{"id":5470,"date":"2013-05-16T02:47:19","date_gmt":"2013-05-16T02:47:19","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/05\/16\/mpf-denuncia-agentes-da-ditadura-militar-por-sequestro-de-desaparecido\/"},"modified":"2013-05-16T02:47:19","modified_gmt":"2013-05-16T02:47:19","slug":"mpf-denuncia-agentes-da-ditadura-militar-por-sequestro-de-desaparecido","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/05\/16\/mpf-denuncia-agentes-da-ditadura-militar-por-sequestro-de-desaparecido\/","title":{"rendered":"MPF denuncia agentes da ditadura militar por sequestro de desaparecido"},"content":{"rendered":"<p \/>\n<p style=\"text-align: justify;\" \/>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) do Rio de Janeiro denunciou cinco agentes da ditadura militar que atuaram no sequestro de M\u00e1rio Alves de Souza Vieira, militante pol\u00edtico que foi detido no dia 16 de janeiro de 1970 e permanece desaparecido. Os denunciados, segundo o MPF, faziam parte do Destacamento de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna \u2013 Centro de Opera\u00e7\u00f5es de Defesa Interna (DOI-Codi\/RJ).  <!--more-->  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ap\u00f3s investiga\u00e7\u00f5es sobre o desaparecimento de M\u00e1rio Alves, o minist\u00e9rio denunciou Luiz M\u00e1rio Valle Correia Lima, conhecido como tenente Correia Lima; Luiz Tim\u00f3theo de Lima, o inspetor Tim\u00f3teo; Roberto Augusto de Mattos Duque Estrada, o Capit\u00e3o Duque Estrada; Dulene Aleixo Garcez dos Reis, tenente Garcez e Valter da Costa Jacarand\u00e1, major Jacarand\u00e1.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na den\u00fancia, os procuradores pedem que os acusados sejam condenados pelo crime de sequestro qualificado, com os agravantes de motiva\u00e7\u00e3o torpe, utiliza\u00e7\u00e3o de recursos que dificultam a defesa, emprego de tortura, abuso de autoridade, abuso de poder e pelo fato de a v\u00edtima estar sob prote\u00e7\u00e3o de autoridade. O MPF requer tamb\u00e9m \u201ca perda do cargo p\u00fablico dos denunciados, com o cancelamento de suas aposentadorias ou qualquer provento de reforma remunerada de que disponham, al\u00e9m da retirada de medalhas e condecora\u00e7\u00f5es obtidas pelos denunciados\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os procuradores pedem ainda que os acusados paguem indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 100 mil a t\u00edtulo de repara\u00e7\u00e3o material \u00e0 fam\u00edlia da v\u00edtima.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Pris\u00e3o e desaparecimento<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">M\u00e1rio Alves saiu de sua casa no bairro da Aboli\u00e7\u00e3o, no sub\u00farbio carioca, por volta das 20h, dizendo a fam\u00edlia que retornaria em pouco tempo. Por\u00e9m, foi capturado e levado ao DOI-Codi\/RJ, localizado no quartel da Pol\u00edcia do Ex\u00e9rcito na rua Bar\u00e3o de Mesquita, na Tijuca, zona norte do Rio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, M\u00e1rio foi submetido a v\u00e1rias torturas durante toda a madrugada e, na manh\u00e3 seguinte, foi visto por v\u00e1rios presos, sangrando, mas ainda vivo, quando foi retirado da cela para depois desaparecer. A den\u00fancia do MPF afirma que Alves sofreu v\u00e1rios tipos de tortura, especialmente por m\u00e9todos como choques el\u00e9tricos, \u201cpau de arara\u201d, afogamento e espancamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o Supremo Tribunal Federal, n\u00e3o h\u00e1 prescri\u00e7\u00e3o ou anistia do crime, pois o crime de sequestro \u00e9 um delito permanente, que continua se consumando durante todo o tempo em que a v\u00edtima \u00e9 privada de sua liberdade. Para os procuradores, \u201co sequestro e encarceramento da v\u00edtima nas depend\u00eancias do DOI-Codi\/RJ foi ilegal porque os agentes jamais estiveram legalmente autorizados a privar pessoas de sua liberdade indefinidamente, sem comunica\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades judici\u00e1rias, tampouco de faz\u00ea-las desaparecer, nem mesmo de acordo com a ordem jur\u00eddica autorit\u00e1ria vigente na data dos fatos\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>L\u00edder comunista<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">M\u00e1rio Alves foi um dos l\u00edderes do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e dirigiu diversas publica\u00e7\u00f5es da imprensa partid\u00e1ria no in\u00edcio dos anos 60. Em 1964, M\u00e1rio Alves foi preso no Rio de Janeiro, tendo sido libertado um ano depois em raz\u00e3o da concess\u00e3o de um habeas corpus. Em maio de 1966, teve seus direitos pol\u00edticos cassados por 10 anos ap\u00f3s um ato do ent\u00e3o presidente Castelo Branco. Posteriormente, ap\u00f3s diverg\u00eancias sobre a linha de atua\u00e7\u00e3o do PCB, fundou com outros dissidentes o Partido Comunista Brasileiro Revolucion\u00e1rio (PCBR).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">M\u00e1rio Alves tornou-se alvo do governo brasileiro, tendo sido perseguido e monitorado por \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia do Estado desde o golpe militar de 1964. A vigil\u00e2ncia e monitoramento das atividades da v\u00edtima ficou comprovada pelos documentos obtidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e produzidos pelos \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia da repress\u00e3o. O governo da \u00e9poca referia-se a M\u00e1rio como \u201cmarginado\u201d, \u201cterrorista\u201d e \u201csubversivo\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte &#8211; Terra<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) do Rio de Janeiro denunciou cinco agentes da ditadura militar que atuaram no sequestro de M\u00e1rio Alves de Souza Vieira, militante pol\u00edtico que foi detido no dia 16 de janeiro de 1970 e permanece desaparecido. 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