{"id":5587,"date":"2013-05-24T22:54:38","date_gmt":"2013-05-24T22:54:38","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/05\/24\/movimentos-defendem-divulgacao-de-crimes-contra-indios-na-ditadura\/"},"modified":"2013-05-24T22:54:38","modified_gmt":"2013-05-24T22:54:38","slug":"movimentos-defendem-divulgacao-de-crimes-contra-indios-na-ditadura","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/05\/24\/movimentos-defendem-divulgacao-de-crimes-contra-indios-na-ditadura\/","title":{"rendered":"Movimentos defendem divulga\u00e7\u00e3o de crimes contra \u00edndios na ditadura"},"content":{"rendered":"

“\u00c9 preciso conhecer e estudar a fundo o relat\u00f3rio para que a sociedade evolua em seus conceitos”, disse o historiador Marcelo Zelic<\/strong><\/p>\n

Parlamentares e representantes de organiza\u00e7\u00f5es sociais defendem a divulga\u00e7\u00e3o do teor do Relat\u00f3rio Figueiredo, extenso documento produzido pelo Estado brasileiro, durante o regime militar, sobre os crimes e as viola\u00e7\u00f5es cometidas contra os povos ind\u00edgenas entre 1946 e 1967. Para eles, o conhecimento das “barb\u00e1ries”\u00a0e injusti\u00e7as cometidas contra os \u00edndios em nome de uma vis\u00e3o de desenvolvimento \u00e9 importante em um momento que, segundo eles, os direitos ind\u00edgenas est\u00e3o “sob ataque”. <\/p>\n

“\u00c9 preciso conhecer e estudar a fundo o relat\u00f3rio para que a sociedade evolua em seus conceitos”, disse o vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de S\u00e3o Paulo, o historiador Marcelo Zelic, um dos convidados para a audi\u00eancia p\u00fablica desta quarta-feira\u00a0na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa do Senado.<\/p>\n

Zelic foi quem, em abril deste ano, localizou o relat\u00f3rio entre os muitos documentos guardados no Museu do \u00cdndio do Rio de Janeiro. Dado como perdido h\u00e1 mais de 40 anos, o relat\u00f3rio de mais de 5 mil p\u00e1ginas foi produzido pelo procurador Jader de Figueiredo Correia\u00a0por iniciativa do extinto Minist\u00e9rio do Interior. Com uma equipe de t\u00e9cnicos e policiais, Figueiredo percorreu o Pa\u00eds apurando den\u00fancias de crimes cometidos contra a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. Em seu relat\u00f3rio, apontou a expuls\u00e3o e o exterm\u00ednio de tribos inteiras, o uso de torturas e outras formas de viol\u00eancia – muitas vezes praticadas por servidores do extinto Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00cdndio, \u00f3rg\u00e3o federal que antecedeu a Funai (criada em 1967).<\/p>\n

Em um texto intitulado “O Eterno Retorno do Mesmo”, distribu\u00eddo e lido durante a audi\u00eancia, Zelic defende que a divulga\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Figueiredo ajudar\u00e1 a sociedade a refletir, com base em informa\u00e7\u00f5es chanceladas pelo pr\u00f3prio Estado brasileiro, sobre como “evitar retrocessos”\u00a0em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s garantias constitucionais dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Como exemplo do que classifica como retrocessos, Zelic citou a decis\u00e3o do governo federal de suspender estudos para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas no Paran\u00e1 at\u00e9 que outros \u00f3rg\u00e3os, al\u00e9m da Funai, sejam consultados. Entre estes \u00f3rg\u00e3os est\u00e3o a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa) e o Minist\u00e9rio da Agricultura, conforme anunciou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, ao detalhar a proposta.<\/p>\n

“A experi\u00eancia hist\u00f3rica j\u00e1 mostrou que o Minist\u00e9rio da Agricultura tem interesses conflitantes com uma pol\u00edtica p\u00fablica de respeito \u00e0 cultura, recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas subtra\u00eddas, demarca\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de exist\u00eancia das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas”, comentou Zelic, acrescentando\u00a0que o relat\u00f3rio apurou den\u00fancias contra os servidores do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00cdndio (SPI), a raz\u00e3o pela qual o regime militar extinguiu o \u00f3rg\u00e3o e criou a Funai.<\/p>\n

Criado em 1946, o SPI era subordinado ao Minist\u00e9rio da Agricultura at\u00e9 1967, quando foi substitu\u00eddo pela Funai, que passou a ser vinculada ao Minist\u00e9rio do Interior, at\u00e9 1991. Depois, passou para a compet\u00eancia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, onde permanece at\u00e9 hoje.<\/p>\n

“Retornar a quest\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas aos \u00edndios \u00e0 esfera de influ\u00eancia do Minist\u00e9rio da Agricultura \u00e9 um enorme retrocesso civilizat\u00f3rio”, acrescentou o historiador.<\/p>\n

Para a assessora da diretoria de Prote\u00e7\u00e3o Territorial da Funai, \u00c9rika Yamada, o quadro de viol\u00eancia e de nega\u00e7\u00e3o de direitos descrito no Relat\u00f3rio Figueiredo se mant\u00e9m atual. “Temos visto afrontas \u00e0 dignidade dos povos ind\u00edgenas. O relat\u00f3rio traz informa\u00e7\u00f5es que podem proporcionar \u00e0 sociedade uma consci\u00eancia sobre a quest\u00e3o ind\u00edgena. E s\u00e3o esses elementos que v\u00e3o nos ajudar a decidir que rumos queremos seguir enquanto Pa\u00eds, pois isso, eu acho, ainda n\u00e3o est\u00e1 dado”, concluiu.<\/p>\n

Ao fim da audi\u00eancia, a presidenta da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa, senadora Ana Rita (PT-ES), e o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) defenderam que o conte\u00fado seja amplamente divulgado. “Uma de nossas sugest\u00f5es ser\u00e1 publicarmos um trabalho a partir do relat\u00f3rio. Todos tem que ter conhecimento do que ocorreu para que isso nunca mais se repita”, disse Randolfe, defendendo a necessidade de maior mobiliza\u00e7\u00e3o popular contra a “ofensiva contra os povos ind\u00edgenas”.<\/p>\n

Procurados, a Secretaria de Direitos Humanos e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a n\u00e3o se manifestaram at\u00e9 o momento.<\/p>\n

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Fonte – Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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