Comiss\u00e3o da Verdade para terras ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\nA demarca\u00e7\u00e3o de reservas ind\u00edgenas no Pa\u00eds deve passar por um processo de investiga\u00e7\u00e3o semelhante ao que est\u00e1 sendo feito pela Comiss\u00e3o da Verdade, encarregada de apurar crimes durante o regime militar (1964-1985). <\/p>\n Proposta nesse sentido foi defendida ontem pelo presidente da Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amaz\u00f4nia (CINDRA) da C\u00e2mara, deputado Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS),que instalou uma subcomiss\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n O parlamentar ir\u00e1 apresentar a proposi\u00e7\u00e3o ao ministro da Justi\u00e7a. \u201cAssim como o Brasil est\u00e1 revisando os atos que foram praticados durante a Ditadura, n\u00f3s precisamos rever sim esses processo\u201d, argumentou.<\/p>\n Na subcomiss\u00e3o de Demarca\u00e7\u00f5es de Terras Ind\u00edgenas, foi defendida a investiga\u00e7\u00e3o porque \u00a0h\u00e1 ind\u00edcios de que a prefer\u00eancia na demarca\u00e7\u00e3o \u00e9 por terras ricas em min\u00e9rio.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Secret\u00e1rios de Fazenda s\u00e3o contr\u00e1rios a nova proposta de ICMS<\/strong><\/p>\n O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) ontem manifesto de secret\u00e1rios de Fazenda das regi\u00f5es Sul e Sudeste contra a reforma do ICMS. Segundo eles, a Medida Provis\u00f3ria 599\/12, que trata das compensa\u00e7\u00f5es aos Estados pela unifica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas interestaduais do ICMS promovida pelo Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o do Senado 1\/2013, que por sua vez uniformiza a cobran\u00e7a do ICMS interestadual, \u00e9 prejudicial ao setor produtivo e \u00e0 economia brasileira.Segundo o secret\u00e1rio de Fazenda do Estado do Paran\u00e1, Luiz Carlos Hauly, a resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o verifica as diferen\u00e7as regionais e n\u00e3o acaba com a guerra fiscal, acarretando perdas de receitas em v\u00e1rios Estados.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Dom\u00ednio \u201cAmazon\u201d deve ser do latinos<\/strong><\/p>\n Em pronunciamento no Plen\u00e1rio, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediu o apoio do Senado para impedir que uma empresa dos Estados Unidos se aproprie com exclusividade do dom\u00ednio “Amazon\u201d, denomina\u00e7\u00e3o de um dos sites de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico mais famosos do mundo.<\/p>\n Segundo a parlamentar, o pedido da multinacional de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico \u00e0 Corpora\u00e7\u00e3o para Atribui\u00e7\u00e3o de Nomes e N\u00fameros na Internet (ICANN), acarretaria o cerceamento definitivo de dom\u00ednios que fa\u00e7am qualquer alus\u00e3o \u00e0 Amaz\u00f4nia e costumes dos povos daquela regi\u00e3o.<\/p>\n Em novembro de 2012, os pa\u00edses representantes da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado de Coopera\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nica (OTCA), Brasil, Peru, Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia, Venezuela, Equador, Guianas e Suriname, protocolaram formalmente um pedido ao respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o global do sistema de identificadores exclusivos da Internet para que retire da sua lista a solicita\u00e7\u00e3o da empresa norte-americana.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n MPA e Sebrae firmam parceria para ampliar capacita\u00e7\u00e3o em pesca e aquicultura<\/strong><\/p>\n O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, e o diretor – presidente do Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Eduardo Barretto Filho, assinaram ontem um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o de programas e projetos voltados a pesca e aquicultura no pa\u00eds. \u00a0A parceria promover\u00e1 a capacita\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do setor pesqueiro e aqu\u00edcola facilitando assim o desenvolvimento de pesquisas, aumento da produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de contribuir para a inser\u00e7\u00e3o do pescado nos mercados institucionais do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos – PAA e do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar – PNAE.<\/p>\n<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Fonte – DCI<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Comiss\u00e3o da Verdade para terras ind\u00edgenas A demarca\u00e7\u00e3o de reservas ind\u00edgenas no Pa\u00eds deve passar por um processo de investiga\u00e7\u00e3o semelhante ao que est\u00e1 sendo feito pela Comiss\u00e3o da Verdade, encarregada de apurar crimes durante o regime militar (1964-1985).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5466"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5466"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5466\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5466"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5466"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5466"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}