“A tortura come\u00e7ou a ser praticada nos quart\u00e9is em 1964. A tortura est\u00e1 na origem da ditadura militar. Ela ocorre antes da luta armada”, afirmou a historiadora Helo\u00edsa Starling, uma das integrantes da Comiss\u00e3o, ao apresentar hoje em Bras\u00edlia um balan\u00e7o das atividades realizadas pelo organismo desde sua cria\u00e7\u00e3o h\u00e1 um ano.<\/p>\n
Os integrantes da Comiss\u00e3o disseram ter analisado os documentos que demonstram que os pesquisadores pol\u00edticos eram torturados desde 1964, ano do golpe militar que derrubou o ent\u00e3o presidente Jo\u00e3o Goulart, apesar das leis de exce\u00e7\u00e3o que institu\u00edram a repress\u00e3o terem sido ditadas pelo regime militar em 1968.<\/p>\n
O regime de exce\u00e7\u00e3o de 1968 foi uma suposta resposta da ditadura ao surgimento de grupos guerrilheiros que pegaram em armas e muitos militares justificaram as torturas como uma resposta \u00e0 a\u00e7\u00e3o de “subversivos” e “terroristas” que queriam instalar um regime comunista no Pa\u00eds.<\/p>\n
“Em 1964 j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel identificar centros de deten\u00e7\u00e3o e de tortura”, afirmou Starling ao descartar que a viol\u00eancia institucional teve in\u00edcio apenas quatro anos depois e ao citar pelo menos 32 bases de torturadores em sete diferentes estados do pa\u00eds.<\/p>\n
A integrante da Comiss\u00e3o disse igualmente que, pelos dados recolhidos at\u00e9 agora, \u00e9 poss\u00edvel dizer que a torutra n\u00e3o era uma pr\u00e1tica isolada, mas a “base” da repress\u00e3o.<\/p>\n
“A tortura n\u00e3o \u00e9 praticada de forma pontual. Ela \u00e9 a base da matriz da repress\u00e3o da ditadura”, afirmou.<\/p>\n
Segundo os dados recopilados pela Comiss\u00e3o, 1969, um ano depois de o governo assumir poderes excepcionais e suspender garantias constitucionais, foi quando mais se generalizou a pr\u00e1tica da tortura.<\/p>\n
Segundo o balan\u00e7o parcial apresentado nesta ter\u00e7a, a Comiss\u00e3o criada pela presidente Dilma Rousseff, uma militante de esquerda que foi detida e torturada pela ditadura, escutou at\u00e9 agora 268 testemunhos, entre os quais os de 37 militares acusados de abusos e os de 207 v\u00edtimas do regime.<\/p>\n
O professor Paulo Sergio Pinheiro, coordenador da Comiss\u00e3o, assegurou que em um ano de trabalho o grupo descobriu a exist\u00eancia de 250 “estruturas de intelig\u00eancia” que funcionavam nos minist\u00e9rios e nos estabelecimentos p\u00fablicos.<\/p>\n
“\u00c9 impressionante a capilaridade do servi\u00e7o de intelig\u00eancia em todo o territ\u00f3rio nacional”, afirmou Pinheiro.<\/p>\n
Pinheiro acrescentou que a Comiss\u00e3o, cujo mandato se estende at\u00e9 dezembro de 2014, recopilou provas que demonstram a pr\u00e1tica de viol\u00eancia e de tortura durante a ditadura, incluindo documentos militares que admitem que at\u00e9 os pr\u00f3prios uniformizados que se opunham ao regime foram submetidos \u00e0 repress\u00e3o f\u00edsica que os deixou “deficientes”.<\/p>\n
Segundo Starling, a informa\u00e7\u00e3o recopilada tamb\u00e9m permite dizer que o presidente da Rep\u00fablica e os ministros militares participavam da linha de comando dos organismos de repress\u00e3o e tinham conhecimento do que ocorria nessas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os membros da Comiss\u00e3o admitiram que em seu relat\u00f3rio final recomendar\u00e3o algum tipo de medida que permita o processo dos torturadores, crime imprescrit\u00edvel para a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, embora n\u00e3o esclareceram se solicitar\u00e3o a revis\u00e3o da Lei de Anistia que favorece at\u00e9 agora os tais repressores.<\/p>\n
“Os crimes de lesa-humanidade s\u00e3o imprescrit\u00edveis. Se temos esse conhecimento (da pr\u00e1tica desses crimes), temos que recomendar que esses casos sejam submetidos \u00e0 justi\u00e7a”, segundo a advogada Rosa Cardoso, outra integrante do grupo.<\/p>\n
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Fonte – Agencia EFE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o Nacional da Verdade, criada pelo governo federal para investigar as viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985), afirmou nesta ter\u00e7a-feira que os \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o come\u00e7aram a torturar muito antes de sugir a luta armada no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5580"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5580"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5580\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5580"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5580"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5580"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}