u00e3o Ricardo Dornelles, membro da Comiss\u00e3o da Verdade do Estado do Rio de Janeiro, tamb\u00e9m responsabiliza a cultura pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o pelo atraso do Brasil em se engajar no processo.<\/p>\n
“V\u00e1rios acontecimentos na nossa hist\u00f3ria n\u00e3o se deram por rupturas, e sim atrav\u00e9s de acordos e pactos, em geral sem qualquer participa\u00e7\u00e3o popular, como a pr\u00f3pria Independ\u00eancia, declarada pelo Pr\u00edncipe Regente de Portugal; a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura, atrav\u00e9s da Princesa Isabel, no final do Imp\u00e9rio; a Rep\u00fablica, proclamada sem popula\u00e7\u00e3o; e, mais recentemente a transi\u00e7\u00e3o da ditadura militar para a democracia”, constata.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Dornelles, o “pacto por cima” de setores da oposi\u00e7\u00e3o liberal ao regime militar com segmentos conservadores que deram sustenta\u00e7\u00e3o a ele teve por consequ\u00eancia um processo de transi\u00e7\u00e3o controlado, em que os avan\u00e7os em algumas \u00e1reas foram bloqueados, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o do regime militar e \u00e0s viola\u00e7\u00f5es cometidas naquele per\u00edodo.<\/p>\n
Lento acerto de contas com o passado<\/strong><\/p>\n Criada h\u00e1 exatamente um ano, a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade tem um vasto objetivo: apurar as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos ocorridas de setembro de 1946 at\u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, per\u00edodo que inclui a \u00e9poca da ditadura militar brasileira, de 1964 a 1985.<\/p>\n Seus sete integrantes \u2013 Cl\u00e1udio Fonteles, Gilson Dipp, Jos\u00e9 Carlos Dias, Jo\u00e3o Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl, Paulo S\u00e9rgio Pinheiro e Rosa Maria Cardoso da Cunha \u2013 foram escolhidos a dedo pela presidente Dilma Rousseff, ela pr\u00f3pria presa, perseguida e torturada durante a ditadura.<\/p>\n Embora a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 j\u00e1 apontasse a necessidade de se buscar a verdade sobre o passado, por muito tempo nada aconteceu. A quest\u00e3o n\u00e3o parecia ser central nem para o governo nem para a sociedade brasileira, salvo para os familiares de presos, mortos e desaparecidos, atingidos pelos atos da ditadura, e alguns movimentos de direitos humanos que se mobilizaram ao longo dos anos 1980.<\/p>\n Somente em 1995 foi dado um status civil e visibilidade \u00e0 quest\u00e3o com a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Mortos e Desaparecidos. Mais alguns anos se passaram at\u00e9 uma nova etapa no processo de implanta\u00e7\u00e3o de uma “justi\u00e7a de transi\u00e7\u00e3o'”, com as repara\u00e7\u00f5es materiais e simb\u00f3licas concedidas pela Comiss\u00e3o de Anistia, em 2003.<\/p>\n Um marco importante aconteceu em 2010, quando o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA em a\u00e7\u00e3o movida por familiares de mortos e desaparecidos na Guerrilha do Araguaia, uma a\u00e7\u00e3o armada ocorrida entre 1972 e 1974, na regi\u00e3o de Marab\u00e1, no estado do Par\u00e1. S\u00f3 com a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional e das comiss\u00f5es estaduais da Verdade e a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o ampliou-se a publicidade sobre o tema para toda a sociedade.<\/p>\n Mudan\u00e7a de foco: mais mobiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Se no primeiro ano a Comiss\u00e3o da Verdade se concentrou em investigar os casos dos 150 desaparecidos pol\u00edticos para os quais n\u00e3o existe qualquer registro de pris\u00e3o ou not\u00edcia sobre o paradeiro dos corpos, a nova orienta\u00e7\u00e3o, um ano depois, \u00e9 promover uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, afirma Cardoso. “Queremos ampliar o c\u00edrculo de pessoas que conhecem as quest\u00f5es. H\u00e1 viol\u00eancias que precisamos contar e que a nossa juventude precisa conhecer”, diz ela.<\/p>\n Ao fazer o balan\u00e7o do primeiro ano de atividades, a nova coordenadora diz que primeiro foi preciso estabelecer o consenso e o modus operandi entre os membros da comiss\u00e3o, conhecer as institui\u00e7\u00f5es e os \u00f3rg\u00e3os, como os minist\u00e9rios militares, os acervos e arquivos existentes, construir parcerias.<\/p>\n “Hoje temos uma vasta base de dados e documentos que est\u00e3o sendo digitalizados e queremos investir na discuss\u00e3o, principalmente com as quase 20 comiss\u00f5es estaduais e os in\u00fameros comit\u00eas pelo pa\u00eds afora”, diz Cardoso.<\/p>\n A pauta de 2013 promete um debate intenso. Depois da quest\u00e3o da mudan\u00e7a do atestado de \u00f3bito de Vladimir Herzog e a pol\u00eamica com os militares, que insistem em dizer que documentos da ditadura foram queimados, h\u00e1 a investiga\u00e7\u00e3o em torno da causa de morte do ex-presidente Jo\u00e3o Goulart, cujo corpo ser\u00e1 exumado para descobrir se sua morte, em 1976, pode ter sido em decorr\u00eancia da ingest\u00e3o de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas.<\/p>\n Na sexta-feira passada, a Comiss\u00e3o da Verdade ouviu o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de praticar tortura, sequestrar e assassinar militantes pol\u00edticos no per\u00edodo em que comandou o Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Informa\u00e7\u00f5es – Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna do 2\u00ba Ex\u00e9rcito em S\u00e3o Paulo (DOI-Codi-SP). Ele negou a acusa\u00e7\u00e3o de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver e disse que sempre agiu dentro da lei.<\/p>\n “Depois da primeira fase \u2013 a revela\u00e7\u00e3o da verdade \u2013 vir\u00e1 a segunda, da retribui\u00e7\u00e3o via justi\u00e7a. A Argentina j\u00e1 chegou a isso, o Chile est\u00e1 pr\u00f3ximo, mas o Brasil ainda est\u00e1 distante. Se conseguirmos saber o que aconteceu, quem fez o qu\u00ea, onde est\u00e3o os mortos, ter\u00e1 sido um passo importante”, diz o historiador Carlos Fico, especialista na \u00e9poca da ditadura.<\/p>\n “Estamos aprendendo a caminhar, aprendendo a trabalhar de forma horizontal, descentralizada, orientada a n\u00e3o gerar dispers\u00e3o e buscando envolver a sociedade, capilarizando nossa atua\u00e7\u00e3o”, resume Cardoso.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – DW.DE<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nova coordenadora afirma que a sociedade brasileira deve se envolver mais no debate sobre o passado. “H\u00e1 viol\u00eancias que precisamos contar e que a nossa juventude precisa conhecer”, diz Rosa Maria Cardoso.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5460"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5460"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5460\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5460"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5460"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5460"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}