{"id":5738,"date":"2013-05-29T21:54:17","date_gmt":"2013-05-29T21:54:17","guid":{"rendered":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/05\/29\/anistia-e-necessario-que-o-poder-judiciario-cumpra-seu-papel\/"},"modified":"2013-05-29T21:54:17","modified_gmt":"2013-05-29T21:54:17","slug":"anistia-e-necessario-que-o-poder-judiciario-cumpra-seu-papel","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/2013\/05\/29\/anistia-e-necessario-que-o-poder-judiciario-cumpra-seu-papel\/","title":{"rendered":"Anistia: \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que o poder judici\u00e1rio cumpra seu papel\u201d"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\" \/>Em abril deste ano, o vice-presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Anistia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o advogado Egmar Oliveira relatou seu \u00faltimo processo. Em nove anos e meio \u00e0 frente da Comiss\u00e3o, Egmar relatou mais de mil processos vitoriosos, como dos militantes pol\u00edticos: Jo\u00e3o Amazonas, Mauricio Grabois, Miguel Arraes, e at\u00e9 do ex-presidente Jo\u00e3o Goulart. Em entrevista exclusiva \u00e0 R\u00e1dio Vermelho, o advogado conta como foi sua experi\u00eancia.  <!--more-->  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A Comiss\u00e3o Nacional da Anistia foi instalada a partir de Medida Provis\u00f3ria de 2002. Em 2004 o advogado Egmar Oliveira foi convidado para apreciar os requerimentos de pessoas que foram perseguidas no per\u00edodo compreendido de 16 de setembro de 1946 at\u00e9 o dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da atual Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Egmar diz compreender que os mais de nove anos de seu trabalho dedicatos \u00e0 Comiss\u00e3o podem ser divididos em dois n\u00edveis, de 2004 a 2006, quando trabalhou com uma comiss\u00e3o formada por juristas experientes que viveram e vivenciaram os epis\u00f3dios ocorridos durante os anos de chumbo. E ap\u00f3s esse per\u00edodo, quando, j\u00e1 ent\u00e3o no segundo mandato do Governo Lula, com a entrada do jovem advogado Paulo Abr\u00e3o na presidencia da Comiss\u00e3o da Anistia, no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a eles criaram a Caravana da Anistia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para Egmar Oliveira, a segunda etapa de trabalhos da Comiss\u00e3o ampliou os horizontes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 primeira, por que a partir da proposta de altera\u00e7\u00f5es na metodologia de trabalho, fizeram que os processos fossem tratados no territ\u00f3rio onde as v\u00edtimas sofreram as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. As Caravanas da Anistia tiveram in\u00edcio em 2006.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo o advogado, a Caravana visitou todos os estados brasileiros, desde assentamento rurais, sindicatos, universidades e at\u00e9 mesmo em congressos como do PCdoB que em 2009 tratou do julgamentoo do processo da fam\u00edlia de Jo\u00e3o Batista Franco Drummond e de Mauricio Grabois.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Comiss\u00e3o Nacional da Verdade<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na entrevista, Egmar Oliveira relata ainda sua como foi o processo de cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade. Ele tamb\u00e9m relata que participou dos processos que envolviam os camponeses do Araguaia e Trombas e Formoso, segundo ele, os dois casos mais importantes. \u201cForam duas d\u00edvidas que o Estado tem com os camponeses do Brasil, pessoas simples que foram v\u00edtimas das for\u00e7as militares que n\u00e3o deixavam as pessoas sa\u00edrem, para aquele povo simples que apoiaram os guerrilheiros e a luta pela democracia\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Afastamento<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com sentimento de dever cumprido, Egmar disse que solicitou seu afastamento da Comiss\u00e3o da Anistia, pois como militante comunista passou a ter uma vis\u00e3o bastante diferente tanto do ponto de vista da advocacia como da milit\u00e2ncia pol\u00edtica. \u201cComo eu relatei mais de mil processos e de pessoas da mais diferentes caracter\u00edsticas, como oper\u00e1rios, metal\u00fargicos, estudantes, professores e camponeses e muitos militantes pol\u00edticos, al\u00e9m dos processos de pessoas n\u00e3o conhecidas, pessoas simples militantes pol\u00edticas que contribu\u00edram tamb\u00e9m para a democracia, da liberdade e da derrocada da ditadura, segundo ele, foi um grande aprendizado de vida. \u201cAcho que j\u00e1 dei a minha parcela de contribui\u00e7\u00e3o, e me afasto agora do trabalho para que outras pessoas se integrem, para criar novas perspectivas. \u00c9 preciso novas ideias de formula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o foi uma sa\u00edda traum\u00e1tica, pois foi discutida de forma muito consciente e chegamos \u00e0 conclus\u00e3o que o momento era oportuno\u201d.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Atualmente, Egmar preside a Comiss\u00e3o da Verdade da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Sec\u00e7\u00e3o\/Goi\u00e1s.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u00a0<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte &#8211; Vermelho<\/p>\n<div style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em abril deste ano, o vice-presidente da Comiss\u00e3o Nacional da Anistia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, o advogado Egmar Oliveira relatou seu \u00faltimo processo. Em nove anos e meio \u00e0 frente da Comiss\u00e3o, Egmar relatou mais de mil processos vitoriosos, como dos militantes pol\u00edticos: Jo\u00e3o Amazonas, Mauricio Grabois, Miguel Arraes, e at\u00e9 do ex-presidente Jo\u00e3o Goulart. [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5738"}],"collection":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5738"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5738\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5738"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5738"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/anistiapolitica.org.br\/abap3\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5738"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}